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É suspendido reintegração do Pinheirinho

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Após uma madrugada de muita apreensão, festa e o sentimento de vitória. Todos no acampamento sem-teto do Pinheirinho esperavam para esta manhã, a partir das 6h, que a polícia cumprisse o mandado de reintegração de posse da área.

O perímetro do acampamento era vigiado por motos dos sem-teto e alguns ‘pelotões’  estavam estrategicamente posicionados para entrar em confronto com a polícia caso a ordem fosse cumprida. “Estamos aqui até a morte. Não vamos arredar o pé”, disse um dos ‘soldados’ sem-teto, que não quis se identificar.

A tensão, no entanto, rapidamente deu lugar à euforia quando, às 5h15, o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, convocou uma reunião às pressas, logo na entrada do Quartel General do assentamento. Ele informou que a Justiça Federal havia cassado a liminar que garantia o cumprimento do mandado de reintegração de posse.

“Essa liminar, com muito sufoco, deu um fôlego para continuarmos as negociações políticas. O próximo passo é convencer a prefeitura a mudar o zoneamento para desapropriar a área”, disse. Ao saber da notícia, o Pinheirinho entrou em transe. Os moradores comemoram efusivamente a conquista. Eles tomaram a avenida do Imperador com buzinaço, bandeirões e gritam palavras de ordem .

O defensor público Jairo Salvador esteve no acampamento e confirmou a vitória temporária dos sem-teto.  O pintor industrial, Vanaildo Silva, 34 anos, está no acampamento desde o início da ocupação, em 2004,  e disse que o dia de hoje foi de recordações.

“Hoje, quando estava pronto para resistir  à desocupação relembrei das borrachadas e cacetetes que tomei quando tive que deixar o campão. Viemos para cá e quando pisei aqui acreditei que este lugar seria minha casa e agora, com essa decisão,  tenho certeza de que este é o lar da minha família”.

O  Comando do Policiamento do Interior da  PM  recebeu a ordem para que não cumpra a reintegração de posse. Em entrevista coletiva nesta manhã, o coronel Manoel Messias Mello afirmou que a possibilidade de que a reintegração de posse aconteça hoje está descartada. ” A ação requer um planejamento especial e não tem condições para que isso ocorra hoje”.

A  liminar foi concedida em reposta à ação cautelar ajuizada pela Associação dos Sem-Teto, às 22h de ontem, pedindo que a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Guarda Municipal se abstenha de efetivar qualquer desocupação.

O despacho foi expedido às 4h45 desta terça-feira pela juíza de plantão Roberta Chiari, que fez alegações sobre a tratativa entre governo federal, governo do Estado e os moradores sem-teto. A juíza justificou a liminar dizendo que o protocolo de intenções entre as três esferas tem o objetivo de unir esforços que possibilitem a regularização fundiária para garantir infraestrutura urbana, mehorias na habitação, construção de equipamentos públicos, realização de trabalhos sociais etc.

De acordo com o documento, entre os principais aspectos considerados para a suspensão da reintegração está a defesa da integridade física das famílias. Segundo Salvador, a decisão é provisória. “Essa liminar não garante uma posição definida, mas dá fôlego para que se avance nas negociações sobre a regularização”.

Ainda de acordo com defensor, apenas o Tribunal Regional Federal pode julgar a nova liminar, se a Selecta fizer o pedido. O processo também abre brecha para  a juíza Márcia Loureiro, da 6ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse, questionar competência no Superior Tribunal de Justiça, que irá tomar a decisão definitiva.

O Vale

Câmara quer conceder auxilio moradia ao pinheirinho

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Com a iminência da desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, a Câmara de São José dos Campos negocia com a prefeitura a concessão de aluguel social para as 1.704 famílias da ocupação. A meta é garantir assistência econômica para as famílias por até seis meses. O valor do benefício seria de R$ 500 por mês.

Se aprovado, o governo Eduardo Cury (PSDB) terá de desembolsar R$ 852 mil por mês com a distribuição do auxílio. A despesa total pode chegar a R$ 5,1 milhões durante os seis meses. De acordo com a Câmara, um projeto aprovado em outubro do ano passado garante a destinação de 200 aluguéis sociais para casos de emergência. A medida tinha o objetivo de garantir assistência a famílias atingidas por enchentes nos períodos de chuva.

