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Carlinhos estuda criação de agência para fiscalizar Sabesp

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), estuda criar uma agência municipal reguladora para fiscalizar a atuação da Sabesp na cidade. Hoje, esse trabalho de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), vinculada ao governo do Estado a quem a Sabesp também está subordinada. Segundo Renê Vernice, diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, a intenção da prefeitura é criar a agência municipal para tornar mais rigoroso o acompanhamento dos serviços de água e esgoto de São José. Para tanto, como prevê o contrato entre a empresa e o município, renovado em 2008 por mais 30 anos, as partes têm que ser comunicadas sobre a criação da agência com um ano de antecedência, incluindo a Arsesp. Somente depois desse prazo é que o órgão municipal pode entrar em operação.

“São muitas as vantagens da agência, que aproxima a fiscalização da prefeitura. Além disso, também poderemos atuar na definição da tarifa e cobrar metas e investimentos”, disse Vernice. Segundo ele, a agência também poderá englobar, no futuro, serviços prestados por outras concessionárias, como telefonia, energia elétrica e gás. A criação da agência faz parte de um pacote de medidas que a prefeitura adotará na revisão do contrata com a Sabesp, que pode ser feito de quatro em quatro anos. A previsão é que as alterações à atual concessão estejam definidas até março do ano que vem. No final de 2013, segundo Vernice, a prefeitura irá realizar audiências públicas para ouvir a população sobre os serviços prestados pela Sabesp. “Há muitas reclamações sobre o atendimento da empresa e as intervenções que ela faz na cidade, que acaba deixando buracos em vários lugares”, disse o diretor de Concessionárias.

Entre as medidas que a prefeitura quer adotar com relação à Sabesp estão a definição de novas metas para ampliação dos serviços, definição de prazos para realização de obras e atendimentos aos cidadãos e aumento do valor das multas por descumprimento de cláusulas contratuais. Atualmente, as autuações só podem chegar a 0,1% do faturamento líquido médio mensal da empresa, o que representa até R$ 12 mil. A prefeitura quer elevar para 1%, ou R$ 120 mil.

Sub sede de agência espacial será construída na cidade

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São José dos Campos deve sediar uma espécie de sub-sede da AEB (Agência Espacial Brasileira), a fim de ampliar os projetos do setor desenvolvidos com institutos de pesquisa e empresas locais. A proposta é do novo presidente da agência, o matemático maranhense José Raimundo Braga Coelho, que falou ontem a O VALE pela primeira vez após ser oficialmente nomeado, na sexta-feira, pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A unidade da AEB no Vale do Paraíba deve ser instalada no Parque Tecnológico de São José, entidade presidida até então por Coelho. “Essa ideia ainda vai ser formalizada. Fico muito triste em me distanciar da direção do Parque, mas o que me conforta é que vou para uma posição que farei novos relacionamentos para trazer mais coisas para o Parque”, disse Coelho.

O matemático considerou sua tarefa à frente da AEB “uma missão árdua cheia de desafios grandes”. Entre esses principais desafios está o desenvolvimento dos projetos já em curso com o orçamento do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), de R$ 3,7 bilhões previstos para este ano.

“São muitos projetos, muita demanda, para uma quantia limitada de recursos. Talvez este seja o maior desafio. Temos que fazer uma avaliação da viabilidade técnica de cada projeto antes de qualquer coisa. Se existisse um orçamento enorme, os desafios diminuiriam”, disse Coelho.

Ele salientou que uma alternativa estudada é ampliar os recursos provenientes de parcerias com iniciativa privada. “Essa parceria é algo muito valorizado ultimamente. Esperar que o governo propicie todo o orçamento é desmerecer que estamos no Brasil. Aqui temos muitas prioridades em muitas áreas”, disse.

VLS. O matemático ressaltou que o lançamento do VLS-1 (Veículo Lançador de Satélite) previsto para este ano pode não acontecer como o esperado. “O lançamento do (satélite) Cbers-3 é possível, pois ele não tem pendências de orçamento. Temos 100% de convicção que será lançado. Quanto aos outros programas, existem dúvidas, será um grande desafio. Trabalharemos para tirar essas dúvidas”, afirmou.

Questionado sobre a queixa da comunidade científica do esvaziamento de pesquisadores nos institutos da região, Coelho disse que é a favor de contratações temporárias para projetos. “Cada caso é um caso. Todos os institutos estão sempre considerando seu efetivo menor que o necessário. Faz parte. Temos que analisar a situação de cada instituto para identificar a necessidade de recursos humanos. Se determinado instituto não estiver cumprindo sua tarefa e o problema for recursos humanos, é uma situação.

