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Aterro sanitário de São José recebe nota 10

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Os municípios do Vale do Paraíba foram aprovados no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, elaborado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Segundo o documento, São José pôde comemorar: o aterro sanitário da cidade recebeu nota 10, o que configura um avanço, já que, em 2011, ele registrou nota 9,7. Jambeiro, Jacareí e Caraguatatuba também melhoraram a destinação de seus resíduos e conquistaram, em 2012, a nota máxima. Já as cidades Monteiro Lobato, Taubaté, Tremembé e Caçapava se mantiveram com nota 10.

Produzido desde 1997, o inventário se baseia no IQR (Índice de Qualidade de Resíduos). Os técnicos da Cetesb fazem visitas constantes aos aterros sanitários do Estado e atribuem notas a diversos quesitos, levando em conta duas categorias: inadequada (de zero à 7) e adequada (de 7,1 a 10). “O sucesso dessas ações resultará em benefícios ambientais à população do Estado”, informou, em nota, Cristiano Kenji Iwai, gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição da Cetesb e um dos coordenadores do inventário

O objetivo da Cetesb é incentivar as cidades a cumprir a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a disposição final do resíduo de forma ambientalmente adequada. A previsão é de que, até 2014, não haja mais os chamados lixões lugares considerados inadequados. “A substancial melhoria das condições ambientais obtidas nesse período deve-se, em grande parte, às ações da Cetesb no controle da poluição, no apoio e na orientação técnica prestados aos municípios”, informou, via nota da assessoria de imprensa, Otavio Okano, presidente da Cetesb.

Boanésio Cardoso, diretor de operações da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), de São José dos Campos, avalia que as notas são dadas por vários parâmetros. “Tem um relatório que a fiscalização faz ao longo das visitas, em que avaliam a estabilidade do terreno, a operação, a destinação do chorume e a documentação adequada, além de outras informações”, disse. O modelo de São José já foi estudado por Sorocaba, Guarulhos e Ubatuba. A exceção no mapa do inventário criado Cetesb é o município de Bananal, que “exporta” o seu lixo para Barra Mansa, no Rio de Janeiro .

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como meta alcançar o índice de 20% de reciclagem de resíduos, em 2015. Para isso, prevê a prevenção e a redução na geração de lixo. Entre as propostas estão a prática de hábitos sustentáveis e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desse material.

Relátorio da Cetesb aprova água do Rio Paraíba

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Relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aponta nova melhora da qualidade das águas do rio Paraíba do Sul. O estudo anual mostra que em 10 dos 11 pontos de coleta a qualidade da água foi considerada boa. O motivo é o avanço no tratamento dos esgotos. Apenas no trecho de Caçapava não houve avanço, segundo o documento.

As amostras analisadas pela Cetesb foram coletadas em 9 municípios. Em São José dos Campos,, por exemplo, onde há dois pontos de coleta, o IQA (Índice de Qualidade das Águas) aumentou de 55 pontos, em 2011, para 59 pontos, em 2012. No outro, foi mantido o índice de 59 pontos. As taxas de oxigênio dissolvido encontradas, de 5,7 mg/l e 5,3 mg/l, continuam sendo favoráveis a sobrevivência de peixes, que desde 2010 voltaram a ser encontrados no rio.

O estudo da Cetesb mostra aumento do IQA também em Pindamonhangaba (57 para 59 pontos), Lorena (54 para 56 pontos), Queluz (60 para 63 pontos). Em Caçapava, o IQA se manteve em 54 pontos. O superintendente regional da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), Oto Elias Pinto, explicou que o motivo para isso é que o Paraíba em Caçapava ainda receber o esgoto sem tratamento da região leste de São José dos Campos. “A região leste de São José tem crescido muito”, disse.

A Sabesp investe R$ 110 milhões nas obras do sistema de esgotamento sanitário do Pararangaba, com previsão de conclusão em 2014. O sistema aumentará a cobertura com rede coletora, de 91% para 93%, e o tratamento dos esgotos coletados, de 89% para 100%, universalizando o saneamento no município. A empresa investe R$ 519 milhões no período 2011/2014 para a universalização do saneamento nos 24 municípios operados por ela na região. “O esgoto é o vilão do rio”, disse o ambientalista Jeferson Rocha, de São José.