A Câmara quer que o governo amplie essa cota e inclua as famílias do Pinheirinho que comprovadamente não tenham condições de se manter. “Meu desejo é que essas famílias permaneçam no Pinheirinho mas, caso a desocupação aconteça, elas precisam ter um apoio financeiro”, disse o vereador Luiz Mota (DEM).

O vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) também defendeu o aluguel social. “É um caminho. A prefeitura não pode retirar aquelas famílias do Pinheirinho e não oferecer nada a elas. Alguma coisa a prefeitura deve oferecer, porque essas famílias não podem ir para a rua.”

Para o vereador Tonhão Dutra (PT) o aluguel social não resolve o problema. “Meu desejo é que as famílias permaneçam na casa que construíram. No Rio Comprido, foi dado aluguel social por algum tempo e depois aquelas famílias foram abandonadas.”

O líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom, disse que a Câmara deveria trabalhar pela manutenção das famílias, e não prevendo a desocupação da área. “Aluguel social não resolve o problema de moradia. Hoje a cidade nem teria 1.200 casas para alugar”, disse Marrom.

“O que se percebe é que a prefeitura trabalha sempre contra a população mais pobre”, acrescentou. Nenhum representante da prefeitura quis falar sobre o assunto ontem. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria de Desenvolvimento Social de São José informou que ainda não estudou a proposta formulada pela Câmara.

A pasta informou que, no momento, está centrando esforços no acolhimento das 1.704 famílias que deverão ser removidas do Pinheirinho.

O Vale

Receio de PMs invandirem durante horario de serviço

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Desde a semana passada, os moradores da ocupação do Pinheirinho, zona sul de  São José dos Campos, estão de prontidão para resistir a uma possível reintegração de posse da área e evitar que percam a casa onde moram e seus pertences. A tensão é tamanha que muitos deixaram de trabalhar para proteger a casa e a família da invasão pela Polícia Militar, que é temida por todos no local e pode acontecer a qualquer
momento.

Quem tem filhos pequenos redobra a atenção na hora de vigiar a casa, como é o caso do pedreiro Antônio Lúcio Bispo, de 51anos. Ele é pai de quatro crianças, sendo que a mais nova nasceu na última quinta-feira. “Na última semana trabalhei apenas dois dias, o resto fiquei em casa, para proteger meus filhos e minha moradia”, afirmou Bispo.

Situação semelhante é a do operador de máquina Benedito Sidnei Castilho, de 33 anos. O pior é que ele não sabe se ainda está empregado.  “Como não conversei com meu chefe, não sei se colocaram alguém no meu lugar. Ninguém veio falar comigo”, disse Castilho.

Alguns moradores do Pinheirinho, entretanto, contam com a compreensão dos patrões, que os liberam quando é preciso. “Eu fico indo e voltando toda hora, mas o meu supervisor entende o meu caso”, afirmou  Wesley de Abreu, 24 anos.

Depois de uma semana tensa, de acordo com o autônomo Luiz Santos, 37 anos, a vida no Pinheirinho se acalmou um pouco no sábado e no domingo. “Durante a semana o medo volta”, disse Santos.

O Vale

Bairros vizinhos mudam suas rotinas por medo

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A possível reintegração de posse da área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, gerou pânico na vizinhança. Em bairros como o Campo dos Alemães e o Residencial União, os moradores temem que o confronto entre os sem-teto e a Polícia Militar extrapole os muros da ocupação, onde vivem hoje cerca de 5.500 pessoas.

“Tenho medo que o pior aconteça”, disse a dona-de-casa Cristina Santos, 42 anos, que tem pais e sobrinhos vivendo como vizinhos ao acampamento. “O melhor é ficar dentro de casa e com os portões trancados. Não sabemos em que situação essas famílias irão deixar o local.”

Muitos vizinhos do acampamento não deixam mais os carros nas ruas, e comerciantes planejam baixar as portas dos seus pontos em caso de conflito. “Pedi aos meus clientes não deixarem o carro parado aqui em frente”, disse Valdemir Oswaldo, 48 anos, dono de uma funilaria.

“A gente tem medo que grupos de vândalos coloquem fogo nos carros dos clientes como forma de protesto.” Ele lembrou que os constantes protestos dos sem-teto tem deixado toda a região em clima de guerra. “A gente se sente amedrontado a cada manifestação. Ontem o trânsito foi interditado. Temos medo de que alguns grupos saiam quebrando tudo pela frente.”

