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Câmara pressiona o prefeito da cidade para rever Via Banhado

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Vereadores que integram a Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara de São José vão cobrar explicações do governo Carlinhos Almeida (PT) sobre as mudanças na Via Banhado. O projeto elaborado na gestão Eduardo Cury (PSDB) previa um viaduto e uma alça de acesso na rua Coronel José Monteiro para fazer a ligação com o Banhado e desafogar o trânsito no centro, mas a prefeitura desistiu, transferindo-os para a rua Henrique Mudat, no Jardim Esplanada. Os vereadores já solicitaram uma reunião com o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, que deve ser realizada até a próxima quinta-feira. “O viaduto no centro daria mais fluidez ao trânsito. Sem ele, os motoristas ficarão sem alternativas de acesso à Via Banhado. Vou defender a volta do viaduto no centro”, afirmou o presidente da comissão, Shakespeare Carvalho (PRB).

“O viaduto e a alça de acesso no centro são boas alternativas para melhorar o trânsito. O governo terá que nos convencer de que a mudança foi para melhor”, disse o relator da comissão, Walter Hayashi (PSB). Moradores consultados por O VALE consideram que o viaduto se tornou mais necessário após a implantação do corredor de ônibus nas avenidas São José e Madre Tereza. “O trânsito no centro está bem congestionado, ainda mais com corredores de ônibus. A prefeitura não poderia tirar o viaduto”, disse o aposentado Carlos Alberto da Costa Silva, 57 anos, que mora na Vila Industrial, na zona leste. “O viaduto no centro é essencial. O trânsito, que já era intenso, ficou mais congestionado com o corredor de ônibus na avenida São José. Não gostei da mudança do projeto”, disse o advogado Walter Medeiros, 66 anos, que mora na Urbanova, na região oeste. Com as mudanças pedidas por Carlinhos, o projeto executivo será entregue com cinco meses de atraso, o que deverá postergar o início da obra.

Com custo de R$ 66 milhões, sendo R$ 34,5 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 31,5 milhões da prefeitura, a Via Banhado ligará a Via Norte ao complexo do Anel Viário na região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada e do Esplanada do Sol. A Secretaria de Transportes informou que “a Via Banhado está passando por análise do traçado, sempre levando em conta custos, aspectos ambientais e trânsito”. Já o BID informou, por meio de nota, que “de modo geral, atrasos em projetos não afetam financiamentos contratados junto ao BID”. A exemplo da Via Banhado, a Via Cambuí, em São José, enfrenta atrasos para entrega do projeto executivo e do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

O Consórcio Projeto Via Cambuí, contratado por 4,7 milhões em dezembro último, na gestão Eduardo Cury (PSDB), deveria ter entregue os projetos básico e executivo em junho último, enquanto o EIA/RIMA deveria estar finalizado neste mês. No entanto, a Secretaria de Transportes informou ontem, por meio de nota oficial, que os projetos e as licenças ambientais serão entregues somente em dezembro próximo. A Via Cambuí terá 8.400 metros de extensão e será construída ao lado do córrego Cambuí, a partir do entroncamento com a avenida Juscelino Kubitschek, próximo à rotatória da Itavema, até o bairro do Putim, na região sudeste. A obra tem custo estimado de R$ 137,7 milhões, sendo R$ 70 milhões do BID e R$ 67,4 milhões da prefeitura.

Com eleição de 2014, Câmara sofre ameaças de ‘rachar’ partidos

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A montagem das chapas de candidatos a deputado estadual e federal nas eleições do ano que vem ameaça provocar ‘rachas’ no PT e no PSDB de São José dos Campos. O secretário de Transportes, Wagner Balieiro (PT), já avisou o partido que não abre mão de disputar vaga na Assembleia Legislativa. A insistência dele em sair candidato provocará uma ‘saia-justa’ para o prefeito Carlinhos Almeida (PT), que tem trabalhado para consolidar a ‘dobradinha’ entre a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), e o vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB). Com a entrada de Balieiro no páreo eleitoral, Carlinhos terá palanques divididos, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando Balieiro e Itamar foram candidatos a deputado estadual, não se elegeram e acabaram vendo os votos do bloco PT-PMDB serem pulverizados.

