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FCCR oferece R$340 mil para projetos em teatro e música do Vale do Paraíba

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A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR) lança os editais para artistas de São José dos Campos e da Região Metropolitana do Vale do Paraíba interessados em participar do Programa de Difusão Cultural “CirculAção” nas modalidades teatro/circo e música. As inscrições devem ser feitas até 4 de julho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da fundação (Avenida Olivo Gomes, 100), Parque da Cidade, em Santana.

Veja os editais 1 e 2.

O orçamento para essas apresentações é de R$ 340 mil. Serão selecionados até 15 projetos em teatro/circo e até 19 em música. Cada um dos selecionados vai fazer cinco apresentações. O valor para cada uma delas será de R$ 2 mil totalizando R$ 10 mil por projeto.

Na área de teatro podem se inscrever grupos com criações cênicas nos mais diversos estilos e linguagens de dramaturgia para diferentes públicos e faixas etárias, cuja montagem e estreia já tenha sido realizada até a data de inscrição neste edital.

Já em música, serão selecionados espetáculos de música popular instrumental, erudita, canção e musicais infantis.

Essa é a segunda edição do Programa de Difusão Cultural “CirculAção”, que tem como objetivo  ampliar e diversificar o acesso aos bens culturais para toda comunidade joseense. Esses são os primeiros editais de uma série que serão contempladas várias modalidades artísticas através desse programa.

A previsão é que o resultado com a relação dos contemplados seja divulgado no Diário Oficial e no site da FCCR (www.fccr.org.br) no dia 8 de agosto.

FCCR distribui R$ 100 mil para grupos de cultura popular

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As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2014, na Secretaria Geral da sede da FCCR.

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Culturas Populares 2013 de São José dos Campos, lançado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR). Serão distribuídos R$ 100 mil entre 10 grupos, como valorização pela transmissão dos saberes e fazeres de tradição popular junto à comunidade joseense. O edital está disponível no site da FCCR (www.fccr.org.br).

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 20 de janeiro de 2014, na Secretaria Geral da sede da Fundação Cultural Cassiano Ricardo ( Avenida Olivo Gomes 100), em Santana. Cada grupo vai receber R$ 10 mil, troféu e certificado “Prêmio Culturas Populares 2013”.

Essa premiação faz parte das políticas públicas que visam garantir o exercício dos direitos culturais, acesso às fontes de cultura nacional e a difusão dessas manifestações. Também é parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura para transmissão dos saberes e fazeres das culturas populares e tradicionais.

Com rombo de R$ 27 mi, governo corta hora extra

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Com a previsão de fechar o ano com um rombo orçamentário de R$ 27 milhões, a Secretaria de Saúde de São José dos Campos começou a adotar medidas para reduzir custos, segundo ela, sem afetar serviços. O secretário de Saúde, Paulo Roitberg, disse ontem que uma das medidas do pacote de contenção de gast os é a redução de horas extras. A medida é polêmica e já provoca mal-estar entre os funcionários, principalmente no grupo formado por enfermeiros, assistentes de enfermagem e até médicos. “Sei que há descontentamento e preocupação. Estamos conversando com cada servidor”, afirmou Roitberg.

A pasta possui quase 3.000 funcionários. Os enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem somam 1.126 profissionais. A secretaria conta no momento com 634 médicos. A média mensal de gastos com pagamento de horas extras é de aproximadamente R$ 1,2 milhão. “Queremos baixar essa média para R$ 900 mil”, afirmou o secretário. Este ano, o pico de horas extras realizadas pelos funcionários da pasta ocorreu em maio, com total de 44.921. A explicação da secretaria é que foi um mês atípico, pontuado pelas campanhas de vacinação e também pela adequação da nova carga horária dos enfermeiros padrão e assistentes de enfermagem que no ano passado foi reduzida de 40 horas para 30 horas semanais. A última etapa da adequação aconteceu em maio. “Contratamos mais 50 profissionais de enfermagem e estamos readequando os horários de trabalho”, afirmou.