O Vale

Publicado em: 30/04/2013

Revap recebe multa por liberação de fumaça preta

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A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou nesta quarta-feira (12) que vai multar Refinaria Henrique Lage (Revap) em São José dos Camposno valor de 5.001 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo), o que equivale a R$ 92.218,44.

A medida foi tomada depois que uma instabilidade operacional ocorrida na empresa na última segunda-feira (10) ocasionou emissão de intensa fumaça preta na atmosfera pelo sistema de tocha da refinaria. O fato incomodou os moradores dos bairros Vila Industrial e Vista Verde, que é vizinho ao Jardim Diamante, onde a refinaria está instalada. Eles chegaram a relatar um forte odor no ar.

De acordo com a companhia, além da multa, a Revap deverá apresentar ainda um relatório técnico detalhando a ocorrência, contendo inclusive as medidas preventivas que serão adotadas para evitar que novos episódios semelhantes aconteçam.

A empresa informou que até às 20h desta quarta-feira, não havia sido notificada pela Cetesb. Já na segunda-feira, técnicos da Agência Ambiental da cidade e da companhia percorreram ruas dos bairros para averiguar possíveis problemas causados.

Além do contatos com os moradores, os técnicos realizaram uma vistoria nas instalações da refinaria, constatando que a parada de uma caldeira que gerou o desligamento de todo o sistema, ocasionou a liberação de hidrocarbonetos para o sistema de tochas e a queima incompleta do produto.

No dia da ocorrência, a empresa confirmou que houve uma instabilidade operacional o que provocou variação da chama da tocha, que é um dos sistemas de proteção e segurança da unidade de refino e informou que não houve dano pessoal ou material. Em 2011, a refinaria recebeu uma multa no valor de R$ 174.500,00 pela Cetesb devido à liberação de fuligem no bairro Vista Verde. O caso ocorreu no dia 30 de março.

G1 (Vnews)

Relátorio da Cetesb, aponta que poluição é critica na cidade

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Relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), divulgado esta semana, mostrou que foram lançadas, em 2011, mais de 31 mil toneladas de gases poluentes na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Além da frota de carros das cidades, as rodovias que cortam a região foram consideradas vilãs, por causa da alta circulação de veículos movidos a diesel.

Segundo o documento, o principal gás emitido foi o CO (monóxido de carbono), com 17.289 toneladas despejadas no ar, valor que ultrapassa a quantidade lançada pela Baixada Santista, com 11.093 toneladas. A região está ainda comprometida com ozônio.

“Não é possível estimar o impacto das rodovias na cidade, mas podemos afirmar que há influência da circulação desses veículos”, disse Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de avaliação de programas de transporte da Cetesb. “Em especial, os bairros vizinhos devem sofrer mais, principalmente, por causa do material particulado que sai dos escapamentos”, afirmou.

O ambientalista Lincoln Delgado aponta a geografia da região como um dos motivos para que a poluição seja ainda mais acentuada. “As áreas terrestres que contornam o vale dificulta a dispersão dos gases”, disse. “Além disso, a frota de caminhões envelhecida que circula na via Dutra ajuda na emissão dos poluentes”.

Em excesso, os gases causam mal estar, dor de cabeça, problemas respiratórios e câncer de pulmão. Segundo a Secretaria de Saúde, nesta época do ano, durante a estiagem de inverno, aumenta em 25% a procura nos hospitais de pronto atendimento de pessoas com problemas respiratórios. “É difícil perceber a poluição no ar. Sua influência é mais sentida na saúde, com ardor nos olhos e irritação das mucosas”, disse Bales.

Junto com o relatório, a Cetesb divulgou ainda um plano de controle de poluição veicular do Estado. Entre as medidas sugeridas estão o aumento na qualidade do transporte público, uso de veículos não motorizados, como bicicletas, e inspeção dos carros.

“Os veículos mais antigos poluem mais. Além de serem menos evoluídos na tecnologia de controle das emissões, sofreram desgaste com o uso, que normalmente é acompanhado pelo baixo nível de manutenção”, afirmou Bales.

O secretário do Meio Ambiente, André Miragaia, questiona os dados. “A qualidade do ar em uma região da cidade é diferente de outra. Uma só estação não é o suficiente para realizar a medição. O que temos é um inventário de fontes poluentes”, afirma.