Já no PSDB, o líder da bancada de oposição na Câmara, Juvenil Silvério, deve deixar a sigla por falta de espaço para ser candidato a deputado em 2014. Hoje, os tucanos trabalham pelas reeleições de Hélio Nishimoto na Assembleia Legislativa e Emanuel Fernandes na Câmara Federal. No entanto, Emanuel já teria manifestado às lideranças do partido em São José a intenção de não tentar novo mandato, o que abriria caminho para a candidatura do ex-prefeito Eduardo Cury. No entendimento dos tucanos, na ausência de Emanuel ele seria único nome com potencial para conquistar os 140 mil votos que devem ser necessários para garantir uma cadeira no Parlamento federal.

Emanuel, Cury e os membros da Executiva municipal se reuniram na última segunda-feira para discutir o cenário eleitoral de 2014 e devem intensificar as conversas até o fim deste ano. A pouco mais de um ano para o pleito do ano que vem, os ‘atores’ do xadrez eleitoral PT-PMDB-PSDB ainda fazem mistério sobre os papéis que irão desempenhar em 2014. Emanuel não confirmou ontem se será candidato à reeleição, Amélia disse que sua preocupação no momento é com o processo de eleição da nova direção do PT joseense em dezembro e Balieiro e Juvenil não foram localizados para comentar o assunto. Já Itamar Coppio e Cury foram evasivos sobre suas pretensões eleitorais. “Acredito que serei candidato e terei o apoio do Carlinhos. Quanto a candidatos do PT, você tem que perguntar para eles”, disse o vice-prefeito. “Em nenhum momento se falou sobre uma eventual candidatura minha. Por enquanto, estamos discutindo o cenário eleitoral e não nomes”, afirmou o ex-prefeito.

Para o presidente do PT de São José, Giba Ribeiro, se for confirmada a candidatura de Wagner Balieiro a deputado estadual o partido sairá fortalecido. “A candidatura do Itamar Coppio fortalece nossa política de alianças. A candidatura do Wagner fortalece o PT”, disse Giba. O presidente do PSDB de São José, Anderson Ferreira, disse que nomes só serão discutidos em outubro. Não é só o PT e o PSDB que aceleraram a montagem de chapas para as eleições de 2014. O PSB pretende definir até outubro os nomes de 10 candidatos a deputado estadual e federal nas cidades da RMVale.  “Esta foi a missão que recebi das direções estadual e federal. Já estou visitando as cidades”, disse o vereador de São José Walter Hayashi (PSB).

Procon tem posto de atendimento dentro da Câmara

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A Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (5), às 10h, um posto avançado do Procon de São José dos Campos. A unidade vai funcionar no CAC (Centro de Apoio ao Cidadão), instalado na Câmara Municipal, onde ocorrerá a cerimônia de inauguração, no auditório Mário Covas.

O novo posto começa a funcionar logo após a cerimônia. A proposta da Secretaria Especial de Defesa do Cidadão, responsável pelo posto, é ampliar o atendimento à população nas suas reclamações referentes a relações de consumo, como é feito na única unidade do Procon na cidade, na Rua Vilaça.

“Inicialmente, teremos dois guichês funcionando todos os dias, o que possibilitará realizar no mínimo 30 atendimentos a mais por dia”, disse a diretora do Procon, Aparecida Santana Borges, que cogita aumentar o número de técnicos no novo local, caso a demanda supere a expectativa.

O novo posto, localizado na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto 33, na Vila Santa Luzia, vai funcionar das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Somente nos cinco primeiros meses de 2013, o Procon de São José registrou 30.898 atendimentos, uma média de mais de 6 mil pessoas atendidas por mês.

