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Orçamento do Estado para 2014 ignora a RM Vale

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O Orçamento do Estado para 2014 não especifica verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, criado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) com a proposta de financiar o- bras, estudos e programas de interesse regional. O fundo foi instituído por meio de decreto em maio, com previsão de receber os primeiros repasses a partir do ano que vem. Projeto encaminhado pelo governador à Assembleia Legislativa detalha recursos somente para as outras três Regiões Metropolitanas do Estado: São Paulo (R$ 59 milhões), Campinas (R$ 5,5 milhões) e Baixada Santista (R$ 5,5 milhões).

Prefeitos e deputados do Vale temem que, sem a dotação orçamentária, o fundo saia efetivamente do papel só em 2015, já no próximo governo três anos após a criação da RMVale, ocorrida em janeiro de 2012. “A falta de uma previsão no Orçamento é um risco. Isso pode levar a um descrédito, o que não é bom para ninguém”, disse o deputado estadual Marco Aurélio (PT), membro do Conselho da RMVale. Questionado na última semana, o governo informou a O VALE que os recursos para o fundo estão contemplados na previsão orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano (rubrica 48001).

Segundo a assessoria de imprensa do Estado, o investimento inicial será de R$ 5,5 milhões, mesmo valor destinado às RMs de Campinas e da Baixada Santista. Ao contrário das duas últimas, porém, a RMVale não aparece no projeto. O prefeito de São Bento do Sapucaí, Ildefonso Mendes Neto (PSDB), presidente do Conselho da RMVale , disse ter sido informado de que a verba do fundo “seria incluída no Orçamento de 2014”. “Estive com o secretário de Desenvolvimento Metropolitano e nada foi comentado a esse respeito”, afirmou. “Agora, é preciso identificar, primeiro, quanto será preciso para iniciar os nossos projetos, e ainda não temos esse valor. Estamos em um período de estudos e planejamento.”

A lei que instituiu a RMVale prevê a criação de instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações de interesse regional. A estrutura contempla um Conselho de Desenvolvimento (instância máxima, formado por representantes das 39 prefeituras da região e do governo do Estado que deliberam sobre todas as questões), um fundo e uma agência regional (órgão executor, responsável por contratar obras e serviços com os recursos captados). A criação desse último órgão ainda depende da aprovação de um projeto na Assembleia, sem data para ocorrer. “Ganhamos um carro de último ano, mas não temos pneus nem gasolina”, disse o deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba.

A criação da Agência de Desenvolvimento, braço operacional da RMVale, ainda depende da aprovação de um projeto de lei na Assembleia. Segundo o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, os estudos que embasarão a proposta estão sendo finalizados. “Creio que eles serão concluídos em 10 dias. Depois, o projeto passará pela análise das secretarias de Gestão, Planejamento e Fazenda”, disse. “Tenho convicção que o projeto será enviado à Assembleia ainda este ano”, acrescentou. Mesquita ressaltou que o escritório regional da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), criado em abril deste ano em São José dos Campos, tem dado suporte técnico à RMVale . “Não há nenhum prejuízo prático ou institucional.” Enquanto a agência não for criada, o Fundo da RMVale ficará vinculado à Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), ligada ao próprio governo do Estado.

‘Vitrine’ tucana, obra da Arena fica fora do Orçamento de 2014

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O impasse na construção da Arena de Esportes de São José dos Campos levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento para 2014. Na proposta orçamentária enviada pelo prefeito à Câmara não há previsão de alocação de recursos financeiros para a continuidade da obra. O projeto do complexo esportivo, no Jardim das Indústrias, região oeste, tinha custo inicial de R$ 33,3 milhões, o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury. A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto do ano passado. O governo informou que não foi previsto a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial para apurar responsabilidade na execução do projeto.

Em nota, o governo informou que “existe uma ação judicial com relação à obra da Arena Esportiva e que trata-se de ação de pr odução antecipada de provas movida pela Secretaria de Assuntos Jurídicos para definir a responsabilidade da administração anterior e da atual com relação à obra em questão”. Segundo o governo, dependendo do resultado desta ação, será feito um remanejamento de verba para a conclusão da obra. O trabalho de perícia no canteiro da obra teve início há 20 dias. O prazo para a conclusão do trabalho é de 90 dias. O trabalho é realizado pelo perito Rubens Cavalheiro, nomeado pela Justiça. A construção do complexo esportivo enfrentou problemas diversos, como readequações no projeto original, e se transformou em um dos embates políticos entre o PSDB e o PT.

