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Passagem de ônibus vai a R$ 3,40 em São José dos Campos, SP

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O preço da passagem de ônibus em SJC vai subir para R$ 3,40 a partir de 25 de janeiro. A nova tarifa foi anunciada nesta segunda-feira (12) pela Secretaria de Transportes.

Com o aumento de 13%, a passagem em São José ficará apenas R$ 0,10 mais barata que a de São Paulo, que custa R$ 3,50 – na capital, a prefeitura subsidia parte da tarifa com investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano.

A taria atual em São José é de R$ 3 e foi rejustada pela última vez em fevereiro de 2013. Apesar do aumento, o índice de reajuste autorizado pela prefeitura é menor do que o pedido feito pela Saes Peña, Expresso Maringá e CS Brasil, operadoras do transporte coletivo na cidade. No dia 30 de dezembro, as empresas encaminharam uma planilha de custos pedindo a elevação da tarifa para R$ 3,79.

A Secretaria de Transportes justificou que o aumento foi dado com base em análises econômicas e no contrato de concessão do sistema. A fórmula considera custos com salário dos funcionários, insumos e índice de inflação no período.

Segundo o Secretário de Transportes de São José, Luiz Marcelo Silva, os custos da operação do sistema impedem que a tarifa continue em R$ 3. “Não era mais possível manter o valor de R$ 3 sem o aporte. A tarifa aqui em São José decorre dos custos, não é subsidiada pelo governo”, afirmou.

Aos domingos a tarifa também será de R$ 3,40 para quem utilizar dinheiro. Já para quem pagar com o bilhete único o preço será de R$ 2,90. O transporte coletivo tem atualmente cerca de 180 mil usuários em São José

Contrapartida
A prefeitura informou que vai encaminhar à Câmara um projeto para beneficiar estudantes de baixa renda de São José. A proposta prevê gratuidade na tarifa para estudantes do ensino médio. A medida também deve se estender a gestantes e pacientes oncológicos que estiverem fazendo tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Secretaria de Transportes informou também que nos próximos dias vai iniciar a operação do sistema e-passe (passe eletrônico), em que os estudantes vão poder comprar o bilhete-único escolar pela internet, sem a necessidades de preencherem formulários nas escolas.

Outra medida será a retomada da licitação do BRT  – o modelo prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus.

Avaliação
Para o vice-presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, José Roberto Gomes, o valor do reajuste é abusivo, por considerar como um dos parâmetros da fórmula o reajuste no salários dos trabalhadores das empresas de ônibus.

“Nosso último aumento de salário aconteceu em maio de 2014, e foi de 4,82%, enquanto o valor da passagem subiu 13%”, disse Gomes ao G1. O reajuste ficou abaixo da inflação no ano, de mais de 6%.

Fonte: G1

Empresas de ônibus pedem tarifa que chega a R$ 3,79 em São José

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As três empresas que operam o transporte coletivo em São José dos Campos pediram reajuste na tarifa – os novos valores chegariam a R$ 3,79, um aumento de R$ 0,79 ou 26% sobre o valor atual da passagem, que é de R$ 3. O prazo para a Secretaria de Transportes analisar a proposta é de 10 dias a partir desta terça-feira (6).

A Saes Peña, Expresso Maringá e CS Brasil, operadoras do transporte coletivo em São José, encaminharam a planilha de custos da concessionária no dia 30 de dezembro para a prefeitura. O documento, que detalha o pedido de reajuste, também foi protocolado na Câmara nesta segunda-feira (5).

A administração municipal informou que avalia o pedido e os valores que compõe o índice de reajuste da passagem, como combustível, salário dos funcionários e inflação.

O sindicato avaliou o pedido de aumento como desrespeitoso com a população e destacou que os motoristas e cobradores tiveram o pedido de reajuste nos salários recusado pelo consórcio recentemente. “Ter uma passagem mais cara que a cobrada na cidade de São Paulo é um desrespeito com a população de São José dos Campos. Requisitamos o aumento no salário dos condutores e nos foi negado”, disse o vice -presidente da entidade, José Roberto Gomes.

