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Encontro para discutir detalhes de projeto de Casas

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Representantes dos ex-moradores do Pinheirinho se reúnem, no próximo dia 20, com técnicos dos governos federal e estadual. O encontro visa acertar detalhes do projeto de construção de 1.800 moradias em um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, na região sudeste do município. Durante a reunião, serão discutidos quais os serviços públicos serão oferecidos no bairro, os detalhes de paisagismo, ampliação da avenida João Rodolfo Castelli e pendências com a Sabesp e com a EDP Bandeirante. “Também queremos que o bairro se chame Pinheirinho 1 e 2”, afirmou o líder dos ex-moradores, Valdir Martins de Souza, o Marrom.

“Queremos ainda escola de qualidade, creche, centro comunitário e praças. Afinal, nosso bairro é maior do que muita cidade do Estado de São Paulo”, completou Marrom. Após a reunião do dia 20, a expectativa é que o contrato seja assinado com a Caixa até 30 de novembro. “Como estamos presos a um cronograma, precisamos fazer reuniões como essa para acertar os ponteiros. O prazo máximo para a assinatura é o fim de novembro. Acho que todos nós queremos virar a página do Pinheirinho”, afirmou o coordenador regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco.

A construção de casas para as famílias retiradas da ocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José, vai custar R$ 172,8 milhões. Estão previstas 1.800 moradias em um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2. Cada unidade custará R$ 96 mil, incluindo o preço do terreno, da infraestrutura e os custos de construção da casa. O governo federal pagará R$ 76 mil para cada unidade, enquanto o Estado arcará com R$ 20 mil por casa.

A Justiça negou o último recurso do megaespeculador Naji Nahas para reassumir o terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, e manteve o leilão do terreno, avaliado em R$ 187 milhões pelo Poder Judiciário. O objetivo da venda é pagar credores da massa falida da empresa Selecta S/A, que é a dona da gleba. Com a decisão, expedida na última segunda-feira, o leilão do Pinheirinho poderá ser marcado novamente.

As dívidas da Selecta somam R$ 24 milhões R$ 16,4 milhões se referem a débitos
com a Prefeitura de São José pelo não pagamento de tributos municipais. A decisão foi criticada por Marrom. “A área precisa cumprir uma função social. Com o leilão, isso não irá acontecer.” A reportagem entrou em contato com o advogado da massa falida da Selecta, Waldir Helu, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Mães recebem homenagem do Cine Móvel na cidade

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) divulga a programação do Cinema Móvel até o fim de maio. Nesta sexta-feira (10), a partir das 19h, haverá a exibição de curtas-metragens variados no Mirante do Buquirinha (Avenida 1, Pátio ao lado da Capela São Lourenço). Um dos destaques deste mês é uma homenagem às mães do Pinheirinho, em parceria com a Mostra Joseense de Teatro e a Associação “Mães do Pinheirinho”, no sábado (11), às 19h, no Jardim Colonial.

Será apresentada uma peça de teatro com crianças que moraram no local, em seguida o público pode assistir ao documentário “Derrubaram o Pinheirinho”, com um bate-papo com diretor após a exibição. Um veículo equipado com telão, projetor, caixas de som, cadeiras e outros objetos necessários a uma projeção, leva a magia do cinema para praças e outros locais abertos em São José dos
Campos. O Cinema Móvel é uma parceria entre a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e o Instituto Magneto Cultural.

A ideia é apresentar novos horizontes ao público, proporcionados pela arte do cinema, revelando novas possibilidades de olhar para o mundo, por meio dos filmes que circulam junto com o projeto. A escolha dos filmes varia de acordo com cada público.

Confira a programação do Cinema Móvel em maio:

Sexta-feira (10) – 19h
Mirante do Buquirinha (Avenida 1, Pátio ao lado da Capela São Lourenço)
Parceria com a Associação de Moradores
Exibição de curtas-metragens variados
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 17 de maio (sexta-feira)

Sábado (11) – 19h
Jardim Colonial (Praça Cláudio Bertolino, ao lado da UBS, Rua Carlos Nunes de Paula)
Homenagem às Mães do Pinheirinho.
Apresentação de peça teatral feita por crianças, ex-moradoras do Pinheirinho.
Apresentação do documentário “Derrubaram o Pinheirinho” – Presença do diretor Fabiano Amorim
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 18 de maio (sábado)

Terça-feira (14) – 19h
Jardim Pôr do Sol (Rua Renato Alves da Cunha, 214 / Praça da quadra – ao lado da igreja católica)
Exibição de curtas-metragens variados
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 15/05.