Fiscalização de Trânsito volta por ordem de Carlinhos

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Câmara de São José dos Campos deve votar hoje projeto de lei que possibilita à Polícia Militar fiscalizar o trânsito e aplicar multas em caso de imprudência ou irregularidade dos motoristas. O projeto para regulamentar o exercício de policiais militares nas questões ligadas ao trânsito foi encaminhado para a votação nesta semana pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), a pedido da Polícia Militar. Com a celebração do convênio entre a Secretaria de Transportes e o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), os policiais militares dos 1º e 46º Batalhões do município reforçarão a fiscalização e poderão até apreender veículos nas blitz.

Estima-se que serão mais de 1.000 policiais que contribuirão com a prefeitura. Hoje, a Secretaria de Transportes conta com 80 agentes de trânsito para fiscalizar uma frota de 380 mil veículos, entre carros, caminhões, ônibus e motos. “O convênio com a PM é resultado do trabalho de cooperação feito entre a polícia e a prefeitura. A PM tem colaborado e muito com a cidade em diversos outros pontos”, disse o prefeito Carlinhos Almeida.

Segundo ele, a intenção do projeto de lei encaminhado ao Legislativo é fazer com que a polícia possa colaborar com os agentes de trânsito da Secretaria de Transportes no sentido educativo e orientação aos motoristas. “Há ocorrências registradas em que policiais militares não podem repreender como, por exemplo, carros em cima de calçadas. Com o projeto de lei aprovado, o policial terá uma ferramenta em suas mãos para solucionar o problema”, disse.

A bancada do PSDB deve analisar o projeto de lei durante a sessão de hoje, programada para acontecer às 8h, segundo o vereador Fernando Petiti (PSDB). A sessão foi antecipada por causa da terceira manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) para a redução da tarifa na cidade. “Faremos uma análise mais detalhada do projeto, porque na primeira análise vimos que a intenção está muito aberta para a PM, o que pode causar consequências para os munícipes”, disse. “Vamos ouvir a justificativa do prefeito e conforme a explicação do governo vamos aprovar ou pedir um prazo para emenda”, afirmou o vereador a O VALE. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que só poderia comentar o projeto em votação hoje.

Cidade tem adequações sobre a Lei de Zoneamento

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A Câmara de São José dos Campos vota hoje um pacote de projetos encaminhados pelo Executivo que autoriza o município a firmar convênios com a Caixa Econômica Federal e contratar empréstimo para a reforma e modernização do estádio Martins Pereira. Na pauta da sessão, que pela terceira vez em 10 dias teve o horário alterado por causa das manifestações contra a tarifa de ônibus, também foram incluídos os vetos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) à Lei de Adequação do zoneamento. A presidente da Casa, Amélia Naomi (PT), programou a sessão para as 8h. O horário normal é 17h30.

 A mudança atende pedido dos vereadores, que manifestaram preocupação com a possibilidade de o prédio do Legislativo ser alvo de vandalismo. “A presidente não concorda que a Polícia Militar permaneça na Casa durante a sessão em horário normal para o caso de os manifestantes procurarem a Câmara. Então, a maioria dos parlamentares prefere que a sessão seja adiantada”, disse Fernando Petiti (PSDB). Segundo ele, o entendimento é para evitar qualquer problema que possa colocar em risco o prédio do Legislativo e os funcionários.

Em razão da mudança, a reunião da bancada aliada do governo para discutir a pauta de projetos ocorreu ontem à tarde no Paço. Na pauta, só foram incluídos propostas de interesse do Executivo. Também consta o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2014. Entre as propostas do governo está a autorização para o município firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 800 milhões, para o programa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Esse recurso é do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), da Mobilidade Urbana. A contrapartida do município é de R$ 42 milhões.

Três propostas são referentes ao projeto de reforma e modernização do estádio Martins Pereira. Uma é para firmar convênio para receber R$ 6 milhões a fundo perdido do Ministério dos Esportes.
Outras duas são para contratar empréstimo no valor de cerca de R$ 11 milhões com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo. Já os 17 vetos do prefeito à Lei de Adequação do zoneamento também podem ser votado hoje, embora o prazo final seja 14 de agosto. A bancada da oposição já informou que vai votar contra os vetos. Para a manutenção dos vetos, são necessários 11 votos.
O prefeito Carlinhos Almeida disse acreditar que os projetos de interesse do Executivo serão aprovados. “São propostas de interesse da cidade e não vejo dificuldades para sua aprovação”, afirmou.

