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Exposição Por Entre Fios sobre a Tecelagem Parahyba segue aberta ao público em dezembro

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Mostra apresenta fotografias que retratam a memória industrial joseense na Câmara Municipal de São José dos Campos

 

Após sucesso de visitação durante o mês de novembro no Galpão Parahyba e na Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos, a exposição Por Entre Fios segue sua proposta itinerante e estará aberta ao público de 09 a 19 de dezembro na Câmara Municipal de São José dos Campos. Idealizado pelo Coletivo Criamundo, a mostra conta com 13 fotografias e um painel panorâmico de três metros de largura de maquinários e ambientes da fábrica que retratam o processo produtivo dos famosos cobertores da Tecelagem Parahyba. No canal TV Câmara São José dos Campos será exibido o vídeo documentário produzido para o projeto Por Entre Fios, com arquivos e registros de época, além de depoimentos de antigos operários, líderes industriais e de ícones como o engenheiro Ozires Silva e o cartunista Maurício de Sousa. Para acompanhar a programação, sintonize o canal 7 ou 29 da TV por assinatura (NET). Para assistir pelo computador, tablet ou smartphone,acesse este link.

A exposição Por Entre Fios conta com patrocínio da Huesker por meio do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAC) e com os seguintes apoiadores culturais: Embraer, Yazigi, Depósito Luchetti, O Vale, Coopertêxtil, MedLink, Fundação Cultural Cassiano Ricardo, Casa de Bolos, Defender – Segurança Privada, Faculdade Anhanguera e MoveDigital, além do sistema de oficinas culturais do Estado de São Paulo POIESIS (Instituto de Apoio à Cultura, Língua e Literatura).

 

Ficha Técnica:

 

POR ENTRE FIOS – Documentário fotográfico e filme média-metragem (45’)

Produção: Coletivo Criamundo

Direção: Bianca Oliveira e Natalie Rocha

Roteiro: Natalie Rocha

Direção de cena: David Ferreira

Direção fotográfica: Natalie Rocha

Pré-edição e montagem: Bianca Oliveira

Edição e finalização: David Ferreira

Cinegrafistas: David Ferreira e Débora Moreira

Fotógrafos: Bianca Oliveira e Natalie Rocha

 

Serviço:

 

EXPOSIÇÃO POR ENTRE FIOS

 

Local: Câmara Municipal de São José dos Campos

Data: 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19 de dezembro (segunda à sexta)

Horário: 8h às 17h30

Entrada: franca

Endereço: R. Des. Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia, São José dos Campos/SP

 

Ex-ministro do governo de João Goulart faz palestra em São José

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O advogado Almino Afonso, ex-ministro do Trabalho e Presidência Social do presidente João Goulart, deposto em 1964, estará na Câmara Municipal de São José dos Campos (Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto 33, Vila Santa Luzia) nesta quarta-feira (9), às 19h. Ele fará uma palestra que integra a pauta da Comissão Municipal da Verdade, que tem a parceria da Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR).

Em “Democracia: Valor a ser preservado”, Almino Affonso ressaltará a importância da luta social pela democracia. Segundo ele, os direitos civis e humanos, que atualmente são concedidos pela lei, como a liberdade de imprensa, foram deturpados no período da ditadura militar.

A Comissão da Verdade tem como objetivo ouvir as vítimas de perseguições, torturas e prisões praticadas por agentes da ditadura. A Comissão já realizou dez audiências públicas, com temas relacionados aos acontecimentos dos idos das décadas de 60 e 70.

Durante essas sessões, são recolhidos depoimentos relevantes para a história do Brasil e da cidade e que são documentados e catalogados para integrar o acervo do Arquivo Municipal. O material poderá ser difundido e servir de fonte de pesquisa para estudantes, historiadores e público interessado.

Mais informações sobre a palestra pelos telefones: 3925-6505 / 3925-6544.

Câmara de São José vota pacote de benefícios para a educação

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Medida prevê a ampliação da jornada de trabalho de professores de núcleos infantis e incorpora gratificação a salários. A Câmara de São José dos Campos deve votar na sessão de hoje um pacote de benefícios do governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT) para a Educação. O projeto, que será apreciado e deve ser aprovado pelos vereadores, altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério.

