Arquivo da tag: renovação

Renovação de alvará para o transporte escolar tem novas regras

Publicado em por

[sinopse datas=”true” imprensa=”4″]

A Prefeitura de São José dos Campos iniciou o período de renovação de alvará para o transporte escolar da cidade. São esperados cerca de 400 proprietários de veículos, que devem ficar atentos às mudanças nos procedimentos adotados a partir deste ano.

 

As datas para dar início ao processo agora estão relacionadas com o número final do registro do alvará já existente, como determina a portaria 05/SMT/2013. Todas as mudanças foram informadas por carta a cada permissionário. A renovação do alvará e a vistoria serão realizadas na Secretaria de Transportes, na Avenida Rui Barbosa 400 – Vila Santa Helena.

 

 

Antes, havia apenas um mesmo prazo para todos os operadores do transporte escolar apresentarem seus pedidos de renovação do alvará. A nova distribuição dos prazos vai reduzir as filas e agilizar o andamento dos processos. O permissionário deve observar ainda a documentação necessária e as condições exigidas para o veículo, que passará por uma vistoria no local.

 

Outra mudança importante é o agendamento prévio. A partir de fevereiro as vistorias deverão ser agendadas por telefone. Isso vale também para os táxis, transporte alternativo e fretamento. Em caso de dúvidas o interessado pode ligar para o 156 ou conferir detalhes no site da Prefeitura.

 

Cada modalidade terá à sua disposição um número de telefone para agendar o pedido e a vistoria:

Táxis – 3925.2080

Alternativos: 3925.2072

Escolar e Fretamento: 3925.2022

Calendário de renovação do alvará

Janeiro – Final 0 e 1

Fevereiro –  Final 2 e 3

Março – Final 4 e 5

Abril – Final 6 e 7

Maio – Final 8 e 9

Contrato do Hospital Municipal é renovado por mais um ano

Publicado em por

A Prefeitura de São José resolveu renovar o contrato com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e manter a entidade como gestora do Hospital Municipal. O contrato foi renovado por mais um ano, com reajuste de 6,29% (medido pelo Índice de Preços ao Consumidor/ Fipe), elevando dos atuais R$ 119 milhões para R$ 126,7 milhões. A SPDM, no entanto, não terá mais carta branca para gerenciar sozinha o HM. A prefeitura vai instalar dentro do Hospital Municipal uma unidade do DRC (Departamento de Regulação e Controle) para atuar na co-gestão. A Secretaria da Saúde passará a fazer o controle do número de internações do hospital e a emissão das AIHS (Autorizações de Internação Hospitalar). Antes, o próprio hospital emitia as autorizações.

Segundo o secretário de Saúde, Paulo Roitberg, a prefeitura só irá pagar pelas cirurgias e internações que estiverem registradas no DataSUS (Banco de Dados do Sistema Único de Saúde). No primeiro semestre de 2013, foram registradas pelo Ministério da Saúde 14.522 cirurgias. Roitberg disse a O VALE que três médicos de carreira atuarão como auditores no HM, para verificar os casos de pré-internação, internações e problemas pontuais no atendimento. “Esse contrato não terá aditamento. A SPDM terá cerca de R$ 127 milhões para cumprir as metas que foram estabelecidas com rigor pela prefeitura”, disse o secretário. Ele afirmou que a prefeitura fará pesquisas com os usuários para medir a satisfação com a qualidade do atendimento, que a SPDM terá que demonstrar baixos índices de infecção hospitalar e atingir a meta de 85% de partos normais, conforme determina a OMS (Organização Mundial de Saúde), por exemplo.

A presidente do Comus (Conselho Municipal de Saúde), Meire Guilharducci, aprovou a renovação do contrato, mas cobrou melhorias na infraestrutura do hospital. “Os pacientes não podem continuar sendo atendidos no saguão, nem em macas nos corredores”, criticou. Ela também disse que há muita reclamação no acesso e na demora do atendimento no HM. “A prefeitura disse que vai reformar o Pronto-Socorro, o que deve resolver esse problema”, afirmou. O vereador Valdir Alvarenga (PSB), relator da Comissão de Saúde, acredita que o dinheiro aplicado na saúde deve ser revertido na melhora do atendimento à população. “Com esse valor investido, a SPDM tem que fazer um atendimento de qualidade.”

