Os dois principais partidos que disputam a Prefeitura de São José dos Campos, PSDB e PT, vão utilizar comitês financeiros unificados na captação de verbas para candidatos a prefeito e vereador, dificultando a identificação de doadores. A prática é considerada legal.
Com os comitês unificados, os recursos são repassados à coligação, e não diretamente ao candidato quem transfere o dinheiro ao candidato acaba sendo o comitê, sem identificar a fonte. Essa triangulação permite que pessoas físicas e jurídicas financiem campanhas sem associar o próprio nome ao candidato favorito.
As coligações têm até manhã para registrar seus comitês na Justiça Eleitoral. Tanto os candidatos, quanto os comitês serão obrigados a prestar contas de tudo o que gastam e arrecadam. Na prática, ao ser doado ao comitê, o dinheiro pode ser carimbado a um candidato, passando pelo caixa unificado em caráter meramente ilustrativo.
Saindo do comitê, os valores doados serão expostos na prestação de contas individual do candidato como sendo oriundo do comitê, e não de doador físico ou jurídico. Somente na prestação de contas dos comitês financeiros será possível ver a relação de doadores, mas dentro do ‘bolo’ da coligação impedindo que o eleitor saiba, de fato, quem financiou a campanha de seu candidato.
“Esse é um dos problemas mais graves que temos no sistema político”, afirma o cientista político da Unitau, José Maurício Cardoso do Rêgo. “São mecanismos escusos, que são tolerados, que apesar de legais são imorais, que sustentam candidaturas também escusas. É uma prática constante em todos os partidos, que macula o processo.”
A legislação eleitoral permite, mas não obriga, a constituição de até dois comitês, um para a campanha majoritária e outro para a proporcional. Além de PSDB e PT, outros partidos também devem utilizar comitês financeiros únicos. Caso do PSB, que também tem candidato ao Paço. O PV, outra sigla que disputa a prefeitura, não respondeu ontem a O VALE.
“A legislação permite que existam essas desconfianças. Por isso, defendo a revisão de todo o sistema, com o financiamento público de campanha”, afirmou o presidente do PT, Wagner Balieiro. “O comitê único existe para facilitar e integrar as movimentações. Nunca fizemos no passado e não faremos nenhuma triangulação. Se alguém quer doar direto para um candidato, que o faça assim”, disse o coordenador da campanha do PSDB, Anderson Ferreira.
O Vale