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Prefeitura conclui mudança de 35 famílias do Nova Esperança

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A Prefeitura de São José dos Campos concluiu na tarde desta quarta-feira (28) os trabalhos de transferência de 35 famílias que residiam no Jardim Nova Esperança, localizado no Banhado, região central da cidade. Todas estavam inscritas no programa habitacional do município e foram contempladas com uma moradia no Residencial Jaguari, na zona norte da cidade.

A mudança voluntária começou na terça-feira (27), quando 23 famílias receberam auxílio da Prefeitura para o transporte de móveis e utensílios. Os demais moradores foram encaminhados às suas novas residências contando com o mesmo suporte, inclusive o acompanhamento da Defensoria Pública do Estado.

O Residencial Jaguari foi construído pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) e é voltado para famílias com renda de até três salários mínimos ou que morem em área de risco. Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro.

As famílias transferidas assinaram um termo de autorização para a demolição das casas em que residiam. O entulho resultante será recolhido pela Prefeitura e descartado em local apropriado.

Além das 35 famílias que foram para o Residencial Jaguari, outras 14 optaram por receber da Prefeitura o aluguel social e já se mudaram do Nova Esperança. Elas também serão encaminhadas para conjuntos habitacionais.

 

Aluguel Social do Pinheirinho irá ser repensado pela Prefeitura

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A Prefeitura São José dos Campos iniciou um pente-fino no aluguel social pago às famílias removidas do Pinheirinho para identificar casos de sem-teto que não têm mais direito ao benefício. Atualmente, 1.719 famílias são beneficiadas com um auxílio no valor de R$ 500 por mês, pago pelo município desde fevereiro em parceria com o Estado.

Há três semanas, um grupo de 12 assistentes sociais da prefeitura está recadastrando todos os sem-teto e já identificou casos de famílias que deixaram a cidade ou que não se enquadram mais nos critérios sociais previstos para receber o benefício.

Já foram visitadas de 500 famílias cadastradas. O recadastramento continua até o próximo dia 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando a renovação do convênio do aluguel social por mais seis meses. O valor do novo contrato terá como base o resultado desse pente-fino.

Se mantidas as atuais 1.719 famílias beneficiadas, o valor do convênio pode chegar a R$ 859,5 mil por mês, ou R$ 5,157 milhões durante os seis meses de contrato. O governo do Estado entra com a maior parte, R$ 687,6 mil por mês. O restante R$ 172 mil por mês é bancado pelo município.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de Sâo José, João Francisco de Sawaia Lima, o Kiko, as visitas atendem à uma cláusula estabelecida no convênio entre a prefeitura e o Estado, que prevê o acompanhamento periódico das famílias inseridas no programa.

“Agora que se estabilizou o número de atendidos, faremos o levantamento de 100% das famílias cadastradas. Esse acompanhamento sistemático por meio de visitas domiciliares está previsto no contrato e serve para avaliar se as pessoas continuam na mesma situação social”, disse Kiko.

“Caso a família não seja localizada, o pagamento deverá ser bloqueado até que a pessoa compareça para a revisão do cadastro”, completou. Além da confirmação de endereço, também são feitas avaliações econômicas. O auxílio aluguel contempla as famílias que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas.

Por nota, o governo do Estado informou que irá manter o convênio com a Prefeitura de São José, mas não informou a data da renovação. O último pagamento do atual contrato será realizado até o dia 27 deste mês. “O benefício do auxílio aluguel às famílias que moravam no Pinheirinho está assegurado até que estejam concluídas as unidades habitacionais que as acomodarão”, informou o governo por nota.

Segundo o Estado, cabe à prefeitura identificar possíveis mudanças no contrato, como a redução do número de famílias beneficiadas. “O Estado repassa os recursos à prefeitura, que operacionaliza a distribuição. Assim, o pagamento às famílias e o cadastramento são de responsabilidade do município. Da parte do Estado, está assegurado o benefício para todas as famílias cadastradas”, informou.

Lideranças sem-teto temem corte de beneficiados. “Tem família que nem conseguiu ser beneficiada e eles já falam em cortes. Espero que não cortem, porque caso contrário haverá manifestações”, disse o advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira. Procurado o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) não foi localizado ontem para comentar o caso.

O Vale

Publicado em: 06/12/2012

Famílias de Sem-Tetos recebem auxílio extra da Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos pediu a ajuda do governo do Estado para atender mais 400 famílias sem-teto do Pinheirinho com o aluguel social no valor de R$ 500 por mês. Desde o final de janeiro, quando o Pinheirinho foi desocupado por ordem judicial, o Estado repassa recursos para o custeio do benefício a 1.300 famílias.

