Marginal da Via Dutra é liberada após obras de reconstrução na pista

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O trecho da marginal da Via Dutra entre a passarela do Carrefour e o Viaduto Kanebo, sentido São Paulo-Rio, será liberado nesta quinta-feira (29). O local, que fica na saída do km 152 sentido Rio de Janeiro, no Parque Industrial, estava interditado deste 22 de dezembro, em função de uma erosão na pista causada após fortes chuvas.

 

A liberação foi anunciada pela Nova Dutra, responsável por realizar as obras que duraram cerca de 40 dias. Durante esse período, a Secretaria de Transportes do município ofereceu suporte na sinalização dos acessos e orientação aos motoristas.

Terceirização do 190 vai liberar 65 PMs para as ruas

A nova medida do governo do Estado em terceirizar o atendimento emergencial 190, da Polícia Militar, colocará pelo menos 65 policiais a mais nas ruas de São José dos Campos. A estimativa é do secretário de Segurança Pública do Estado, Fernando Grella, sobre o número atual de policiais que hoje trabalham no Copom (Comando de Operações da Polícia Militar) da cidade. Atualmente são 130 soldados que atuam no processo de atendimento e despacho das viaturas da PM para as ocorrências nas 39 cidades que formam a RMVale.  Segundo Grella, o edital para a contratação da empresa para o atendimento está em fase de finalização pela Secretaria de Governo.

A mudança na operação do CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior 1) atende a um projeto-piloto do governador Geraldo Alckmin, que visa tirar os policiais dos atendimentos e coloca-los nas ruas a fim de aumentar o efetivo. Em todo o Estado, de acordo com a PM, o serviço 190 conta hoje com 700 policiais e atende uma média diária de 150 mil ligações, sendo que 80% delas não geram ocorrências policiais. Segundo a PM, para atender adequadamente a demanda seriam necessárias 1.200 pessoas no serviço.

O comandante e coronel Cássio Roberto Armani, avalia positivamente a medida do Estado e afirma ainda que a terceirização deve contribuir para o melhor emprego do policial militar. A formação do policial militar é extensa, voltada para procedimentos operacionais padronizados, treinamento de tiro, noções sobre matérias jurídicas e administrativas da Instituição, além de Direitos Humanos, entre outros. “Em diversos países mais avançados, os atendentes são civis bem treinados, portanto não se trata de novidade em termos de gestão pública. A supervisão continuará sendo feita por oficiais e sargentos.”

Segundo ele, esses profissionais (supervisão) possuem boa experiência profissional de atendimento operacional para orientar os casos que possam gerar dúvidas ou que sejam complexos, além de fiscalizar a atuação dos novos profissionais. Vale salientar que o despacho das ocorrências (comunicação entre o COPOM e as viaturas policiais) continuará sendo feita por PMs com experiência operacional.” O CPI-1 deve investir em treinamento junto à prestadora de serviço para que o padrão Polícia Militar continue, segundo Armani.  “E isto deverá ser um dos componentes da licitação que está sendo planejada pelo Comando, com a participação das Unidades onde ocorrerá tal mudança”, afirmou.

O Copom de São José dos Campos atende mensalmente cerca de 186 mil ligações, uma média de 6.200 pedidos de socorro por dia em todo o Vale do Paraíba e Litoral Norte. Um velho problema ainda é o trote, responsável por 21% dos pedidos de emergência, o que gera uma média diária de 1.240 atendimentos perdidos. Segundo o comandante Cassio Armani, por meio do sistema de atendimento são despachadas viaturas do rádio patrulhamento, policiamento ambiental, rodoviário, bombeiros e ronda escolar. O despacho das viaturas e o atendimento são feitos pelo sistema de rádio comunicação. Além disso, o sistema permite o acompanhamento e o deslocamento de 100% da frota, por meio de um tablet chamado de Terminal Móvel de Dados, que permitem aos PMs acessarem o banco de dados da PM.

Prefeitura quer que o Estado libere antiga Tecelagem Parahyba

O governo estadual e a Prefeitura de São José dos Campos iniciaram tratativas para a definição de uma proposta com o objetivo de estabelecer a utilização compartilhada do complexo da antiga Tecelagem Parahyba, um dos marcos da industrialização do município. O prefeito Carlinhos Almeida conversou c om o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e disse que o município tem interesse em ocupar parte das instalações da antiga fábrica, que enfrenta processo de degradação. “Conversei com o governador e demonstrei a nossa preocupação com o patrimônio histórico que está deteriorando”, disse Carlinhos. Ele relatou que o município tem interesse em assumir pelo menos parte do complexo e cuidar da manutenção e conservação das edificações.

