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Carlinhos estuda criação de agência para fiscalizar Sabesp

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), estuda criar uma agência municipal reguladora para fiscalizar a atuação da Sabesp na cidade. Hoje, esse trabalho de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), vinculada ao governo do Estado a quem a Sabesp também está subordinada. Segundo Renê Vernice, diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, a intenção da prefeitura é criar a agência municipal para tornar mais rigoroso o acompanhamento dos serviços de água e esgoto de São José. Para tanto, como prevê o contrato entre a empresa e o município, renovado em 2008 por mais 30 anos, as partes têm que ser comunicadas sobre a criação da agência com um ano de antecedência, incluindo a Arsesp. Somente depois desse prazo é que o órgão municipal pode entrar em operação.

“São muitas as vantagens da agência, que aproxima a fiscalização da prefeitura. Além disso, também poderemos atuar na definição da tarifa e cobrar metas e investimentos”, disse Vernice. Segundo ele, a agência também poderá englobar, no futuro, serviços prestados por outras concessionárias, como telefonia, energia elétrica e gás. A criação da agência faz parte de um pacote de medidas que a prefeitura adotará na revisão do contrata com a Sabesp, que pode ser feito de quatro em quatro anos. A previsão é que as alterações à atual concessão estejam definidas até março do ano que vem. No final de 2013, segundo Vernice, a prefeitura irá realizar audiências públicas para ouvir a população sobre os serviços prestados pela Sabesp. “Há muitas reclamações sobre o atendimento da empresa e as intervenções que ela faz na cidade, que acaba deixando buracos em vários lugares”, disse o diretor de Concessionárias.

Entre as medidas que a prefeitura quer adotar com relação à Sabesp estão a definição de novas metas para ampliação dos serviços, definição de prazos para realização de obras e atendimentos aos cidadãos e aumento do valor das multas por descumprimento de cláusulas contratuais. Atualmente, as autuações só podem chegar a 0,1% do faturamento líquido médio mensal da empresa, o que representa até R$ 12 mil. A prefeitura quer elevar para 1%, ou R$ 120 mil.

Moradores da cidade cobram melhorias da Sabesp

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A Prefeitura de São José dos Campos vai exigir mais qualidade dos serviços prestados pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ao município. Essa é uma das propostas em estudo pelo governo Carlinhos Almeida (PT) no processo de revisão do contrato firmado pelo município com a concessionária em 2008 para operar o serviço de saneamento básico da cidade por 30 anos. Diretor de Concessionárias da Secretaria Municipal de Obras, Renê Vernice relatou ontem que há descontentamento com os serviços prestados pela empresa. Segundo ele, o município quer estabelecer uma série de mudanças no contrato para melhorar o desempenho da concessionária em São José dos Campos.

Entre os pontos mais críticos estão o serviço de tapa-buraco realizado pela empresa em suas obras e o estabelecimento de um cronograma de investimentos.Vernice relatou que a Sabesp precisa assumir, por exemplo, a sinalização do serviço de tapa-buraco para que a responsabilidade não seja atribuída à prefeitura. “Também é necessário melhorar esse serviço. A intenção é estabelecer indicadores e padrões de qualidade para que o município possa acompanhar e cobrar a empresa”, afirmou o diretor de Concessionárias. Ele citou o estabelecimento de prazos para a execução de serviços, como por exemplo, em caso de rompimento da tubulação da rede de abastecimento, como aconteceu no último sábado, na zona sul, na região da construção da ponte da avenida Guadalupe.

“A Sabesp precisa ter um plano de contingência para evitar falta d’água por muito tempo. No caso de falta de energia, o abastecimento sempre é afetado. A empresa deveria ter geradores próprio de energia para evitar isso.” Outro ponto que a prefeitura planeja mudar é o valor das multas que podem ser aplicadas à companhia. Atualmente, o valor máximo é de 0,1% do faturamento líquido mensal da empresa, o que representa no máximo em torno de R$ 10 mil. O município quer elevar esse percentual para 1%.

Maior interação entre os serviços de atendimento à população mantido pelas duas partes é outro ponto em discussão.  As negociações da revisão contratual são feitas com a participação da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado). O superintendente de Negócios da Sabesp no Vale do Paraíba, Oto Elias Pinto, admitiu ontem que há problemas com o serviço de tapa-buraco realizado pela empresa e disse que o mesmo é terceirizado. “Já conversamos com a prestadora de serviços, mas sempre é possível melhorar.”

