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Carlinhos Sugere Acordo Com ‘retomada parcial’ do Teatrão

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Município virou coautor de ação de despejo movida pelo MP contra a Águia do Vale; prefeito disse desconhecer processo.

Max Ramon*
Editor de Política

O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse ontem que é favorável a um acordo amigável com o São José Esporte Clube para a retomada do complexo do Teatrão, na Vila Industrial.
Ele admitiu até a possibilidade de a Águia do Vale continuar com uma parte do poliesportivo, que tem 64 mil metros quadrados.
“A situação do Teatrão é a seguinte: nós achamos que tem que haver um entendimento da prefeitura com o clube para que essa área retorne ao município. Não precisa ser a área toda. É possível, e eu acho que essa seria uma boa alternativa”, afirmou o prefeito.
“Nós temos toda abertura para conversar.”
O Teatrão foi construído pela prefeitura e cedido em 1981 ao São José por tempo indeterminado.
Desde o início da década passada, o imóvel, que serve de sede social para o clube, está praticamente abandonado, em precário estado de conservação.
Em maio de 2012, o MP ingressou com ação na Justiça pedindo que o complexo seja reincorporado ao patrimônio do município, em razão do “efetivo prejuízo ao interesse coletivo”.
Apoio.
Ontem, O VALE revelou que a prefeitura manifestou apoio à ação de despejo em novembro do ano passado, no final do governo Eduardo Cury (PSDB), e reivindicou a posse do Teatrão.
Na ocasião, o município pediu ainda à Justiça que fosse transformado em coautor da ação. Esse último pedido foi aceito há menos de duas semanas, no dia 24 de outubro.
O VALE apurou que a possibilidade de devolução parcial do complexo chegou a ser discutida pelo clube com o Ministério Público, como forma de por fim ao processo. Pelo acordo, a prefeitura ficaria com 70% do Teatrão e o São José, com os outros 30%. A proposta, no entanto, nunca chegou a ser formalizada na ação.
Na época, a Águia era presidida pelo vereador Robertinho da Padaria (PPS), aliado do prefeito na Câmara. Ele foi substituído no comando do clube em setembro pelo empresário Benevides Ferneda, o Geleia, candidato de oposição.
Surpresa.
Inicialmente, Carlinhos disse desconhecer o apoio do município à ação de despejo movida pelo MP contra o São José.
A administração municipal negociava havia pelo menos quatro anos com o clube a retomada do poliesportivo da Vila Industrial, se propondo a garantir uma compensação ao São José –que poderia ser até a construção de um novo centro de treinamento.
“A informação que meu jurídico passou é que a última movimentação da prefeitura no processo ocorreu em novembro do ano passado”, afirmou Carlinhos.
O petista não estabeleceu um prazo para discutir a questão com o São José, nem antecipou em que condições poderia ocorrer a retomada parcial do complexo do Teatrão.
O ex-prefeito Eduardo Cury foi procurado para comentar o assunto, não foi localizado pela reportagem.

Geleia terá reunião com governo
O novo presidente do São José, Benevides Ferneda, o Geleia, será recebido na próxima sexta-feira pelo secretário de Esportes João Bosco da Silva para tratar da relação entre o governo e o clube. O cartola, porém, disse que ainda aguarda um convite do prefeito.
“Ele [Carlinhos] não me deu nenhum telefonema até hoje. Ele não me recebe, não sei o porquê, mas respeito. É um direito dele”, afirmou.
Geleia disse que a possibilidade de devolução parcial chegou a ser tratada superficialmente em reuniões do Conselho Deliberativo do São José no início do ano, ainda durante a gestão de seu antecessor, Robertinho da Padaria.
“De concreto, não teve nada. Precisamos ver o que é bom para os dois lados. De minha parte, estou disposto a conversar. Sou um cara de diálogo”, disse o presidente.
Transição.
A reviravolta no caso do Teatrão ocorre em um momento de transição no São José. Geleia assumiu a presidência do clube no dia 16 de setembro depois de vencer uma eleição acirrada, decidida por apenas dois votos.