Consulta realizada pela ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José dos Campos aponta que a maioria dos moradores do Jardim Esplanada ouvidos é contra a mudança do zoneamento do bairro da região nobre da cidade. A sondagem revelou que 49% dos proprietários discordam da mudança para que algumas ruas passem de zona residencial para comercial e 35% concordam com a transformação do bairro em área comercial. Outros 11% acreditam que apenas algumas ruas devem ser transformadas em comerciais e outras devem ser mantidas exclusivamente como residenciais, enquanto 5% dos entrevistados não possuem uma opinião formada. Foram entrevistadas 119 pessoas.

As ruas com imóveis pesquisados pela ACI foram Clóvis Bevilacqua, Wenceslau Braz, Benedito Silva Ramos, Pascoal Moreira, Graça Aranha, Irmã Maria Demetria Kfuri e a avenida Paulista. O presidente da ACI, Felipe Cury, disse que a sondagem foi encaminhada à prefeitura e à Câmara para conhecimento. “Não vamos fazer nenhuma interpretação da pesquisa. Isso cabe ao poder público”, afirmou o dirigente. Segundo ele, a intenção da ACI foi contribuir para um posicionamento dos moradores a respeito do zoneamento do bairro, que é polêmico.

Devido a Protesto, lojas da cidade fecharam mais cedo

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A maioria das lojas do centro de São José dos Campos vai fechar as portas mais cedo hoje, durante os protestos pela redução das tarifas, que será realizado na praça Afonso Pena, a partir das 16h. Comerciantes disseram a O VALE que vão observar o movimento, mas a ideia é fechar as lojas por volta das 15h, uma hora antes do protesto que foi marcado, 16h. Segundo a ACI (Associação Comercial e Industrial) de São José, a maioria dos comerciantes consultados está com medo de atos de vandalismo durante o protesto, a exemplo do que ocorreu na cidade de São Paulo na última terça-feira.

A entidade informou também que o Banco Santander , que tem duas agências na praça, fechará às 15h. A própria ACI , que fica na rua Francisco Paes, perto do largo São Benedito, onde os manifestantes se concentraram na última terça-feira, também vai dispensar os funcionários mais cedo. “Nós temos funcionários que precisam de ônibus para ir embora. Como o transporte vai ficar complicado, resolvemos encerrar o expediente mais cedo”, informou a ACI, por meio de sua assessoria.

Uma comerciante que vende produtos de valor no calçadão da Rua 7 de Setembro, disse que essa semana já foram retirados alguns objetos das vitrines. “Estamos assustados com o que vimos em São Paulo. Por isso, resolvemos guardar tudo para evitar saques”, afirmou uma gerente de loja que não quis se identificar. Outra comerciante, que também pediu para não citar o nome de sua loja, disse que ontem foram retiradas mercadorias da loja e levadas para um outro local. “Estamos tomando essa medida de segurança para que não tenhamos nenhuma surpresa desagradável”, afirmou M.

Na terça-feira, temendo que os manifestantes invadissem o prédio, a Câmara dispensou os funcionários mais cedo e fez uma sessão-relâmpago de 45 minutos. Hoje, a Câmara antecipou o horário da sessão para as 9h. A presidente Amélia Naomi (PT)se reunirá com a Mesa Diretora durante a sessão para definir se haverá necessidade ou não de reforçar a segurança no prédio durante os protestos. “Ainda não solicitamos o reforço para a Guarda Civil e à PM. Talvez nem haja necessidade, mas de qualquer forma vamos nos reunir e avaliar a segurança da Casa”, disse. Segundo ela, não há previsão de liberar hoje os servidores antes do horário de encerramento do expediente. “Estamos confiante de que nada acontecerá, mas vamos nos prevenir”, afirmou

A Secretaria de Defesa do Cidadão informou que nenhum guarda municipal trabalhará hoje com armas de fogo e todo o contingente estará disponível para atuar na segurança do patrimônio público municipal. No último sábado, a Guarda Civil fechou o Parque Santos Dumont para impedir que o Movimento Passe Livre fizesse uma reunião no local. Segundo o comando da Guarda, a medida foi tomada para evitar depredação do patrimônio público. Com o parque fechado, cerca de 100 estudantes se reuniram no estacionamento para organizar o protesto de hoje.