A proposta contempla também funcionários administrativos da pasta. Entre as medidas está a ampliação da jornada de trabalho dos professores das Emeis (Escolas Municipais e Núcleos de Educação Infantil) para cinco horas diárias (seis horas/aula) e a padronização do trabalho pedagógico de pelo menos seis horas/aula diárias para todos os alunos da rede municipal de ensino da cidade.Outra medida regulamenta as atividades dos professores fora da sala de aula.Os professores têm direito a desenvolver atividades educacionais fora da sala de aula, em casa, por exemplo, até um terço da sua carga horária diária de trabalho. Também está previsto no projeto a incorporação ao salário dos professores, de forma gradual, a gratificação de 20% do HTC (Horário de Trabalho Coletivo). Atualmente, essa gratificação não é incorporada aos vencimentos dos professores para fins de aposentadoria.

O secretário municipal de Educação, Célio Chaves, relatou que as mudanças propostas atendem normas federais e serão implantadas gradualmente para não impactar a folha de pagamento da pasta. Segundo ele, as medidas vão custar cerca de R$ 40 milhões para a prefeitura. “O município não tem condições de arcar com esse valor de um só vez”, declarou. A previsão é que as alterações propostas sejam implementadas até 2016. Chaves informou que outra medida importante é a criação de mais 500 vagas de professores para atender a expansão da rede municipal de ensino. “As vagas serão preenchidas gradualmente, de acordo com a expansão da rede”. Apoio. O projeto do governo petista não vai encontrar obstáculos na Câmara. O bloco oposicionista já se manifestou favorável. “Não vamos pedir prazo de emenda porque trata de benefícios para o servidor”, disse Juvenil Silvério, líder do PSDB no Legislativo. O Sindicato dos Servidores Municipais também apoia o projeto e está convidando professores e funcionários da Educação para acompanhar a votação hoje na Câmara.

Após ser notificado em agosto deste ano pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) a devolver verba aos cofres públicos, a ONG Mamulengo Social voltou a ser comunicada pelo órgão.
A decisão de notificação foi publicada no dia 12 deste mês no Diário Oficial. A ONG deve devolver R$ 208,6 mil à Prefeitura de São José por falta de prestação de contas, em um prazo de 15 dias.
Segundo o relatório assinado pelo conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, a nova notificação acontece após a falta de informação e a mudança de endereço da entidade. O VALE procurou o responsável pelo instituto, Flaunizio Avelar Faria, mas não conseguiu contato. O Mamulengo manteve, por cerca de dois anos, contrato com a prefeitura para administrar o “crechão” do Campo dos Alemães, na zona sul.

Com problemas para pagar os funcionários, a instituição acabou encerrando as atividades e deixando a administração da creche. Cerca de 200 empregados não receberam. Essa é a segunda notificação que o instituto recebe. A primeira aconteceu em agosto último. À época, Faria disse que contava com um defensor constituído e que o valor não poderá ser pago por falta de recursos. Ninguém do TCE quis comentar a notificação ou falar sobre o caso.

FONTE: O Vale

PF investiga crimes na gestão de Câmara no comando do Inpe

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A Polícia Federal de São José dos Campos investiga crimes praticados contra a administração pública pela direção do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) à época da gestão de Gilberto Câmara. A abertura de inquérito policial foi determinada pelo juiz substituto Samuel de Castro Barbosa Melo, da 2ª Vara Federal de São José, no dia 27 de agosto, na ação civil pública que questiona a contratação de servidores temporários para o Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos). De acordo com o procurador da República em São José, Fernando Lacerda Dias, a investigação deve apurar se Câmara cometeu o crime de prevaricação.

Crime. O crime consta no artigo nº 319 do CPP (Código de Processo Penal) e consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. “Houve requisição de inquérito policial após a sentença e já deve ter sido encaminhada para a Polícia Federal”, disse o procurador. A Polícia Federal foi procurada, mas não informou o andamento da investigação por conta do grau de sigilo do inquérito. Na sentença, o magistrado federal criticou o posicionamento de Câmara em depoimento, quando o ex-diretor defendeu alterações no modelo de gestão do Inpe.