“O que não pode é continuar do jeito que está. A parte da antiga tecelagem ocupada pelo município está bem cuidada, mas existem áreas degradadas infestadas de cupim”, disse o prefeito. Carlinhos contou que o telhado de um dos galpões caiu e outros correm o mesmo risco. Segundo o prefeito, a intenção do município é implementar no complexo um centro de ciências para a educação, para a formação de jovens, similar aos que existem em outras cidades do país e no exterior. Em São Paulo há a Estação Ciência, mantida pela Universidade de São Paulo, e Estação Catavento Cultural e Educacional. “Quando estivemos na Holanda, conhecemos o Nemo. Acertamos que vamos fazer uma parceria para nos ajudar na criação do centro de ciências”, disse.
Carlinhos afirmou que aguarda um posicionamento do Estado para prosseguir nas negociações. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano informou que há interesse em formatar uma parceria com o município.

Atualmente, o complexo da antiga tecelagem Parahyba é administrado informalmente pelo Erplan (Escritório Regional da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional) em São José. Em ofício encaminhado ao setor de patrimônio do Estado, o diretor regional do Erplan, Ailton Barbosa, relata que o complexo tem necessidade urgente de obras de restauração, até mesmo para que o imóvel possa ser melhor utilizado, com possibilidade até de abrigar todos os escritórios regionais do Estado sediados no município. O Erplan foi o primeiro órgão estadual a ocupar espaço no complexo após o Estado assumir o patrimônio, em 1995, como pagamento de débitos fiscais da empresa com o Fisco Estadual. Depois outros órgãos se mudaram para as instalações.  A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, mantida pelo município, foi transferida para o complexo em 1995 e ocupa área de 8.800 metros quadrados do total de 50,7 mil metros quadrados de área construída que forma a antiga tecelagem.

“Creio que o Estado não tem condições de manter todo esse complexo”, disse o diretor regional do Erplan. Na semana passada, O VALE visitou instalações e constatou que muitas edificações estão em processo de deterioração. “Não há plantas das instalações”, disse Barbosa. Em 2004, o complexo da antiga Tecelagem Parahyba foi declarado pelo município “Elemento de Preservação 2”. Nessa categoria, é possível promover modificações internas nas edificações, mas ficam preservadas as fachadas, volumetria e outras características arquitetônicas do complexo. A lei de preservação foi editada pelo ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB).

Fiscalização de Trânsito volta por ordem de Carlinhos

Câmara de São José dos Campos deve votar hoje projeto de lei que possibilita à Polícia Militar fiscalizar o trânsito e aplicar multas em caso de imprudência ou irregularidade dos motoristas. O projeto para regulamentar o exercício de policiais militares nas questões ligadas ao trânsito foi encaminhado para a votação nesta semana pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT), a pedido da Polícia Militar. Com a celebração do convênio entre a Secretaria de Transportes e o CPI-1 (Comando de Policiamento do Interior), os policiais militares dos 1º e 46º Batalhões do município reforçarão a fiscalização e poderão até apreender veículos nas blitz.

Estima-se que serão mais de 1.000 policiais que contribuirão com a prefeitura. Hoje, a Secretaria de Transportes conta com 80 agentes de trânsito para fiscalizar uma frota de 380 mil veículos, entre carros, caminhões, ônibus e motos. “O convênio com a PM é resultado do trabalho de cooperação feito entre a polícia e a prefeitura. A PM tem colaborado e muito com a cidade em diversos outros pontos”, disse o prefeito Carlinhos Almeida.

Segundo ele, a intenção do projeto de lei encaminhado ao Legislativo é fazer com que a polícia possa colaborar com os agentes de trânsito da Secretaria de Transportes no sentido educativo e orientação aos motoristas. “Há ocorrências registradas em que policiais militares não podem repreender como, por exemplo, carros em cima de calçadas. Com o projeto de lei aprovado, o policial terá uma ferramenta em suas mãos para solucionar o problema”, disse.

A bancada do PSDB deve analisar o projeto de lei durante a sessão de hoje, programada para acontecer às 8h, segundo o vereador Fernando Petiti (PSDB). A sessão foi antecipada por causa da terceira manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) para a redução da tarifa na cidade. “Faremos uma análise mais detalhada do projeto, porque na primeira análise vimos que a intenção está muito aberta para a PM, o que pode causar consequências para os munícipes”, disse. “Vamos ouvir a justificativa do prefeito e conforme a explicação do governo vamos aprovar ou pedir um prazo para emenda”, afirmou o vereador a O VALE. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que só poderia comentar o projeto em votação hoje.

