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Ministério do Trabalho pede treguá para a GM da cidade

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O ministro do Trabalho, Brizola Neto, acredita que é precipitado suspender o contrato de trabalho dos empregados ameaçados de demissão na General Motors de São José dos Campos. “Há uma negociação em curso marcada para o próximo sábado. É importante manter o diálogo social aberto com sindicato e empresa”, disse ontem o ministro.

Na semana passada, representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) e da direção da empresa se reuniram com sindicalistas para estudar a adoção de ‘layoff’ suspensão dos contratos por até cinco meses como alternativa às 1.500 demissões que a GM pretende fazer na unidade. O temor sobre as dispensas cresceu na última semana depois que a empresa anunciou o fim da produção do Corsa na unidade, o terceiro modelo a ser desativado em menos de um mês.

O desgaste na relação entre o sindicato e a direção da empresa, que se estende há anos, aumentou e forçou o fechamento da fábrica por um dia. Após encontro mediado por representante da pasta, a decisão sobre o futuro da linha de produção e dos empregos foi prorrogada para este sábado. Até a data, os empregos na unidade estão garantidos.

Brizola Neto disse que o caso da GM não reflete a situação do setor automotivo. “Estive agora com o ministro Mantega (Guido, da Economia) e o setor gerou vagas. A situação da GM é pontual.” O ministro ressaltou que as demissões em São José ainda não foram efetuadas. “A GM está instalando nova fábrica com novos produtos, ao mesmo tempo em que realoca pessoal em outras unidades.”

A empresa sustenta que o fechamento dos postos em São José dos Campos seria compensado por contratações em outras regiões. Ao ser questionado sobre a posição da presidente Dilma, que chegou a ameaçar suspensão do benefício fiscal concedido para as montadoras, o ministro disse que é importante manter o emprego no setor. “O governo faz a desoneração fiscal justamente porque está preocupado com a manutenção de emprego.”

À declaração da presidente seguiu o acirramento nas negociações entre as partes na última semana. A ameaça de demissão na unidade não agradou o governo, que exigiu das montadoras compromisso para não fechar os postos quando reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os veículos. A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) reúne-se amanhã com Ministério da Fazenda para discutir assunto.

O Vale

Crise na GM garante empregos até inicio de Agosto

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Uma ‘trégua’ firmada ontem entre General Motors e Sindicato dos Metalúrgicos garantiu a manutenção dos 1.500 trabalhadores com os empregos ameaçados na planta de São José pelo menos até o próximo dia 4, quando haverá nova reunião.

A empresa havia planejado uma decisão sobre o destino dos operários da linha de montagem conhecida como MVA ainda nesta semana, no entanto, concordou em prosseguir com as negociações após novo impasse em reunião realizada ontem.

Além de representantes de GM e sindicato, participaram do encontro membros dos governos municipal, estadual e federal. Atualmente, a GM emprega 7.200 pessoas na unidade de São José. O diretor de Assuntos Institucionais da empresa, Luiz Moan, afirmou que a montadora não tomará nenhuma medida relacionada ao MVA até o próximo encontro.

“Nada será adotado até a reunião do dia 4”, afirmou.  A linha do MVA, onde eram produzidos quatro modelos (Zafira, Meriva, Classic e Corsa), está cada vez mais esvaziada. A montadora informou que ontem foi o último dia de produção do Corsa.

Ontem, ficou estabelecido que no próximo encontro o sindicato deverá apresentar novas propostas à montadora, que também analisará a mesma possibilidade. Após permanecer fechada terça-feira, a unidade industrial de São José voltou a operar normalmente ontem, informou Moan. “Tomamos essa medida para proteger a integridade dos funcionários”, disse.

No encontro entre a montadora e o sindicato ontem, na prefeitura, a GM descartou as propostas apresentadas pelo sindicato de concentrar a produção dos modelos Classic e Sonic (fabricado na Coreia) em São José, além de retomar a fabricação de caminhões na planta local.

O diretor da GM relatou que todas não são factíveis e que novos projetos para a unidade somente serão possíveis de ser negociados no futuro caso o relacionamento do sindicato com a montadora seja “amadurecido, mais flexível e menos pontiagudo”.