Fonte: G1

Reajuste em planos de saúde de aposentados é investigado

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O Ministério Público de São José dos Campos instaurou inquérito civil para investigar eventuais irregularidades no reajuste das mensalidades do plano empresarial oferecido pela operadora de seguros SulAmérica aos aposentados da General Motors na cidade. A Promotoria aguarda agora o retorno dos ofícios que foram encaminhados às partes envolvidas para dar prosseguimento à apuração. Na manhã de ontem, cerca de 80 ex-funcionários da GM se reuniram no pátio do escritório da operadora para se manifestarem contra o reajuste que, em alguns casos, chegou a mais de 20%.

“Ate julho eu pagava R$154 de convênio. No mês seguinte, veio R$1.931 de conta. Não me explicaram o motivo deste aumento. Eles só me mandaram falar com um advogado”, disse o aposentado da GM Benedito Cunha da Silva, de 63 anos. Procurada ontem à tarde por O VALE para comentar o assunto, a SulAmérica respondeu que o percentual de reajuste é negociado anualmente, na renovação do contrato, e considera as taxas de utilização do plano.

A empresa acrescentou ainda que se reunirá com a direção da GM e representantes dos aposentados para discutir o assunto e que têm que ser informada dos casos para poder analisar as particularidades de cada um. Segundo o Procon, a transparência nos procedimentos é direito básico do consumidor, que pode fazer denúncias à Agência Nacional de Saúde pelo telefone 0800-701- 9656.

Metalúrgicos param a GM após impasse sobre reajuste salarial

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Os metalúrgicos da fábrica da General Motors em São José dos Campos cruzaram os braços ontem em protesto pela proposta de reajuste salarial oferecido pela montadora, de 7,5% para quem ganha até R$ 7.300. Segundo a direção do Sindicato dos Metalúrgicos, os cerca de 6.500 trabalhadores da indústria aderiram a greve de 24 horas. Além desse índice, a montadora propôs pagar, para quem ganha acima desse valor, um fixo de R$ 547,50. Ainda de acordo com a entidade, a GM também quer assinar um acordo até 2015, mantendo um reajuste apenas pela inflação nesse período, além de congelar a tabela salarial por 12 meses e excluir todos os mensalistas (supervisores e administrativo) do reajuste.

Na avaliação do sindicato, a GM, com a proposta criaria uma “política salarial própria da empresa”.
Os trabalhadores reivindicam 13,5% de reajuste salarial. Com a paralisação, deixaram de ser produzidos 300 carros S10, 2.400 motores e 2.800 transmissões, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos. O presidente da entidade, Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, afirmou que o movimento dos trabalhadores surtiu efeito. “A GM agendou uma nova reunião para amanhã (hoje)”, relatou Macapá. O sindicalista disse que a greve de ontem “foi um recado para a montadora”. A empresa informou que não comentaria o assunto. Macapá declarou que o próximo alvo é a Embraer. “Se não houver acordo, vai ter paralisação na fábrica”, afirmou o dirigente. Na semana passada, a empresa informou que antecipou o INPC do período para os seus funcionários enquanto aguarda a conclusão das negociações que acontecem no âmbito da Fiesp.

Em Taubaté, o Sindicato dos Metalúrgicos local informou que já fechou acordo salarial com 85% das empresas da base territorial da entidade. O índice de reajuste acordado é de 8,19%, incluso 2% de aumento salarial, informou o presidente do sindicato, Isaac do Carmo. Ele destacou que também foram acordados o pagamento de abonos salariais em um total de R$ 33 milhões. “Os abonos estão sendo pagos. Uma parte em setembro e outra este mês”, disse. No pacote já fechado estão incluídos acordos com as montadoras Volks e Ford. Segundo Isaac, a previsão é que até sexta-feira esteja concluída a campanha deste ano. “Faltam apenas pequenas empresas”, frisou.

Escolas Particulares podem ficar com a mensalidade mais cara

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Escolas particulares da região já começaram a enviar comunicados aos pais de alunos sobre o reajuste na mensalidade do próximo ano, que pode chegar a 11%. A meta da inflação fixada pelo Banco Central é de 4,5% para 2013. A inflação do setor de serviços, porém, tende a ser mais elevada que a inflação geral. Segundo a diretora regional do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), Maria Helena Dutra Bitelli Baeza, o reajuste, que ocorre anualmente, é justificável não só pelo aumento da inflação.

“Além da inflação, houve aumento de insumos (bem ou serviço utilizado na produção de outro bem ou serviço), aumento real do salário dos professores e algum benefício pedagógico que a escola tenha feito. 70% dos custos de uma escola tem a ver com a folha de pagamento, por exemplo .” Já para a diretora administrativa do colégio técnico Opção, Janaína Dias, o aumento não se deve pela inflação. “Não existe uma conjuntura inflacionária, mas percebemos que os custos estão aumentando, desde as contas de água e luz à mão de obra”, disse.