No Residencial União, a situação não é diferente. Comércios estão baixando as portas mais cedo. “Sabemos que haverá confronto e já estamos fechando mais cedo”, disse o Carlos Andrade, 22 anos, que teme pelo comércio de sua família e também pela vida dos próprios moradores do acampamento.

“A gente espera que nada de ruim aconteça. Tem gente boa lá dentro. Alguns já trabalharam com a gente, mas é preciso resolver essa situação.” Na manhã de ontem, os sem-teto bloquearam a avenida do Imperador, no Campo dos Alemães, em frente ao Pinheirinho, por cerca de duas horas entre às 9h50 e às 11h45, horário em que foi realizada uma assembleia.

Com o uso de pedras e um caminhão, a via sentido bairro foi totalmente bloqueada levando os motoristas a buscarem um trajeto alternativo, inclusive os ônibus públicos. Lideranças sem-teto reconheceram o clima de terror na vizinhança. Mas afirmaram que as famílias do Pinheirinho também estão com medo.

“Todos estão com medo dessa carnificina. É uma insanidade uma desocupação como essa porque essas 9 mil pessoas irão ficar no entorno desses bairros sem ter onde morar”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira.

Para o líder dos sem-teto, Valdir Martins, o Marrom, o clima de terror não foi gerado pelo Pinheirinho, mas pela prefeitura, “que se recusa a colaborar para que o local se transforme em um bairro”.

O Vale

PMs mantem sigilo de como irá invadir o Pinheirinho

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O comando da Polícia Militar guarda a sete chaves o plano que será usado na reintegração de posse do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos. A desocupação é considerada a maior da história do Estado de São Paulo. São 1.577 famílias, segundo o censo da prefeitura.

Uma reintegração feita em 1990 em Diadema é a maior que se tem registro na ocasião, 1.000 famílias foram removidas. O principal motivo apontado para o sigilo em torno da reintegração é o risco de confrontos entre manifestantes e policiais.

A cúpula da PM entende que uma ação discreta reduziria a probabilidade de um enfrentamento e facilitaria a aceitação da comunidade.

“Nossa maior preocupação está na integridade desses moradores. A OAB está cobrando que a reintegração seja feita de forma que os moradores recebam assistência e não haja confrontos”, diz Julio Aparecido da Costa Rocha, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José.

A reintegração é tema de sucessivas reuniões entre a cúpula da PM. O VALE apurou que a corporação estuda todas as possibilidades de reações por parte dos moradores do acampamento, que prometem resistência. Devido ao medo de que informações vazem, só o comandante da PM sabe a data da reintegração. A ordem para a ação será dada na noite da véspera da desocupação.

“O planejamento abrange todas as hipóteses e, por isso, é longo e está em andamento. Ele prevê, inclusive este tipo de ação contra as famílias que resistirem”, diz o major Paulo Henrique Domingues, comandante da PM na região do Pinheirinho.

A polícia também tenta conhecer ao máximo a rotina dos moradores para evitar surpresas na ação. A PM chegou a realizar duas operações no acampamento na semana passada. Na ocasião, 60 homens participaram das operações e além de armas e drogas, foram encontrados 260 pneus, que seriam utilizados na resistência.

Líderes do Pinheirinho classificaram as operações como um preparativo para a reintegração de posse, mas a PM negou qualquer relação.

Devido às ameaças feitas por moradores do Pinheirinho, a PM da região não deve agir sozinha na desocupação.
A tendência é que o CPChoque (Comando de Policiamento de Choque), um esquadrão especializado de São Paulo, reforce o efetivo.

O CPChoque, conhecido como a tropa de elite da PM do Estado de São Paulo, engloba unidades como o Regimento Nove de Julho da Cavalaria e o Gate (Grupo de Ações Tática Especiais). Historicamente, as desocupações costumam ser marcadas por confrontos entre invasores e policiais militares.

No caso da reintegração feita em Diadema, na Vila Socialista, dois sem-teto morreram e 43 foram presos. Quatro vereadores que apoiavam a ocupação também foram detidos. Em maio de 1997, três pessoas morreram durante a reintegração de posse do conjunto habitacional inacabado Itaquera B6, na Fazenda da Juta, na zona leste da capital, onde viviam 430 famílias sem-teto. Além de mortes, os confrontos também resultam em manifestantes presos.

O Vale

Famílias resistem e enfrentam PM na batalha do Pinheirinho

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Os sem-teto do acampamento do Pinheirinho, na zona sul de São José, montaram uma operação de guerra para resistir à possível reintegração de posse da área, ocupada desde 2004. Ontem, um oficial de Justiça notificou os moradores a deixarem a área imediatamente. Mas, no acampamento, a ordem é resistir.

