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Dilma lança obras do Pinheirinho nesta terça-feira em São José

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A Presidenta da República, Dilma Rousseff, visita São José dos Campos pela primeira vez nesta terça-feira (25), quando participa do ato público para a assinatura da ordem de serviço para a construção de 1.461 casas, de um total de 1.724 moradias que formarão os conjuntos habitacionais Pinheirinho dos Palmares I e II. O evento acontece a partir das 10h no local de construção do conjunto, que fica perto do Putim, região sudeste do município.

O prefeito Carlinhos Almeida vai recepcionar a presidenta e participar de todos os atos. Também devem participar autoridades do governo estadual, que é parceiro no empreendimento junto com a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de São José dos Campos. A comitiva presidencial seguirá depois para outros compromissos em Bauru e Araçatuba.

Durante coletiva na tarde desta segunda-feira (24), com o objetivo de dar detalhes técnicos do projeto, o subsecretário de Habitação do governo do Estado de São Paulo, Reinaldo Iapequino, destacou o trabalho da prefeitura que, em pouco tempo, conseguiu viabilizar tudo para que o empreendimento fosse possível.

“Esta é a melhor forma de atuação: juntar esforços. Trabalho que será coroado com essa obra que deverá ser entregue em 18 meses”, disse Iapequino.

Já a diretora de produção habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, disse que pelo porte, com 30 quadras e área total de 74.400 metros quadrados, o empreendimento representa um novo bairro da cidade que vai ser construído.

“É importante destacar que não serão só casas. Os conjuntos habitacionais vão aliar moradia a uma condição digna de vida para aquela comunidade, já que também prevê a construção de escola, creche, área de lazer (quadra coberta, poliesportivo, pista de caminhada) e área verde”, disse.

Segundo ela, o projeto prevê ainda que 1,5% do valor total da obra (cerca de R$ 1,7 milhão) seja destinado ao município para desenvolver um trabalho social com essas famílias, em programas de planejamento familiar, planejamento orçamentário, desenvolvimento de lideranças e cursos de capacitação.

Para o prefeito Carlinhos Almeida, resolver o impasse das famílias do Pinheirinho, que sofreram uma violenta ação de desocupação em janeiro de 2012, sempre foi uma de suas metas.

“Assim que assumimos, conversamos com as outras esferas do governo, e sentimos que havia disposição, tanto do governo estadual quanto do governo federal, em resolver a questão. Então, mobilizamos uma equipe para por a mão na massa e fazer o projeto andar. Felizmente, deu certo e teremos a alegria de receber a presidenta Dilma em nossa cidade para darmos início a isso”, disse.

O prefeito também lembrou que, além dos ex-moradores do Pinheirinho, há outras famílias que aguardam pela casa própria no município. “E que elas não estão esquecidas”, ressaltou.

Já estão contratadas 5.148 unidades habitacionais, pelo programa Minha Casa Minha Vida, que atenderão pessoas com renda de até R$ 1.600, a faixa de renda que há muitos anos não era atendida pelo programa habitacional em São José dos Campos. Além disso, nos próximos 90 dias, mais 2.198 unidades serão contratadas.

“Reduzir a fila da habitação é uma meta que estamos perseguindo”, finalizou o prefeito.

 

Pinheirinho dos Palmares

 

A Prefeitura participou das negociações entre a Caixa Econômica Federal e a associação do ex-moradores do Pinheirinho, além de criar todas as condições institucionais para viabilizar a construção, a mudança de zoneamento urbano que enquadrou o terreno como Zona Especial de Interesse Social.

Técnicos da prefeitura também assessoram na elaboração dos projetos, avaliação de impactos e definição de sistemas viários e de atendimento à saúde, educação, saneamento e transporte coletivo.

Também foram aceleradas as providências visando registros em cartório, aprovação do projeto, regulamentação dos instrumentos urbanísticos, atendimento social e desoneração fiscal, com o objetivo de reduzir o custo da obra e viabilizar a construção de moradias. O novo conjunto vai atender as famílias que, em 22 de janeiro de 2012, foram retiradas da área que ocupavam há vários anos na região sul da cidade. Essas famílias recebem atualmente aluguel social no valor de R$ 500, acompanhamento social e cestas básicas.