Em julho, a pasta registrou total de 15.528 horas extras. Em agosto, 12.936. Embora tenha reduzido, o volume de horas extras é considerado alto pela secretaria. Segundo o secretário, o rombo orçamentário da pasta representa 67,5% do déficit orçamentário geral do município previsto para este ano, de cerca de R$ 40 milhões. “A meta é zerar o nosso déficit”, declarou. Outra medida do pacote é a revisão de contratos e novos credenciamentos para a contratação de prestadores de serviços. Roitberg afirmou que todos os contratos estão sendo revistos e os prestadores que não têm cumprido as regras estão sendo multados. “Já assinei multa de até R$ 4.000 para prestador de serviço”, pontuou. Na mira da pasta estão laboratórios e clínicas que realizam exames para a secretaria. O secretário relatou que foram abertos processos de credenciamento de prestadores de serviços para aumentar a oferta de concorrentes e reduzir preços.

O Sindicato dos Servidores Municipais defende a realização de concurso público para a contratação de mais funcionários e a revisão dos salários dos profissionais. “O funcionário faz hora extra para complementar o seu salário. Defendemos melhoria no valor dos salários para que o servidor não faça hora extra”, disse Zelita Ramos, diretora da entidade.

Câmara cobra de Carlinhos solução para verba do Banhado

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Integrantes da bancada aliada do prefeito Carlinhos Almeida (PT) na Câmara de São José cobram do governo solução para o impasse da verba destinada ao Parque Natural do Banhado. A verba, no valor de R$ 9,1 milhões e que é procedente da compensação ambiental da Petrobras pelas obras de ampliação e modernização da Revap (Refinaria Henrique Laje), está disponível ao município desde 2006, mas a condição para a aplicação dos recursos é a remoção dos moradores do parque. O VALE revelou na edição do último domingo que o governo Carlinhos excluiu do Orçamento 2014 recurso da compensação ambiental disponibilizado pela Petrobras para o Parque Natural do Banhado e tenta acordo para aplicação da verba em outras áreas ambientais.

Para integrantes da bancada aliada, é preciso encontrar uma solução para evitar que o recurso seja destinado para outras localidades. “Acho muito difícil a remoção dos moradores da comunidade do Banhado, até porque é praticamente inviável levar as famílias para a periferia. Mas é preciso encontrar uma solução”, disse Walter Hayashi (PSB). Ele avalia que se a remoção fosse para localidades próximas do centro seria mais fácil acordo com os moradores da comunidade. “Não podemos é perder esses recursos. Conseguir acordo para aplicar o dinheiro em outras unidades de conservação da cidade é uma saída”, disse Hayashi.

“Não se pode tirar as famílias do local e simplesmente levá-las para a periferia. Este dinheiro poderia ser aplicado no Parque Natural Augusto Ruschi \[antigo horto\]”, afirmou Carlos Tiaca (PMDB). Já para Shakespeare Carvalho (PRB), o recurso precisa ser aplicado conforme previsto na proposta aprovada ou seja, no Banhado. “Defendo aplicação da verba no Banhado conforme foi acordado”.

O prazo concedido pela Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente para o cumprimento da exigência termina em dezembro deste ano. O governo Carlinhos já propôs uso da verba no Parque Natural Augusto Ruschi e na APA (Área de Proteção Ambiental) de São Francisco Xavier. A secretária de Meio Ambiente, Andréa Bevilacqua, informou que a cidade pedirá a transformação da APA em unidade de conservação integral para poder receber o recurso.  Por causa do impasse, os projetos para o Banhado estão praticamente engavetados. Na campanha eleitoral de 2012, Carlinhos propôs que os moradores do Banhado atuassem como monitores ambientais.

Orçamento de São José para 2014 chegará a R$ 2,17 bilhões

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A Prefeitura de São José dos Campos prevê um crescimento de 17,75% em receitas e despesas para o próximo ano. O orçamento de 2014 tem valor previsto de R$ 2,17 bilhões, conforme estabelece o projeto de lei orçamentária encaminhada à Câmara Municipal na segunda-feira (30 de setembro) e que deve ser votada pelos vereadores até 30 de novembro. O orçamento elaborado buscou atender as demandas e prioridades apontadas através de consulta popular no processo de planejamento orçamentário participativo. As áreas com previsão de maior volume de recursos são: Saúde, com R$ 569,2 milhões; Educação, com R$ 498,8 milhões e Transportes, com R$ 250,9 milhões.

O destaque de Transportes se deve ao Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana, que prevê investimentos de R$ 116,8 milhões para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A principal fonte de receitas para a prefeitura será a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representara 38,18% do total do orçamento de 2014, com repasses totalizando repasses de R$ 832,3 milhões.

As outras principais fontes são ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 256,8 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 141,5 milhões; IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 113,9 milhões. Estão previstos R$ 190,8 milhões em empréstimos com bancos e repasses da União e do Estado.