Presidente libera verba para criação de trem na cidade

O governo federal aprovou ontem a liberação de R$ 800 milhões para a construção do primeiro trecho do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de São José dos Campos. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto. O projeto do VLT foi contemplado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade.

A verba contempla o desenvolvimento de estudos de viabilidade, do projeto e a obra do VLT, em um prazo estimado de quatro anos. O trecho selecionado vai atender a região sul da cidade e tem cerca de 15 quilômetros. Começa na região dos bairros D. Pedro 2° e Campo dos Alemães, passa pela região do Bosque dos Eucaliptos e Jardim Satélite até a Via Dutra, em frente ao Vale Sul Shopping a partir de então, a meta do governo é interligá-lo nas etapas seguintes do projeto ao centro e, posteriormente, à região leste.

Segundo a prefeitura, a população que será atendida direta e indiretamente nesta primeira fase é de cerca de 215 mil habitantes. Presente ao evento em Brasília, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que foram feitas adequações ao projeto original do VLT, elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), para facilitar a aprovação da proposta pelo Ministério das Cidades.

“A zona sul é a que tem maior demanda. São cerca de 400 mil deslocamentos diários nos bairros da região e em direção ao centro”, afirmou o prefeito. Carlinhos destacou que o VLT é um projeto de longo prazo e vai ser implantado em módulos. “É um projeto de fôlego que não será implantado apenas em um mandato”, frisou.

O projeto inicial elaborado pelo Ipplan prevê a criação de um metrô de superfície com 94 quilômetros de extensão, dividido em 8 linhas. O estudo tem como horizonte o crescimento de São José até 2030. Também foi aprovada uma verba de R$ 26,8 milhões para pavimentação e qualificação de vias urbanas de São José.

O Vale

Publicado em: 07/03/2013

Fica para 2013 a liberação da Avenida General Motors

Prevista inicialmente para terminar hoje, a pavimentação da avenida General Motors, na zona leste de São José dos Campos, ficará pronta somente em 2013. Segundo a Secretaria de Transportes, as chuvas atrapalharam o andamento da obra, que começou em 20 de agosto. O novo prazo de conclusão é 19 de janeiro.

A avenida da GM fica na marginal da via Dutra. Os serviços acontecem entre o semáforo próximo ao viaduto do bairro Vista Verde até a rotatória de acesso para a avenida dos Cegonheiros. Além do pavimento, a obra contempla terraplanagem e drenagem. O custo total é de R$ 913.169,00.

Por conta da obra, o trânsito está modificado na região leste, com o fechamento da saída do km 143 da Dutra, no sentido São Paulo. No mesmo sentido, foi aberta como alternativa a alça de acesso na saída do km 144. Quem está na via Dutra, no sentido Rio de Janeiro, e está acostumado a acessar o viaduto da Vista Verde para seguir para a avenida dos Cegonheiros ou para a GM deve continuar na rodovia e utilizar o viaduto Santa Inês, já que o acesso para a avenida da GM está fechado.

No sentido centro, o motorista deve redobrar a atenção, pois o tráfego de veículos segue em uma faixa de rolamento. A avenida da GM é geralmente usada para quem vai para o Distrito de Eugênio de Melo (leste) ou para a fábrica da General Motors. Para esses dois destinos, a alternativa para os motoristas que estão na avenida Juscelino Kubitschek é seguir pela rua Uberaba, avenida Barbacena, avenida dos Cegonheiros e então seguir o percurso usual.

No último dia 12, a Prefeitura de São José prorrogou o contrato com a empresa Potencial Construções e Serviços Ltda., responsável pela obra, estendendo o prazo de conclusão do serviço em 30 dias. A previsão inicial era terminar hoje.

Em nota, a Secretaria de Transportes informou que a mudança do cronograma ocorreu em virtude do período de chuvas no intervalo de 20 de agosto quando a obra começou a 30 de novembro. O valor do contrato não foi alterado. Com sede em São Paulo, a Potencial foi a vencedora de uma licitação em que 12 empresas concorreram. A obra faz parte do pacote de melhorias viárias da zona leste que começou com a construção do Viaduto Santa Inês que consumiu mais de R$ 11 milhões. O viaduto foi entregue em julho de 2010.

O Vale

Publicado em: 20/12/2012

Construção de Prédios é aprovada na Região Leste e Norte

Moradores de bairros que abrigam mais áreas consideradas ‘vazios urbanos’ em São José, como nas regiões leste e norte, são mais favoráveis à construção de prédios na cidade. É o que mostra a pesquisa O VALE/Mind. O levantamento revelou que 51,7% dos eleitores entrevistados aprovam a construção de mais prédios em São José para “movimentar a economia e ampliar a oferta de moradias”.