Na proposta orçamentária, a Secretaria de Obras, responsável pela construção da Arena de Esportes terá crescimento de 91,8%, o terceiro maior entre as secretarias. O novo titular da pasta, Dalton Ferracioli, irá gerenciar uma verba de R$ 29,4 milhões. Este ano, os recursos financeiros da pasta somam montante de R$ 15,3 milhões. As pastas que registram maior alta orçamentária foram as de Transportes (276%) e de Desenvolvimento Econômico (132,2%). Meio Ambiente (53,3%) Gabinete (22,4%), Governo (27,7%), Assuntos Jurídicos (20,4%), Planejamento (18,8%) e Habitação (17,1%) foram as pastas que sofreram redução de verba no orçamento de 2014. O secretário de Habitação, Miguel Sampaio, justificou o corte. “Não houve redução. O que aconteceu é que a Regularização Fundiária, que estava na pasta da Habitação, foi desmembrada e virou secretaria”, afirmou o secretário.

Vereadores do bloco aliado disseram que vão analisar a peça orçamentária para emitir opinião. “Já constatei que o aumento da verba para a área de esportes é insuficiente para atender toda a cidade”, disse o vereador Valdir Alvarenga (SDD). A Câmara tem prazo até dezembro para votar a proposta do Orçamento de 2014. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Casa planeja realizar audiência pública para debater o projeto orçamentário, informou o presidente da Comissão, vereador Carlos Tiaca (PMDB). Ele também vai propor a mesma medida à presidência do Legislativo. O prefeito Carlinhos Almeida solicitou autorização da Câmara para remanejar o Orçamento de 2014, por decreto, até o limite de 20%.

Levando em consideração a previsão orçamentária de R$ 2,179 bilhões, o prefeito poderá remanejar uma verba de R$ 435,9 milhões. O pedido está na proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito ao Legislativo. O índice é o mesmo deste ano. Também na gestão tucana, o índice de remanejamento de recursos orçamentários por decreto foi o mesmo.Na prática, com a medida, o governo pode alterar parte das verbas orçamentárias entre as secretarias sem necessidade do aval da Câmara. Aliados do governo avaliam que 20% é “um bom índice de remanejamento”. “É razoável. O governo não pode ficar engessado, se não complica a administração”, disse o vereador Walter Hayashi (PSB). Para o oposicionista Fernando Petiti (PSDB), o índice é aceitável, mas avalia que o remanejamento de verbas orçamentárias tem que atender os interesses da cidade.

O impasse na construção da Arena de Esportes de São José levou o prefeito Carlinhos Almeida (PT) a excluir o projeto do Orçamento 2014. No projeto enviado à Câmara não há previsão de recursos para a obra. A Arena, no Jardim das Indústrias, tinha um custo inicial de R$ 33,3 milhões o empreendimento mais caro da gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB). A obra foi iniciada em 2011 e deveria ter ficado pronta em agosto de 2012. O governo informou que não foi prevista a destinação de recursos por que a obra é alvo de uma ação judicial.

Projetos viários de Carlinhos ‘inflam’ o Orçamento de 2014

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As operações de crédito contratadas pelo prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), para projetos de mobilidade urbana e pavimentação inflaram a previsão orçamentária do município para o próximo ano, a primeira elaborada pelo seu governo, estimada em R$ 2,179 bilhões, o que representa um crescimento de 17,7% em relação ao orçamento deste ano, aprovado pela Câmara no final de 2012, no montante de R$ 1,837 bilhão. De acordo com os dados da proposta orçamentária encaminhada anteontem ao Legislativo, os recursos financeiros das operações de crédito projetados para 2014 somam R$ 190,4 milhões. Esse valor representa um crescimento de 614,9% nos recursos provenientes dessa receita na comparação com a verba prevista no orçamento deste ano, no montante de R$ 26,6 milhões.

