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Saída do Dia das Crianças vai beneficiar 1.770 presos no Vale

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A saída temporária do Dia das C rianças começou ontem e vai beneficiar 1.770 detentos das unidades do Vale do Paraíba. A ‘saidinha’ é concedida pela Justiça a presos com bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto, em que o preso sai de dia para trabalhar. A liberação teve inicio às 9h, com a saída temporária de 150 mulheres da Penitenciária Feminina 2 de Tremembé. Hoje, a partir das 8h, cerca de 1.500 presos devem deixar o presídio Edgard Magalhães Noronha, o Pemano.

Amanhã, 120 detentos da penitenciária Doutor Augusto César Salgado, a P-2 de Tremembé serão beneficiados. A Justiça ainda avalia a saída dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. No entanto, é grande a possibilidade de Daniel não receber o benefício, já que ele desobedeceu a ordem de um funcionário, o que se caracterizou como falta disciplinar média. Os irmãos cumprem pena na P2 pelo assassinato dos pais de Suzane von Richtofen e chegaram a perder o benefício no Dia dos Pais porque em julho último haviam sido mandados para celas solitárias pelas infrações disciplinares. As detentas que saíram ontem têm que retornar até 18h do próximo dia 14, os que saírem hoje devem voltar até 18h do dia 15 e os que saírem amanhã, até 18h do dia 16.

Programa do MEC beneficia aliado de Carlinhos na cidade

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O grupo Cetec Educacional, sediado em São José dos Campos, foi contemplado com 20.000 vagas para cursos profi ssionalizantes oferecidas pelo governo federal por meio do Sisutec (Sistema de Seleção da Educação Profissional e Tecnológica), quase 10% do total disponibilizado para todo o Brasil (foram 239.792). O convênio vai injetar pelo menos R$ 112 milhões nos cofres do grupo até o ano que vem, caso todas as vagas sejam preenchidas o prazo para inscrições se encerra amanhã. O Cetec controla atualmente quatro instituições de ensino, entre elas a Etep e a Faculdade IBTA, e tem como presidente o empresário Thiago Rodrigues Pêgas, filiado ao PT. Ele chegou a ser cotado para compor o secretariado do governo Carlinhos Almeida (PT).

O Ministério da Educação nega ter privilegiado o grupo Cetec e diz que as vagas dos cursos técnicos foram distribuídas entre todas as instituições que fizeram adesão ao programa. A pasta não divulgou os critérios usados para essa divisão. Thiago Pêgas afirmou que suas instituições passaram por “rigorosa avaliação” do MEC antes de serem contempladas com cursos. O Sisutec foi lançado em julho pela presidente Dilma Rousseff (PT) com a proposta de facilitar o ingresso de estudantes carentes nos cursos de qualificação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Os cursos, voltados a jovens que já concluíram o Ensino Médio, têm entre 800 e 1.200 horas de duração (entre um ano a um ano e meio). Segundo o Ministério da Educação, as instituições de ensino privadas que participam do programa são remuneradas de acordo com o número de alunos matriculados e com a região onde os cursos são oferecidos. Em São José, o repasse por aluno foi fixado em R$ 7 para cada hora de aula, totalizando R$ 5.600 no curso com menor duração (de 800 horas) e R$ 8.400 no mais longo (1.200).

O grupo Cetec foi o terceiro que mais recebeu vagas em todo o país, sendo superado somente pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, de Recife (PE), contemplado com 37.500, e o Centro Universitário Sant’Anna, de São Paulo (SP), com 21.600. O Cetec controla atualmente a Etep, a Faculdade IBTA, a Faculdade Bilac e a Faculdade Vila Matilde (Faatesp), mas somente as duas primeiras foram incluídas no Sisutec. Tabelas do MEC mostram que o grupo absorveu mais de 90% das vagas destinadas a São José pelo programa. Foram 11.000 (9.000 na Etep e 2.000 no IBTA), em um universo de 12.140 o Colégio Tableau recebeu 1.120 vagas e o Senac, outras 20.

As 9.000 vagas restantes do Cetec foram distribuídas nos outros três municípios onde a instituição mantém unidades: Taubaté, Jacareí e capital. A oferta de cursos técnicos gratuitos do governo federal em São José foi uma das principais bandeiras do prefeito Carlinhos Almeida como deputado federal e, posteriormente, candidato ao Paço. A abertura das vagas do Sisutec chegou a ser divulgada em mais de uma ocasião no site oficial da prefeitura. A relação de instituições contempladas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte inclui ainda a Faculdade São Sebastião, com 210 vagas, e o Centro Universitário Módulo, de Caraguatatuba, com outras 600.

‘Fomos escolhidos pela nossa capacidade’, diz presidente do grupo. O MEC informou que as vagas dos cursos do Sisutec foram distribuídas entre todas as instituições que fizeram adesão ao programa. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, novas adesões poderão ocorrer nas próximas edições do Sisutec (serão duas por ano). O presidente do grupo Cetec Educacional, Thiago Pê-gas, disse que “o MEC fez uma avaliação rigorosa das instituições que se candidataram às vagas”. “Ganhou quem tinha uma avaliação satisfatória do MEC e comprovou a estrutura e capacidade de atender a demanda dos cursos, que foi o nosso caso”, afirmou.

O empresário sustenta que sua ligação com o PT e o prefeito Carlinhos Almeida não pesaram nesse processo. “Não acredito que tenha havido indicação política.” “O processo de seleção foi todo feito pelo sistema do MEC, eletronicamente. O ministério exigiu muita coisa. Fomos escolhidos porque atendemos as exigências.” Procurada, a prefeitura se limitou a informar que não participou do processo de escolha das instituições.