Outros 40,7% responderam que será ruim, porque pode colocar em risco a qualidade de vida. Outros 7,6% dos não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 600 pessoas de todas as regiões da cidade, entre os dias 29 e 30 de agosto. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral.

Entre aqueles que aprovam os ‘espigões’ em São José, a maior média de concordância ficou com moradores das regiões norte, leste e sudeste, respectivamente de 58,5%, 56,5% e 54,5% de aprovação. No lado oposto, quem mora nas regiões sul, central e oeste, mais adensadas do que as outras, tiveram as menores taxas de aprovação dos prédios, respectivamente de 49,6%, 47,6% e 34,5%.

Para arquitetos e urbanistas, os dados da pesquisa mostram que a lei de zoneamento da cidade, que limitou a construção de prédios altos em São José, precisa ser revista. “Não é nenhuma surpresa o resultado da pesquisa. As regras para a construção de prédios têm que levar em conta o tamanho da área e os impactos na região, e não a quantidade de andares. Isso limita muito o desenvolvimento”, disse o arquiteto Rolando Rodrigues.

O advogado e ambientalista Fernando Delgado disse que a cidade passou a sofrer da “síndrome do Aquarius”, em referência aos problemas de adensamento de prédios num dos principais bairros da região oeste de São José, que conta com 101 edificações prontas e mais 21 em construção.

“A falta de regras levou ao exagero no Aquarius, traumatizando a prefeitura que extremou as regras para construção de torres. Tem que ter um equilíbrio para não prejudicar o crescimento de São José.” Presidente da AEA (Associação de Engenheiros e Arquitetos) de São José, Carlos Vilhena, disse que não se trata de uma questão que envolve apenas a prefeitura e as construtoras, mas sim todo o setor econômico da cidade. “Empresas estão com dificuldade de se estabelecer em São José. Isso vai afugentar investimentos”, afirmou.

Para Cynthia Gonçalo, diretora do Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento), a pesquisa está em “consonância com as premissas da legislação que possibilita prédios em todas as regiões da cidade por entender sua importância para a economia”. No entanto, ressaltou ela, a Lei de Zoneamento associa a estes empreendimentos novos parâmetros urbanísticos para a manutenção da qualidade de vida população.

Os “valores fundamentais” das limitações previstas na legislação, segundo Cynthia, servem para promover a “sustentabilidade, preservar o ambiente e a paisagem urbana e trazer mais qualidade de vida”. A diretora disse ainda que a regra incentiva a descentralização da verticalização, para promover novos centros em bairros como Novo Horizonte (leste), Putim (sudoeste) e Urbanova (oeste).

O Vale

Partidos que disputam a Prefeitura liberam ‘doação oculta’

Os dois principais partidos que disputam a Prefeitura de São José dos Campos, PSDB e PT, vão utilizar comitês financeiros unificados na captação de verbas para candidatos a prefeito e vereador, dificultando a identificação de doadores. A prática é considerada legal.

Com os comitês unificados, os recursos são repassados à coligação, e não diretamente ao candidato quem transfere o dinheiro ao candidato acaba sendo o comitê, sem identificar a fonte. Essa triangulação permite que pessoas físicas e jurídicas financiem campanhas sem associar o próprio nome ao candidato favorito.

As coligações têm até manhã para registrar seus comitês na Justiça Eleitoral. Tanto os candidatos, quanto os comitês serão obrigados a prestar contas de tudo o que gastam e arrecadam. Na prática, ao ser doado ao comitê, o dinheiro pode ser carimbado a um candidato, passando pelo caixa unificado em caráter meramente ilustrativo.

Saindo do comitê, os valores doados serão expostos na prestação de contas individual do candidato como sendo oriundo do comitê, e não de doador físico ou jurídico. Somente na prestação de contas dos comitês financeiros será possível ver a relação de doadores, mas dentro do ‘bolo’ da coligação impedindo que o eleitor saiba, de fato, quem financiou a campanha de seu candidato.

“Esse é um dos problemas mais graves que temos no sistema político”, afirma o cientista político da Unitau, José Maurício Cardoso do Rêgo. “São mecanismos escusos, que são tolerados, que apesar de legais são imorais, que sustentam candidaturas também escusas. É uma prática constante em todos os partidos, que macula o processo.”

A legislação eleitoral permite, mas não obriga, a constituição de até dois comitês, um para a campanha majoritária e outro para a proporcional. Além de PSDB e PT, outros partidos também devem utilizar comitês financeiros únicos. Caso do PSB, que também tem candidato ao Paço. O PV, outra sigla que disputa a prefeitura, não respondeu ontem a O VALE.