Ele frisou que a Sabesp mantém cronograma de investimentos. “Estamos investindo R$ 150 milhões para ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade”, disse Pinto. O superintendente pontuou que nos próximos dias serão iniciadas obras para a troca de 24 quilômetros da rede de abastecimento de água. “São José tem 2.000 km de tubulação. Esses 24 kms que serão trocados são nas áreas mais críticas. É um investimento de R$ 24 milhões.”

Pinto disse que companhia está em tratativas com a prefeitura a respeito do contrato. “Vamos buscar maior entrosamento entre os serviços de atendimento à comunidade da Sabesp e os da prefeitura”. Segundo ele, ajudará no atendimento às ocorrências recebidas pelos serviços 156 (prefeitura) e 0800 (Sabesp). Já com relação à implantação de geradores para evitar paralisação do abastecimento, Pinto disse que é impraticável, pois seriam necessários pelo menos 700 geradores para atender toda a rede.

Conta de água terá reajuste de 13% e Sabesp se defende

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A presidente da Sabesp, Dilma Pena, defendeu ontem em São José dos Campos um reajuste de 13,01% na tarifa de água e esgoto. De acordo com Dilma Pena, o reajuste de 1,94% proposto pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) é insuficiente diante dos investimentos realizados na área de saneamento básico. “O valor definitivamente não é satisfatório. Pedimos mais para fazer frente ao nosso programa de investimento, que em 2012 e 2013 foi de R$ 2,4 bilhões por ano.

Além disso, esta é a quarta menor tarifa do país e respondemos por 30% do investimento que está sendo feito em saneamento. No entanto, essa é uma decisão legal e técnica da Arsesp. É ela que consolidará o valor do reajuste”, afirmou a presidente durante coletiva de imprensa de prestação de conta dos anos 2011 a 2014.

Uma audiência pública foi realizada entre dezembro e janeiro sobre os novos valores da tarifa. O resultado, que deveria sair no dia 8 deste mês, foi prorrogado para a próxima sexta. Por meio de nota, a Arsesp informou que a extensão do prazo foi necessária para finalizar o relatório circunstanciado, que responderá a todas as contribuições recebidas. A meta da Sabesp é chegar a 100% de cobertura da rede de abastecimento de água e de esgoto no Estado até o fim da década.

Para tanto, o plano prevê investimentos de R$ 7,9 bilhões entre 2012 e 2015. A Sabesp atende 24 cidades no Vale. Em São José, dois problemas foram abordados na coletiva: a falta d’água na zona sul da cidade e a as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da Bacia do Pararangaba, na zona leste.

“Tínhamos um problema com a capacidade de um bomba que levava água à zona sul. Então trocamos por uma com mais capacidade. Já na zona leste, tivemos problemas com o cronograma, já que para dar continuidade, tivemos de desapropriar 250 moradores. E isso é um processo que leva tempo. Agora, a previsão de término é para dezembro de 2014”, afirmou Oto Elias Pinto, superintendente da Sabesp do Vale do Paraíba.

O VALE esteve ontem nos bairros dom Pedro 1º e Residencial Emha, ambos na zona sul da cidade, e constatou que moradores da região ainda convivem com problema da falta de água. “No sábado ficamos sem água antes do meio-dia e só voltou por volta das 18h. É complicado, tenho criança pequena e não consigo nem cozinhar”, afirmou a dona de casa Ana Lúcia da Conceição, 26 anos, moradora do dom Pedro.

A água ‘sumiu’ das torneiras do Residencial Ema também no sábado, mas à noite. “A falta de água é constante. Na última vez ela acabou às 17h e só foi voltar às 2h. Já aconteceu de ficarmos um dia sem tomar banho ou mesmo de termos de comprar água para beber. Acho absurdo quererem aumentar a conta”, afirmou a dona de casa Regiane da Silva, 36 anos.

O Vale

Publicado em: 19/02/2013

Cidade terá 3 novos reservátorios de água da Sabesp

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) garante que no próximo verão a população de São José dos Campos não enfrentará problemas de abastecimento de água. Pelo menos nos últimos dois verões, moradores de bairros da zona leste da cidade conviveram com constantes falta d’água.