Confira o Orçamento detalhado para 2014

Na elaboração do orçamento foram consideradas as estimativas de receita do exercício de 2013 mais a inflação de 5,87% medida pelo IPCA/IBGE e o crescimento do PIB neste ano, da ordem de 2,6%, de acordo com o Banco Central. A principal despesa no orçamento é com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura que deverá ficar em R$ 684,5 milhões. Para obras, equipamentos, aquisição de imóveis e outros investimentos devem ser empregados R$ 285,8 milhões.

Além dos investimentos no VLT, também têm destaque no orçamento de 2014 os recursos a serem aplicados em obras de pavimentação, no valor de R$ 28,3 milhões, e investimentos no Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 44,5 milhões.

Caixa libera R$ 6 milhões para obra do Martins Pereira

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A Prefeitura de São José dos Campos e a Caixa Econômica Federal assinam hoje contrato de R$ 6,5 milhões para as obras de modernização do estádio Martins Pereira. Do total, R$ 6 milhões sairão dos cofres do Ministério do Esporte, com contrapartida de R$ 524 mil do município. O valor se refere somente à primeira parcela dos repasses o custo total do projeto foi fixado em R$ 26 milhões. A reforma do estádio, cujo projeto tem custo total de R$ 26 milhões, visa atender às exigências da Fifa para receber uma seleção que disputará o Mundial. A escolha do local de treinamento é prerrogativa das próprias seleções.

A Caixa será a gestora do contrato e responsável por acompanhar o andamento das obras. Os recursos serão liberados na medida em que o serviço for executado. “A nova arena esportiva atenderá às exigência da Fifa, mas ficará como legado para a cidade”, disse Julio César Volpp Sierra, superintendente regional da Caixa. A cidade está no catálogo do COL (Comitê Organizador Local) entre os candidatos a Centro de Treinamento de Seleções durante o período preparatório para a competição. Para tanto, o estádio Martins Pereira vai passar por sua maior reforma desde que foi inaugurado, em 1970.

De acordo com a prefeitura, os recursos do contrato com a Caixa serão utilizados na requalificação do estádio, que ganhará mais conforto, segurança e desempenho. As principais modificações serão a reforma das estruturas de arquibancada, instalação de cadeiras numeradas, construção de camarotes com acessos independentes, substituição dos vestiários e construção de um novo prédio que abrigará academia, área de imprensa e refeitórios. Costa do Marfim, que disputa com Senegal uma vaga para a competição, é um dos países que têm estreitado relações com São José.

Estudo da prefeitura aponta defasagem de 46% no IPTU

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Um estudo elaborado pela Secretaria da Fazenda de São José dos Campos aponta uma defasagem média de 46% no valor venal dos imóveis da cidade em relação aos preços praticados pelo mercado. O valor venal é usado pela prefeitura como base para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A tabela oficial não sofre correções desde 2009. Hoje, a Câmara votará um projeto de lei do prefeito Carlinhos Almeida (PT) que prevê reajuste de 10,56% sobre o valor venal de todos os imóveis da cidade no ano que vem (4,25% de aumento real e 6,31% de inflação).

Segundo a administração municipal, o índice linear foi definido “a fim de causar o menor impacto aos contribuintes, facilitar o pagamento do IPTU e não reduzir a arrecadação do tributo”. Em apresentação feita aos vereadores, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, ressaltou que, mesmo com o reajuste de 2014, os valores venais dos imóveis ainda ficarão defasados em 35% em relação aos preços de mercado. A meta da secretaria é fazer a atualização dos valores “gradativamente” nos próximos anos, mas não deixou claro de que forma isso irá ocorrer.

São José tem hoje 182 mil imóveis, 15 mil deles isentos do pagamento de IPTU por apresentarem valor venal abaixo de R$ 35 mil. Dos 167 mil restantes, 82% (136.940) pagarão até R$ 80 a mais no imposto do ano que vem. No entanto, se esse valor for superior ao IPTU de 2013, será aplicado um limitador de 25% de aumento para imóveis residenciais e de 45% para imóveis não residenciais. Para 12% dos imóveis (20.040), o aumento será de até R$ 200, e 6% (10.020) terão reajustes acima desse valor. Para compensar os acréscimos, a prefeitura aumentará de 5% para 7,5% o desconto para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista.