Conforme estabelece a norma do Ministério das Cidades, cabe à Prefeitura a implantação de toda a infraestrutura urbana básica, como a pavimentação, drenagem, água, iluminação e esgoto da região, instalação de equipamentos públicos, construção de creche e escola de ensino fundamental, integração da população nas unidades de saúde da região. Além da gestão do empreendimento pós-entrega, como a manutenção viária e coleta de lixo.

 

Dados técnicos

O contrato a ser assinado prevê a construção de 1.461 moradias, com investimento R$ 140.256.000, sendo R$ 111.036.000 provenientes do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 29.220.00 do governo estadual, por meio do programa Casa Paulista. O empreendimento faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade prevista no Sistema Nacional de Habitação Social. A obra ficará pronta em 18 meses e beneficiará 6.800 pessoas.

Espionagem faz Dilma acelerar projeto de satélite da Visiona

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O satélite geoestacionário brasileiro tornou-se prioritário para o Brasil após as denúncias de que as comunicações no país, incluindo as da Presidência, estariam sendo monitoradas pelos Estados Unidos. Com previsão de entrar em órbita em 2016, o satélite será fabricado pela empresa Thales Alenia Space e lançado pela Arianespace, ambas francesas e escolhidas no último dia 6 de agosto. A empresa Visiona, instalada em São José, será a responsável pela administração e gerenciamento da compra do satélite. O investimento é de US$ 660 milhões, englobando construção, lançamento e seguro. Criada em maio de 2012, a Visiona é uma associação entre a Embraer, que detém 51% do capital, e a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A), que conta com 49% das ações.

Segundo o gerente do Projeto Satélite da Telebras, Sebastião Nascimento Neto, a compra do equipamento vem sendo acelerada desde julho do ano passado. A compra foi autorizada por decreto e deveria levar 24 meses só com a fase de negociação com fornecedores. O prazo foi encurtado pela metade. “Esperamos neste mês assinar o contrato com a Visiona”, disse o executivo. “A partir daí, a empresa firmará contrato com as duas selecionadas para fornecimento e lançamento do satélite”. Segundo Nascimento Neto, o cronograma vem sendo cumprido desde o início e está “quase finalizado”. Após a assinatura do contrato com as empresas francesas, o prazo para o satélite ficar pronto e ir para o espaço é de até 30 meses.

O satélite geoestacionário que gira na mesma velocidade da Terra, por isso parece estar parado servirá a dois propósitos na área de comunicações. Ao tráfego de informações militares e de defesa (banda X) e as comunicações civis (banda Ka). As comunicações que trafegarão pelo satélite, segundo o gerente do projeto, serão todas criptografadas para evitar a captura de dados por estranhos. É uma maneira de o governo federal evitar a “espionagem” dos EUA e de outros países a informações nacionais estratégicas. “As comunicações serão efetivamente seguras”, disse Nascimento Neto.

Hoje, o país está em situação vulnerável. A comunicação de dados, telefonia e até informações militares passam pelo satélite da Embratel, empresa que já foi estatal, mas foi privatizada em 1997 e está nas mãos do empresário mexicano Carlos Slim. Para Ivanil Elisário Barbosa, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ciência e Tecnologia, a compra do satélite não vai resolver o problema de segurança nas comunicações brasileiras. Para o Sindicato dos Servidores de Ciência e Tecnologia, a espionagem das comunicações brasileiras é sintoma de um problema antigo: a falta de investimento no setor. “Entre 1987 e 2012, o país perdeu 50% dos recursos humanos em ciência e tecnologia”, disse Ivanil Barbosa, presidente do sindicato. E o drama pode ser maior com os cortes no orçamento do governo federal.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, em parceira com o Ministério Público Federal, irá realizar nos dias 18 e 19 de setembro a quarta edição do Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. Um dos destaques da programação será a discussão sobre o caso Snowden, dentro da relação entre os conceitos de privacidade, proteção de dados e segurança.