Quinta-feira (16) – 19h
Jardim Solto (Praça Quatorze Bis)
Exibição de curtas-metragens variados.
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 17/5

Terça-feira (21) – 19h
Jardim Castanheiras (Rua Anibal Ferri, altura do número 31 / Praça Maria Celeste Gonçalves)
Exibição de curtas-metragens variados.
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 22/5

Sexta-feira (24) – 19h
Jardim Santa Inês II (Rua dos Cirurgiões Dentistas)
Parceria com a Obra Social e Assistencial Santa Inês
ao lado da Capela São João Batista
Exibição de curtas-metragens variados.
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 22/5

Terça-feira (28) – 19h
Rio Comprido (Rua 2, altura do número 85 / Campão ao lado da Igreja São Francisco de Assis)
Exibição de curtas-metragens variados.
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 30/5

Quarta-feira (29) – 19h
Região Sul (Praça Benedita Alvarenga – Praça do Hald)
Parceria com o evento sócio-cultural “Batalha do Half”
Exibição de curtas-metragens variados.
Em caso de chuva o evento será transferido para o dia 5/5.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 10/05/2013

Destino do terreno do Pinheirinho será decidido hoje (18)

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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julga hoje a ação que pede a suspensão da falência da empresa Selecta Comércio e Indústria S.A., ligada ao empresário Naji Nahas e proprietária do terreno do Pinheirinho, na região sul de São José.

Se o TJ concordar com a suspensão da falência, o empresário poderá reaver o controle do Pinheirinho. Em setembro do ano passado, por meio de uma liminar concedida pelo TJ, Nahas conseguiu suspender o leilão da área que havia sido determinado pela Justiça para pagar credores. Um novo leilão pode ser marcado se os desembargadores do TJ seguirem, no julgamento de hoje, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que considerou ilegal a suspensão da falência.

Nahas tenta reaver a propriedade do Pinheirinho depois que houve a reintegração de posse autorizada pela Justiça e a retirada, em janeiro de 2012, de cerca de 1.700 famílias do local. Pertencente à massa falida da Selecta, a área de 1,3 milhão de metros quadrados é cobiçada por construtoras interessadas em erguer residenciais e condomínios industriais. O terreno foi avaliado em R$ 187 milhões pelo próprio Judiciário. Os advogados de Nahas entraram com um recurso no TJ pedindo a anulação da falência da Selecta para retomar o controle sobre a área, que poderia ser vendida no mercado.

O Vale

Publicado em: 18/04/2013

Prefeitura disponibiliza Cestas Básicas para Ex-Pinheirinhos

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Os ex-moradores da área do Pinheirinho receberão nos próximos dias 1.700 cestas básicas, encaminhadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A iniciativa do MDS ocorreu após solicitação formal feita pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais, que representa os interesses dos moradores da área desocupada em janeiro do ano passado.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, está apoiando a iniciativa, fornecendo toda a logística da operação que inclui a busca dos gêneros alimentícios na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), em Bauru, montagem e distribuição das cestas, que ficará a cargo da associação dos moradores.

Nesta terça-feira (26), um caminhão contratado pela Prefeitura foi buscar os gêneros alimentícios em Bauru. O material chegará a São José dos Campos nesta quarta-feira (27) e será descarregado em um galpão do Centro da Juventude, onde o trabalho de montagem das 1.700 cestas terá início com previsão de durar pelo menos três dias. A distribuição das cestas deve começar na próxima semana.

As cestas contêm os seguintes gêneros alimentícios: 10 kg de arroz, 3 kg de feijão, 1 kg de fubá; duas latas de óleo; 2 kg de açúcar; 2 kg de farinha de mandioca; 1 kg de macarrão e 1 kg de leite em pó. A seleção das famílias e entrega das cestas básicas está sob responsabilidade da associação dos moradores, cabendo à Prefeitura o apoio logístico necessário.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 27/03/2013

Indenização do Pinheirinho pode movimentar milhões

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A Defensoria Pública do Estado ingressou com uma ação indenizatória contra o governo estadual e a Prefeitura de São José dos Campos por danos morais e materiais aos ex-moradores Pinheirinho. Se condenados, município e Estado serão obrigados a pagar uma indenização no valor R$ 10 milhões aos sem-teto.

