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Renovação de alvará para o transporte escolar tem novas regras

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A Prefeitura de São José dos Campos iniciou o período de renovação de alvará para o transporte escolar da cidade. São esperados cerca de 400 proprietários de veículos, que devem ficar atentos às mudanças nos procedimentos adotados a partir deste ano.

 

As datas para dar início ao processo agora estão relacionadas com o número final do registro do alvará já existente, como determina a portaria 05/SMT/2013. Todas as mudanças foram informadas por carta a cada permissionário. A renovação do alvará e a vistoria serão realizadas na Secretaria de Transportes, na Avenida Rui Barbosa 400 – Vila Santa Helena.

 

 

Antes, havia apenas um mesmo prazo para todos os operadores do transporte escolar apresentarem seus pedidos de renovação do alvará. A nova distribuição dos prazos vai reduzir as filas e agilizar o andamento dos processos. O permissionário deve observar ainda a documentação necessária e as condições exigidas para o veículo, que passará por uma vistoria no local.

 

Outra mudança importante é o agendamento prévio. A partir de fevereiro as vistorias deverão ser agendadas por telefone. Isso vale também para os táxis, transporte alternativo e fretamento. Em caso de dúvidas o interessado pode ligar para o 156 ou conferir detalhes no site da Prefeitura.

 

Cada modalidade terá à sua disposição um número de telefone para agendar o pedido e a vistoria:

Táxis – 3925.2080

Alternativos: 3925.2072

Escolar e Fretamento: 3925.2022

Calendário de renovação do alvará

Janeiro – Final 0 e 1

Fevereiro –  Final 2 e 3

Março – Final 4 e 5

Abril – Final 6 e 7

Maio – Final 8 e 9

Prefeitura amplia tercerização de Merenda Escolar para 2014

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A Secretaria de Educação de São José dos Campos vai ampliar a terceirização da merenda escolar na rede de ensino, a partir de 2014, ao invés de contratar cozinheiras por concurso público. Atualmente, são fornecidas 48,3 refeições por dia, sendo que 33 mil são feitas por cozinheiras da prefeitura e 15,3 mil pela empresa Santa Helena Alimentos, de Jacareí. O valor do contrato é de R$ 13,5 milhões, com validade até 4 de fevereiro de 2014. A Secretaria de Educação fará uma nova licitação para escolher a empresa fornecedora, já prevendo a ampliação do serviço. O número de refeições adicionais não foi informado pela pasta.

O contrato da Prefeitura de São José com a Santa Helena Alimentos, mais conhecida pela sigla SHA, é alvo de investigação do Ministério Público. Parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular o terceiro aditamento do contrato, de R$ 724,3 mil, firmado em 30 de abril de 2008 pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB). O contrato com a empresa foi prorrogado pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) em fevereiro deste ano. A ampliação do sistema de terceirização da merenda, segundo a Secretaria de Educação, visa “melhorar o atendimento e a qualidade do serviço”, em razão da falta de funcionários para o setor. Das atuais 250 cozinheiras da prefeitura, metade estaria com problemas de doença ocupacional, precisando ser readaptada em outro setor, segundo levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São José, que é contrário à terceirização. “Defendemos o concurso público para reforçar o serviço da merenda”, afirmou Donizetti Aparecido de Sousa, o ‘Zetão’, diretor do sindicato. Ele terá uma reunião com o secretário de Educação, Célio Chaves, daqui a duas semanas,

Em entrevista a uma emissora de rádio na última terça-feira, Chaves garantiu que nenhuma cozinheira será demitida e que a tercei-rização ampliará o fornecimento de refeições para atender as novas escolas. Serão duas unidades de Educação Infantil uma para setembro, outra para fevereiro e mais 14 escolas até 2016. “A opção pela terceirização é porque entendemos que esse sistema de merenda é um serviço de apoio”, disse Chaves, priorizando concurso para professores da rede. “As cozinheiras ativas vão permanecer na prefeitura e continuar trabalhando normalmente, não vai haver nenhuma redução do nosso pessoal.”

Moradores do bairro Freitas ganham transporte escolar

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Um grupo de 162 alunos do bairro dos Freitas, na região norte de São José, comemora uma antiga reivindicação da comunidade: o transporte escolar público gratuito. Segurança e conforto para as crianças que, em alguns casos, andavam mais de quatro quilômetros a pé até a Escola Estadual Professora Dirce Elias.