“As justificativas apresentadas pelo diretor-geral do Inpe, em juízo, causam certa espécie a este magistrado, porquanto o administrador público, apoderando-se de competências que não lhe foram outorgadas, entende ser inadequado o regime jurídico único ao Inpe, sendo mais viável o regime celetista e as contratações diretas (entenda-se terceirização) pelo órgão.” “Os princípios da segurança jurídica e da estabilidade das relações jurídicas não podem ser invocados como escudo para defender as atrocidades cometidas pela administração pública”, informou o juiz federal em outro trecho da sentença. Câmara nega as acusações e diz que agiu corretamente como gestor público. O VALE entrou em contato no final da tarde de sexta-feira com a assessoria de imprensa do Inpe e foi informado que o atual diretor do instituto, Leonel Perondi, não comentaria o assunto por telefone.

A ação havia determinado a invalidação de 111 contratos temporários feitos pelo Inpe e anulou parcialmente um edital que resultou na contratação de outros 15 servidores não efetivos. Após adequações promovidas pelo instituto, o número caiu para 71 servidores. Na última sexta-feira, um acordo permitiu a suspensão do prazo para a suspensão dos contratos por um período de 45 dias.

FONTE: Marcelo Pedroso – O Vale

Câmara cobra de Carlinhos solução para verba do Banhado

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Integrantes da bancada aliada do prefeito Carlinhos Almeida (PT) na Câmara de São José cobram do governo solução para o impasse da verba destinada ao Parque Natural do Banhado. A verba, no valor de R$ 9,1 milhões e que é procedente da compensação ambiental da Petrobras pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), está disponível ao município desde 2006, mas a condição para a aplicação dos recursos é a remoção dos moradores do parque. O VALE revelou na edição do último domingo que o governo Carlinhos excluiu do Orçamento 2014 recurso da compensação ambiental disponibilizado pela Petrobras para o Parque Natural do Banhado e tenta acordo para aplicação da verba em outras áreas ambientais.

Para integrantes da bancada aliada, é preciso encontrar uma solução para evitar que o recurso seja destinado para outras localidades. “Acho muito difícil a remoção dos moradores da comunidade do Banhado, até porque é praticamente inviável levar as famílias para a periferia. Mas é preciso encontrar uma solução”, disse Walter Hayashi (PSB). Ele avalia que se a remoção fosse para localidades próximas do centro seria mais fácil acordo com os moradores da comunidade. “Não podemos é perder esses recursos. Conseguir acordo para aplicar o dinheiro em outras unidades de conservação da cidade é uma saída”, disse Hayashi.

“Não se pode tirar as famílias do local e simplesmente levá-las para a periferia. Este dinheiro poderia ser aplicado no Parque Natural Augusto Ruschi \[antigo horto\]”, afirmou Carlos Tiaca (PMDB). Já para Shakespeare Carvalho (PRB), o recurso precisa ser aplicado conforme previsto na proposta aprovada ou seja, no Banhado. “Defendo aplicação da verba no Banhado conforme foi acordado”.

O prazo concedido pela Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para o cumprimento da exigência termina em dezembro deste ano. O governo Carlinhos já propôs uso da verba no Parque Natural Augusto Ruschi e na APA (Área de Proteção Ambiental) de São Francisco Xavier. A secretária de Meio Ambiente, Andréa Bevilacqua, informou que a cidade pedirá a transformação da APA em unidade de conservação integral para poder receber o recurso.  Por causa do impasse, os projetos para o Banhado estão praticamente engavetados. Na campanha eleitoral de 2012, Carlinhos propôs que os moradores do Banhado atuassem como monitores ambientais.

Câmara aprova participação da cidade em consórcio do SAMU

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A Câmara aprovou por unanimidade, na sessão de quinta-feira (19), o projeto de lei de autoria do Executivo que autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Paraíba (Consavap). O Consórcio será responsável por planejar, executar, coordenar e acompanhar as medidas para o desenvolvimento da saúde pública, especialmente no que se refere à implantação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) na região.