“A legislação permite que existam essas desconfianças. Por isso, defendo a revisão de todo o sistema, com o financiamento público de campanha”, afirmou o presidente do PT, Wagner Balieiro. “O comitê único existe para facilitar e integrar as movimentações. Nunca fizemos no passado e não faremos nenhuma triangulação. Se alguém quer doar direto para um candidato, que o faça assim”, disse o coordenador da campanha do PSDB, Anderson Ferreira.

O Vale

Governo libera empresas para começar obras na Tamoios

O governo de São Paulo obteve o licenciamento ambiental prévio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para dar início às obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) no trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna.

Na prática, a licença ambiental prévia permite ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) finalizar a licitação para escolha das empreiteiras que ficarão responsáveis por duplicar um trecho de 49 quilômetros entre os kms 11 e 60.

No entendimento da Cetesb, o projeto apresentado pelo governo do Estado para a duplicação atende aos critérios de preservação ambiental. Ao todo, Alckmin destinará R$ 1,05 bilhão para a obra. Serão cerca de R$ 775 milhões para as empreiteiras que oferecerem o menor preço pelo serviço e o restante em desapropriações e consultorias.

A promessa do governo tucano é dar início às obras em meados de março. O serviço terá prazo máximo de execução em 20 meses, devendo ser finalizado até novembro de 2013. O restante da duplicação, que abrange o trecho de serra e contornos viários ligando Caraguatatuba a São Sebastião e melhorando o acesso a Ubatuba, está orçado em R$ 3,3 bilhões. O projeto ainda está em fase de elaboração e precisará ser submetido à análise de órgãos ambientais.

Ontem, por meio de nota, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), estatal responsável pela duplicação, informou que as empreiteiras pré-qualificadas para participar da licitação terão 30 dias para apresentar a proposta comercial a partir de um edital que deve ser publicado na primeira quinzena deste mês.

“Estima-se que até o início de março as empresas vencedoras sejam anunciadas”, informou a Dersa. Gigantes da construção civil no país, como Odebrecht, Serveng e Andrade Gutierrez, disputam o serviço. A duplicação do trecho de planalto será dividido em dois lotes. O primeiro, que vai do km 11, em São José, até o km 35, em Paraibuna, e segundo, que vai do km 35 ao km 60, ambos em Paraibuna.

Cada lote será licitado individualmente. A ideia, segundo Alckmin, é acelerar as obras com empreiteiras diferentes realizando os serviços em conjunto, em trechos diferentes.

Questionada ontem sobre os prazos apertados para licitar a duplicação, a Dersa mostrou-se confiante. Pelos trâmites normais, empresas derrotadas no certame podem recorrer, o que atrasaria o início das obras. “As empresas podem entrar com recurso no prazo legal de cinco dias (após a definição, prevista para início de março). Cabe à Dersa julgar e decidir sobre eventuais recursos”, informou a estatal.

Principal acesso às cidades do Litoral Norte, a SP-99 recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia. A previsão é que o tráfego diário supere os 30 mil veículos em 2035.

 O Vale

Prefeitura da cidade tenta liberação de Via Oeste

A Secretaria de Transportes de São José dos Campos e ex-funcionários da extinta Rede Ferroviária Federal concluíram o levantamento solicitado pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União) sobre moradias populares em áreas da União no traçado da obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias, região oeste da cidade.

A obra foi suspensa pela superintendência da SPU. Segundo o secretário de Transportes, Anderson Farias Ferreira, o levantamento realizado pelos técnicos da pasta em conjunto com os ex-funcionários da Rede Ferroviária Federal concluiu que não há famílias de baixa renda assentadas na faixa onde estão sendo executadas as obras de prolongamento da Via Oeste.

“Esta semana o pessoal da Rede Ferroviária irá enviar um relatório à SPU. Acreditamos que a obra será liberada em breve”, disse Ferreira. De acordo com ele, as famílias estão assentadas em glebas públicas municipais.

O novo corredor viário terá 2 quilômetros de extensão, entre avenida Campos Elíseos até a rua Corifeu Marques.
A obra é custeada pelas construtoras MRV e Terra Simão como contrapartida viária aos novos empreendimentos que irão erguer na região da avenida.

Os técnicos também vistoriaram a orla do Banhado com o mesmo objetivo. “Também no trecho do Banhado ficou constatado que não há famílias de baixa renda em áreas da União. Elas estão em glebas municipais ou particulares”, disse o secretário de Transportes.

O Vale