O documento, protocolado na Vara da Fazenda Pública, tem 3.000 páginas e está dividido em três volumes. O grupo de seis defensores, responsável pelo trabalho, reuniu entrevistas com ex-moradores e testemunhas da operação de reintegração de posse, ocorrida no acampamento em janeiro do ano passado. O defensor público Jairo Salvador explicou que o documento foi desenvolvido em conjunto com o Núcleo Habitação e Urbanismo, da Defensoria. “É um processo extenso. Acredito que, pela complexidade do processo, a Justiça

O grupo de defensores pede que Estado, município e massa falida da empresa Selecta, proprietária do Pinheirinho, implantem um programa destinado aos pais, crianças e adolescentes que foram vítimas da ação liderada pela Polícia Militar.

Também solicitam que o Estado de São Paulo e a Prefeitura de São José se retratem publicamente por meio da mídia regional. Ainda exige a construção de um memorial em homenagem à comunidade do Pinheirinho, que deve ser instalado em frente ao local de desocupação, “materializando a memória dos acontecimentos”.

O advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, acredita que a ação civil pública tem boa chance de obter sucesso na Justiça. “Alguém precisa pagar pelos abusos cometidos contra os moradores do Pinheirinho. Além dessa ação coletiva, há mais de 1.000 ações individuais correndo em paralelo. O que aconteceu em janeiro do ano passado não pode ficar impune”, afirmou.

Toninho destaca ainda que os sem-teto, um ano após deixarem o assentamento, sofrem para retomar a vida. “A maioria continua morando na zona sul de São José, com muita dificuldade. O pessoal mora mal, porque recebe apenas R$ 500 de aluguel social”, disse o advogado.

O terreno do Pinheirinho, em São José, foi desocupado pela Polícia Militar em janeiro, por determinação da Justiça. Cerca de 1.700 famílias ocupavam a área.  A ação envolveu 2.040 policiais no dia 22 de janeiro do ano passado. O terreno, na zona sul da cidade, havia sido invadido em 2004 por cerca de 150 sem-teto.

Mais de um ano após a reintegração de posse no Pinheirinho, 1.570 famílias continuam recebendo o aluguel social de R$ 500 por mês, pago pelo Estado em parceria com a Prefeitura de São José. Nos últimos três meses, 182 famílias tiveram o benefício cancelado, após visita das assistentes sociais da prefeitura.

Essa visita técnica, exigência do convênio entre município e Estado, serve para detectar se as famílias realmente necessitam do benefício. “Esse valor é baixo. Hoje, é muito difícil encontrar imóvel para alugar com um valor de R$ 500. Seria preciso rever isso, porque tem família de cinco pessoas morando em apenas um cômodo”, disse o advogado dos sem-teto, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho. A Prefeitura de São José informou que não há expectativa de revisão desse valor.

O Vale

Publicado em: 15/03/2013

Pacote de habitação não incluí ex-pinheirinho da cidade

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Um ano após a expulsão de cerca de 1.700 famílias do Pinheirinho, na zona sul de São José, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina hoje o contrato para o primeiro empreendimento habitacional em parceria com o governo federal voltado a famílias com renda de até três salários mínimos, mas sem a garantia de moradias aos sem-teto.

O projeto prevê a construção de 528 apartamentos no bairro Parque dos Ipês, na região sul da cidade. Todas as unidades serão construídas pela iniciativa privada e financiadas pela Caixa Econômica Federal, com subsídios de até R$ 80 mil sendo R$ 20 mil do governo do Estado.

A assinatura do contrato acontecerá durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do prefeito Carlinhos Almeida (PT). Na mesma ocasião, Alckmin assinará autorizações para a construção de outras 876 moradias em São José: 576 no Cajuru (zona leste) e 300 no Alto da Ponte (zona norte). Juntos, os três empreendimentos custarão R$ 128,3 milhões.

Na época da reintegração de posse do Pinheirinho, em janeiro do ano passado, a repercussão negativa da operação levou o Estado a construir com a prefeitura uma proposta para os ex-moradores da área. Dois dias após a expulsão das famílias do terreno, reintegrado à massa falida da empresa Selecta, Alckmin anunciou a construção de 5.000 moradias em São José em parceria com o governo federal até 2014. E garantiu que os sem-teto seriam contemplados.

Após a remoção, o Estado, em parceria com o município, passou a pagar auxílio aluguel de R$ 500 por mês a 1.719 famílias removidas da área. Esta primeira etapa da parceria entre Estado e governo federal prevê a construção de 528 moradias por meio do convênio Minha Casa Minha Vida/Casa Paulista.