O governo Carlinhos Almeida espera contar com R$ 116 milhões do governo federal para a primeira etapa do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), de um total de R$ 800 milhões previstos. Também foram previstos o repasse de outros R$ 28,3 milhões para obras de pavimentação em bairros. Essa verba é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. Para o Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o governo espera receber mais R$ 44,5 milhões. O empréstimo contratado pelo município com a instituição internacional foi firmado na gestão do ex-prefeito tucano Eduardo Cury.
Maior fonte de receita do município, a verba do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) prevista soma R$ 832,3 milhões. O secretário municipal da Fazenda, José Walter Pontes, frisou que o aumento do índice de participação do município na distribuição dos recursos desse tributo é um dos fatores para o crescimento da receita. Para este ano, os repasses do ICMS foram projetados em pouco mais de R$ 700 milhões.

Educação e Saúde são as áreas que terão maior aporte de verba. Somadas essas áreas terão R$ 1,068 bilhão em 2014. A verba da Educação será de R$ 498 milhões, e da Saúde, de R$ 569 milhões. Governo quer rever impostos para melhorar a arrecadação. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, destacou que orçamento do município para 2014 registrou alta impulsionado também pela melhoria da receita própria, que teve crescimento de 15%. “O crescimento da receita própria mais que dobrou em relação à inflação do período”, afirmou o secretário. No total, os recursos dessa receita forma projetados em R$ 674 milhões.

Os destaques são as verbas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), R$ 141 milhões, e ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), no montante de R$ 256,8 milhões. Pontes afirmou que o ISS vai crescer porque o governo planeja reduzir alíquotas de contribuintes. Citou a redução da alíquota dos cartórios de 5% para 2%. O projeto será encaminhado à Câmara ainda este ano. Outra fonte importante de receita, o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) deve render R$ 113 milhões ao município. Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), disse que haverá audiência pública para debater a proposta. Já a oposição promete analisar a proposta em detalhes, segundo informou Fernando Petiti (PSDB).

Orçamento de São José para 2014 chegará a R$ 2,17 bilhões

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A Prefeitura de São José dos Campos prevê um crescimento de 17,75% em receitas e despesas para o próximo ano. O orçamento de 2014 tem valor previsto de R$ 2,17 bilhões, conforme estabelece o projeto de lei orçamentária encaminhada à Câmara Municipal na segunda-feira (30 de setembro) e que deve ser votada pelos vereadores até 30 de novembro. O orçamento elaborado buscou atender as demandas e prioridades apontadas através de consulta popular no processo de planejamento orçamentário participativo. As áreas com previsão de maior volume de recursos são: Saúde, com R$ 569,2 milhões; Educação, com R$ 498,8 milhões e Transportes, com R$ 250,9 milhões.

O destaque de Transportes se deve ao Programa de Infraestrutura de Transportes e da Mobilidade Urbana, que prevê investimentos de R$ 116,8 milhões para implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). A principal fonte de receitas para a prefeitura será a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que representara 38,18% do total do orçamento de 2014, com repasses totalizando repasses de R$ 832,3 milhões.

As outras principais fontes são ISS (Imposto Sobre Serviços), com R$ 256,8 milhões; IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com R$ 141,5 milhões; IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), com R$ 113,9 milhões. Estão previstos R$ 190,8 milhões em empréstimos com bancos e repasses da União e do Estado.

Confira o Orçamento detalhado para 2014

Na elaboração do orçamento foram consideradas as estimativas de receita do exercício de 2013 mais a inflação de 5,87% medida pelo IPCA/IBGE e o crescimento do PIB neste ano, da ordem de 2,6%, de acordo com o Banco Central. A principal despesa no orçamento é com a folha de pagamento de funcionários da Prefeitura que deverá ficar em R$ 684,5 milhões. Para obras, equipamentos, aquisição de imóveis e outros investimentos devem ser empregados R$ 285,8 milhões.

Além dos investimentos no VLT, também têm destaque no orçamento de 2014 os recursos a serem aplicados em obras de pavimentação, no valor de R$ 28,3 milhões, e investimentos no Programa de Estruturação Urbana, do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no valor de R$ 44,5 milhões.

Orçamento deixa de fora sugestões de moradores

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O orçamento de São José dos Campos para 2014, o primeiro elaborado pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), será de cerca de R$ 2,2 bilhões, mas não contemplará sugestões da comunidade coletadas nos encontros do POP (Planejamento Orçamentário Participativo), realizadas entre junho e julho deste ano. O prefeito disse que a população irá opinar diretamente sobre prioridades para o Orçamento Anual do governo a partir de 2014. “No ano que vem, vamos realizar o orçamento participativo para a comunidade definir prioridades para 2015 e 2016”, disse.