Para ela, as escolas devem ser transparentes e explicar aos os pais a razão do aumento, assim como negociar as formas de pagamento para não haver inadimplência e nem mudança de escola. “A escola tem suas necessidades, mas entende que a família também precisa se adequar. É preciso ser flexível nas negociações”, diz. O índice gerou críticas de pais de alunos. “Eu não acho o aumento justificável. A gente gasta com mensalidade, lanche, que não está incluído,e livros didáticos, fora o material de apoio e aquela lista enorme de coisas, que vem no começo do 1º e do 2º semestres”, afirma o contador Eder Cursino, pai de um aluno de 7 anos da rede particular.
Para ele, parte do material solicitado deveria estar incluso no valor da mensalidade.

O Procon de São José está orientando pais de alunos sobre o reajuste. De acordo com a coordenadora do Procon, Aparecida Santana Borges, a regra é a seguinte: o valor será calculado sobre o valor da última parcela fixada no ano anterior, multiplicado pelo número de parcelas do período letivo. A esse valor poderá ser acrescido montante proporcional a variação de custos a título de pessoal e de custeio. O valor total terá vigência por um ano e será dividido em 12 ou 6 parcelas iguais.

Contrato da publicidade da Prefeitura sofre reajuste

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O prefeito Carlinhos Almeida (PT) vai gastar R$ 100 mil a mais por mês com publicidade oficial de seu governo até o final deste ano. O valor consta de aditamento do contrato com a agência Regional Marketing e Propaganda, de São José dos Campos, que vigora desde a semana passada. Serão gastos R$ 3,199 milhões por mais três meses de contrato, que terminou em 19 de julho deste ano. A Regional presta serviço para a prefeitura desde julho de 2009. O valor tem média mensal maior do que o preço que consta no edital de licitação para a publicidade oficial, que é de R$ 5,8 milhões para seis meses de contrato, média de R$ 966 mil por mês. A licitação foi lançada em maio deste ano e cancelada pela prefeitura, que relançou o certame em agosto.

Atualmente em andamento, a concorrência pública definirá a agência de publicidade que será contratada pela prefeitura em 2014, por seis meses de trabalho, ao custo de R$ 5,8 milhões. O valor é criticado pela oposição, que acusa o governo de se preocupar mais com a publicidade do que com ações administrativas. Um dos líderes da bancada do PSDB na Câmara de São José, Fernando Petiti disse que os vereadores estudarão o contrato de aditamento para avaliar a possibilidade de contestá-lo na Justiça. “É um absurdo gastar ainda mais no aditamento do que no contrato da licitação, que já tem um valor muito alto”, disse ele.

“O governo está mais preocupado com a publicidade, que é necessária, do que com as ações administrativas. É muito dinheiro gasto com propaganda”, afirmou Petiti. Por e-mail, a Regional Marketing informou que o aditamento já está valendo e prevê gastos com publicidade institucional. A empresa disse que não participa do certame que definirá a agência da propaganda oficial da prefeitura. A Secretaria de Governo informou que a licitação para a contratação da nova agência está “correndo normalmente” e que o aditamento com a Regional foi necessário devido à demora na definição do certame. O novo valor mensal do atual contrato não foi explicado pela prefeitura.

Oposição vai à Justiça contra reajuste linear no valor do IPTU

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A bancada do PSDB na Câmara de São José ameaça acionar a Justiça para impedir a votação do projeto de lei de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores). Os vereadores oposicionistas alegam que a proposta encaminhada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) ao Legislativo na semana passada descumpre a Lei Orgânica do Município ao estabelecer reajuste linear do valor venal dos imóveis ao invés de fazer uma revisão geral da Planta Genérica de Valores. Segundo os tucanos, com este modelo alguns contribuintes serão penalizados, já que existiram casos em que houve desvalorização dos imóveis desde a última revisão da PGV em 2009 e os valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) teriam que ser reduzidos e não aumentados em 2014.