Segundo Moan, hoje a planta de São José tem um problema de excedentes de produção, de prédios, de máquinas e de funcionários, que precisa ser resolvido. “A fábrica de São José é a menos competitiva do grupo GM no Brasil”, disse Moan.

A reunião durou cerca de três horas e foi intermediada pelo secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Melo. “É uma situação preocupante. Uma mediação extremamente difícil”, disse ele. Também participaram o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e um representante da Secretaria Estadual de Emprego e Relações do Trabalho.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Antonio Ferreira de Barros, o ‘Macapá’, afirmou que a entidade não “aceita demissões na GM e vai continuar com as manifestações em defesa do emprego na montadora”. Ele relatou que o sindicato, no entanto, ficou de estudar novas propostas para apresentar à GM no dia 4. “Vamos avaliar com a categoria”, disse. Para Macapá, as propostas do sindicato são viáveis. O resultado da reunião foi informado à categoria à tarde em assembleia na entidade.

O Vale

Com Trégua negada, PM são convocados a invadir Pinheirinho

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A Justiça de São José ignorou apelo do governo federal e descartou a concessão de prazo de 120 dias para solucionar o impasse do acampamento Pinheirinho. A suspensão da ordem de reintegração de posse do terreno, ocupado atualmente por 5.500 pessoas, havia sido pedida na semana passada por meio de ofício do Ministério das Cidades.

Em despacho expedido ontem, a juiza da 6ª Vara Cível, Márcia Loureiro, argumentou que não havia nada a acrescentar ao que já havia sido decidido no processo. Segundo a magistrada, o recurso apresentado pelos advogados do movimento sem-teto requerendo a suspensão da liminar ao TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) não prosperou.

“O andamento do processo segue seu curso normal, com o cumprimento da reintegração liminar na posse. Não há fundamento jurídico para suspensão do feito por 120 dias”, afirma a juíza. Segundo ela, a área do Pinheirinho foi invadida há oito anos e, desde então, tramita junto ao Judiciário ação reintegratória.

“A intenção de regularização da área pelo poder Executivo e Legislativo vem sendo noticiada desde a ocupação irregular e até hoje nenhuma atitude palpável foi tomada no sentido de legalizar o assentamento”, informou Márcia no despacho.

“Desta forma, igualmente falece o pedido de qualquer fundamento jurídico que fosse capaz de produzir efeito modificativo no normal andamento do feito.”

Em seu despacho, ela aponta que o ofício do Ministério das Cidades representa apenas uma intenção de regularizar a área. “Trata-se, enfim, de um relato do Ministério das Cidades que se traduz somente em mais uma intenção. Posto isso, aguarde-se o cumprimento do mandado de reintegração na posse.”

Representantes do governo federal não foram localizados ontem para comentar o despacho da magistrada.
Em entrevista anterior, o assessor da Secretária Geral da Presidência, Wlamir Martines, havia dito que o prazo foi solicitado porque há interesse do Governo Federal em evitar a remoção das famílias da área.

A juiza Márcia Loureiro convocou uma reunião com representantes da Polícia Militar, Conselho Tutelar e prefeitura para definir o planejamento do cumprimento da ordem de reintegração de posse da área. A reunião será realizada hoje no Fórum a partir das 10h. No mesmo horário, uma comitiva do governo federal visita o acampamento Pinheirinho.

Há a expectativa de que a juiza receba a comitiva federal no período da tarde. A reintegração de posse à massa falida da empresa Selecta S/A, dona da área do Pinheirinho, foi determinada pela Justiça de São José em julho do ano passado. A ordem já foi comunicada à Polícia Militar e a desocupação pode ser cumprida a qualquer momento.

Lideranças sem-teto lamentaram a decisão da Justiça e reafirmam que haverá resistência na ação de reintegração de posse. “É uma pena e absurda essa decisão da Justiça que só contribui para uma carnificina na cidade. 120 dias de trégua não iriam prejudicar o cumprimento da decisão”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. Segundo ele, a desocupação forçada irá gerar um caos na cidade.

O Vale