São repassados R$ 400 por família, complementados com R$ 100 da prefeitura. Mas, segundo a administração municipal, o número de sem-teto expulsos do acampamento supera o total cadastrado no convênio. Ao todo, 1.703 famílias comprovaram que viviam no Pinheirinho.

“Concluímos o cadastro há uma semana. Muitos demoraram para comprovar que viviam no local. Outros moravam juntos em uma mesma residência”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, João Francisco de Sawaya de Lima, o Kiko.

O secretário afirma que 2.050 famílias solicitaram o beneficio. O auxílio aluguel contempla todas as famílias sem-teto que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas. Kiko encaminhou um relatório atualizado ao governo do Estado solicitando a inclusão de mais 400 famílias no programa. Atualmente, a prefeitura paga integralmente os repasses mensais dessas famílias.

O governo do Estado repassa R$ 520 mil por mês e o município complementa com R$ 100 mil a renda de 1.300 famílias. Outros R$ 201 mil vêm sendo financiados integralmente pela prefeitura para a cobertura dos sem-teto agregados. “O governo do Estado já sinalizou apoio e esperamos por esse aditivo”, disse Kiko. O secretário reforçou que embora, o convênio tenha sido renovado até dezembro, há possibilidade de renovação por até cinco anos.

Por nota, o Governo do Estado afirmou que existe a possibilidade de incluir outros 400 sem-teto na lista de repasses do aluguel social, mas não informou quando. “O fundamental é que todas as famílias já estão recebendo o auxílio. Agora, a renovação do convênio ocorreu em julho, e a primeira parcela já foi paga em 2 de agosto.

Como sempre foi assegurado pelo governador, o benefício às famílias está garantido até que sejam concluídas as unidades habitacionais que as atenderão”, informou o governo em nota. A inclusão das famílias sem-teto no aluguel social foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) dois dias após a reintegração de posse do terreno do Pinheirinho, realizada em 22 de janeiro.

O Vale

Prefeitura insere novo grupo em Bolsa Auxilio

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Um novo grupo de 160 desempregados será inserido nesta quinta-feira (31) no programa Bolsa Auxílio Qualificação, realizado pela Prefeitura e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O evento de inclusão será no auditório da Casa do Idoso, a partir das 8h. Os desempregados foram selecionados após análise social feita pelas assistentes sociais do programa.

Os beneficiados no programa recebem uma bolsa de R$ 691 por mês; cesta básica; vale transporte e participam de oito horas semanais de cursos, oferecidos pelos programas Qualifica ou Caminho do Saber.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios sócioeconômicos, como possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. As inscrições são feitas nos plantões sociais da SDS. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura de São José

Prefeitura insere mais 200 desempregados no Bolsa Auxilio

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A Prefeitura inseriu na manhã desta segunda-feira (2) mais 200 desempregados no programa Bolsa Auxílio Qualificação, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). O evento de inclusão foi no auditório da Casa do Idoso.

Os desempregados foram selecionados após análise social feita pelas assistentes sociais do programa. A partir de 1º de abril o valor da bolsa foi reajustado para R$ 691 por mês. Além da bolsa, os participantes recebem cesta básica e vale transporte.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios sócioeconômicos, como possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. As inscrições são feitas nos plantões sociais da SDS. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura Municipal

Terceira parceira do Auxilio é entregue a ex-moradores

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A partir desta quarta-feira (28) a Prefeitura começa a pagar a terceira parcela do aluguel social, no valor de R$ 500, para os ex-moradores do Pinheirinho.

As famílias com situação cadastral regularizada com a Caixa Econômica Federal (CEF) deverão comparecer diretamente da sede da agência, no centro da cidade, para receber o benefício. O pagamento para estas famílias será feito até o dia 2 de abril, a partir das 10h.

Já as famílias que ainda não estão com situação bancária regularizada continuarão recebendo o benefício por meio de cheque nominal. Neste caso, elas estão sendo convocadas a comparecer na Casa de Passagem (unidade da Secretaria de Desenvolvimento Social) nos dias 3 e 4 de abril munidos de documentos pessoais.

No total, 1.350 famílias estão recebendo o aluguel social no valor de R$ 500. Elas também receberam R$ 500 em parcela única, a título de auxílio mudança.

Prefeitura Municipal

Prefeitura realiza reajuste na Bolsa Auxilio na cidade

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A Prefeitura reajustou em 33,92% o valor do programa Bolsa Auxílio Qualificação, passando de R$ 516 para R$ 691, a partir do dia 1º de abril. O projeto de lei solicitando autorização para o reajuste foi enviado à Câmara Municipal nesta quinta-feira (22). O último reajuste da bolsa havia sido em abril de 2009.