O superintendente da companhia no Vale do Paraíba, Oto Elias Pinto, informou que a Sabesp está comprando, por meio de licitação, três reservatórios de aço para a região leste, o que irá garantir o abastecimento de 30 mil ligações em 118 bairros da região, o que representa cerca de 90 mil a 100 mil pessoas.

“Os novos reservatórios serão instalados até o final deste ano. O investimento é de R$ 2 milhões”, afirmou. De acordo com a Sabesp, os três reservatórios terão capacidade conjunta para armazenar 3 milhões de litros. Eles serão instalados no Jardim da Granja, Jardim Americano e no Galo Branco/Jardim República. “Com esse sistema, vamos garantir o abastecimento em toda a zona leste”, disse o superintendente da Sabesp.

A companhia planeja realizar nas próximas semanas uma operação de rastreamento ao longo do ribeirão Vidoca para identificar possíveis lançamentos clandestino de esgoto. O superintendente da Sabesp disse que se for constatado lançamento clandestino de esgoto, a Vigilância Sanitária será comunicada para autuar o infrator. “Senti um cheiro ruim próximo ao Vidoca”.

O Vale

Sabesp descumpre metas perante a Prefeitura da cidade

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) adiou para 2014, à revelia da Prefeitura de São José, a meta de elevar para 99% os índices de tratamento de esgoto e fornecimento de água no município, descumprindo o acordo fixado no novo contrato.

O acordo previa que esses índices seriam atingidos até o final deste ano. O governo Eduardo Cury (PSDB) alega não ter sido comunicado oficialmente do novo prazo para conclusão das obras de saneamento básico na cidade. Por meio da assessoria, a Secretaria de Obras informou que, assim que for comunicada oficialmente pela Sabesp, vai avaliar quais as medidas cabíveis. Entre elas está acionar a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), órgão que fiscaliza a atuação da Sabesp.

O descumprimento das metas prejudica os moradores de bairros clandestinos, principalmente os da zona leste, dependem que as obras na Bacia do Parangaba sejam concluídas para receber serviços de saneamento. A obra deveria ter sido concluída em 2011, mas iniciada apenas na semana passada.

O presidente da SAB (Sociedade Amigos de Bairro) das Chácaras Santa Cecília 1, José Geraldo Cunha, disse que os moradores do bairro e também do Santa Cecília 2 têm enfrentado transtornos. “Aqui no Santa Cecília 1, a parte que fica depois do morro não tem água nem esgoto. Já no Santa Cecília 2 não há água encanada nem esgoto em nenhum lugar.”

De acordo com ele, o improviso para suprir os serviços que faltam nos bairros é algo que faz parte do cotidiano das famílias. “Onde não tem água, o pessoal faz poço. A prefeitura leva caminhão-pipa de tempos em tempos, mas não tem uma periodicidade fixa.”

Vereadores de São José prometeram cobrar explicações sobre o descumprimento do contrato. “Já pedimos à prefeitura que aplique uma multa à Sabesp”, disse Walter Hayashi (PSB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara. “A Sabesp deve fazer uma compensação, seja por meio de prestação de serviço por indenização à cidade”, afirmou Wagner Balieiro (PT).

O Vale

Prova da Sabesp que foi adiada ano passado é remarcada

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Candidatos devem revalidar suas inscrições até o dia 2 de abril. As provas do concurso da Sabesp para preenchimento de 389 vagas, anulado em dezembro passado, foram remarcadas para o dia 6 de maio. Na região, o concurso recebeu 4.219 inscrições.

Não serão reabertas novas inscrições , mas todos os candidatos inscritos devem revalidar suas inscrições até o dia 2 de abril, às 14h, para garantir a confirmação dos dados informados anteriormente.  Os salários variam de R$ 814 a R$ 4.632. O processo seletivo acontece nas cidades de Botucatu, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Itatiba, Lins, Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São Paulo.

Segundo a estatal, a  Fundação Carlos Chagas assumiu a responsabilidade  de finalizar o concurso público e todas as informações estão disponíveis no site www.concursofcc.org.br.  Em caso de dúvidas, o candidato pode ligar para   o serviço de atendimento pelo telefone (11) 3723-4388 (de segunda a sexta, das 10h às 16h. No Vale há vagas nas regionais de São José, Taubaté,  Campos do Jordão, Lorena, Caraguatatuba, São Sebastião e  Ilhabela.