“A Lei Orgânica do Município determina revisão da Planta Genérica de Valores, o que foi feito pelo governo Eduardo Cury em 2007 para entrar em vigor em 2009. Foi feito um trabalho completo, com aumentos variados de IPTU e, em alguns casos, até com redução do imposto”, disse o líder da oposição na Câmara, Juvenil Silvério (PSDB). “Desta vez, a prefeitura não fez a revisão e sim a aplicação de reajuste linear aos valores venais dos imóveis. Ao igualar todo mundo, teremos casos de contribuintes que serão penalizados, porque deveriam ter redução de IPTU e não aumento”, completou. Segundo ele, o PSDB tentará convencer a bancada governista a não votar o projeto. Caso não consiga apoio, o partido vai acionar a Justiça. “O que não podemos é permitir que os munícipes sejam penalizados por erro do governo”. O texto deve ser colocado em votação até o mês que vem.

A Planta Genérica de Valores é um dispositivo que padroniza critérios de definição do valor venal dos imóveis e serve de base de cálculo para cobrança do IPTU e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Com base no projeto do governo, todos os contribuintes terão aumento real de IPTU no ano que vem. Dos 137 mil imóveis tributados, 106.689 terão reajuste de até R$ 80 (sendo 69.459 até R$ 40 e 37.401 entre R$ 40 e R$ 80). O governo alega que não houve tempo hábil para fazer uma revisão completa da Planta Genérica e, por isso, decidiu reajustar de forma linear os valores venais dos imóveis. No caso, em 10,31% sendo 4% de aumento real somados a 6,31% da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período entre setembro de 2012 e agosto de 2013 e que servirá de cálculo para o IPTU.

Para o tributarista Ives Gandra Martins, de São Paulo, o modelo adotado pode ser questionado na Justiça. “A revisão da Planta Genérica de Valores tem que ser feita com estudo completo para definir valores reais e não valores palpitáveis. Se foi feita com aumento linear, em tese foi violado o Código Tributário Nacional”, disse Ives Gandra. “Neste caso, se o projeto for aprovado pode ser barrado pela Justiça por conter inconstitucionalidade”, completou. O governo Carlinhos Almeida negou ontem irregularidades no trabalho de revisão da Planta Genérica de Valores de São José dos Campos. “O governo cumpriu o prazo estabelecido pela Lei Orgânica e fez a revisão de toda a Planta Genérica com a valorização do valor venal de todos os imóveis e a revisão do anexo depreciativo”, informou a Secretaria de Governo, por meio de nota enviada ao O VALE.

Sobre a eventual ação do PSDB na Justiça, o governo disse que é uma decisão político-partidária.
Na última quinta-feira, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, afirmou ao O VALE que não houve tempo hábil para fazer um estudo mais completo da Planta Genérica. “Preferimos então adotar uma medida que corrija distorções, mas que ao mesmo tempo penalize o menos possível os contribuintes”, afirmou o secretário na ocasião. A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), também negou irregularidades na revisão da Planta Genérica. “O que o PSDB está querendo é aumentar ainda mais o IPTU dos contribuintes. Isto o governo Carlinhos não vai fazer”, disse a petista.

Pedágio da Via Dutra não terá reajuste neste ano

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O ministro dos Transportes, Cesar Borges, confirmou ontem que os pedágios da rodovia Presidente Dutra (SP-RJ) e da ponte Rio-Niterói (RJ) não terão reajuste este ano. As empresas teriam direito de aplicar o aumento anual a partir de hoje.  De acordo com o ministro, as concessionárias das rodovias receberam normalmente o reajuste pela inflação, como estava previsto no contrato.

Mas, para evitar que o aumento fosse repassado aos usuários, o governo abriu mão de receita que as concessionárias pagavam diretamente à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), a chamada taxa de fiscalização. Os contratos também passaram por uma revisão extraordinária para que valores de investimentos não realizados pelas empresas fossem repassados aos usuários em forma de desconto na tarifa de pedágio. De acordo com o ministro, foi a forma encontrada pelo governo para não reajustar os pedágios e cumprir o que estava determinado nos contratos.

Borges também confirmou os leilões das primeiras rodovias do Programa de Investimento em Logística, as BR-262 e 050, para dia 18 de setembro. Segundo ele, os editais estarão publicados amanhã no “Diário Oficial”.

Servidores da cidade devem ganhar reajuste salárial

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O servidores municipais de São José devem receber mais um reajuste de salários até o final do ano. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, disse ontem que o governo trabalha com a previsão de concessão de novo reajuste de 5% para o funcionalismo.