Oito municípios integram o consórcio: São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Santa Branca, Paraibuna, Monteiro Lobato, Igaratá e Jambeiro. Segundo o IBGEeles somam uma população estimada de 993.867 habitantes. O próximo passo será nomear os representantes do consórcio, de cada município, para que o Consavap seja efetivamente instalado e inicie os trabalhos. A estimativa é de que o SAMU Regional tenha cerca de 300 funcionários, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas para os veículos de urgência, entre outros. A previsão é que o SAMU regional esteja em pleno funcionamento ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

Estão previstas 20 ambulâncias para a região: 2 de suporte avançado (UTI) e 7 de suporte básico para São José dos Campos, 1 de suporte avançado (UTI) e 3 suporte básico em Jacareí, 2 de suporte básico Caçapava e uma unidade de suporte básico para cada uma das demais cidades do consórcio (Paraibuna, Santa Branca, Igaratá, Jambeiro e Monteiro Lobato. “A instalação do SAMU exige inúmeras providências, já que dependemos de outros municípios para que o projeto se torne realidade. Mas o trabalho está avançando cada dia mais, e estamos muito satisfeitos com os progressos já realizados”, disse o secretário da Saúde de São José.

Para este ano, o investimento do município no SAMU está estimado em R$ 1.228.380,11, para a reforma e adequação predial para a implantação da Central de Regulação do SAMU, que ficará instalado junto ao COI, além da construção das bases descentralizadas. Várias reuniões entre os municípios já foram realizadas, pois a regionalização do serviço é uma exigência do Ministério da Saúde. O projeto da Central de Regulação Médica do SAMU já foi aprovado pelo Ministério e será instalada junto ao prédio do COI.

No início do mês passado, os prefeitos de oito cidades da região do Vale do Paraíba assinaram o protocolo de intenções para a formação do Consórcio Intermunicipal de Saúde. No dia 28 de agosto, foi instalado oficialmente o Comitê Gestor Municipal de Urgência e Emergência, de São José dos Campos. Todos os representantes indicados tomaram posse e fizeram a primeira reunião. Por último, na semana passada, foi definida a localização das 9 bases do SAMU em São José dos Campos que, para facilitar o acesso das ambulâncias a todas as regiões da cidade, ficou assim distribuído:

Zona Norte
Hospital Clínicas Norte (Rua Alziro Lebrão, 76, Alto da Ponte)

Zona Sul 1
Base do Corpo de Bombeiros do Parque Industrial (Praça Natal, 1210, Parque Industrial)

Zona Sul 2
UPA Campo dos Alemães (Avenida João Oliveria e Silva, s/nº)

Zona Leste 1
Base do Corpo de Bombeiros Vila Industrial (Rua Professor Felício Savastano, 350)

Zona Leste 2
Base do Corpo de Bombeiros do Cajuru (Estrada do Cajuru, 250)

Centro
Base do Corpo de Bombeiros Vila Bethânia (Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 7.963)
UPA de São Francisco Xavier (Estrada Pedro Davi, s/nº)

Alianças com ex-adversários causam racha no PT de São José

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A política de alianças adotada pelo governo Carlinhos Almeida será um dos temas centrais do processo eleitoral que vai definir a nova direção do PT em São José dos Campos. Dois candidatos concorrem ao comando da legenda: o atual presidente, Giba Ribeiro, ‘patrocinado’ pelo prefeito, e o advogado e ex-sindicalista Armando Pereira da Silva, o Cebola, que tem o apoio de correntes minoritárias do diretório. A eleição está marcada para o dia 10 de novembro. A chapa de oposição contesta os rumos que a sigla tem tomado na cidade, em especial as recentes composições com inimigos históricos do PT –para garantir apoio político na Câmara, Carlinhos abriu espaço no governo para partidos como DEM, PPS e PP.

“A governabilidade é importante, os acordos políticos são importantes, mas você não pode perder a sua identidade por isso”, afirmou Cebola. “A militância está muito sentida com tudo isso. Há um constrangimento.” O prefeito tentou, sem sucesso, construir um consenso dentro do PT para evitar a disputa interna. Teme que o processo deixe sequelas no partido às vésperas de um ano eleitoral em 2014, Carlinhos lançará a candidatura da mulher, a vereadora Amélia Naomi, à Câmara dos Deputados.