O benefício foi possível por meio de um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado. Segundo o secretário municipal de Educação, o atendimento aos alunos do Freitas é o primeiro resultado de uma ação de redistribuição dos alunos e remanejamento dos veículos da frota escolar da rede. “Conseguimos disponibilizar o transporte escolar a esses alunos utilizando as próprias vans da frota, ou seja, sem custo adicional ao município”, disse.

As vans do município passaram a atender aos alunos da escola Dirce Elias, em três períodos (manhã, tarde e noite), que moram principalmente na Travessa Quatro e Villagio Fazendão. Para os pais, o principal benefício foi a segurança oferecida aos filhos. Para a dona de casa Maria Gisele Rodrigues, mãe de Ana Caroline do 1º ano do Ensino Fundamental, a situação vai melhorar muito com as vans e a segurança das crianças não está mais em risco.

“É o primeiro ano da minha filha, mas desde antes eu já via o sofrimento das crianças tendo que andar no sol ou na chuva. Agora posso ficar tranquila, pois sei que minha filha além de não passar por nada disso, terá segurança para ir e voltar da escola”, afirmou Maria Gisele.

O transporte escolar de vans da rede municipal está disponível para crianças de 6 a 11 anos de idade completos, que morem em uma distância de no mínimo dois quilômetros da escola e não tenha vaga em uma unidade escolar mais próxima.  Para ser incluso no serviço, os pais devem procurar a direção da escola e cadastrar o nome do aluno interessado.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 06/03/2013

Venda de Material Escolar, é espera positiva de Comerciantes

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Pesquisa feita pela Associação Comercial de São José dos Campos identificou que 67% dos comerciantes acreditam que as vendas de materiais escolares neste ano serão melhores ou iguais ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o levantamento, os materiais mais procurados são os básicos, com 67% da preferência. Em seguida estão os materiais com personagens infantis procurados por 17% do público até agora. Para 67% dos pais que visitaram as papelarias de São José, o material escolar deve custar entre R$ 51 e R$ 100 por criança. Já 25% dos pais esperam gastar mais de R$ 101 e apenas 8% gastará até R$ 50.

A orientação do presidente da Associação Comercial é para que os pais tenham calma e estejam atentos na hora de comprar o material. “Os responsáveis precisam estar atentos ao que vão comprar, comparar a lista deste ano com a do ano passado e pesquisar os preços. Já os comerciantes devem aproveitar a época para realizar promoções e facilitar os pagamentos”, disse o presidente da Associação.

Personagens como os da novela Carrosel, Monster High, Os Simpsons, Batman, Vingadores e Barbie são os campeões de vendas entre os materiais temáticos até agora.

Publicado em: 11/02/2013

Procon dá orientação ao consumidor sobre material escolar

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O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) lançou um guia com orientações para os pais da região sobre material, uniforme e transporte escolar. O objetivo é deixar o consumidor ciente de seus direitos e garantir uma compra com qualidade.

Antes de sair às compras, verifique quais os itens que restaram do período letivo anterior e a possibilidade de reaproveitá-los. Depois, faça uma pesquisa em diferentes estabelecimentos comerciais. “A diferença de preço entre uma loja e outra é absurda. É importante ter disposição para pesquisar os valores”, disse Sérgio Werneck, diretor do Procon de São José.

Segundo ele, a pesquisa também deve ser feita na rede varejista que pode apresentar um bom preço porque compra em quantidade maior. Werneck frisou que a escola não pode indicar marca, modelo ou livraria onde o material deve ser comprado.

Outra dica do Procon é evitar comprar materiais licenciados com personagens ou logotipos famosos, pois normalmente o preço é bem mais alto. “É complicado. Acabo cedendo um pouco e claro que fica mais caro”, disse o engenheiro Guilherme de Oliveira Marcório, 25 anos, que faz este ano a primeira compra de material escolar para a filha de 6 anos, em São José.

Já a médica Rosângela Polydoro dos Santos, 36 anos, levou apenas a filha de 10 anos às compras. O filho de 4 anos ficou em casa. Ela deve gastar cerca de R$ 500 mais os livros. “Sempre pesquiso, mas compro tudo em um lugar só. É mais prático”, disse ela. O consumidor deve contratar serviço que esteja inscrito na prefeitura e observar o contrato. O uniforme pode ser pedido somente se a escola possuir uma marca registrada.

O Vale

Publicado em: 04/01/2013