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Carlinhos estuda criação de agência para fiscalizar Sabesp

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), estuda criar uma agência municipal reguladora para fiscalizar a atuação da Sabesp na cidade. Hoje, esse trabalho de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), vinculada ao governo do Estado a quem a Sabesp também está subordinada. Segundo Renê Vernice, diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, a intenção da prefeitura é criar a agência municipal para tornar mais rigoroso o acompanhamento dos serviços de água e esgoto de São José. Para tanto, como prevê o contrato entre a empresa e o município, renovado em 2008 por mais 30 anos, as partes têm que ser comunicadas sobre a criação da agência com um ano de antecedência, incluindo a Arsesp. Somente depois desse prazo é que o órgão municipal pode entrar em operação.

“São muitas as vantagens da agência, que aproxima a fiscalização da prefeitura. Além disso, também poderemos atuar na definição da tarifa e cobrar metas e investimentos”, disse Vernice. Segundo ele, a agência também poderá englobar, no futuro, serviços prestados por outras concessionárias, como telefonia, energia elétrica e gás. A criação da agência faz parte de um pacote de medidas que a prefeitura adotará na revisão do contrata com a Sabesp, que pode ser feito de quatro em quatro anos. A previsão é que as alterações à atual concessão estejam definidas até março do ano que vem. No final de 2013, segundo Vernice, a prefeitura irá realizar audiências públicas para ouvir a população sobre os serviços prestados pela Sabesp. “Há muitas reclamações sobre o atendimento da empresa e as intervenções que ela faz na cidade, que acaba deixando buracos em vários lugares”, disse o diretor de Concessionárias.

Entre as medidas que a prefeitura quer adotar com relação à Sabesp estão a definição de novas metas para ampliação dos serviços, definição de prazos para realização de obras e atendimentos aos cidadãos e aumento do valor das multas por descumprimento de cláusulas contratuais. Atualmente, as autuações só podem chegar a 0,1% do faturamento líquido médio mensal da empresa, o que representa até R$ 12 mil. A prefeitura quer elevar para 1%, ou R$ 120 mil.

Defesa Antiaérea é estuda na cidade

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Sede de importantes institutos de pesquisa e empresas consideradas estratégicas para o país, São José dos Campos é uma cidade vulnerável, sendo necessário a adoção de medidas de defesa militar para proteger o seu complexo tecnológico, científico e empresarial.

A recomendação é do Ministério da Defesa e está inserida no documento “Estratégia Nacional de Defesa”, encaminhado pela pasta em julho para conhecimento e análise do Congresso Nacional. No documento, o ministério avalia que é preciso “preparar a imediata defesa antiaérea do complexo para enfrentar o problema de vulnerabilidade estratégica crida pela concentração de iniciativas no complexo”.

Especialistas militares consultados por O VALE avaliam que essa preocupação reflete a importância do polo tecnológico, científico e industrial da cidade, que abriga entre outros institutos o DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e empresas como Embraer, Avibras, Mectron, Orbisat, consideradas estratégicas para o país.

Dados da Abimde (Associação Brasileira da Indústria de Material de Defesa e Segurança) revelam que pelo menos 49 empresas formam o núcleo aeronáutico e espacial de São José, com a geração de ao menos 20 mil empregos diretos e 60 mil indiretos.

No polo são desenvolvidos importantes projetos militares como o do avião cargueiro KC-390, sistemas de inteligência e informação, pesquisas espaciais e construção de satélites, e produção de material bélico, como mísseis e os produtos da Avibras.

“Somos pacíficos, mas nada impede que alguma iniciativa furtiva, com a demência elevada, venha atacar os polos de excelência do país. Essa concentração que há em São José não deixa de ter uma vulnerabilidade por si só”, disse Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, vice-presidente da Abimde.

Segundo ele, São José, como outros pontos, como hidrelétricas, são “sítios que sítios do Brasil que precisam estar prontos para se defenderem”. A Aeronáutica informou que a ampliação do sistema de defesa está em análise.

O Vale

Sindicato dos Metálurgicos planeja ampliar Produção

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A General Motors estaria estudando a possibilidade de transferir parte de sua produção de veículos da unidade de São Caetano do Sul para São José dos Campos. A afirmação é do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, que se reuniu ontem com a montadora para tratar da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) 2012. A GM não comentou o assunto.

No encontro de ontem, o terceiro entre as partes e que também contou com a presença do Sindicato de São Caetano, a GM apresentou suas metas de produção para o ano. Ainda segundo o sindicato, a montadora não confirmou a saída de linha das minivans Zafira e Meriva, hoje produzidas em São José.

“A empresa diz que é segredo de mercado”, afirmou o presidente eleito do sindicato de São José, Antonio Ferreira Barros, o ‘Macapá’. Durante as negociações, os sindicatos de São Caetano e São José firmaram um acordo para solicitar à montadora a transferência, se não toda, de parte da produção do Corsa Classic para a fábrica de São José atualmente, o modelo é fabricado em três unidades e São José é responsável pela fabricação excedente.

O sindicato também propôs a abertura do terceiro turno da linha da S10. “A empresa quer produzir 62 mil S10 este ano. Para que isso seja possível, é preciso a abertura imediata do terceiro turno”, disse Macapá. A GM teria apresentado três faixas de produção ao sindicato, que variam de 391 mil a 441 mil veículos produzidos no ano em São José e São Caetano. Em 2011, 404 mil carros foram fabricados nas duas plantas.

Como contraproposta, o sindicato apresentou a intenção de produzir de 290 mil a 365 mil unidades. Hoje, as partes voltam a se encontrar na última reunião da semana para tratar da PLR. A expectativa é que a GM dê sua posição sobre as metas propostas pelo sindicato e uma resposta sobre o projeto de transferência de produção para a unidade de São José.

A fabricação de outros veículos poderia significar a manutenção de 3.000 postos de trabalho em São José, número de empregados do setor conhecido como MVA, que fabrica os modelos Meriva, Zafira, Corsa e Corsa Classic. Os dois primeiros devem sair de linha a partir de junho e seu substituto, conhecido como Spin, passará a ser produzido em São Caetano. A transferência desse projeto do ABC Paulista para São José é outra ideia apresentada pelo sindicato à General Motors.

“Nós queremos uma definição sobre esses tópicos que apresentamos. A empresa vive seu melhor momento financeiro no país, produzimos veículos de alto valor agregado e por este motivo a PLR deve ser maior”, disse Macapá. Em 2011, a PLR paga foi de R$ 11.268. Segundo dados apresentados no encontro de ontem, a fábrica de São José conta com 7.921 funcionários. Em São Caetano, são 11.788. Procurada desde o início da semana, a General Motors não comentou a reunião com o sindicato.

O Vale