A Prefeitura São José dos Campos iniciou um pente-fino no aluguel social pago às famílias removidas do Pinheirinho para identificar casos de sem-teto que não têm mais direito ao benefício. Atualmente, 1.719 famílias são beneficiadas com um auxílio no valor de R$ 500 por mês, pago pelo município desde fevereiro em parceria com o Estado.

Há três semanas, um grupo de 12 assistentes sociais da prefeitura está recadastrando todos os sem-teto e já identificou casos de famílias que deixaram a cidade ou que não se enquadram mais nos critérios sociais previstos para receber o benefício.

Já foram visitadas de 500 famílias cadastradas. O recadastramento continua até o próximo dia 16. Paralelamente, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando a renovação do convênio do aluguel social por mais seis meses. O valor do novo contrato terá como base o resultado desse pente-fino.

Se mantidas as atuais 1.719 famílias beneficiadas, o valor do convênio pode chegar a R$ 859,5 mil por mês, ou R$ 5,157 milhões durante os seis meses de contrato. O governo do Estado entra com a maior parte, R$ 687,6 mil por mês. O restante R$ 172 mil por mês é bancado pelo município.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de Sâo José, João Francisco de Sawaia Lima, o Kiko, as visitas atendem à uma cláusula estabelecida no convênio entre a prefeitura e o Estado, que prevê o acompanhamento periódico das famílias inseridas no programa.

“Agora que se estabilizou o número de atendidos, faremos o levantamento de 100% das famílias cadastradas. Esse acompanhamento sistemático por meio de visitas domiciliares está previsto no contrato e serve para avaliar se as pessoas continuam na mesma situação social”, disse Kiko.

“Caso a família não seja localizada, o pagamento deverá ser bloqueado até que a pessoa compareça para a revisão do cadastro”, completou. Além da confirmação de endereço, também são feitas avaliações econômicas. O auxílio aluguel contempla as famílias que possuem renda mensal inferior a três salários mínimos (R$ 1.866) e que não invadiram outras áreas.

Por nota, o governo do Estado informou que irá manter o convênio com a Prefeitura de São José, mas não informou a data da renovação. O último pagamento do atual contrato será realizado até o dia 27 deste mês. “O benefício do auxílio aluguel às famílias que moravam no Pinheirinho está assegurado até que estejam concluídas as unidades habitacionais que as acomodarão”, informou o governo por nota.

Segundo o Estado, cabe à prefeitura identificar possíveis mudanças no contrato, como a redução do número de famílias beneficiadas. “O Estado repassa os recursos à prefeitura, que operacionaliza a distribuição. Assim, o pagamento às famílias e o cadastramento são de responsabilidade do município. Da parte do Estado, está assegurado o benefício para todas as famílias cadastradas”, informou.

Lideranças sem-teto temem corte de beneficiados. “Tem família que nem conseguiu ser beneficiada e eles já falam em cortes. Espero que não cortem, porque caso contrário haverá manifestações”, disse o advogado dos sem-teto, Toninho Ferreira. Procurado o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT) não foi localizado ontem para comentar o caso.

O Vale

Publicado em: 06/12/2012