A vereadora de oposição, Dulce Rita (PSDB) disse que sem a SPDM, a saúde em São José estaria em calamidade pública. “O PT está reconhecendo a boa herança deixada pelo ex-prefeito Eduardo Cury para a gestão do hospital”, afirmou a parlamentar do PSDB. A SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) é a responsável pela gestão do Hospital Municipal de São José desde 2006. O contrato, celebrado pelo ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) com a entidade, foi duramente criticado pelo PT, que classificou o modelo como “terceirização da saúde”.

Na campanha eleitoral de 2012, o então candidato Carlinhos Almeida (PT) chegou a questionar o contrato e dizer que faria uma auditoria para dar transparência às contas. O secretário de Saúde, Paulo Roitberg, afirmou que o prefeito sempre defendeu que os contratos que estavam dentro da lei seriam cumpridos. “A auditoria que nós fizemos nos contratos não apontou nenhuma irregularidade. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o MP (Ministério Público) também não fizeram nenhuma observação”, disse. A secretaria vai contratar uma assessoria contábil, que ficará à disposição do Comus para auxiliar no acompanhamento trimestral dos resultados. Procurada, a direção da SPDM não comentou ontem a renovação do contrato com a prefeitura.

Prefeitura tem convênio para Plantas Populares na cidade

Publicado em por

A Prefeitura de São José e a AEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos)  do município assinam na terça-feira a renovação do convênio para o fornecimento de plantas populares. O projeto será fornecido apenas para residências térreas, não havendo a possibilidade de ser assobradada ou possuir porão. O objetivo do convênio é viabilizar a prestação dos serviços de concessão de plantas populares à população carente, com acompanhamento técnico para auto construção de moradia econômica de acordo com a Legislação vigente.

Segundo a prefeitura, pelo contrato a associação se compromete a realizar os projetos de construção – ou ampliação – com autoria e responsabilidade técnica, direção técnica, acompanhamento e fiscalização da obra. Compromete-se ainda a realizar projetos complementares (hidráulica, elétrica, estrutural, memorial descritivo e quantitativo) para os modelos de Plantas Populares existentes. Para se enquadrar no beneficio da Planta Popular são requisitos necessários possuir um único imóvel; não ter gozado do benefício da planta popular ou qualquer outro tipo de programa habitacional nos últimos cinco anos e possuir renda mensal que não ultrapasse o valor de seis salários mínimos.

Para a abertura do processo é necessária a cópia simples do documento que comprove a propriedade do imóvel (matrícula, escritura ou contrato de compromisso de compra e venda, com firmas reconhecidas). Além disso, são necessárias cópias simples do CPF e RG dos proprietários, inclusive do cônjuge/companheiro (a); cópia simples do Demonstrativo de Lançamento do Carnê de IPTU (terceira folha do Carnê do IPTU) e cópia simples do comprovante de renda atual, inclusive do cônjuge/companheiro (a).Caso o interessado não possua holerite, precisará apresentar cópia da CTPS (Carteira de Trabalho) e preencher a Declaração de Renda fornecida pelo Setor.

Existem 15 modelos de projetos residenciais para a escolha do munícipe, que deverá levar em consideração a dimensão do seu lote. Por exemplo: quando houver terreno vazio, será fornecido projeto de construção de residência térrea de, no máximo, 70 metros quadrados, conforme modelos disponíveis. No caso da residência existente necessitar de ampliação, será fornecido projeto de ampliação, no qual a área edificada, em conjunto com a área existente, totalizará, no máximo, 70 metros quadrados. Quando existir residência térrea de, no máximo, 70 metros quadrados, será fornecido o projeto de regularização, desde que a residência esteja habitável e atendendo a legislação vigente.

Mundo conta com menos Padres, segundo pesquisa

Publicado em por

O próximo papa terá inúmeros desafios pela frente. O conclave, que começa na próxima terça-feira, tentará encontrar um homem com o perfil necessário para enfrentá-los: liderar a Igreja Católica no conflito entre conservadorismo e modernidade e, principalmente, estancar a sangria de fieis pelo mundo.