Fonte:O Vale

Carlinhos utiliza 8 remanescentes da gestão Angela

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Não foi só o PT que voltou à Prefeitura de São José dos Campos após 16 anos de hegemonia do PSDB. Apenas nove meses após assumir o comando do Paço, Carlinhos Almeida (PT) já está utilizando pelo menos oito remanescentes da administração da petista Angela Guadagnin (1993-96) em cargos de primeiro e segundo escalões. Durante a campanha eleitoral do ano passado, Carlinhos evitou responder questionamentos sobre eventuais semelhanças de sua gestão, caso fosse eleito, com a de sua correligionária. Nas poucas vezes em que falou sobre o assunto, prometeu um governo de novidades, garantindo que iria governar “com as melhores cabeças de São José”.

O motivo para não se atrelar à gestão anterior do PT na cidade é que o governo Angela sempre foi um problema para o partido, já que terminou mal avaliado pela população. Como consequência, o PT amargou 16 anos de ausência do Paço, período em que teve que amargar a hegemonia do PSDB com dois governos Emanuel Fernandes e duas gestões Eduardo Cury. O caso mais emblemático de reaproveitamento de quadros petistas é o médico Paulo Roitberg. Após ser chefe de gabinete de Carlinhos até o meio deste ano, ele é hoje secretário de Saúde, mesma função que exerceu na gestão Angela. Outro remanescente é Dalton Ferracioli, que assumiu recentemente a Secretaria de Obras. No governo Angela, ele foi diretor de pavimentação e também diretor de Obras.

Os atuais secretários Célio Chaves (Educação), José Walter Pontes (Fazenda) e José Roberto Fernandes (Comunicação) também atuaram na gestão de Angela, que hoje é vereadora e líder do PT na Câmara. O grupo que voltou ao Paço é composto ainda por Luiz Carlos de Lima (chefe de Gabinete de Carlinhos), Sílvia Satto (auditora-geral da prefeitura) e Luiz Antônio Tararan, que está trabalhando como assessor especial de Carlinhos. Por meio da assessoria, a Secretaria de Governo informou que os remanescentes do governo Angela foram convidados para trabalhar no governo Carlinhos porque possuem experiência e competência.

O vereador oposicionista Fernando Petiti (PSDB) criticou o reaproveitamento de integrantes da gestão anterior do PT. “A julgar por estes remanescentes do governo Angela Guadagnin, o prefeito Carlinhos Almeida não está cumprindo a promessa que fez na campanha eleitoral do ano passado de governar com as melhores cabeças de São José”, afirmou o tucano. “Algumas destas pessoas, como é o caso do Dalton Ferracioli e da Sílvia Satto, que estiveram envolvidos em polêmicas e não tiveram bom desempenho no governo da Angela”, completou. O professor de ciências políticas da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rêgo acredita que o grupo que voltou ao Paço será cobrado pela população devido ao histórico negativo da gestão anterior do PT.

“São José mudou muito desde o governo Angela. Hoje o grau de exigência da população é muito maior e estes secretários não poderão cometer eventuais falhas de 16 anos atrás. Caso contrário, colocarão em risco o próprio projeto de reeleição do Carlinhos para 2014”, afirmou o especialista. Já o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro, rebateu as críticas e garantiu confiar nos remanescentes do governo Angela. “São companheiros gabaritados e competentes e que ajudarão muito o Carlinhos em seu governo. Com a passagem pelo governo Angela e por outras administrações pelo país afora, estes companheiros estão hoje ainda mais capacitados para fazer um bom trabalho em prol de São José.”

FONTE: Cláudio César de Souza – O Vale

Carlinhos estuda criação de agência para fiscalizar Sabesp

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), estuda criar uma agência municipal reguladora para fiscalizar a atuação da Sabesp na cidade. Hoje, esse trabalho de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), vinculada ao governo do Estado a quem a Sabesp também está subordinada. Segundo Renê Vernice, diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, a intenção da prefeitura é criar a agência municipal para tornar mais rigoroso o acompanhamento dos serviços de água e esgoto de São José. Para tanto, como prevê o contrato entre a empresa e o município, renovado em 2008 por mais 30 anos, as partes têm que ser comunicadas sobre a criação da agência com um ano de antecedência, incluindo a Arsesp. Somente depois desse prazo é que o órgão municipal pode entrar em operação.