“Temos uma divergência profunda com a outra chapa. PPS, DEM e PSDB fazem oposição ao PT, e não podemos concordar que o partido se alie a eles”, disse Cebola. “O PPS, falando o que vem falando do PT, tem o Miranda Ueb ocupando um cargo importantíssimo para o meio sindical, que é a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho. Temos também o Santos Neves [suplente de vereador pelo DEM], que renunciou ao mandato de vereador para não ser cassado, e o Zé Luís [José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão, também do DEM], que foi vice do PSDB”, completou.

O candidato de oposição entende que as alianças com grupos que sempre estiveram ligados ao PSDB na cidade “podem custar caro” ao PT. “São tantas pessoas no governo ligadas ao PSDB que muitos moradores dizem que não mudou nada com o novo governo. Só a cor”, disse. “Se a população não consegue reconhecer diferenças entre o atual governo e o anterior, ela poderá não ver motivos para manter o PT. Membro da chapa que apoia Cebola, o sindicalista Gino Genaro, dirigente do SindCT (Sindicato dos Servidores Federais da Área de Ciência e Tecnologia), acredita que o partido tem se distanciado das suas origens.

“As instâncias não se reúnem, o partido tem se afastado das lutas”, afirmou. “Nessas recentes manifestações que aconteceram, muita gente do PT não sabia ao certo o que fazer. E era um movimento de massa, exatamente de onde o partido surgiu. Precisamos resgatar isso.” Cebola vai na mesma linha. “Defendemos o governo, nós o elegemos, mas isso não quer dizer que precisamos concordar com tudo o que for feito por ele. Queremos resgatar a identidade e a liberdade do PT. Partido não é governo.” O presidente Giba Ribeiro afirma que o processo eleitoral do PT é democrático e que o registro de uma chapa concorrente não representa, necessariamente, uma cisão no partido. Ele entende, porém, que “é momento de fortalecer a unidade do partido”. “Temos pela frente um processo importante que requer inteligência, unidade. Nosso adversário não está dentro do PT. Está fora”, afirmou.

O dirigente também minimizou as críticas feitas pela chapa de oposição às recentes alianças do partido.  “Existe uma certa autonomia considerando o quadro, a conjuntura local. Agora, devemos discutir isso no fórum apropriado. Passada a eleição, teremos grandes desafios pela frente”, disse Giba. Responsável pela articulação política do prefeito Carlinhos Almeida, o secretário de Governo Marcos Aurélio dos Santos minimizou as divergências internas do PT. “Procuramos construir um consenso, mas esse sempre foi um processo bastante democrático. Qualquer grupo tem o direito de querer marcar posição, de que querer fazer a disputa. Isso não significa que o partido esteja rachado”, disse.

Ele ressaltou que a chapa apoiada pelo governo tem a adesão das principais correntes do partido. “Houve uma grande união de tendências que sempre montaram chapas, entendendo que era importante para o partido, neste momento, demonstrar unidade. Houve esse consenso, exceto por essa chapa que está saindo”, completou. Marcos Aurélio evitou comentar as críticas às alianças do governo, sustentando que a prefeitura “não deve ser o centro do debate”. “A crítica, às vezes, ajuda a construir. Agora, ela tem que ter razão, fundamento”, disse. “Agora, esse debate se dará internamente.”

A eleição do dia 10 de novembro vai acontecer simultaneamente nos diretórios do PT espalhados por todo o país e também envolverá a escolha de novos dirigentes estaduais e nacionais. Podem participar do PED (Processo de Eleições Diretas) os filiados há mais de um ano que estejam em dia com suas obrigações financeiras junto ao partido.

Câmara pressiona Carlinhos a respeitar redutos eleitorais

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A marcação de reuniões da Prefeitura de São José dos Campos em redutos eleitorais de vereadores, sem comunicação prévia a eles, abriu uma crise entre a bancada aliada na Câmara e a Secretaria de Governo. Pelo menos quatro parlamentares reclamaram, na semana passada, de encontros realizados em bairros da cidade sem que eles fossem avisados com antecedência. O assunto acabou sendo tratado em reunião da bancada governista com o prefeito Carlinhos Almeida (PT), na última quinta-feira. Espalhados pela cidade, em todas as regiões, os redutos eleitorais são locais de concentração do trabalho político dos vereadores, que têm contato mais estreito com os eleitores.