O entorno do acampamento foi cercado com lanças de bambus e o único portão de acesso ao local foi mantido trancado, com dez homens controlando a entrada e saída de moradores. Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no Pinheirinho.

Todos os acessos às ruas do acampamento foram bloqueados com trincheiras construídas com chapas de madeira, telhas, pneus e tambores. E para dificultar ainda mais a ação da Polícia Militar, algumas vias internas foram fechadas com sofás e cadeiras. A entrada em cada um dos setores do local tem que ser autorizada.

Por todo o acampamento era possível observar moradores com armas improvisadas, como porretes de madeira com prego nas pontas, barras de ferro, facões, espetos, enxadas, machados, pedras e estilingues.
No local, o clima é tenso. E a presença da polícia no entorno fez algumas famílias deixaram a área, levando apenas os filhos e alguns pertences.

Um grupo de moradores realizaria rondas pelas ruas do acampamento durante toda a madrugada. Líder dos sem-teto Valdir Martins, o Marrom, afirmou que o único plano é a resistência. “As famílias não têm para onde ir. Nenhuma opção de moradia foi oferecida a elas”, disse.

Ele acredita que se a polícia invadir a área haverá derramamento de sangue. “As famílias irão resistir até o fim. Marrom descartou utilizar crianças, idosos e mulheres como barreira humana. Segundo ele, todo o grupo será alojado em uma igreja construída no acampamento. A estimativa é que cerca de 350 pessoas articulam a resistência.

O clima de guerra não assusta a maior parte dos moradores. “Eu acho que temos de insistir, porque pobre precisa de moradia. Eu mesmo não tenho para onde ir se a polícia me mandar embora”, disse a dona de casa Maria Gonçalves de Jesus, 75 anos.

A dona de casa Joelma Almeida Silva, 22 anos foi uma das primeiras a chegar ao alojamento improvisado, junto com os dois filhos. Chorando, ela disse que não tem para onde ir com sua família. “Aqui igreja eles tem que nos respeitar, e não podem nos atacar. Não tenho para onde levar os meus filhos.”

O Vale

Com Trégua negada, PM são convocados a invadir Pinheirinho

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A Justiça de São José ignorou apelo do governo federal e descartou a concessão de prazo de 120 dias para solucionar o impasse do acampamento Pinheirinho. A suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno, ocupado atualmente por 5.500 pessoas, havia sido pedida na semana passada por meio de ofício do Ministério das Cidades.

Em despacho expedido ontem, a juiza da 6ª Vara Cível, Márcia Loureiro, argumentou que não havia nada a acrescentar ao que já havia sido decidido no processo. Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelos advogados do movimento sem-teto requerendo a suspensão da liminar ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) não prosperou.

“O andamento do processo segue seu curso normal, com o cumprimento da reintegração liminar na posse. Não há fundamento jurídico para suspensão do feito por 120 dias”, afirma a juíza. Segundo ela, a área do Pinheirinho foi invadida há oito anos e, desde então, tramita junto ao Judiciário ação reintegratória.

“A intenção de regularização da área pelo poder Executivo e Legislativo vem sendo noticiada desde a ocupação irregular e até hoje nenhuma atitude palpável foi tomada no sentido de legalizar o assentamento”, informou Márcia no despacho.

“Desta forma, igualmente falece o pedido de qualquer fundamento jurídico que fosse capaz de produzir efeito modificativo no normal andamento do feito.”

Em seu despacho, ela aponta que o ofício do Ministério das Cidades representa apenas uma intenção de regularizar a área. “Trata-se, enfim, de um relato do Ministério das Cidades que se traduz somente em mais uma intenção. Posto isso, aguarde-se o cumprimento do mandado de reintegração na posse.”

Representantes do governo federal não foram localizados ontem para comentar o despacho da magistrada.
Em entrevista anterior, o assessor da Secretária Geral da Presidência, Wlamir Martines, havia dito que o prazo foi solicitado porque há interesse do Governo Federal em evitar a remoção das famílias da área.

A juiza Márcia Loureiro convocou uma reunião com representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e prefeitura para definir o planejamento do cumprimento da ordem de reintegração de posse da área. A reunião será realizada hoje no Fórum a partir das 10h. No mesmo horário, uma comitiva do governo federal visita o acampamento Pinheirinho.