Segundo o superintendente regional da Caixa, Julio Cesar Volpp Sierra, as obras do empreendimento Colônia Paraíso, no Parque dos Ipês, devem ser iniciadas em 90 dias. A obra deve ser entregue em um prazo de até 20 meses.

A Caixa espera assinar nos próximos 15 dias os contratos dos conjuntos do Cajuru e do Alto da Ponte. “Os ex-moradores do Pinheirinho trabalham em um outro projeto, e o Estado já sinalizou interesse em apoiar”, disse Sierra.

A prefeitura ficará responsável pela seleção das famílias. Questionado, o prefeito Carlinhos Almeida não respondeu se irá indicar ex-moradores do Pinheirinho. Os projetos preveem a construção de apartamentos de 50 metros quadrados. As famílias contempladas pagarão prestações entre R$ 25 e R$ 80 (dependendo da renda) por dez anos o restante do valor do imóvel será subsidiado.

O Vale

Publicado em: 16/01/2013

Terreno da Selecta deve pagar sua segunda Dívida na cidade

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Após 11 meses da desocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José, a massa falida da Selecta S/A, proprietária da área, já acumula uma dívida de R$ 29 milhões com a prefeitura em multas. Até setembro, a prefeitura enviou nove notificações por irregularidades à massa falida. Apenas uma foi sanada a liberação de uma rua.

Todos os outros pedidos foram ignorados, como limpeza e retirada de entulhos e reconstrução do passeio público. Em razão do descumprimento, a massa falida recebeu 14 multas 7 por reincidências que juntas somam R$ 29 milhões.

A multa mais alta é a que cobra limpeza da área, R$ 27,5 milhões. A cobrança é feita com base no tamanho do terreno, a R$ 6,65 o metro quadrado de área.  Todos os processos de multa estão em andamento, alguns com recursos da Selecta sendo julgados pela Junta Municipal de Recursos. Até o momento, nenhuma foi paga.

Caso as multas não sejam pagas, a prefeitura poderá cobrar na Justiça o valor da dívida. O síndico da massa falida da Selecta, Jorge Uwada, não foi localizado ontem para comentar o assunto. A Urbam cobra na Justiça R$ 458,9 mil da massa falida por serviços prestados na reintegração de posse.

A prefeitura também espera ser ressarcida do custo do serviço de limpeza realizado em agosto por agentes municipais na área. Foram removidas 37 toneladas de lixo e entulho ao valor de R$ 7.900. Em 22 de janeiro, a PM cumpriu reintegração de posse do terreno, retirando cerca de 1.700 famílias sem-teto. Em setembro, o terreno iria a leilão por R$ 187 milhões para pagar dívidas da Selecta, mas a empresa controlada por Naji Nahas recorreu ao TJ e o leilão foi suspenso.

O Vale

Publicado em: 19/12/2012

Aluguel Social do Pinheirinho irá ser repensado pela Prefeitura

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A Prefeitura São José dos Campos iniciou um pente-fino no aluguel social pago às famílias removidas do Pinheirinho para identificar casos de sem-teto que não têm mais direito ao benefício. Atualmente, 1.719 famílias são beneficiadas com um auxílio no valor de R$ 500 por mês, pago pelo município desde fevereiro em parceria com o Estado.

Há três semanas, um grupo de 12 assistentes sociais da prefeitura está recadastrando todos os sem-teto e já identificou casos de famílias que deixaram a cidade ou que não se enquadram mais nos critérios sociais previstos para receber o benefício.

Já foram visitadas de 500 famílias cadastradas. O recadastramento continua até o próximo dia 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando a renovação do convênio do aluguel social por mais seis meses. O valor do novo contrato terá como base o resultado desse pente-fino.

Se mantidas as atuais 1.719 famílias beneficiadas, o valor do convênio pode chegar a R$ 859,5 mil por mês, ou R$ 5,157 milhões durante os seis meses de contrato. O governo do Estado entra com a maior parte, R$ 687,6 mil por mês. O restante R$ 172 mil por mês é bancado pelo município.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de Sâo José, João Francisco de Sawaia Lima, o Kiko, as visitas atendem à uma cláusula estabelecida no convênio entre a prefeitura e o Estado, que prevê o acompanhamento periódico das famílias inseridas no programa.