Univap da cidade tem que explicar receita de 2012

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Sinal de alerta: segundo o balanço financeiro divulgado pela FVE (Fundação Vale paraibana de Ensino), a receita registrada em 2012 se manteve estável, com R$ 72,4 milhões, se comparado a 2011 quando a instituição somou R$ 72,2 milhões. No entanto, houve um aumento nas despesas em 2012, passando de R$79,5 milhões, em 2011, para R$84,8 milhões em 2012. O balanço financeiro apresentado gerou dúvidas nos alunos da instituição. A pedido deles, a vereadora Juliana Fraga (PT) apresentou à Câmara de São José um ofício convocando o reitor da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), Jair Candido Melo, e o presidente da FVE, Samuel Roberto Ximenes da Costa, a prestarem esclarecimentos sobre os números.

O documento foi aprovado por unanimidade. “Entre os principais questionamento trazidos pelos alunos estão a retirada do benefício ‘desconto pontualidade’, para os alunos do 1º ano, ferindo a isonomia entre os alunos dos diferentes períodos”, informou, em nota, a vereadora. A FVE tem registrado ao longo dos anos uma queda no número de alunos na instituição, somando 15.926 alunos, 18% menos do que em 2011, quando havia 18.880 estudantes na instituição, e 27% menos do que 2010, com 20.188 alunos. Em contrapartida, houve um aumento no número de professores passando de 685 (2010), para 704 (2011) e 746 (2012) e do corpo administrativo, que subiu de 445 (2010), para 472 (2011) e 521 (2012).

Em nota, a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino) confirmou que está arcando com prejuízo. A instituição informa, no entanto, que o aumento das despesas está dentro da política de melhoria na qualidade de ensino e de condições de infra-estrutura. Ainda segundo a nota, houve investimentos na compra de notebooks para todas as bibliotecas, aumento da carga horária dos cursos e wi-fi em todas as dependências, entre outras novidades. Sobre a queda no número de alunos, a entidade informou que esta reflete o não-investimento em modernização do sistema educacional da gestão anterior. Para atrair novos alunos, a instituição investirá também na qualificação do corpo docente. A expectativa é que, em 2014, aumente o número de matriculados.

Vereadores da Camara são reprovados na cidade

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Teste de interatividade realizado por O VALE reprovou metade dos vereadores de São José dos Campos. Dos 21 parlamentares da cidade, 10 não responderam os e-mails encaminhados pela reportagem com pedidos de ajuda para conseguir vaga em creche, bolsa de estudo, cirurgia e compra de materiais de construção. Não deram retorno às solicitações a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), e os vereadores Dulce Rita (PSDB), Renata Paiva (DEM), Walter Hayashi (PSB), Macedo Bastos (DEM) e Dilermando Dié Alvarenga (PSDB).

Também não responderam os e-mails Robertinho da Padaria (PPS), Fernando Petiti (PSDB), Tonhão Dutra (PT) e Willis Goulart (PP). As correspondências eletrônicas foram encaminhadas entre as 18h40 e as 19h22 da última segunda-feira. Os vereadores tiveram três dias para responder. Atualmente, cada parlamentar tem pelo menos cinco assessores.

Entre os parlamentares que responderam, o mais rápido foi o ‘novato’ Rogério Cyborg (PV), que encaminhou retorno às 7h04 da última terça-feira, logo no início do expediente daquele dia no Legislativo. O último a dar retorno foi o também ‘novato’ Calasans Camargo (PRP) no caso, às 10h17 da última quinta-feira. Nenhum vereador se comprometeu a conseguir para os munícipes a vaga em creche, a bolsa de estudo e o material de construção e ajudar a agilizar cirurgia, o que caracterizaria clientelismo.