Há a expectativa de que a juiza receba a comitiva federal no período da tarde. A reintegração de posse à massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, foi determinada pela Justiça de São José em julho do ano passado. A ordem já foi comunicada à Polícia Militar e a desocupação pode ser cumprida a qualquer momento.

Lideranças sem-teto lamentaram a decisão da Justiça e reafirmam que haverá resistência na ação de reintegração de posse. “É uma pena e absurda essa decisão da Justiça que só contribui para uma carnificina na cidade. 120 dias de trégua não iriam prejudicar o cumprimento da decisão”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Segundo ele, a desocupação forçada irá gerar um caos na cidade.

O Vale

Manifestantes são barrados em Campos de Jordão

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Cinco ônibus que levavam moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho, de São José dos Campos, ao Palácio Boa Vista ontem de manhã foram barrados na entrada de Campos do Jordão por agentes da prefeitura. Os manifestantes pretendiam entregar uma carta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) em que pediam o adiamento da reintegração de posse da área invadida, onde vivem hoje 1.577 famílias.

A prefeitura alegou que nenhum ônibus fretado pode entrar no município em um guia turístico credenciado.
Em meio ao impasse, os sem-teto cerca de 200, ao todo desceram dos veículos e seguiram em passeata até o Mercado Municipal.

De lá, advogados dos sem-teto partiram de táxi até o Palácio Boa Vista, onde foram novamente barrados.
A carta acabou sendo entregue à assessoria do governador. Foi anexado ao documento o ofício do Ministério das

Cidades enviado à Justiça de São José solicitando a suspensão da ordem de reintegração de posse por 120 dias.
“Queremos a ajuda do governador, que é o chefe da segurança do Estado, para que ele impeça essa desocupação”, disse o líder do Pinheirinho, Valdir Martins, o Marrom.

Antes de chegar a Campos, o comboio dos sem-teto do Pinheirinho foi parado na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual. Todos os ônibus foram revistados e os manifestantes tiveram de descer e apresentar documentos. Um sem-teto chegou a ser detido, sob suspeita de ser foragido da Justiça.

Revoltados, os manifestantes ocuparam a pista, bloqueando o tráfego por aproximadamente cinco minutos na semana passada, os sem-teto já haviam ocupado a via Dutra por duas horas, em protesto contra a ordem de reintegração de posse.

“Eles revistaram todo mundo e não encontraram nada”, disse o reciclador Renato Crispin Ribenique, 42 anos.
O comboio só foi liberado para seguir viagem depois de 40 minutos. A Polícia Militar, que apoiou a revista, informou ter feito apenas uma abordagem de rotina.

Por nota, o major comandante interino do 46° Batalhão da Polícia Militar informou que não há definição de datas para a desocupação. “Em nenhum momento a Polícia Militar comentou qualquer data de eventual reintegração de posse. A PM está realizando o planejamento para dar apoio ao cumprimento do mandado judicial, o qual será cumprido no momento oportuno.”

Nessa semana a polícia realizou duas megaoperações no acampamento. No primeiro dia três foragidos da Justiça foram capturados, além de três armas, seis pés de maconha e munições de vários calibres, inclusive de fuzil. No sábado, dois foragidos foram recapturados e aproximadamente 600 gramas de entorpecente encontrados.

O Vale

Após recesso, desocupação do Pinheirinho será cumprido

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Com o risco iminente da desocupação, moradores do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José, se preparam para resistir e não descartam a possibilidade de confrontos com a Polícia Militar. Desde julho do ano passado, as 1.577 famílias que vivem no local aguardam apreensivas a reintegração de posse determinada pela juíza da 6ªVara Cível de São José, Márcia Loureiro.

A expectativa é que a desocupação ocorra após o recesso do Poder Judiciário, que termina segunda-feira. No acampamento o clima é de preocupação. Moradores se revezam 24 horas percorrendo a área para não serem surpreendidos com a chegada da Polícia Militar.

A estratégia irá garantir que todas as famílias sejam alertadas por meio de apito sobre a chegada da PM. Os sem-teto planejam formar uma corrente humana ao redor da ocupação com sindicalistas e religiosos, para impedir o acesso dos policiais à gleba. Há boatos de que alguns moradores também estariam estocando gasolina para um eventual confronto, mas as lideranças não comentam o caso.

Líder do acampamento sem-teto Pinheirinho, Valdir Martins, o Marron disse que a batalha pela casa própria não terá fim. “Não temos plano B porque ninguém tem para onde ir. Então a estratégia é de resistência até o fim”, disse.