O vereador Luiz Mota (DEM) disse que a revisão da Planta Genérica de Valores nome da tabela que fixa o valor venal do metro quadrado dos imóveis em cada região da cidade deve ir para a votação mesmo sem a prefeitura ter feito uma revisão mais ampla, como está previsto na Lei Orgânica Município. “O secretário explicou que não teve tempo hábil para fazer a revisão da PGV, por isso decidiu dar um aumento linear para o IPTU. Eu defendo que, no futuro, a secretaria faça essa revisão completa, para corrigir as distorções dos valores do IPTU que existem na cidade”, afirmou Mota.

A lei determina que a Planta Genérica deve ser revista no primeiro ano de cada governo. Segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, os estudos para a PGV de 2014 começaram a ser feitos pela equipe técnica do Departamento da Receita em 2011. Para o vereador do PSDB, Fernando Petiti, com o trabalho que já tinha sido feito pelos funcionários de carreira, o atual governo não precisaria dar um aumento linear para todos os contribuintes o que, segundo ele, penaliza proprietários de imóveis que tiveram valorização menor ou até desvalorização. “O governo só precisava concluir o trabalho e fazer a revisão completa da PGV, para não cometer injustiças no aumento do imposto”, disse o vereador.

UPA´s da cidade pode receber verba para investimento

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A Prefeitura de São José dos Campos poderá obter até R$6,3 milhões anuais do Governo Federal, caso três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município (Eugênio de Melo, Campo dos Alemães, Novo Horizonte) e Clínicas Norte sejam habilitadas e qualificadas pelo Ministério da Saúde. A avaliação será feita por dois técnicos do Ministério da Saúde que chegaram à cidade nesta terça-feira (3) e ficam até quinta-feira (5). O objetivo é verificar em cada unidade se estão sendo cumpridos os padrões exigidos pelo Ministério. O trabalho é acompanhado pela diretora do Departamento Hospitalar e de Emergências (DHE), Ana Carolina Martins Paulo.

Segundo os técnicos, são avaliadas basicamente a estrutura física e a capacidade de atendimento de cada unidade. Caso as UPAs sejam habilitadas, a cidade já começa a receber os recursos no prazo de 30 a 40 dias. “A habilitação e qualificação das UPAs nos permite trazer ainda mais recursos para a saúde da cidade. São verbas disponibilizadas pelo governo federal para custeio das UPAs, mas que São José dos Campos nunca se interessou em trazer, equívoco que agora estamos corrigindo”, disse o secretário de Saúde, Paulo Roitberg.

Segundo o secretário, esse pedido de ampliação dos recursos para as UPAs atende a determinação do prefeito Carlinhos Almeida, que quer  que a cidade tenho AC Esso amplo a todas as fontes disponibilizadas pelo governo federal e que antes não eram utilizadas. “A habilitação das UPAs é importante porque, com mais esses recursos, poderemos melhorar muito o atendimento prestado por essas unidades”, disse a diretora  do DHE Ana Carolina.

Nesta terça-feira, além da análise da documentação das unidades, os técnicos visitaram o Hospital Clínicas Norte e a UPA de São Francisco Xavier. Na quarta-feira (4), a partir das 8h30, eles visitam as UPAs de Eugênio de Melo, Campo dos Alemães e Novo Horizonte, além das obras da UPA do Putim.

A partir do dia 25 de Agosto, começa a funcionar o nono número

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No próximo dia 25 de agosto (domingo), os números de celular do interior de São Paulo (DDD 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19) ganham um nono dígito, assim como já aconteceu com os da capital paulista. A medida – que aumenta de 37 milhões para 90 milhões de combinações em cada área – atingirá todo o Brasil até 2016, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Confira abaixo uma entrevista com
Valdomiro Souza, Gerente de Infraestrutura de TI e Operações da Zenvia, uma das maiores empresas de mobilidade no Brasil.

O que muda a partir do dia 25 deste mês?
Basicamente, para acessar os celulares do interior paulista, por voz ou por mensagem, os interessados devem acrescentar o número “9” à esquerda do número existente (Ex: 9 XXXX-XXXX). Há um período determinado de adaptação, no qual as ligações serão completadas com os oito dígitos atuais, após ouvir uma mensagem de orientação quanto à mudança.