Presidente libera verba para criação de trem na cidade

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O governo federal aprovou ontem a liberação de R$ 800 milhões para a construção do primeiro trecho do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) de São José dos Campos. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff (PT), no Palácio do Planalto. O projeto do VLT foi contemplado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Mobilidade.

A verba contempla o desenvolvimento de estudos de viabilidade, do projeto e a obra do VLT, em um prazo estimado de quatro anos. O trecho selecionado vai atender a região sul da cidade e tem cerca de 15 quilômetros. Começa na região dos bairros D. Pedro 2° e Campo dos Alemães, passa pela região do Bosque dos Eucaliptos e Jardim Satélite até a Via Dutra, em frente ao Vale Sul Shopping a partir de então, a meta do governo é interligá-lo nas etapas seguintes do projeto ao centro e, posteriormente, à região leste.

Segundo a prefeitura, a população que será atendida direta e indiretamente nesta primeira fase é de cerca de 215 mil habitantes. Presente ao evento em Brasília, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que foram feitas adequações ao projeto original do VLT, elaborado pelo Ipplan (Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento) no governo do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB), para facilitar a aprovação da proposta pelo Ministério das Cidades.

“A zona sul é a que tem maior demanda. São cerca de 400 mil deslocamentos diários nos bairros da região e em direção ao centro”, afirmou o prefeito. Carlinhos destacou que o VLT é um projeto de longo prazo e vai ser implantado em módulos. “É um projeto de fôlego que não será implantado apenas em um mandato”, frisou.

O projeto inicial elaborado pelo Ipplan prevê a criação de um metrô de superfície com 94 quilômetros de extensão, dividido em 8 linhas. O estudo tem como horizonte o crescimento de São José até 2030. Também foi aprovada uma verba de R$ 26,8 milhões para pavimentação e qualificação de vias urbanas de São José.

O Vale

Publicado em: 07/03/2013

Secretária de Habitação de Dilma, encontra o Prefeito

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A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, visita São José hoje para tentar fechar um acordo com o prefeito Eduardo Cury (PSDB) para garantir a regularização do acampamento sem-teto do Pinheirinho. O objetivo é tentar selar uma parceria entre as três esferas de poder União, Estado e prefeitura para garantir a regularização do acampamento onde vivem mais de 1.700 famílias.

Ontem o ministro em exercício da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, ligou para o prefeito Eduardo Cury para registrar a preocupação da União com uma possível reintegração violenta. A preocupação da União teria sido bem recebida pelo governo tucano, que ficou de agendar uma reunião para tratar da regularização.

Em outra frente, o Governo Federal solicitou ser incluído na ação de reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho com o objetivo de garantir a permanência das famílias no terreno invadido. A decisão federal foi tomada após a ameaça de desocupação da área que pertence à massa falida da Selecta S/A, pela PM.

Por meio de ofício, o Ministério das Cidades solicitou à AGU (Advocacia Geral da União) a inclusão do Governo Federal na ação. Segundo o gerente de projetos da Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Antonio Cesar Ramos, a decisão demonstra o interesse concreto do Governo Federal em adotar medidas para a regularização da área, como a desapropriação e aquisição do terreno. “A União tem interesse direto nesse processo e já apresentou uma proposta efetiva de regularização.”

A AGU deve protocolar a petição na Justiça Estadual. Se autorizado, o processo de reintegração que tramita há quase oito anos na esfera estadual passará para a esfera federal. Segundo Ramos, a União tem interesse na regularização da área, mas não pode fazer os projetos sem a ajuda dos governos do Estado e da prefeitura.

No último dia 14, representantes dos governo Federal e Estadual se reuniram em São José para assinar um protocolo de intenções para a regularização da área, mas a prefeitura se recusou a assinar o documento.Por nota, a Secretaria de Estado da Habitação informou que está pronta para colaborar na regularização do Pinheirinho, mas que aguarda o desfecho da decisão judicial.

Lideranças sem-teto consideraram importante a ação do Governo Federal. “Foi o passo mais importante do Governo Dilma na regularização da área”, disse o advogado dos sem-teto Antonio Donizete Ferreira, o Toninho.

O Vale