As reuniões estariam sendo marcadas pelo Departamento de Relações Comunitárias, ligado à Secretaria de Governo e comandando pelo diretor João Batista da Cunha, o ‘Alemão’. Outras pastas também teriam agendado encontros sem avisar os parlamentares com antecedência: as secretarias de Regularização Fundiária e Habitação. Há um acordo informal com a administração sobre o assunto que, segundo vereadores, não vinha sendo cumprido a contento. “Eles têm uma dinâmica diferente de marcar reunião e divulgar para a comunidade que acabou deixando o vereador meio de lado”, disse Calasans Camargo (PRP). Ele relata um problema juntamente com o vereador Macedo Bastos (DEM) em uma reunião marcada em julho, no Jardim das Indústrias, na região oeste, sobre a construção de um piscinão.

“Fomos avisados em cima da hora e não pudemos fazer quase nada. No dia da reunião, fomos pegos de surpresa pelo assunto. Isso nos colocou numa ‘sinuca de bico’ com a população”, disse Calasans. Robertinho da Padaria (PPS) disse que não teve um problema de agenda com o Departamento, mas reconheceu a falta de sintonia com a bancada governista. “É uma questão de ajuste, de falta de comunicação que pode ser resolvida. Já foi até conversado em reunião da bancada e o governo está tratando disso”, afirmou ele. Shakespeare Carvalho (PRB) disse que as reuniões ocorrem regularmente para debater questões como regularização, transporte e escolas.

“Alguns vereadores estão reclamando da falta de comunicação do governo. É uma questão de ajustar a comunicação entre as partes”, afirmou. Além de pedir divulgação às reuniões, O VALE apurou que alguns vereadores reclamam do contato da Secretaria de Governo com membros de SAB (Sociedade Amiga de Bairro) sem passar por eles. A Secretaria de Governo não se posicionou sobre o assunto. João Batista da Cunha admitiu que houve dois erros de comunicação que já foram resolvidos. “É interesse nosso o vereador participar de qualquer reunião”, afirmou.

Após gasto de R$ 2 milhões, Câmara põe TV oficial no ar

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A TV Câmara de São José dos Campos começa a ser transmitida hoje pelo canal a cabo da operadora NET, nos canais 29 (analógico) e 16 (digital). Antes disso, o conteúdo da TV só estava disponível pela internet, no site da Câmara, serviço que será mantido. De início, segundo a direção da TV Câmara, serão ocupadas duas horas diárias de programação, na faixa entre 17h30 e 19h30. A meta é chegar a 12 horas diárias, mas isso depende da contratação de funcionários, câmeras e ilhas de edição. Não há previsão para as aquisições. As sessões legislativas de terça e quinta-feira serão transmitidas ao vivo, além de entrevistas e programas gravados pela equipe da TV, composta por oito profissionais, sendo sete deles de cargos de confiança.

O custo para comprar os equipamentos para a TV Câmara foi de R$ 2 milhões. A TV conta com três câmeras robóticas instaladas no plenário da Câmara, que podem ser controladas por um único operador, e quatro câmeras móveis. A equipe conta ainda com quatro ilhas de edição e um aparato técnico de transmissão capaz de suportar 24 horas de programação. Segundo José Augusto Machado, diretor da TV Câmara de São José, a transmissão começa hoje no canal a cabo ainda em caráter experimental, dado o ineditismo da operação. “Os equipamentos estão sendo ajustados e alguma coisa pode não dar certo”, afirmou ele. “Mas tudo será corrigido se houver qualquer problema”.

A pretensão da TV Câmara é de abrir o sinal em um canal na TV aberta, que depende de uma concessão do governo federal. O pedido está em estudo pelo Ministério das Comunicações. Além de produções sobre a Câmara e a cidade de São José, a programação da TV oficial contará com programas de parceiros, como empresas, instituições públicas e privadas, entre elas o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a Embraer. “Iremos colocar São José na TV. O canal terá a pluralidade da Câmara e democratizará o acesso ao Legislativo”, afirmou a vereadora Amélia Naomi (PT), presidente da Casa.