Você não precisa necessariamente contratar profissionais para o instituto. Você pode contratar pessoas para determinado projeto e essas pessoas deixam a instituição com o término do projeto.” Nas próximas semanas, Coelho continuará no Parque finalizando projetos em andamento. Uma cerimônia na AEB será marcada para os próximos dias.

O Vale

Prefeitura distribui mais de 6 mil Currículos na cidade

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As 15 agências de emprego, que participaram da Expo Trabalho, receberam um CD com o currículo dos 6.388 candidatos que se cadastraram durante a feira. O evento, realizado em março, atraiu aproximadamente 12 mil pessoas ao Pavilhão Gaivotas, do Parque da Cidade.

Os mais de 6 mil trabalhadores aguardam uma recolocação profissional por meio das agências de emprego de São José dos Campos, o que facilita e ampliam as chances de conseguir retornar ao mercado de trabalho. A entrega das mídias foi feita pela Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pela realização do evento.

O Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra Temporária no Estado de São Paulo (Sindeprestem), parceiro da Prefeitura de São José dos Campos na feira, foi o responsável pela organização das informações. Os dados compilados excluíram cadastros em duplicidade e as fichas com documentos incompletos foram preenchidas e concluídas.

O levantamento do sindicato apontou que desse total de currículos: 53,19% eram de mulheres e 46,81% homens. Outro dado que chamou a atenção foi a faixa etária dos candidatos cadastrados, a maioria jovens entre 18 e 21 anos. Também foram detectados registros de adolescentes de 15 e 16 anos e pessoas de até 58 anos de idade em busca de trabalho.

A Secretaria de Relações do Trabalho apurou que após a Expo Trabalho o site das agências parceiras registraram um aumento no número de pessoas cadastradas, passando de 800 a 1.200 novos candidatos. As empresas que ofereceram cursos de qualificação também registraram cerca de 50 novos alunos no último mês, depois da feira.

Prefeitura Municipal

Agência dos Correios será fechada dentro do Poupatempo

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A agência dos Correios do Poupatempo do Shopping Colinas, em São José dos Campos, deixa de funcionar a partir de hoje. O fechamento da unidade surpreendeu e gerou reclamações entre os consumidores. Com a saída da agência, o Poupatempo pretende estudar melhorias nos serviços já existentes no local, como a ampliação do espaço físico dos órgãos mais procurados pela população.

De acordo com a direção do Poupatempo, a não renovação do convênio entre as partes foi definida em comum acordo em reunião realizada em setembro do ano passado. O posto alegou que dos 5.800 atendimentos realizados por dia na unidade, somente 5% correspondem a serviços dos Correios.

Reação. Para a empresária Silvana Stefano do Prado, 50 anos, que mora no Jardim das Indústrias e utilizava os serviços dos Correios no shopping, a medida vai atrapalhar o seu dia a dia. “Vai dificultar, porque a agência mais próxima para nós era aquela. Agora meu deslocamento será maior e para agências com ainda mais demanda”, disse Silvana.

A opinião foi compartilhada pelo publicitário Rodolfo Bazetto, 34 anos, que também mora no bairro Jardim das Indústrias. “Eles vão ter que arrumar outro lugar na região sul, senão para mim vai ficar muito fora de mão. Ali funcionava muito bem.”

Os Correios informaram ontem que já estão procurando um imóvel para instalação de unidade nas proximidades do shopping que atenda às especificações técnicas, estruturais e documentais exigidas pela empresa para o processo de locação.

Entre os serviços mais procurados no Poupatempo do Shopping Colinas estão o licenciamento de veículos, carteira de identidade e Carteira Nacional de Habilitação.

O Vale

Contrato renovado

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A prefeitura renovou o contrato milionário com a agência que cuida da publicidade do governo por mais dois anos. A Regional Marketing vai receber R$ 6.142.524,61 milhões por ano para fazer as propagandas da prefeitura.

O contrato prevê a veiculação de propagandas na televisão, nas emissoras de rádio, em jornais e em revistas. A Regional ainda é responsável pela manutenção do site da prefeitura, criações de anúncios, consultoria e confecções de adesivos, bonés e camisetas. Serão gastos .

A empresa presta serviços para o governo desde julho de 2009.

O Secretário de Planejamento da Comunicação Felício Hamuth afirmou que os valores são o mesmo do último contrato e que são três os objetivos principais da publicidade para o governo. Segundo ele a publicidade deixa o governo mais próximo à população.

O vereador Wagener Balieiro (PT) considera o valor exorbitante. O gasto é extremamente elevado. Só é divulgado, o que a prefeitura repassa para a agência. É preciso mais transparência no dinheiro que a agência repassa para os veículos de comunicação, disse.

A primeira campanha deste novo contrato já está no ar na TV e é a respeito do aniversário da cidade.

O Vale