O programa é desenvolvido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e oferece até 2 mil vagas aos moradores de São José dos Campos que estão desempregados. Além da bolsa, os participantes também recebem cesta básica e vale transporte.

Os bolsistas também participam, durante oito horas por semana, de cursos de capacitação profissional oferecidos pelos programas Qualifica (Senac) e Caminho do Saber (Senai) nos Prodecs.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios socioeconômicos como: possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura Municipal

Sindicatos perdem espaço entre as famílias do Pinheirinho

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A distribuição dos cheques do aluguel social e a promessa de novas moradias para as famílias removidas do Pinheirinho iniciou um processo de esvaziamento do movimento sem-teto de São José, liderado pelo PSTU e por dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos.

Diluídos em abrigos municipais e na casa de parentes, muitos desalojados não participam mais das assembleias convocadas pelos antigos líderes da ocupação realizadas sempre em um campo de futebol no bairro Campo dos Alemães.

A insatisfação dos ex-moradores do Pinheirinho começou com o próprio cumprimento da reintegração de posse da área, no último dia 22. A partir de então, muitas famílias começaram a se afastar do movimento. O discurso das antigas lideranças da ocupação, que pregava o enfrentamento, agora foca a unidade do grupo como garantia de que as promessas do Estado e da prefeitura serão cumpridas. Mas nos abrigos a insatisfação só cresce.

“As lideranças vieram aqui uma vez e não voltaram. Precisamos de alguém que lute por nós”, disse o pedreiro Cícero dos Santos, 42 anos, abrigado no Caic do bairro Dom Pedro. A atendente Leidy Jana da Silva, 22 anos, não quer mais experiências como a do Pinheirinho. “Estou perdida. Ouço boatos que podemos voltar para lá, mas não quero invadir mais nada. Até agora, não ouvi nada das lideranças.”

Outro sem-teto, que pediu para não ser identificado, revelou à reportagem que há uma resistência por parte das lideranças em deixar as famílias receberem benefícios como o aluguel social. “Agora meus filhos terão um lar, mesmo que seja alugado, mas poderão viver e ir para a escola”, disse.

Crença. Dos quatro abrigos montados pela prefeitura, as lideranças do PSTU mantém influência sobre dois: Jardim Morumbi e Vale do Sol.

“O pessoal líderes do movimento sem-teto vem todo dia aqui conversar com a gente. Às vezes, também dorme”, disse Tereza Ribnicker, 37 anos. “Eles vêm trazer as notícias sobre a regularização da área e ainda temos esperança.” Para o vice-presidente do PSDB em São José, Juvenil Silvério, o esvaziamento do movimento sem-teto ocorre porque as famílias estão sendo atendidas com o aluguel social.

“Quando o governo acenou com o aluguel social, deu às famílias esperança”, disse. “Pode até haver alguma resistência ainda, mas certamente são pessoas isoladas com outras motivações, que não a da moradia. Não existe mais o apelo pela moradia.”

Lideranças do movimento sem-teto afirmam que a motivação das famílias não é política, mas pela moradia. Para Valdir Martins de Souza, o Marrom, a pulverização dos sem-teto não afetou as mobilizações. “Estamos realizando assembleias locais e nada foi esvaziado. As pessoas estão vindo porque não confiam nas promessas do PSDB”, disse. “Estamos brigando por moradia e enquanto não houver uma política para zerar essa demanda, os movimentos sociais não irão acabar.”

O Vale

Bolsa Auxílio na cidade insere desempregados

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A Prefeitura inseriu na manhã desta quarta-feira (14) mais 216 desempregados no programa Bolsa Auxílio Qualificação, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS). Os novos bolsistas foram designados para a Secretaria de Serviços Municipais e Educação.

O evento de inclusão ocorreu no auditório da Casa do Idoso. Os desempregados foram selecionados após análise social feita pelas assistentes sociais do programa.

Para concorrer a uma vaga, a pessoa tem que estar desempregada, morar em São José dos Campos há mais de dois anos e atender a critérios sócioeconômicos, como possuir renda per capita até a metade do piso salarial vigente no Estado. As inscrições são feitas nos plantões sociais da SDS.

Os contemplados recebem uma bolsa no valor de R$ 516, cesta básica e cursos do Senai e Senac oferecidos pelos programas Qualifica e Caminho do Saber. O tempo máximo de permanência no programa é de dois anos.

Prefeitura Municipal