“Agora que se estabilizou o número de atendidos, faremos o levantamento de 100% das famílias cadastradas. Esse acompanhamento sistemático por meio de visitas domiciliares está previsto no contrato e serve para avaliar se as pessoas continuam na mesma situação social”, disse Kiko.

“Caso a família não seja localizada, o pagamento deverá ser bloqueado até que a pessoa compareça para a revisão do cadastro”, completou. Além da confirmação de endereço, também são feitas avaliações econômicas. O auxílio aluguel contempla as famílias que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas.

Por nota, o governo do Estado informou que irá manter o convênio com a Prefeitura de São José, mas não informou a data da renovação. O último pagamento do atual contrato será realizado até o dia 27 deste mês. “O benefício do auxílio aluguel às famílias que moravam no Pinheirinho está assegurado até que estejam concluídas as unidades habitacionais que as acomodarão”, informou o governo por nota.

Segundo o Estado, cabe à prefeitura identificar possíveis mudanças no contrato, como a redução do número de famílias beneficiadas. “O Estado repassa os recursos à prefeitura, que operacionaliza a distribuição. Assim, o pagamento às famílias e o cadastramento são de responsabilidade do município. Da parte do Estado, está assegurado o benefício para todas as famílias cadastradas”, informou.

Lideranças sem-teto temem corte de beneficiados. “Tem família que nem conseguiu ser beneficiada e eles já falam em cortes. Espero que não cortem, porque caso contrário haverá manifestações”, disse o advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira. Procurado o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) não foi localizado ontem para comentar o caso.

O Vale

Publicado em: 06/12/2012

Famílias do Pinheirinho recebem visita da Assistênte Social

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A Prefeitura iniciou no final de semana (24 e 25) visitas domiciliares às famílias que moravam na área conhecida como Pinheirinho. O objetivo é atualizar o cadastro e acompanhar a situação destas famílias, dez meses após a desocupação. Até o dia 16 de dezembro, uma equipe formada por 12 assistentes sociais irá visitar 1.719 famílias, que recebem o aluguel social no valor de R$ 500 pago pela Prefeitura e pelo Estado.

As visitas atendem a uma cláusula estabelecida no convênio assinado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que prevê o acompanhamento periódico das famílias inseridas no programa.

Nas visitas, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social irá atualizar dados, como confirmação de endereço, composição familiar, trabalho e renda. Elas também receberão orientação para que atualizem seus dados ou efetuem um novo cadastro habitacional junto à Secretaria de Habitação.

Nas residências em que as famílias estiverem ausentes, as assistentes sociais deixarão um aviso de que voltarão ao local até o dia 16 de dezembro. As famílias que não forem localizadas deverão buscar orientação no plantão de referência do Pinheirinho que atende na sede Centro da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida São João, 444, Jardim Esplanada.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 28/11/2012

Terreno da Selecta tem invasão relâmpago na cidade

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Um grupo de ex-moradores fez na manhã desta terça-feira (2) uma invasão relâmpago no antigo acampamento sem-teto do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo. A área foi desocupada no dia 22 de janeiro após ação da Polícia Militar ordenada pela Justiça.

A invasão durou cerca de uma hora e tinha como objetivo exigir o início das obras das casas populares prometidas pelo governo do Estado. O grupo, de aproximadamente 200 moradores, ficou no terreno das 9h às 10h. “Nossa ocupação foi simbólica para mostrar que podemos entrar lá a qualquer momento. Até agora, só fizeram promessas, mas nada saiu do papel”, afirmou ao G1 o líder do acampamento do Pinheirinho, Valdir Martins de Souza, o Marrom. Segundo ele, a ocupação teria sido permanente se o leilão da venda do terreno não tivesse sido cancelado por ordem da Justiça.

Segundo ele, a prefeitura também está cortando o auxílio-aluguel que é pago aos moradores que foram retirados do local até a construção de moradias populares. A prefeitura nega o problema.  O secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Sawaya de Lima, afirmou que 1.750 famílias estão recebendo o aluguel social. Segundo ele, nenhuma família foi excluída ou deixou de receber o benefício e o projeto de construção das casas está em andamento.

O protesto mobilizou quatro secretários da prefeitura de São José dos Campos, que foram ao local: Marina de Fátima Oliveira (Defesa do Cidadão), Sérgio Pinto Ferreira (Administração), Alfredo de Freitas Almeida (Governo) e Francisco Sawaya de Lima, (Desenvolvimento Social). A prefeitura também deslocou viaturas de agentes de trânsito e da guarda civil municipal.

G1 (Vnews)