“São muitas as vantagens da agência, que aproxima a fiscalização da prefeitura. Além disso, também poderemos atuar na definição da tarifa e cobrar metas e investimentos”, disse Vernice. Segundo ele, a agência também poderá englobar, no futuro, serviços prestados por outras concessionárias, como telefonia, energia elétrica e gás. A criação da agência faz parte de um pacote de medidas que a prefeitura adotará na revisão do contrata com a Sabesp, que pode ser feito de quatro em quatro anos. A previsão é que as alterações à atual concessão estejam definidas até março do ano que vem. No final de 2013, segundo Vernice, a prefeitura irá realizar audiências públicas para ouvir a população sobre os serviços prestados pela Sabesp. “Há muitas reclamações sobre o atendimento da empresa e as intervenções que ela faz na cidade, que acaba deixando buracos em vários lugares”, disse o diretor de Concessionárias.

Entre as medidas que a prefeitura quer adotar com relação à Sabesp estão a definição de novas metas para ampliação dos serviços, definição de prazos para realização de obras e atendimentos aos cidadãos e aumento do valor das multas por descumprimento de cláusulas contratuais. Atualmente, as autuações só podem chegar a 0,1% do faturamento líquido médio mensal da empresa, o que representa até R$ 12 mil. A prefeitura quer elevar para 1%, ou R$ 120 mil.

Câmara cobra de Carlinhos solução para verba do Banhado

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Integrantes da bancada aliada do prefeito Carlinhos Almeida (PT) na Câmara de São José cobram do governo solução para o impasse da verba destinada ao Parque Natural do Banhado. A verba, no valor de R$ 9,1 milhões e que é procedente da compensação ambiental da Petrobras pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), está disponível ao município desde 2006, mas a condição para a aplicação dos recursos é a remoção dos moradores do parque. O VALE revelou na edição do último domingo que o governo Carlinhos excluiu do Orçamento 2014 recurso da compensação ambiental disponibilizado pela Petrobras para o Parque Natural do Banhado e tenta acordo para aplicação da verba em outras áreas ambientais.

Para integrantes da bancada aliada, é preciso encontrar uma solução para evitar que o recurso seja destinado para outras localidades. “Acho muito difícil a remoção dos moradores da comunidade do Banhado, até porque é praticamente inviável levar as famílias para a periferia. Mas é preciso encontrar uma solução”, disse Walter Hayashi (PSB). Ele avalia que se a remoção fosse para localidades próximas do centro seria mais fácil acordo com os moradores da comunidade. “Não podemos é perder esses recursos. Conseguir acordo para aplicar o dinheiro em outras unidades de conservação da cidade é uma saída”, disse Hayashi.

“Não se pode tirar as famílias do local e simplesmente levá-las para a periferia. Este dinheiro poderia ser aplicado no Parque Natural Augusto Ruschi \[antigo horto\]”, afirmou Carlos Tiaca (PMDB). Já para Shakespeare Carvalho (PRB), o recurso precisa ser aplicado conforme previsto na proposta aprovada ou seja, no Banhado. “Defendo aplicação da verba no Banhado conforme foi acordado”.

O prazo concedido pela Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para o cumprimento da exigência termina em dezembro deste ano. O governo Carlinhos já propôs uso da verba no Parque Natural Augusto Ruschi e na APA (Área de Proteção Ambiental) de São Francisco Xavier. A secretária de Meio Ambiente, Andréa Bevilacqua, informou que a cidade pedirá a transformação da APA em unidade de conservação integral para poder receber o recurso.  Por causa do impasse, os projetos para o Banhado estão praticamente engavetados. Na campanha eleitoral de 2012, Carlinhos propôs que os moradores do Banhado atuassem como monitores ambientais.

Carlinhos anuncia 1.564 casas para famílias de baixa renda

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), lança quinta-feira um pacote para a construção de 1.564 casas populares para famílias de baixa, em conjunto com a Caixa Econômica Federal. Segundo o governo, o investimento é de cerca de R$ 150 milhões. As unidades residenciais deverão ficar prontas em até dois anos, informou o secretário municipal da Habitação, Miguel Sampaio. As unidades serão destinadas às famílias com renda de até R$1.600.  Do total do investimento previsto, R$ 118,8 milhões são provenientes do governo federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), e R$ 31,2 milhões do governo estadual.

Os conjuntos habitacionais serão construídos na região do Novo Horizonte e Cajuru, zona leste, e no Limoeiro, zona oeste. De acordo com o projeto, as unidades residenciais terão de 48,8 a 49,5 metros quadrados. Cada conjunto residencial reserva uma média de 9 imóveis para pessoas com necessidades especiais. São unidades que possuem maior área construída para possibilitar o giro de 360 graus de cadeira de rodas, em todos os cômodos, além de portas e janelas adaptadas. Além disso, atendendo às exigências de qualidade do Minha Casa Minha Vida, os condomínios possuem infraestrutura completa, com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.  Os moradores serão beneficiados com equipamentos de uso comum, como playground, quadra de esportes, salão de festas, churrasqueira e portaria.

O secretário da Habitação afirmou que até o final do ano o governo terá fechado acordo para a construção de 5.800 residências para famílias de baixa renda. “A nossa expectativa é fechar no começo do próximo ano a meta estabelecida pelo prefeito Carlinhos para o seu primeiro mandato de fechar acordos para a construção de 8 mil casas populares”, disse Miguel Sampaio. Já foram contratadas este ano a construção de 1.428 unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Segundo Sampaio, serão contratadas este ano de mais 980 casas na região do Jardim Santa Inês, zona leste, e as moradias para as famílias que foram desalojadas do Pinheirinho, região sul. “Acreditamos que até o final do mandato de Carlinhos teremos contratado a construção de 11 mil casas”, disse.

Carlinhos muda comando da Secretaria de Obras

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), teve ontem mais uma baixa na sua equipe de colaboradores de confiança, a quarta desde que assumiu o governo. A secretária de Obras, Soraya de Paula Rosário, pediu demissão do cargo, mas vai permanecer colaborando com o governo. Ela assumiu o cargo de diretora técnica do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), que presta serviços para o município. Contrariando promessa feita na campanha, de que não importaria nomes para o secretariado e que governaria “com as melhores cabeças de São José dos Campos”, Carlinhos nomeou o engenheiro Dalton Ferracioli de Assis para substituir a ex-secretária de Obras.

Até recentemente, Dalton trabalhava no governo do prefeito de Jacareí, Hamilton Ribeiro Mota (PT), como secretário de Infraestrutura. Durante a gestão da ex-prefeita petista Angela Guadagnin (1993-1995), Ferracioli foi, por um período, diretor da pasta de Obras. Em nota, o prefeito disse que “a engenheira Soraya realizou um excelente trabalho nestes primeiros meses de governo, sendo a responsável pela importante mudança dos novos modelos de escolas e exemplo de luta nos desafios da ponte da Guadalupe”.

A saída de Soraya do comando da Secretaria de Obras era previsível, segundo aliados do governo na Câmara. Vereadores do bloco governista já apontavam problemas na condução da pasta. As principais queixar eram que os projetos não “andavam” e que Soraya não tinha muito diálogo. Já a oposição cobrou o cumprimento da promessa do prefeito Carlinhos. “Ele falou várias vezes que governaria com os melhores nomes de São José dos Campos. Não é isso que aconteceu”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB).

A primeira baixa na equipe de primeiro escalão do prefeito foi a demissão do médico Álvaro Machuca, da pasta da Saúde. Machuca deixou o cargo em julho e se queixou que tinha virado “um burocrata”. A segunda baixa foi a saída do secretário de Comunicação, Levi Soares, em setembro, tendo permanecido pouco mais de um mês no cargo. Ele alegou motivos pessoais. Secretário adjunto da Saúde, Eduardo Guadagnin, pediu demissão semana passada, pressionado por denúncia de nepotismo cruzado, por ser filho da vereadora Angela Guadagnin (PT).

Projetos viários de Carlinhos ‘inflam’ o Orçamento de 2014

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As operações de crédito contratadas pelo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), para projetos de mobilidade urbana e pavimentação inflaram a previsão orçamentária do município para o próximo ano, a primeira elaborada pelo seu governo, estimada em R$ 2,179 bilhões, o que representa um crescimento de 17,7% em relação ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara no final de 2012, no montante de R$ 1,837 bilhão. De acordo com os dados da proposta orçamentária encaminhada anteontem ao Legislativo, os recursos financeiros das operações de crédito projetados para 2014 somam R$ 190,4 milhões. Esse valor representa um crescimento de 614,9% nos recursos provenientes dessa receita na comparação com a verba prevista no orçamento deste ano, no montante de R$ 26,6 milhões.

O governo Carlinhos Almeida espera contar com R$ 116 milhões do governo federal para a primeira etapa do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de um total de R$ 800 milhões previstos. Também foram previstos o repasse de outros R$ 28,3 milhões para obras de pavimentação em bairros. Essa verba é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para o Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governo espera receber mais R$ 44,5 milhões. O empréstimo contratado pelo município com a instituição internacional foi firmado na gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury.
Maior fonte de receita do município, a verba do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista soma R$ 832,3 milhões. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, frisou que o aumento do índice de participação do município na distribuição dos recursos desse tributo é um dos fatores para o crescimento da receita. Para este ano, os repasses do ICMS foram projetados em pouco mais de R$ 700 milhões.

Educação e Saúde são as áreas que terão maior aporte de verba. Somadas essas áreas terão R$ 1,068 bilhão em 2014. A verba da Educação será de R$ 498 milhões, e da Saúde, de R$ 569 milhões. Governo quer rever impostos para melhorar a arrecadação. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, destacou que orçamento do município para 2014 registrou alta impulsionado também pela melhoria da receita própria, que teve crescimento de 15%. “O crescimento da receita própria mais que dobrou em relação à inflação do período”, afirmou o secretário. No total, os recursos dessa receita forma projetados em R$ 674 milhões.

Os destaques são as verbas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 141 milhões, e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), no montante de R$ 256,8 milhões. Pontes afirmou que o ISS vai crescer porque o governo planeja reduzir alíquotas de contribuintes. Citou a redução da alíquota dos cartórios de 5% para 2%. O projeto será encaminhado à Câmara ainda este ano. Outra fonte importante de receita, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve render R$ 113 milhões ao município. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse que haverá audiência pública para debater a proposta. Já a oposição promete analisar a proposta em detalhes, segundo informou Fernando Petiti (PSDB).

Carlinhos amplia acordos com organizações sociais na cidade

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), prorrogou contratos e vai injetar mais recursos em Organizações Sociais que prestam serviços para o município. O Cecompi (Centro para a Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista) teve o contrato com a prefeitura prorrogado por cinco meses e vai receber um aporte de R$ 1,508 milhão.Este ano, a entidade já recebeu verba de R$ 1,6 milhão do município. O Cecompi mantém parceria com a prefeitura desde a sua criação, em2003, na gestão do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB).

Recentemente, o secretário executivo da entidade, Agliberto Chagas, ligado ao PSDB, deixou o cargo, que ainda não foi preenchido pelo governo do PT. A Ajfac (Associação Joseense para o Fomento da Arte e da Cultura), que gerencia o Parque Vicentina Aranha, também teve o contrato prorrogado por quatro meses e recebeu verba extra de R$ 1,2 milhão para dar continuidade as atividades que desenvolve no espaço. O Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) vai receber um aporte extra de R$ 4 milhões até o final do ano. O prefeito Carlinhos Almeida disse que o governo tem intenção de manter as parcerias com as Organizações Sociais. Ele relatou que, no caso da Ajfac, o governo até analisou a possibilidade de não renovar o contrato, mas decidiu pela manutenção.

“A entidade tem prestado bom serviço. Gerencia a Orquestra Sinfônica Municipal e vai colaborar na Bienal Municipal do Livro”, disse. A Bienal do Livro está programada para novembro, sob responsabilidade da Fundação Cassiano Ricardo. Carlinhos também considera importante a parceria com o Cecompi, por causa do Parque Tecnológico. “O Cecompi tem desenvolvido trabalho com o Parque Tecnológico e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico”, destacou.

Criado no governo do ex-prefeito tucano Eduardo Cury (2005-20012), o Ipplan permanece parceiro do município,, mas com novo enfoque. Enquanto no governo tucano o instituto assumiu papel mais político, inclusive com a formulação de propostas de políticas para o planejamento e desenvolvimento da cidade, no governo do PT, o Ipplan terá outro papel. “O Ipplan vai colaborar com o governo realizando pesquisas e no planejamento para a gestão estratégica do governo, mas não irá propor políticas públicas. Isso é responsabilidade da Secretaria de Planejamento”, afirmou o prefeito. Segundo ele, o instituto ganhará novas missões, mas vai manter os serviços prestados, como o gerenciamento do 156, um dos canais de comunicação da prefeitura com a comunidade.

O governo do PT ampliou as parcerias da prefeitura com organizações sociais. Este mês, a administração municipal firmou convênio com a OS São José Desportivo para a gestão dos 52 centros poliesportivos da cidade. O contrato, no valor de R$ 3,3 milhões, tem validade até dezembro, podendo ser prorrogado por até 60 meses. A OS substituirá a Univap (Universidade do Vale do Paraíba), que era responsável pelo serviço desde setembro de 2012.

Em junho, a prefeitura havia qualificado a São José Desportivo como organização social com a proposta de que a entidade captasse verbas para as equipes esportivas de alto rendimento da cidade, entre elas o basquete masculino. A entidade é comandada pelo ex-prefeito Pedro Yves (PMDB), diretor da Secretaria de Esportes e Lazer. A São José Desportivo foi criada no final do ano passado por ex-assessores do governo Eduardo Cury (PSDB). O prefeito Carlinhos Almeida aproveitou o registro da associação, mas indicou novos membros.

Carlinhos tem novos pacotes de Alterações de Zoneamento

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O governo Carlinhos Almeida (PT) costurou acordo para que um novo pacote de alterações à Lei de Zoneamento seja aprovado hoje sem emendas pela Câmara de São José dos Campos. O prefeito conta hoje com maioria absoluta no Legislativo 17 dos 21 vereadores compõem a base aliada.  Esse é o segundo pacote de modificações pontuais no zoneamento apresentado por Carlinhos em apenas nove meses de governo.

O primeiro foi aprovado em junho pela Câmara, contendo 77 mudanças. O novo projeto revê 11 pontos.  A Lei de Zoneamento disciplina o crescimento da cidade, definindo a altura máxima das edificações e o tipo de uso (residencial, comercial, industrial, etc) permitido em cada região. Originalmente, o novo projeto de Carlinhos previa 7 mudanças na legislação. Porém, o texto que acabou sendo enviado à Câmara após debate no CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e audiência pública incorporou outras 4 foram posteriormente incorporadas ao projeto.

Destas, pelo menos 3 já haviam sido apresentadas pelos vereadores na última revisão do zoneamento. Na época, todas acabaram vetadas por Carlinhos. Entre as propostas reaproveitadas pelo governo está a liberação de atividades comerciais, industriais e de serviços no trecho final da estrada Martins Guimarães, na zona leste, atualmente classificada como APP (Área de Proteção Permanente). O novo pacote contempla também a criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para viabilizar a construção de casas para as famílias removidas do Pinheirinho, reclassificação de áreas no entorno do Parque Tecnológico para permitir a construção de moradias e centros comerciais na região e o fim das restrições para obras em terrenos próximos a torres de alta tensão.

Até ontem, nenhuma emenda havia sido apresentada ao projeto de Carlinhos. Aliado do governo, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, antecipou que o texto será aprovado na íntegra, sem modificações. “Essas mudanças emergenciais servirão para destravar questões econômicas do município e favorecer a área habitacional”, disse. Para ele, a “reciclagem” de propostas representa um avanço. “Elas foram vetadas pelo governo por erros de redação, e não no objeto da proposta.”

Já o relator da comissão, o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), disse que as mudanças foram discutidas. “O Executivo apresentou um pacote de propostas pronto, sem discutir com a Câmara e muito menos com a população.” Até ontem, a oposição não havia decidindo se apresentaria emendas ao projeto o prazo acaba hoje.  “Se houve alteração depois das audiências públicas, vamos ingressar com ação para invalidar a lei”, disse. O pacote de mudanças na Lei de Zoneamento reclassifica duas áreas na região do Putim para viabilizar a construção de 1.800 casas para os ex-moradores do Pinheirinho. Ontem, o prefeito Carlinhos Almeida se reuniu no Paço com líderes do movimento para tratar do assunto.