O Vale

Prefeitura compra ações do Grupo Sabesp

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A Prefeitura de São José dos Campos firmou contrato com o BB Banco de Investimentos S/A para comprar ações da Sabesp (Compania de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O BB é uma instituição vinculada ao Banco do Brasil e atua no mercado financeiro e de investimentos. O banco tem a responsabilidade de converter R$ 63 milhões que a prefeitura recebeu da Sabesp em ações da empresa.

Esse valor será corrigido pelo IPC-Fipe (Índice de Preço ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas). O BB Banco de Investimentos S/A tem prazo de 12 meses para executar a operação financeira, segundo informou Patrícia Loboda, assessora da Secretaria da Fazenda.

Segundo ela, a instituição verificará qual o melhor momento para efetuar a compra das ações e também administrar a aplicação dos papéis. Em 2008, a prefeitura renovou, por 30 anos, o contrato com a Sabesp para a empresa permanecer como operadora do sistema de saneamento básico do município.

Em contrapartida, a companhia deve pagar ao Tesouro Municipal R$ 159 milhões em quatro parcelas em um prazo de sete anos. Esse recurso, pelo contrato, deve ser investido pelo município na compra de ações da empresa.

A primeira parcela, no valor de R$ 2 9 milhões (já corrigida monetariamente), foi paga em dezembro de 2010. A segunda parcela, no valor de R$ 46,7 milhões (também já corrigida), foi depositada no mês passado.  O BB foi contratado para gerenciar esses valores. Para isso, receberá uma taxa de administração.

A terceira parcela será paga em 2013 e a quarta parcela em 2015, segundo informou a assessora da Fazenda. Para administrar as parcelas restantes, a prefeitura deve contratar uma nova instituição financeira. Para continuar operando o sistema de água e esgoto de São José, a Sabesp se comprometeu a investir R$ 243 milhões na cidade, além de 5% do faturamento anual. A empresa assumiu o serviço em São José em 1976.

O Vale

Sabesp tem 41 novas vagas no Vale do Paraíba

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A Sabesp abriu concurso público para 389 vagas, sendo 41 no Vale do Paraíba, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 814,85 a R$ 4.632,50.

As 23 vagas de nível fundamental são de agente de saneamento ambiental, motorista operador de equipamentos automotivos e oficial de
manutenção elétrica.

Já as 15 vagas de nível médio são de controlador de sistemas de saneamento, técnico em gestão, técnico em serviços a clientes, técnico em sistemas de saneamento-edificações, técnico em sistemas de saneamento-química.

E as 3 vagas de nível superior são de engenheiro civil.

As inscrições devem ser feitas pelo site Instituto Tecnológico de Seleção Pública até 4 de dezembro. A taxa é de R$ 12. A prova objetiva será aplicada em 18 de dezembro, nas cidades de Botucatu, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Itatiba, Lins, Presidente Prudente, Registro, Santos, São José dos Campos e São Paulo.

Clique aqui e tenha o edital do concurso público.

Fonte: O Vale

Vagas de estágio na Sabesp

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) está com 24 vagas de estágio abertas para seis cidades do Vale do Paraíba.

Os interessados podem fazer suas incrições no site da Sabesp até o dia 29 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 7,50.

As vagas de ensino médio técnico e ensino superior são para as cidades de São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Campos do Jordão, Pindamonhangaba e Cachoeira Paulista.

Para o nível téncnico as vagas são de administração de empresas, informática e segurança do trabalho e para ensino superior as vagas são na área de administração de empresas, direito e engenharia civil.

O concurso público será realizado pela Empresa de Seleção Pública e Privada (ESPP).

As provas serão realizadas no dia 11 de setembro nas cidades de São Paulo, Botucatu, Caraguatatuba, Franca, Itapetininga, Itatiba, Lins, Presidente Prudente, Registro, Santos e São José dos Campos.

Os candidatos aprovados serão contratados em outubro deste ano, com bolsa auxílio mensal de R$ 907,84 (nível superior) e R$ 762,59 (ensino médio técnico). No Estado de São Paulo, a Sabesp oferece 1.060 vagas de estágio.

 

Fonte: O Vale