Bento 16, papa emérito, defendeu uma Igreja menor e mais coerente com a doutrina. Tem sido assim na Europa e nos Estados Unidos, com o encolhimento dos católicos. Hoje, eles só aumentam no terceiro mundo. Mesmo no Brasil, maior país católico do planeta, os fieis estão em queda frente ao avanço dos evangélicos. Parte desse problema nasce da rapidez com que os evangélicos foram seus quadros.

Enquanto a Igreja não consegue ordenar mais que 900 padres por ano em todo país, só o Ibad (Instituto Bíblico das Assembleias de Deus), em Pinda, forma mais de 200 novos pastores anualmente. São nove anos de estudo para os católicos e dois para os evangélicos. Estes priorizam a prática ministerial enquanto aqueles, o conhecimento.

Os seminaristas católicos fazem três anos de Filosofia, quatro de Teologia e dois de preparação, antes e depois do ensino superior. Os pastores são formados nas igrejas, sem muita burocracia. Quem mostra talento para a comunicação, tem boa dicção e assimila a linha de ação da igreja cresce rápido na instituição.

Para Adilson Mello, mestre em Ciências da Religião e doutor em Ciências Sociais pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, o novo papa terá que enfrentar esse dilema para negociar com a nova realidade. “Tem que ser carismático e de mídia para ter esse diálogo. E até para tentar fazer com que a sociedade comece a ver a Igreja com outros olhos”, afirma Mello, que já cuidou de uma casa de formação em Campinas.

O Vale

Publicado em: 11/03/2013

Frota de Transporte Público recebe 15 novos ônibus

Publicado em por

A Prefeitura de São José dos Campos recebeu nesta sexta-feira (22) mais 15 ônibus dos 40 previstos para renovação da frota de 386 veículos do transporte coletivo do município. Este é o segundo lote da renovação, que vem sendo executada pela empresa Expresso Maringá, que no começo do mês apresentou o primeiro lote com 14 ônibus. A renovação deve ser concluída até o mês de março, quando o sistema terá a capacidade ampliada em 10%.

Conforme a previsão contratual, as empresas devem garantir a renovação da frota a cada cinco anos. O processo, no entanto, foi agilizado para garantir o conforto e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários. Hoje, a Expresso Maringá opera com uma frota de 121 carros, a SCS Brasil está com 134 e a Saens Pena 131.

Os novos veículos, como no primeiro lote, são equipados com a tecnologia Blue Tech 5, que otimiza a combustão no motor e trata os gases nocivos ao meio ambiente antes de serem expelidos – reduzindo em até 20% a emissão de gases poluentes. A renovação de parte da frota é um dos pontos da política permanente de melhorias do sistema, que tem o objetivo de oferecer cada vez mais conforto e qualidade ao usuário.

Entre outras medidas previstas estão:

  • implantação do Bilhete Único até novembro;
  • comercialização de passagens pela internet para pessoa física;
  • volta da circulação de nove ônibus articulados até o mês de maio
  • limpeza e melhoria da iluminação dos mais de 2.300 pontos de ônibus da cidade.

A Secretaria de Transportes também estuda a implantação do projeto de corredores específicos aos ônibus, que criará faixas exclusivas de circulação e aumentará a fluidez no trânsito.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/02/2013

Fretados na cidade tem até o final do mês para renovação

Publicado em por

Os permissionários e os auxiliares do transporte fretado têm até o próximo dia 31 para renovar o alvará de 2012, o que permite a continuidade no setor. A documentação deve ser apresentada na Secretaria de Transportes de São José dos Campos (Avenida Rui Barbosa, 400, no centro da cidade).

O processo foi iniciado pela Prefeitura em janeiro. A medida é uma exigência da lei e os profissionais que não apresentarem a documentação podem ter o veículo apreendido e a revogação do documento, além do pagamento de multa.