Ele acredita que não serão necessários confrontos. “Ninguém aqui irá partir para a violência. O diálogo será nossa principal estratégia. Os governos Federal e Estadual já acenaram interesse em regularizar a área.” No caso de confronto, ele afirma que as crianças serão levadas para um lugar seguro.

Um dos coordenadores do acampamento, Juarez Silva, 44 anos, afirmou estar preparado para o confronto. “Eu não tenho medo. O povo está unido para se defender. Aqui construi minha casa e montei o meu negócio. Acho que temos que lutar pela nossa casa que é um sonho realizado. Estamos bem preparados.” Silva é um dos responsáveis pelo monitoramento da área.

O vendedor Luciano Paulino Gomes, 30 anos também está disposto a lutar para garantir a casa que construi para a família. Sua esposa, Maria Fernanda dos Santos, 25 anos, está grávida de quatro meses do segundo filho. “Vou resistir para garantir a casa da minha família.”

Seu vizinho, o motorista Jeremias Fernandes da Silva, 43 anos, espera por um confronto pacifico. “A gente não quer violência, mas o pessoal que quer nos retirar daqui não tem coração. Aqui é nosso lar e temos que resistir.”

A dona-de-casa Ana Cristina Bezerra, 38 anos, não teme a tropa de choque. “Eu não me preocupo. Se tiver de lutar, vou lutar para conseguir permanecer na minha casa com os meus filhos. Estamos aqui e preparados para enfrentar qualquer coisa.” Cristina é mãe de oito filhos.

O assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines, condenou a possível desocupação da área e reafirmou o interesse do governo na aquisição da gleba. Ele afirmou que, em um caso de emergência, irá acionar a Secretária Nacional de Direitos Humanos para intervir e evitar a desocupação.

O Vale

Apoio do prefeito é pedido para compra de terreno invadido

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Terminou sem acordo a reunião realizada ontem entre representantes do governo federal e da Prefeitura de São José dos Campos para discutir a possibilidade de regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

A União se disse disposta a adquirir a área, mas condicionou o investimento a uma contrapartida financeira por parte do município e do Estado, que pode chegar a 10% do valor total do projeto para cada um dos poderes. A prefeitura, porém, reafirmou que não vai investir nenhum recurso na ocupação se propõe a oferecer somente suporte técnico ao governo federal.

O valor venal da área do Pinheirinho está fixado em R$ 84 milhões. Laudos contratados pela massa falida da empresa Selecta, dona da área, apontam valores bem mais altos, entre R$ 130 milhões a R$ 180 milhões. O governo federal pretende agendar para a próxima semana uma nova reunião para tratar do assunto, agora com a participação de representantes do Estado.

“Ainda não chegamos ao ponto do que será feito de fato. Isso vai exigir um pouco mais de trabalho técnico para depois estabelecermos um termo de responsabilidade para cada parte”, disse o assessor da Secretaria Geral da Presidência, Wlamir Martines.

Segundo ele, o estudo técnico deverá apontar como será feita a compra da área, a alteração do zoneamento, a elaboração do projeto urbanístico e a implantação de infraestrutura. “Há um limite de investimento do governo federal.”

Martines afirmou que o objetivo é evitar a desocupação da área, já determinada pela Justiça. Uma reunião com o Judiciário deverá ser agendada. “Nossa preocupação é uma desocupação forçada. Queremos um prazo para avançarmos na regularização.”

A secretária de Habitação de São José, Irene Marttinen, disse que a prefeitura não irá investir recursos na aquisição do terreno. O apoio da pasta se limitará a um suporte técnico para a elaboração do projeto urbanístico e a alteração do zoneamento da gleba.

“A prefeitura mantem seu posicionamento de fazer a alteração de zoneamento e de dar apoio técnico desde que a terra seja adquirida pela União, Estado ou pelos próprios moradores. A prefeitura não irá contribuir financeiramente com a aquisição do terreno.”

Para Irene, o maior entrave na regularização é a questão judicial. “O problema hoje de toda essa situação é que não é uma área simples de se lidar, como as outras que estão na fila da regularização. Enquanto não for feita a aquisição do terreno não temos como avançar”, afirmou.

Reação. Lideranças sem-teto lamentaram as limitações impostas pela prefeitura. “Falta vontade política para regularizar a área. A prefeitura está se escondendo atrás de uma liminar”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale