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Carlinhos tem novos pacotes de Alterações de Zoneamento

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O governo Carlinhos Almeida (PT) costurou acordo para que um novo pacote de alterações à Lei de Zoneamento seja aprovado hoje sem emendas pela Câmara de São José dos Campos. O prefeito conta hoje com maioria absoluta no Legislativo 17 dos 21 vereadores compõem a base aliada.  Esse é o segundo pacote de modificações pontuais no zoneamento apresentado por Carlinhos em apenas nove meses de governo.

O primeiro foi aprovado em junho pela Câmara, contendo 77 mudanças. O novo projeto revê 11 pontos.  A Lei de Zoneamento disciplina o crescimento da cidade, definindo a altura máxima das edificações e o tipo de uso (residencial, comercial, industrial, etc) permitido em cada região. Originalmente, o novo projeto de Carlinhos previa 7 mudanças na legislação. Porém, o texto que acabou sendo enviado à Câmara após debate no CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e audiência pública incorporou outras 4 foram posteriormente incorporadas ao projeto.

Destas, pelo menos 3 já haviam sido apresentadas pelos vereadores na última revisão do zoneamento. Na época, todas acabaram vetadas por Carlinhos. Entre as propostas reaproveitadas pelo governo está a liberação de atividades comerciais, industriais e de serviços no trecho final da estrada Martins Guimarães, na zona leste, atualmente classificada como APP (Área de Proteção Permanente). O novo pacote contempla também a criação de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) para viabilizar a construção de casas para as famílias removidas do Pinheirinho, reclassificação de áreas no entorno do Parque Tecnológico para permitir a construção de moradias e centros comerciais na região e o fim das restrições para obras em terrenos próximos a torres de alta tensão.

Até ontem, nenhuma emenda havia sido apresentada ao projeto de Carlinhos. Aliado do governo, o vereador Shakespeare Carvalho (PRB), presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara, antecipou que o texto será aprovado na íntegra, sem modificações. “Essas mudanças emergenciais servirão para destravar questões econômicas do município e favorecer a área habitacional”, disse. Para ele, a “reciclagem” de propostas representa um avanço. “Elas foram vetadas pelo governo por erros de redação, e não no objeto da proposta.”

Já o relator da comissão, o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), disse que as mudanças foram discutidas. “O Executivo apresentou um pacote de propostas pronto, sem discutir com a Câmara e muito menos com a população.” Até ontem, a oposição não havia decidindo se apresentaria emendas ao projeto o prazo acaba hoje.  “Se houve alteração depois das audiências públicas, vamos ingressar com ação para invalidar a lei”, disse. O pacote de mudanças na Lei de Zoneamento reclassifica duas áreas na região do Putim para viabilizar a construção de 1.800 casas para os ex-moradores do Pinheirinho. Ontem, o prefeito Carlinhos Almeida se reuniu no Paço com líderes do movimento para tratar do assunto.

Os sem-teto querem que o governo garanta ao futuro conjunto habitacional a infraestrutura mínima necessária. “Será um novo bairro, e ele precisará de creche, escola e posto de saúde”, disse Vivaldo Moreira, dirigente da (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais). Carlinhos foi procurado, mas não comentou o assunto.  O futuro conjunto será construído com recursos do governo federal e do Estado, totalizando um investimento de R$ 172,8 milhões. Ao município caberá mudar o zoneamento das áreas que juntas somam 648 mil metros quadrados e dotar a região de infraestrutura. Amanhã, representantes da prefeitura, do Estado e do governo federal para discutir os últimos detalhes do projeto.

Programa do MEC beneficia aliado de Carlinhos na cidade

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O grupo Cetec Educacional, sediado em São José dos Campos, foi contemplado com 20.000 vagas para cursos profi ssionalizantes oferecidas pelo governo federal por meio do Sisutec (Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica), quase 10% do total disponibilizado para todo o Brasil (foram 239.792). O convênio vai injetar pelo menos R$ 112 milhões nos cofres do grupo até o ano que vem, caso todas as vagas sejam preenchidas o prazo para inscrições se encerra amanhã. O Cetec controla atualmente quatro instituições de ensino, entre elas a Etep e a Faculdade IBTA, e tem como presidente o empresário Thiago Rodrigues Pêgas, filiado ao PT. Ele chegou a ser cotado para compor o secretariado do governo Carlinhos Almeida (PT).

O Ministério da Educação nega ter privilegiado o grupo Cetec e diz que as vagas dos cursos técnicos foram distribuídas entre todas as instituições que fizeram adesão ao programa. A pasta não divulgou os critérios usados para essa divisão. Thiago Pêgas afirmou que suas instituições passaram por “rigorosa avaliação” do MEC antes de serem contempladas com cursos. O Sisutec foi lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff (PT) com a proposta de facilitar o ingresso de estudantes carentes nos cursos de qualificação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Os cursos, voltados a jovens que já concluíram o Ensino Médio, têm entre 800 e 1.200 horas de duração (entre um ano a um ano e meio). Segundo o Ministério da Educação, as instituições de ensino privadas que participam do programa são remuneradas de acordo com o número de alunos matriculados e com a região onde os cursos são oferecidos. Em São José, o repasse por aluno foi fixado em R$ 7 para cada hora de aula, totalizando R$ 5.600 no curso com menor duração (de 800 horas) e R$ 8.400 no mais longo (1.200).

O grupo Cetec foi o terceiro que mais recebeu vagas em todo o país, sendo superado somente pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, de Recife (PE), contemplado com 37.500, e o Centro Universitário Sant’Anna, de São Paulo (SP), com 21.600. O Cetec controla atualmente a Etep, a Faculdade IBTA, a Faculdade Bilac e a Faculdade Vila Matilde (Faatesp), mas somente as duas primeiras foram incluídas no Sisutec. Tabelas do MEC mostram que o grupo absorveu mais de 90% das vagas destinadas a São José pelo programa. Foram 11.000 (9.000 na Etep e 2.000 no IBTA), em um universo de 12.140 o Colégio Tableau recebeu 1.120 vagas e o Senac, outras 20.

As 9.000 vagas restantes do Cetec foram distribuídas nos outros três municípios onde a instituição mantém unidades: Taubaté, Jacareí e capital. A oferta de cursos técnicos gratuitos do governo federal em São José foi uma das principais bandeiras do prefeito Carlinhos Almeida como deputado federal e, posteriormente, candidato ao Paço. A abertura das vagas do Sisutec chegou a ser divulgada em mais de uma ocasião no site oficial da prefeitura. A relação de instituições contempladas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte inclui ainda a Faculdade São Sebastião, com 210 vagas, e o Centro Universitário Módulo, de Caraguatatuba, com outras 600.

‘Fomos escolhidos pela nossa capacidade’, diz presidente do grupo. O MEC informou que as vagas dos cursos do Sisutec foram distribuídas entre todas as instituições que fizeram adesão ao programa. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, novas adesões poderão ocorrer nas próximas edições do Sisutec (serão duas por ano). O presidente do grupo Cetec Educacional, Thiago Pê-gas, disse que “o MEC fez uma avaliação rigorosa das instituições que se candidataram às vagas”. “Ganhou quem tinha uma avaliação satisfatória do MEC e comprovou a estrutura e capacidade de atender a demanda dos cursos, que foi o nosso caso”, afirmou.

O empresário sustenta que sua ligação com o PT e o prefeito Carlinhos Almeida não pesaram nesse processo. “Não acredito que tenha havido indicação política.” “O processo de seleção foi todo feito pelo sistema do MEC, eletronicamente. O ministério exigiu muita coisa. Fomos escolhidos porque atendemos as exigências.” Procurada, a prefeitura se limitou a informar que não participou do processo de escolha das instituições.

Obras da cidade é congelada pelo ex-prefeito

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Após debandada da base governista, o prefeito de São José Eduardo Cury (PSDB) ‘congelou’ a liberação de obras e serviços em redutos de ex- aliados. O suposto corte seria consequência do alinhamento de alguns parlamentares ao prefeito eleito, Carlinhos Almeida (PT). Dez parlamentares já oficializaram apoio ao petista. O governo nega paralisação de obras e serviços em São José e afirma que não há alterações no cronograma pré-estabelecido.

A lista de obras congeladas inclui cobertura de quadras, construção de vestiários e academias ao ar livre, urbanização de praças, sinalizações de vias e até apoio público em festas do calendário oficial. Obras de contenção de enchentes e a implantação de semáforos completam o pacote. “Existem obras licitadas, mas que ainda não foram dadas as ordens de serviço. Os moradores do Jardim São Vicente estão esperando pela cobertura da quadra”, disse Walter Hayashi, do PSB primeira legenda a anunciar apoio ao petista Carlinhos Almeida.

A restrição de recursos também afetaria vereadores que não foram reeleitos. João Tampão (PTB) espera pela construção do Centro de Exposição Agropecuária e Comercial de São José. “Esse é um compromisso do governo, que vem sendo adiado desde 2009. São José tem necessidade de ter um espaço como esse. São José não possui um local adequado para esse tipo de atividade”.

O apoio oficial à “Festa do Nordestino” foi barrado pelo tucano sob o argumento de que a prefeitura enfrenta restrições no período eleitoral. Patrocinada pelo Poder Público há três anos, a festa realizada na segunda quinzena do mês de novembro no Novo Horizonte, corre o risco de não acontecer. A festa recebeu 30 mil pessoas em 2012.

“Essa festa está no calendário oficial do município. A prefeitura diz que não pode fazer a festa em ano de eleição, mas outras festas oficiais como a do 1º de Maio foram realizadas na cidade”, disse o vereador eleito Roberto do Eleven (PP). Apadrinhada por Alexandre da Farmácia (PP), a festa é promovida pelo vereador Roberto do Eleven. O PP é um dos partidos em negociação com o prefeito eleito, Carlinhos Almeida.

O congelamento das obras e o novo alinhamento político da Câmara provoca uma ruptura no modelo de relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo. Cury sempre teve o apoio de 17 dos 21 vereadores e sofreu duas derrotas na última semana na Câmara. A bancada de apoio do tucano se recusou a aprovar a permuta de uma área no Parque Industrial por uma área particular próxima ao viaduto da Kanebo. O projeto teve de ser adiado por uma semana.

A mesma bancada aprovou por unanimidade projeto do vereador Wagner Balieiro (PT) que torna obrigatória a divulgação da lista de espera por atendimento na habitação, um dos gargalos tucanos. Em São José, cada vereador da base governista tem direito a uma cota anual de R$ 800 mil em emendas que são destinadas para a construção de poliesportivos, cobertura de quadras, urbanização de praças e a instalação de academias ao ar livre.

As emendas não são apresentadas durante o orçamento, mas acordadas com o governo. O sistema de cotas foi criado na gestão do ex-prefeito Emanuel Fernandes como um instrumento para garantir o apoio dos parlamentares aos projetos do governo.

O Vale
Imagem: Uol

Publicado em: 29/10/2012

Em meio a corrida eleitoral, antigos candidatos somem

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O que têm em comum a ex-secretária de Governo de São José Claude Mary de Moura (PSDB), a ex-prefeita Ângela Guadagnin (PT) e o empresário Apóstole Lázaro Chryssafidis, o ‘Lack’? Figuras centrais em diversas campanhas pelo Paço, neste ano eles são personagens ‘invisíveis’ da corrida sucessória.

Secretária de Governo até abril, quando se desincompatibilizou do cargo para disputar a indicação do PSDB para a prefeitura, Claude ‘sumiu’ depois de ser derrotada por Alexandre Blanco. Não voltou ao governo Eduardo Cury (PSDB) nem tem aparecido em eventos e atividades da coligação encabeçada por Blanco. Bem diferente de 2008, quando coordenou a campanha de Cury à reeleição.

Já Ângela, que governou São José de 1993 a 96 e atualmente é vereadora, tem sido ‘escondida’ pelo prefeiturável Carlinhos Almeida (PT), a exemplo do que já aconteceu nos pleitos de 2004 e 2008. Apontada pelos tucanos como tendo deixado uma ‘herança maldita’, Ângela que também foi a protagonista da ‘Dança da Pizza’ em 2006 defendendo petistas acusados de fazerem parte do mensalão não tem sido vista nas ruas ao lado de Carlinhos.

Embora negue, o candidato petista não quer associar sua imagem a uma prefeita que teve governo mal avaliado pela população. Mas o campeão em termos de rejeição é ‘Lack’, presidente da Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional). Investigado por supostas irregularidades no uso de verbas públicas federais, o empresário vive situação inusitada.

Ele ainda não foi visto em atividades da campanha de Blanco, apesar de seu partido, o PP, fazer parte da coligação tucana. Também não apareceu ao lado de Carlinhos, de quem foi o coordenador da campanha ao Paço em 2008. Claude e Ângela minimizaram os efeitos do ostracismo na corrida sucessória.

“A escolha do candidato a prefeito já é um fato superado. Não tenho participado de panfletagens devido a compromissos particulares, mas tenho ajudado o partido sempre que me pedem”, disse Claude. “Não tenho ido para as ruas com o Carlinhos porque estou fazendo minha campanha à reeleição na Câmara. Mas estamos juntos”, afirmou Ângela. Lack não foi localizado ontem para comentar o assunto.

Carlinhos negou ‘racha’ com Ângela. “A Ângela está cuidando da campanha dela, mas de vez em quando participamos de eventos juntos. Quanto ao Lack, ele fez parte da coordenação da minha campanha em 2008 porque era de um partido aliado. Agora, não é da coligação e portanto não tem motivos aparecer na minha campanha.”

Já o coordenador da campanha de Blanco, Anderson Faria, garantiu que Claude tem ajudado na campanha. “Ela tem colaborado bastante, como sempre fez. Quanto ao Lack, ele é amigo do Carlinhos e não nosso.”

O Vale

Projeto de apoio aos Agricultores do Vale ganha peso

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A agricultura familiar do Vale do Paraíba vai ganhar uma aliada de peso. Maior fabricante de celulose do mundo, a Fibria vai apoiar pequenos agricultores da região com objetivo de melhorar a produção, otimizar o aproveitamento das áreas de plantio e ampliar a comercialização dos produtos.

O projeto chama-se Plano de Desenvolvimento Rural e Territorial e escolheu São Luís do Paraitinga como a primeira cidade a ser beneficiada em todo o Estado de São Paulo. Os critérios levaram em conta índices sociais, presença da empresa e possibilidade de desenvolvimento do meio rural.

Segundo Luciana Diniz, consultora de Sustentabilidade da Fibria, foram escolhidos os bairros de Mato Dentro e Catuçaba, na Bacia do Chapéu, zona rural de São Luís, para o início do trabalho.

Nas próximas semanas, os produtores rurais serão convidados a aderir ao projeto a adesão é voluntária e gratuita e, na área daqueles que concordarem, a Fibria fará um diagnóstico para identificar que tipo de colaboração será oferecida.

“Contratamos uma consultoria para fazer esse diagnóstico. O objetivo é saber do agricultor como podemos ajudar para desenvolver a propriedade e a produção dele”, disse Luciana. Segundo ela, o produtor é que definirá como será a ajuda. “Pode ser com sementes, no plantio, na propriedade, comercialização ou gestão do negócio. Ele vai definir.”

O modelo do plano é inspirado em parceria inédita entre a Fibria e o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) no extremo sul da Bahia, região das cidades de Prado, Teixeira de Freitas e Alcobaça. Após conflitos e invasões a cinco fazendas da empresa naquela região nos últimos 10 anos, a Fibria resolveu testar modelo diferente de relacionamento com invasores. Foram precisos dois anos de negociação para se chegar à parceria.

A Fibria desapropriou uma área de 11 mil hectares e está ajudando os militantes do MST a desenvolver assentamentos sustentáveis para a produção de alimentos com base nos princípios agroflorestais e agroecológicos e na organização social.

A parceria conta com apoio do governo da Bahia e da USP (Universidade de São Paulo), por meio da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). “Temos que fazer dar certo na Bahia para depois levar para outras regiões do Brasil. Vamos apoiar os assentados por, pelo menos, 10 anos”, afirmou Fausto Camargo, gerente de Sustentabilidade da Fibria.

No Vale do Paraíba, o executivo frisou que a meta é agregar valor aos produtos de pequenos agricultores, focando sempre o desenvolvimento da agricultura familiar. “Podem vender para prefeituras, por exemplo, e ampliar a renda”, disse Camargo.

O Vale