Carlinhos afirmou que as sugestões coletadas este ano são para o PPA (Plano Plurianual) para definição das diretrizes gerais para os quatro anos do governo. “Este ano debatemos diretrizes para os próximos quatro anos”, afirmou. O prefeito relatou que saúde, educação, regularização de loteamentos populares e desenvolvimento econômico foram áreas que se destacaram entre as sugestões recebidas da comunidade.

“Em 2016, faremos um balanço das prioridades executadas”, destacou. Para Carlinhos, a população não vai se sentir frustrada porque os compromissos de execução de prioridades da comunidade são para os quatro anos de governo. “Já realizamos alguns compromissos este ano”, pontuou. O orçamento do município para 2014, de aproximadamente R$ 2,2 bilhões, representa um crescimento de 19,7% em relação ao deste ano, aprovado pela Câmara no final do ano passado, no valor de R$ 1,837 bilhão. Na avaliação do prefeito, o governo terá mais “condições de planejamento das ações com o orçamento de 2014”. “Este ano tivemos que promover contenção de despesas para garantir o cumprimento do que foi previsto”, disse.

Ontem, tomou posse a Comissão de Acompanhamento do POP, formada por 19 representantes da comunidade, com a tarefa de acompanhar a execução das prioridades a pontadas pela população. O secretário da Fazenda, José Walter Pontes, disse que a previsão orçamentária para o próximo ano foi incrementada principalmente pelas Operações de Crédito. “Estão previstos recursos de R$ 800 milhões do projeto do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) e mais R$ 40 milhões para obras de pavimentação”, afirmou o secretário. Os recursos são do governo federal. Também haverá melhoria na arrecadação da receita própria, como IPTU e ISS.

Cidade tem evento para Noivas e Noivos em Maio

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Noivas e noivos de São José dos Campos e região terão mais uma chance de escolher os melhores produtos para o tão esperado dia.  De 17 à 19 de maio acontece em São José dos Campos mais uma edição do evento ‘Estilo Festas e Noivas’, promovido pela ‘Ativa Eventos’.

Neste ano a feira será mais uma vez no Espaço Cassiano Ricardo, local onde o evento acontece desde 2007.  Este é o segundo grande evento para o público de noivas em 2013 na cidade. Em março a 11ª edição do ‘Expo Noivas’, além de expor o mercado local de noivas, arrecadou 1.200 latas de leite em pó que foram doadas para quatro instituições carentes da cidade.

A 10ª edição da feira  ‘Estilo Festas e Noivas’, espera receber cerca de 6 mil pessoas, mesmo público alcançado nas últimas cinco edições do evento.  A ascenção do setor obrigou os empresários a mudar o nome do evento, que, desde o ano passado, passou a se chamar ‘Estilo Festas, produção e Eventos’.

O público que comparecer ao evento terá à disposição os melhores produtos das empresas do ramo que atuam na região. O evento também será uma oportunidade de negócios para empresários do setor.  Informações sobre a feira podem ser obtidas pelo telefone: 3942-7808

Publicado em: 08/04/2013

Orçamento de R$2 bilhões é valor estimado para novo Prefeito

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O futuro prefeito de São José dos Campos, que será escolhido no próximo domingo (7), terá um orçamento de quase R$ 2 bilhões para administrar em 2013. Essa é a previsão orçamentária encaminhada pela prefeitura à Câmara na manhã desta segunda-feira (1). De acordo com a previsão de arrecadação, o futuro prefeito terá à disposição um orçamento de R$ 1.837.493 bilhão no próximo ano.

O valor representa crescimento de 6,18% em relação à previsão orçamentária deste ano de R$ 1.730.600 bilhão. A prefeitura não informou até a manhã desta segunda-feira (1) de que forma o valor será gasto e não quis divulgar a previsão. A proposta ainda será votada na Câmara. Para efeito de comparação, Campinas tem orçamento 2013 previsto em R$ 3,7 bilhões e Arapeí, a menor cidade do Vale do Paraíba, tem orçamento previsto de R$ 14,8 milhões.

G1 (Vnews)