Quais os impactos decorrentes dessa alteração, principalmente para quem trabalham com TI?
Os principais impactos estão nas regras de validação dos números. No caso da Zenvia, por exemplo, tivemos que adicionar em uma centena de aplicações estas novas regras de validação, além do trabalho de atualização de bases de dados, favorecendo nossos clientes que não precisarão fazer qualquer atualização nesse sentido. Trata-se de um trabalho delicado, pois todas as regras de negócio existentes não podem ser impactadas de outra forma, apenas na validação necessária com o nono dígito. Além disso, faremos testes de homologação com as operadoras de telecomunicações e internamente para nos certificarmos que as mudanças seguem as regras da Anatel. A partir do primeiro minuto do dia 25, toda a equipe de TI da Zenvia trabalhará, em um pequeno intervalo de tempo, para executar tais alterações e validações, em paralelo aos times das operadoras.

Pode citar alguma dica que facilite a migração?
A melhor forma de executar a migração é seguindo a regra: números de telefone com DDDs de 12 a 19 iniciados por: 6, 8, 9, 70, 71, 72, 73,74, 75,76 e 79 são celulares e recebem o nono dígito. Os números iniciados por: 2, 3, 4, 5, 77 e 78 não são celulares e, portanto, não ganham o nono dígito. De qualquer forma, a Anatel disponibilizou uma cartilha com as melhores práticas para a migração.

O que a Zenvia fez para aumentar a comodidade dos seus clientes?
Iniciamos esse trabalho de adequação em 2012, com a primeira fase de migração para o nono dígito ocorrida com o DDD 11. Um dos grandes desafios é implementar uma solução que permita a automática adequação quando encaminhamos ou recebemos números antigos (com oito dígitos), das regiões que foram atingidas pela mudança. A adequação de software atingiu mais de 300 milhões de registros em nosso banco de dados. O objetivo da Zenvia é desobrigar nossos clientes de dedicar tempo a isso, minimizando, assim, o impacto em seus sistemas atuais.

Você sugere algum aplicativo que atualize a agenda do celular automaticamente?
Existem boas opções gratuitas de Apps nas lojas do Google Play (plataforma Android) e App Store (plataforma iOS/Iphone). Porém os demais smartphones e feature phones exigirão a edição manual de cada contato.

Telefones via rádio serão atingidos com a mudança?
Conforme resolução Anatel n.º 553/2010, os planos de numeração destinados ao Serviço Móvel Especializado (SME/Rádio) não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Empresas querem dinheiro público para cobrir ‘rombo’

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O relatório do fluxo de caixa e do balanço econômico das empresas de ônibus que operam o transporte público em São José dos Campos sugere o repasse direto de dinheiro do poder público para cobrir os prejuízos que elas estariam tendo na prestação dos serviços. Nos dados encaminhados pelo secretário de Transportes, Wagner Balieiro, à Câmara de São José, no final de junho, a Expresso Maringá, uma das três empresas concessionárias, afirma que “seria necessário um aporte direto do poder concedente (prefeitura) no valor de cerca de R$ 43,8 milhões (atualizados em dezembro de 2012), à empresa concessionária, para cobrir os desequilíbrios financeiros com as operações”.

A Maringá e a CS Brasil exploram o transporte público na cidade desde 2008 e a Saens Peña, desde 2010. O contrato de concessão dos serviços públicos tem um prazo de 12 anos. A CS Brasil aponta que nos primeiros cinco anos do contrato as perdas acumuladas foram de R$ 50,1 milhões. A Saens Peña diz que seu déficit é de R$ 8,2 milhões em dois anos de concessão. Pelos dados das empresas, a exploração dos serviços de transporte público em São José seria um “mau negócio”, com prejuízos acumulados de cerca de R$ 102 milhões. As empresas alegam que a prefeitura fez novas exigências que não estavam previstas no edital, publicado em 2007, durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Cury, que “afetaram significativamente os resultados projetados para o fluxo de caixa da concessão”.

Entre essas exigências estão o aumento da frota a partir do segundo ano do contrato, aumento da quantidade de viagens e da quilometragem rodada e a exigência de contratação de cobradores para os micros ônibus. Elas também disseram que tiveram prejuízos com a contratação de pesquisadores, mais cartões de passe eletrônico e com a compra de sapatos para os funcionários. A Avetep (Associação Valeparaibana de Transporte Público), não quis comentar o assunto com O VALE. O ex-secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, contesta as empresas e diz que todas as exigências estavam previstas no edital de licitação. “Se elas estão tendo prejuízo, por que continuam operando em São José”, questionou. O vereador Luiz Mota (DEM), da Comissão de Transportes, também não acredita em prejuízos. “Acho que é um alegação para forçar o aumento da tarifa.”