Os sem-teto querem que o governo garanta ao futuro conjunto habitacional a infraestrutura mínima necessária. “Será um novo bairro, e ele precisará de creche, escola e posto de saúde”, disse Vivaldo Moreira, dirigente da (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais). Carlinhos foi procurado, mas não comentou o assunto.  O futuro conjunto será construído com recursos do governo federal e do Estado, totalizando um investimento de R$ 172,8 milhões. Ao município caberá mudar o zoneamento das áreas que juntas somam 648 mil metros quadrados e dotar a região de infraestrutura. Amanhã, representantes da prefeitura, do Estado e do governo federal para discutir os últimos detalhes do projeto.

Cidade terá mais um concurso para Médicos este ano

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A Prefeitura de São José dos Campos prepara um novo concurso público para a contratação de médicos.  Essa será a segunda seleção realizada este ano pelo governo do prefeito Carlinhos de Almeida (PT) para reforçar o atendimento na rede básica do município. O primeiro processo, ocorrido no primeiro semestre, não surtiu o efeito esperado: foram preenchidas apenas 46 das 58 vagas abertas. No mês passado, o prefeito conseguiu na Câmara a aprovação de um pacote de benefícios para tornar a carreira mais atrativa e evitar um colapso no atendimento.

Entre as mudanças, o governo petista elevou de R$ 227,26 para R$ 924,20 o valor do abono para médicos que trabalharem em plantões de 24 horas nos finais de semana, além de uma gratificação de 35% sobre os vencimentos para quem atender nas unidades de saúde da periferia. A medida deverá representar um gasto de R$ 1,4 milhão do orçamento da saúde este ano. Segundo a Secretaria de Saúde, atualmente são 631 médicos na prefeitura, 150 médicos na SPDM (Hospital Municipal) e 40 no Provisão (Hospital Clínicas Norte). Um dos principais gargalos que o setor enfrenta, a falta de médicos na rede básica foi o estopim para a troca de comando na secretaria da saúde em agosto Paulo Roitberg substituiu Alvaro Machuca.

O novo concurso deverá contemplar toda a rede básica. A previsão é de contratação de médicos especialistas cardiologista, ginecologista, reumatologista, neurologista, endocrinologista, gastroenterologista e emergencistas. As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deverão receber reforço de ginecologistas e pediatras emergencistas. As três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) -Campo dos Alemães, Novo Horizonte e Eugenio de Melo- deverão receber reforço de emergencistas adulto e infantil, o que deve se repetir no caso do Hospital de Clínicas Sul.

O secretário de Saúde Paulo Roitberg disse ontem que ainda não está definido quantos profissionais serão contratados com o novo concurso. O governo também evitou estabelecer prazo para a seleção. “Estamos chamando médicos para várias unidades, e ainda não definimos sobre vagas para o novo concurso.” Para o vereador oposicionista Juvenil Silvério (PSDB), o que existe é uma necessidade de reavaliação do modelo de edital.  Ele disse que, antes de realizar um novo concurso público, é preciso avaliar os pontos que não deram certo na seleção ocorrida em abril desse ano. “O que precisa é identificar as falhas ocorridas, ou seja, aquilo que não atraiu os profissionais convocados naquele primeiro concurso, e elaborar um edital já prevendo as modificações necessárias”.

A movimentação de operários e máquinas no canteiro de obras instalado ontem na UBS do Parque Industrial, região sul de São José dos Campos, já está a todo vapor. A unidade passará por obras de ampliação. Outra que também receberá melhorias será a UBS do Altos de Santana, região norte da cidade, onde as obras deverão ser iniciadas hoje.  Ao todo, serão investidos quase R$ 700 mil. Segundo a Secretaria de Saúde, a ampliação dessas unidades é necessária porque elas estão localizadas em regiões populosas.

Com a ampliação, a UBS Altos de Santana terá sala de espera, recepção, farmácia, consultório odontológico, que passará a contar com uma sala de raio-X, além de sala de reuniões. Segundo a secretaria de saúde, serão construídos mais dois consultórios médicos, sala para administração, almoxarifado e uma sala para os agentes comunitários. No Parque Industrial serão ampliadas a sala de espera, recepção, arquivo, sala de vacinas e a farmácia. A unidade ganhará salas de acolhimento, gerência e consultório de enfermagem. Duas salas administrativas serão transformadas em consultórios. As obras serão concluídas até janeiro de 2014. “A ideia principal é melhorar o acolhimento da população”, disse o secretário Paulo Roitberg.