Em geral, eles se limitaram a pedir telefones de contato dos moradores para dar explicações sobre os motivos de não poderem atender as solicitações feitas. Já os 10 vereadores que não responderam alegaram que não receberam os e-mails, que houve erro na hora do encaminhamento das respostas ou que não tiveram tempo hábil de responder devido ao excesso de demandas.

O professor de Ciências Políticas da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rego criticou o que ele classificou como falha de comunicação e de interação dos vereadores com a população da cidade. “A Câmara de São José tem estrutura mais do que suficiente para dar retorno a todas as solicitações que são encaminhadas aos vereadores. Mesmo quando o pedido não pode ser atendido, é de se esperar que o morador receba uma resposta”, afirmou o especialista.

“Estrutura para responder existe. Se não houve resposta, é porque há falha na comunicação e na interação com a comunidade e isto precisa ser corrigido”, completou. O presidente do PSTU de São José, Antônio Donizete Ferreira, o ‘Toninho’, não ficou surpreso. “Mostra descaso com os moradores”. Embora sustentem que costumam dar resposta aos questionamentos e pedidos encaminhados pela população, os 10 vereadores de São José que não retornaram os e-mails do teste de O VALE admitiram falha na comunicação.

Tonhão Dutra (PT) e Willis Goulart (PP) alegaram que não receberam os e-mails. Já Dulce Rita (PSDB) e Renata Paiva (DEM) disseram que tentaram responder, mas que houve erro na hora da digitação do endereço eletrônico para o retorno, o que impediu que a resposta chegasse. A presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT) informou, por meio da assessoria, que seu e-mail esteve com problema durante toda a semana passada, não sendo possível acessar os encaminhamentos nem respondê-los. Também por meio da assessoria, Dilermando Dié Alvarenga (PSDB) informou que o pedido não foi respondido em tempo hábil porque havia questões mais urgentes.

“Como era pedido de bolsa de estudo, a assessora separou para que eu respondesse. Não deu tempo”, disse Robertinho da Padaria (PPS). “Fiquei em São Paulo a semana toda e por isto não foi possível responder”, afirmou Walter Hayashi (PSB). Fernando Petiti (PSDB) e Macedo Bastos disseram que costumam responder os e-mails, mas que a grande demanda impediu que houvesse retorno rápido.

Revisão da Lei de Zoneamento pode ser ampliada

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A quatro dias do término do prazo para a apresentação de emendas ao projeto de adequação da Lei de Zoneamento de São José dos Campos, somente quatro propostas foram protocoladas até ontem à tarde. Todas de autoria do vereador Carlos Tiaca (PMDB). As emendas do parlamentar incluem bairros rurais irregulares da região norte e sudeste no perímetro urbano e com classificação de Zeis (Zona Especial de Interesse Social).

Na região norte, Tiaca sugere a inclusão de núcleos como Taquari, Jaguari, Buquirinha 1 e 2, Costinha, Recanto Boa Vista, Recanto do Buquirinha, Pedra D’Água 1 e 2 e Chácaras do Florindo, entre outros. Na região sudeste, a proposta é incluir na mancha urbana as comunidades Recanto Tamoios e Capuava. Segundo o parlamentar, a intenção da sua proposta é permitir a regularização desses núcleos.

“Pela lei atual, são núcleos em zona rural, o que dificulta a regularização”. A bancada do PSDB, de oposição também planeja apresentar emendas à proposta do prefeito Carlinhos Almeida (PT). O vereador Fernando Petititi disse que a definição das emendas deve ocorrer entre hoje e amanhã, mas pelo menos duas propostas já estão fechadas. A bancada tucana vai propor que o recuo lateral entre prédios seja de quatro metros.