Para a renovação é preciso apresentar cópia e original:

  •  CNH (Carteira Nacional de Habilitação),
  • Certidão de nada consta da CNH (CIRETRAN),
  •  Atestado de antecedentes criminais,
  •  Certidão negativa de débitos municipais,
  • Comprovante de endereço atualizado
  •  Certificado de registro e licenciamento do veículo
  •  Seguro DPVAT
  •  Certificado de curso de transporte coletivo de passageiros
  •  Recibo de compra e venda de veículo
  •  Certificado de verificação metrológica (tacógrafo)
  •  Alvará de permissão

Os veículos devem passar ainda por vistoria, quando recebem um selo verde com o ano de 2012, isso demonstra que estão regularizados. Atualmente a cidade tem 176 permissionários de transporte fretado. Os motoristas auxiliares de táxi, que estavam fora de atividade, sem titular no ano passado, também têm até o final deste mês para a renovação do alvará.

Para os permissionários do serviço de táxi, a renovação do alvará segue a placa do veículo: carros com final 4 e 5 devem se regularizar até o próximo dia 31; placas final 6 e 7 em abril e 8 e 9 em maio. A renovação de alvarás para os alternativos começa no dia 10 de abril. Mais informações sobre a renovação do alvará pelo telefone 3925-2000.

Prefeitura Municipal

Toda Região do Vale irá renovar o cartão dos SUS

Publicado em por

Mais de 800 mil moradores de São José dos Campos e de Taubaté terão que fazer cadastro nas unidades de saúde para receber o novo cartão do SUS (Sistema Único de Saúde). A estimativa é das prefeituras, com base no número de usuários das redes públicas. A distribuição do cartão passou a ser exigida pelo governo federal, que condicionou a prestação do atendimento, desde exames a consultas, ao número do cartão.

Antes, ele só era exigido em procedimentos de alto custo, como transplantes e cirurgias neurológicas. Pela nova regra, repasses de recursos da União às prefeituras para custeio parcial do atendimento só serão realizados se o número do cartão for registrado na base federal de dados.

O objetivo do Ministério da Saúde é criar um banco de dados único dos usuários do SUS no país. A proposta de criação desse mapa da saúde passou às prefeituras a responsabilidade de emissão do cartão. Antes, os municípios emitiam um cartão provisório de papel e cabia ao ministério o envio do definitivo.

Apesar de trabalhosa, a medida é aprovada pelas prefeituras da região, que acreditam que o atendimento será agilizado e haverá mais transparência sobre a aplicação dos recursos destinados à saúde. Segundo a União, as informações poderão ser acessadas pelos profissionais de saúde, em qualquer unidade do país.

“A saúde vai ficar mais organizada. Acho importante todo mundo fazer esse cartão, inclusive, quem conta com convênios”, afirmou Pedro Cunha, coordenador do SUS em Taubaté. Segundo ele, o cartão é gratuito. “Basta o morador trazer RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência”, disse. O cartão é emitido no prédio da ouvidoria, no bairro Chácaras Pastorelli. “Cerca de 200 mil moradores de Taubaté usam a rede pública de saúde.

Em São José, deverão ser emitidos cerca de 600 mil novos cartões SUS. A prefeitura informou que a emissão deve começar no segundo semestre e faz um alerta: o cartão de papel, utilizado atualmente, será o suficiente para a prestação do atendimento até que os novos cartões sejam emitidos.

“Vamos distribuir esse cartão de forma gradativa nas unidades básicas de saúde. Quem for à UBS, irá receber o cartão novo, assim como quem precisar de uma segunda via. É importante ressaltar que o número de cadastro atual continua valendo”, disse Marcelo Augusto Ferreira, chefe da Divisão de Tecnologia em Informação da Secretaria de Saúde.

Segundo ele, outra vantagem do novo cartão é que, por ele ser de plástico, tem uma durabilidade maior. “Quem usa convênio também é importante ter o cartão”, afirmou. A Prefeitura de Jacareí ainda não definiu de que forma serão distribuídos os novos cartões nem o prazo. A Secretaria de Saúde da cidade informou que estuda qual é o melhor procedimento a ser adotado em Jacareí para o cadastramento dos moradores.