A vereadora Dulce Rita (PSDB) pediu mais clareza na prestação de contas da TV Câmara. Para ela, que considera o canal um avanço positivo para o Legislativo, os gastos do canal “não estão muito bem esclarecidos”. “É importante a população saber o que acontece no Legislativo, mas é tão importante saber também quanto se gastou para essa divulgação na TV”, afirmou ela. Dulce disse que a bancada tucana deve se reunir na próxima semana para definir uma estratégia de questionamento sobre os gastos da TV.

“Vamos definir como acompanhar esses gastos e pedir esclarecimentos sobre eles. Não pode ficar sem detalhes.” O cientista político Maurício Cardoso, professor da Unitau (Universidade de Taubaté), disse que a ideia de levar o Legislativo para um canal de TV é “louvável”, desde que se respeite o princípio da democracia e da pluralidade. “A TV é hoje uma mídia acessível aos cidadãos. Do ponto de vista da comunicação, é louvável a criação da TV Câmara”, afirmou. Para Cardoso, a qualidade da TV Câmara de São José dependerá da postura da equipe que comandará a TV.

“Não pode politizar. Tem que ser democrático e plural”, afirmou Cardoso. Segundo o cientista político, o risco de politizar o espaço da TV Câmara levaria ao descrédito do canal, que seria ligado ao partido majoritário ou à corrente política dominante na Câmara. “Não se deve cair no erro de tornar o canal um palanque para divulgação de ideias de alguns políticos e partidos. O canal tem que ser de e para todos os vereadores.”

Cidade terá aumento no IPTU para moradores

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Os contribuintes de São José dos Campos poderão pagar em até 10 vezes o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2014.  Essa foi a única mudança feita pela Câmara no projeto do prefeito Carlinhos Almeida (PT) aprovado ontem. A proposta prevê reajuste de 10,56% para o imposto. O projeto foi aprovado com 16 votos favoráveis e 5 contrários. Os quatro vereadores de oposição do PSDB e mais Willis Goulart (PP), da bancada do governo, votaram contra o aumento.

Os da oposição consideram injusto o reajuste linear do imposto que a prefeitura aplicará sobre todos os contribuintes. Já o vereador Willis disse que ontem votou contra todos os projetos da prefeitura, como forma de protesto pelo descaso na área social. “Falta mais atenção da Secretaria de Desenvolvimento Social para atender melhor as pessoas com deficiência” , disse o parlamentar. Em 2014, o valor venal dos imóveis em São José será reajustado em 10,56% (4,25% de aumento real e 6,31% de reposição da inflação).

A prefeitura vai aplicar um reajuste linear para todos os imóveis da cidade porque, segundo o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, o atual governo não teve tempo hábil para fazer a revisão completa da Planta Genérica de Valores (tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis nas regiões da cidade), conforme determina a Lei Orgânica do Município. De acordo com a LOM, a planta deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Para compensar o reajuste, a prefeitura vai conceder um desconto maior para os contribuintes que optarem em fazer o pagamento à vista. O desconto atual de 5% será elevado para 7,5%.

O vereador Rogério Cyborg (PV), da bancada governista, disse que o secretário garantiu que 82% dos imóveis terão um aumento de R$ 80 e, 6% dos proprietários, um reajuste de R$ 200. “Nós aprovamos o projeto esperando que não haja um grande aumento. Agora vamos esperar para ver no ano que vem, quando os carnês forem entregues à população”, disse o vereador. A prefeitura também manteve o fator limitador para o cobrança do imposto, se o valor for superior ao cobrado em 2013. Para os imóveis residenciais será de 25% e, para os não residenciais, de 45%.

O vereador Juvenil Silvério (PSDB) disse que haverá muitas injustiças. “A prefeitura tinha que ter feito a revisão”. São José tem cerca de 182 mil imóveis, dos quais 15 mil não pagam IPTU por terem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Em 2013, a prefeitura projetou arrecadar R$ 120,9 milhões com o imposto. Mesmo com o reajuste de 10,56% nos valores venais de mercado, os imóveis em São José ainda ficarão 35% defasados em relação aos preços de mercado. O estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda aponta uma defasagem atual de 46%, que deve ser atualizada gradativamente pela prefeitura nos próximos anos, segundo disse o governo.