A lei em vigor determina recuo de cinco metros e a proposta do governo Carlinhos é de três metros. “Entendemos que é preciso haver espaço adequado entre os prédios para permitir ventilação. É uma questão de qualidade de vida”, disse Petiti. Outra proposta é no sentido de proibir construções verticais para famílias de 0 a 3 salários mínimos.

Na visão dos tucanos, prédios verticais para família de baixa renda são empreendimentos que não deram certo. “A experiência do conjunto Henrique Dias mostra que na prática não funciona”, afirmou o parlamentar tucano. O Henrique Dias, construído na gestão do ex-prefeito tucano Emanuel Fernandes (1997-2004) foi destinado aos moradores da antiga favela Santa Cruz. No entanto, o projeto fracassou e as famílias foram removidas para o Jardim São José 2, na zona leste.

O prazo para a apresentação de emendas individuais e coletivas termina na próxima sexta-feira. Na segunda, a Câmara realiza audiência pública para debater a proposta a Casa expediu 20 mil convites. A expectativa é que a revisão da Lei de Zoneamento seja votada no dia 23.

O Vale

Publicado em: 07/05/2013

Câmara quer incluir projetos considerados Recursos Estrátegicos

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A pedido do Comando da Aeronáutica, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados vai propor ao governo federal a inclusão do Programa Espacial e do Programa F-X2 no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A intenção é garantir recursos para a continuidade desses projetos, considerados estratégicos para o país.

O presidente da Comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse que um dos principais desafios para 2013 da Comissão é assegurar a inclusão de projetos das Forças Armadas no PAC. “Temos que garantir recursos necessários para que não ocorra descontinuidade desses programas”, afirmou ontem o parlamentar. Segundo Pellegrino, a inclusão dos dois projetos da Aeronáutica no PAC foram solicitados pelo Comando da Aeronáutica.

Ele se reuniu na última segunda-feira com o comandante da Força, tenente brigadeiro-do-ar Juniti Saito, em Brasília, para tratar das prioridades da Força Aérea para este ano e dos projetos estratégicos de longo prazo. O desenvolvimento do VLS (Veículo Lançador de Satélite), considerado um dos pilares do Programa Espacial, é de responsabilidade da Aeronáutica.

O projeto está sob a gestão do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), no IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço). A previsão é que no próximo ano seja realizado o primeiro teste real do foguete, sem carga útil. Já o F-X2 é o programa de modernização da frota de caças da FAB.

O programa prevê a compra de 36 caças de última geração. O projeto permanece engavetado para análise da presidência da República. A seleção do jato é disputada pela norte-americana Boeing, com o F-18 Super Hornet, pelo consórcio francês Rafale, liderado pela Dassault, e pela sueca Gripen, com o Gripen-NG. O deputado revelou ainda que, segundo a Força Aérea, as três empresas finalistas do Programa FX-2 têm atualizado permanentemente suas propostas e que a expectativa é por uma decisão final ainda em 2013.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional consultou as três Armas para levantar as prioridades das Forças Armadas. “Agora, vamos elaborar um relatório e encaminhar ao governo com as solicitações das Forças Armadas”, afirmou o presidente da Comissão. Uma comissão de parlamentares do Congresso Nacional, integrada por deputados e senadores, visitou São José dos Campos no dia 18 de abril.

O grupo esteve no DCTA, na sede da Embraer, em São José, e na unidade da empresa em Gavião Peixoto.
Também em São José, a comitiva visitou o IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço) onde conheceu projetos desenvolvidos pelo instituto. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Nelson Pellegrino (BA-PT) relatou que os parlamentares visitaram as instalações da Embraer em Gavião Peixoto, onde será produzido o cargueiro militar KC-390, considerado estratégico para a Aeronáutica.

Segundo o parlamentar, o programa do KC-390 já está incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal. “É um programa que pode render US$ 22,5 bilhões de exportações ao Brasil, pois é um produto de alto valor agregado, segundo a Aeronáutica”, disse o parlamentar. O primeiro protótipo do KC-390 deve voar em 2014.

O Vale

Publicado em: 03/05/2013