O Vale

Prefeitura inicia processo de renovação de alvará

Publicado em por

Em São José dos Campos, a Prefeitura iniciou o processo de renovação de alvarás para transporte escolar, ônibus fretados e táxis. A medida é uma exigência da lei, e os profissionais dessas áreas que não apresentarem a documentação podem ter o veículo apreendido e a revogação do documento, além do pagamento de multa.

Os transportadores podem pedir a revogação do prazo, mas isso tem de ser feito antes da expiração da data. Ainda assim a solicitação depende de análise técnica da Prefeitura. Por isso, os permissionários devem estar atentos ao cronograma para não perderem a licença.

No caso do transporte escolar em que atualmente 354 pessoas têm o alvará, a renovação deve ser feita até 10 de fevereiro. Para as 174 profissionais que atuam no ramo de ônibus fretados, esse prazo é mais longo: só termina em 31 de março.

Os proprietários de táxi devem apresentar a documentação de acordo com o final da placa do veículo, conforme o seguinte cronograma: janeiro (0 e 1), fevereiro (2 e 3), março (4 e 5), abril (6 e 7) e maio (8 e 9). Na cidade, 374 motoristas têm licença para trabalhar como taxistas.

Para renovar o alvará, os transportadores devem entregar os documentos na Secretaria de Transportes (Avenida Rui Barbosa 400, no centro).

Os documentos necessários para a renovação estão no site da Prefeitura.

Prefeitura Municipal

Inscrições para renovação e novos cadastros no Probiss

Publicado em por

O cadastro para a renovação de bolsa de estudo para alunos carentes pelo Probiss (Programa Bolsa de Estudo e Isenção do Imposto sobre Serviço) será aberto nesta segunda (28) e terça-feira (29). Já para novas inscrições o prazo será entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Os interessados devem procurar a Secretaria de Educação (Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial), das 8h30 às 16h.

Para 2012, estarão disponíveis bolsas para: Educação Infantil (alunos entre 2 e 3 anos de idade), 1º e 6º anos do ensino fundamental, 1ª série do ensino médio, cursos pré-vestibulares e de inglês, sendo que os interessados devem residir em São José dos Campos. Além das novas oportunidades, 95 bolsas de estudo poderão ser renovadas.

A seleção para o Probiss é feita levando-se em conta a renda bruta familiar, bruta per capita e patrimônio familiar. Os valores referentes a horas-extras, adicionais noturnos e gratificações de férias são excluídos.

A Prefeitura de São José dos Campos reverte parte do ISS (Imposto Sobre Serviços) devido pelas escolas particulares que participam do programa e que concedem bolsa para crianças e jovens do município que estejam em idade escolar e tenham baixa renda familiar.

A lista com os documentos necessários pode ser encontrada no site da Prefeitura, na portaria principal da Secretária Municipal de Educação e no Centro de Atendimento ao Cidadão, na Câmara Municipal.

Mais informações pelos telefones: 3901-2143 ou 3901-2021.

Prefeitura Municipal

Contrato renovado

Publicado em por

A prefeitura renovou o contrato milionário com a agência que cuida da publicidade do governo por mais dois anos. A Regional Marketing vai receber R$ 6.142.524,61 milhões por ano para fazer as propagandas da prefeitura.

O contrato prevê a veiculação de propagandas na televisão, nas emissoras de rádio, em jornais e em revistas. A Regional ainda é responsável pela manutenção do site da prefeitura, criações de anúncios, consultoria e confecções de adesivos, bonés e camisetas. Serão gastos .

A empresa presta serviços para o governo desde julho de 2009.

O Secretário de Planejamento da Comunicação Felício Hamuth afirmou que os valores são o mesmo do último contrato e que são três os objetivos principais da publicidade para o governo. Segundo ele a publicidade deixa o governo mais próximo à população.

O vereador Wagener Balieiro (PT) considera o valor exorbitante. O gasto é extremamente elevado. Só é divulgado, o que a prefeitura repassa para a agência. É preciso mais transparência no dinheiro que a agência repassa para os veículos de comunicação, disse.

A primeira campanha deste novo contrato já está no ar na TV e é a respeito do aniversário da cidade.

O Vale