“A tendência é que haverá mais um gatilho este ano”, afirmou Pontes durante audiência pública na Câmara para a prestação de contas das finanças municipais relativas a 2012. Em janeiro, o prefeito Carlinhos Almeida disparou o gatilho salarial para o funcionalismo por conta de a inflação no ano passado ter atingido o patamar de 5% toda vez que a inflação atinge esse percentual, o gatilho é dispara para corrigir perdas. Por enquanto, o governo ainda não estabeleceu uma política salarial para o funcionalismo.

O secretário da Fazenda defendeu o gatilho como um mecanismo importante para corrigir perdas do funcionalismo. “É um mecanismo importante. Quais municípios têm esse mecanismo?”, afirmou. Segundo Pontes, a folha de pagamento do funcionalismo consome em média 40% da receita anual da prefeitura, bem abaixo do limite de 54% preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Sindicato dos Servidores Municipais planeja realizar uma assembleia com a categoria, após o prefeito completar 100 dias de governo, para aprovar uma pauta de reivindicações e iniciar diálogo com a nova gestão municipal. Pelos dados divulgados ontem pelo secretário da Fazenda, no ano passado foram dotados no orçamento R$ 599 milhões para pessoal e encargos sociais. Do total, R$ 582 milhões foram empenhados e o valor efetivamente pago atingiu R$ 573 milhões. O secretário da Fazenda José Walter Pontes durante audiência de prestação de contas na Câmara; folha de pagamento da prefeitura consumiu R$ 573 milhões em todo o ano passado Cláudio Vieira.

O Vale

Publicado em: 01/03/2013

Conta de água terá reajuste de 13% e Sabesp se defende

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A presidente da Sabesp, Dilma Pena, defendeu ontem em São José dos Campos um reajuste de 13,01% na tarifa de água e esgoto. De acordo com Dilma Pena, o reajuste de 1,94% proposto pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) é insuficiente diante dos investimentos realizados na área de saneamento básico. “O valor definitivamente não é satisfatório. Pedimos mais para fazer frente ao nosso programa de investimento, que em 2012 e 2013 foi de R$ 2,4 bilhões por ano.

Além disso, esta é a quarta menor tarifa do país e respondemos por 30% do investimento que está sendo feito em saneamento. No entanto, essa é uma decisão legal e técnica da Arsesp. É ela que consolidará o valor do reajuste”, afirmou a presidente durante coletiva de imprensa de prestação de conta dos anos 2011 a 2014.

Uma audiência pública foi realizada entre dezembro e janeiro sobre os novos valores da tarifa. O resultado, que deveria sair no dia 8 deste mês, foi prorrogado para a próxima sexta. Por meio de nota, a Arsesp informou que a extensão do prazo foi necessária para finalizar o relatório circunstanciado, que responderá a todas as contribuições recebidas. A meta da Sabesp é chegar a 100% de cobertura da rede de abastecimento de água e de esgoto no Estado até o fim da década.

Para tanto, o plano prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões entre 2012 e 2015. A Sabesp atende 24 cidades no Vale. Em São José, dois problemas foram abordados na coletiva: a falta d’água na zona sul da cidade e a as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Pararangaba, na zona leste.

“Tínhamos um problema com a capacidade de um bomba que levava água à zona sul. Então trocamos por uma com mais capacidade. Já na zona leste, tivemos problemas com o cronograma, já que para dar continuidade, tivemos de desapropriar 250 moradores. E isso é um processo que leva tempo. Agora, a previsão de término é para dezembro de 2014”, afirmou Oto Elias Pinto, superintendente da Sabesp do Vale do Paraíba.

O VALE esteve ontem nos bairros dom Pedro 1º e Residencial Emha, ambos na zona sul da cidade, e constatou que moradores da região ainda convivem com problema da falta de água. “No sábado ficamos sem água antes do meio-dia e só voltou por volta das 18h. É complicado, tenho criança pequena e não consigo nem cozinhar”, afirmou a dona de casa Ana Lúcia da Conceição, 26 anos, moradora do dom Pedro.

A água ‘sumiu’ das torneiras do Residencial Ema também no sábado, mas à noite. “A falta de água é constante. Na última vez ela acabou às 17h e só foi voltar às 2h. Já aconteceu de ficarmos um dia sem tomar banho ou mesmo de termos de comprar água para beber. Acho absurdo quererem aumentar a conta”, afirmou a dona de casa Regiane da Silva, 36 anos.

O Vale

Publicado em: 19/02/2013