Encontro para discutir detalhes de projeto de Casas

Representantes dos ex-moradores do Pinheirinho se reúnem, no próximo dia 20, com técnicos dos governos federal e estadual. O encontro visa acertar detalhes do projeto de construção de 1.800 moradias em um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2, na região sudeste do município. Durante a reunião, serão discutidos quais os serviços públicos serão oferecidos no bairro, os detalhes de paisagismo, ampliação da avenida João Rodolfo Castelli e pendências com a Sabesp e com a EDP Bandeirante. “Também queremos que o bairro se chame Pinheirinho 1 e 2”, afirmou o líder dos ex-moradores, Valdir Martins de Souza, o Marrom.

“Queremos ainda escola de qualidade, creche, centro comunitário e praças. Afinal, nosso bairro é maior do que muita cidade do Estado de São Paulo”, completou Marrom. Após a reunião do dia 20, a expectativa é que o contrato seja assinado com a Caixa até 30 de novembro. “Como estamos presos a um cronograma, precisamos fazer reuniões como essa para acertar os ponteiros. O prazo máximo para a assinatura é o fim de novembro. Acho que todos nós queremos virar a página do Pinheirinho”, afirmou o coordenador regional da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Francisco de Assis Vieira Filho, o Chesco.

A construção de casas para as famílias retiradas da ocupação do Pinheirinho, na zona sul de São José, vai custar R$ 172,8 milhões. Estão previstas 1.800 moradias em um terreno de 645 mil metros quadrados no bairro Putim 2. Cada unidade custará R$ 96 mil, incluindo o preço do terreno, da infraestrutura e os custos de construção da casa. O governo federal pagará R$ 76 mil para cada unidade, enquanto o Estado arcará com R$ 20 mil por casa.

A Justiça negou o último recurso do megaespeculador Naji Nahas para reassumir o terreno do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, e manteve o leilão do terreno, avaliado em R$ 187 milhões pelo Poder Judiciário. O objetivo da venda é pagar credores da massa falida da empresa Selecta S/A, que é a dona da gleba. Com a decisão, expedida na última segunda-feira, o leilão do Pinheirinho poderá ser marcado novamente.

As dívidas da Selecta somam R$ 24 milhões R$ 16,4 milhões se referem a débitos
com a Prefeitura de São José pelo não pagamento de tributos municipais. A decisão foi criticada por Marrom. “A área precisa cumprir uma função social. Com o leilão, isso não irá acontecer.” A reportagem entrou em contato com o advogado da massa falida da Selecta, Waldir Helu, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Projeto Termelétrica

O plano da Prefeitura de São José dos Campos de implantar uma usina termelétrica no aterro sanitário do Torrão de Ouro, zona sul, começou a ser avaliado pela AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos).

A entidade promoveu ontem a primeira de uma série de reuniões sobre o projeto, com o objetivo de analisar tecnicamente a proposta do governo municipal. O debate reuniu cerca de 20 pessoas entre engenheiros, ambientalistas e representantes da prefeitura e teve momentos de polêmica.

A proposta do município denominada de URC (Unidade de Recuperação Energética) visa a queima de parte do lixo doméstico para a geração de energia e para ampliar a vida útil do aterro sanitário, que tem mais 12 anos de utilidade.

No encontro, os ambientalistas Delcio Nogueira, do Eco-Solidário, e Ricardo Law, do Instituto Cidadão Sustentável, apresentaram suas impressões a respeito da visita técnica organizada pela empresa EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), ocorrida em fevereiro deste ano, a termelétricas da Bélgica e Holanda.

A EBP é a responsável pela análise da possibilidade de implantação de uma usina termelétrica no município. Os dois ambientalistas afirmaram que a viagem foi importante para o conhecimento das tecnologias utilizadas na Europa para tratamento e destino final do lixo.

Ricardo Law também considerou importante a viagem, mas frisou que não tem posição formada se a termelétrica seria a melhor solução para São José dos Campos. Durante o debate, o ambientalista Lincoln Delgado, contrário ao projeto da termelétrica, e o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, chegaram a travar um duelo verbal.

Delgado defende a tese de que é preciso buscar outras alternativas para a solução do aterro.
Miragaia destacou que é preciso tomar uma decisão.

O coordenador da câmara técnica de meio ambiente da AEA, Paulo Peneluppi, levantou dúvidas sobre o projeto, entre elas, o fato de não estarem claras as normas para o controle e a fiscalização ambiental da termelétrica.

Ele também cobrou maior detalhamento a respeito do processo da coleta de lixo na cidade e de estudos que levaram a prefeitura a optar pela tecnologia da queima do lixo.

O presidente da AEA, Carlos Vilhena, frisou que a entidade não é contra e nem a favor da instalação de uma termelétrica no aterro sanitário. A intenção da prefeitura é viabilizar o empreendimento por meio de uma PPP (Parceria Público Privada).

Proposta
Prefeitura de São José dos Campos planeja instalar uma usina termelétrica no aterro sanitário

Objetivo
A intenção do governo municipal é prolongar a vida útil do aterro em mais 30 anos com a queima de parte do lixo doméstico coletado na cidade

Custo
O custo para a implantação da usina foi estimado em cerca de R$ 200 milhões

O Vale