O Vale

Cetesb aponta melhoria no ar de São José dos Campos

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A qualidade do ar em São José dos Campos melhorou no ano passado, de acordo com o relatório anual elaborado e publicado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O documento, que compara os índices medidos dos últimos três anos, indica que os medidores dos PQAr (Padrões de Qualidade do Ar) mostraram menos registros de saturação em 2011.

A avaliação da Cetesb abrange o estudo de partículas e resíduos no ar que interferem diretamente na qualidade do ambiente urbano na cidade. De acordo com o nível de partículas presentes no ar, a tabela da Cetesb indica que estes fatores podem implicar desde danos à vegetação e contaminação do solo até originar formação de chuva ácida.

Os índices gerais na cidade não tiveram registro de terem ficado acima do ideal. “O Ozônio, por exemplo ficou 19 dias acima do ideal e 11 deles com qualidade inadequada, o que mantém a cidade com maior parte dos dias do ano com qualidade boa”, disse Maria Helena Martins, gerente da divisão de qualidade do ar da Cetesb.

A avaliação da Cetesb abrange o estudo de partículas em suspensão (como poeira, aerossol e fuligem), fumaça e dióxido de enxofre (gás incolor, com forte odor, proveniente de processos de queima de óleo combustível e/ou refinaria de petróleo).

A gerente da Cetesb explica que na cidade há duas estações de coleta. “A do bairro Monte Castelo, que é automática e mede partículas inaláveis, ozônio e dióxido de enxofre, e a manual, que fica no parque Santos Dumont”, afirma. “Esta funciona de modo manual e dimensiona a quantidade de fumaça. Nela é feita uma medição de 24 horas a cada seis dias”, disse.

Para o arquiteto e urbanista Flávio Mourão, a cidade ainda pode oferecer mais possibilidades de áreas verdes aos moradores. “Por ser mais nova que as cidades vizinhas, São José é mais arborizada que Taubaté ou Caçapava, por exemplo. Porém, no miolo da cidade só há duas áreas verdes, que são os parques Santos Dumont e o Vicentina Aranha”, disse.

O especialista alerta para o conceito de área verde que pode ser utilizada pela população como espaços de vivência.“Pequenas praças e canteiros centrais de avenidas não se traduzem em áreas verdes que possam ser utilizadas pela população. Basta ver a quantidade de pessoas que vai ao Vicentina, por exemplo. Não há opções fora daquela região.”

De acordo com o urbanista, a demografia da região funciona como um local de concentração de partículas. “A região é considerada como crítica, porque tende a concentrar partículas e ter dispersão lenta. Temos parâmetros de poluição similares ao de São Paulo, logo, o clima pode ter favorecido a melhora.”

O Vale

Requisito Ambientais suspende obras do Lago Alphaville

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A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) suspendeu a construção de uma avenida no condomínio de luxo AlphaVille que está em fase de obras no Urbanova, na zona oeste de São José. A sanção ocorreu após vistoria dos técnicos que constataram que o empreendimento não cumpriu os requisitos ambientais para ampliar a barragem de uma lagoa existente no bairro.

Sem cumprir a exigência, a obra da avenida culminou no assoreamento do lago e já foi alvo de uma notificação emitida pela prefeitura. A empresa também deverá receber multas pelos danos ambientais causados. A Cetesb informou que a uma nova autorização para a construção da travessia só será emitida após o AlphaVille apresentar o estudo ambiental previsto no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental que autorizou a implantação da via.

A denúncia que antecedeu a vistoria da Cetesb foi feita pelos moradores da região que estão revoltados com o caso e cobram maior fiscalização dos órgãos ambientais. “Tinha um terreno em Caraguá e tive que doar ao Estado porque tinha um laguinho pequeno e agora vejo os caminhões jogando terra nesse lago que é bem maior. Estou indignada”, afirmou a dentista Fátima Miranda, 51 anos, que mora no Urbanova.

A dona-de-casa Sabine Santos, 40 anos, também criticou a construção. “Já fiz várias denúncias, mas ainda não recebi nenhum retorno”, afirmou. A AlphaVille Urbanismo informou ontem que tem ciência da notificação e que todas as obras civis realizadas no empreendimento estão em conformidade com as licenças ambientais concedidas.

“A empresa reforça ainda que as obras de travessia estão sendo realizadas em atendimento às exigências dos órgãos ambientais e visam a implantação de sistema de amortecimento de cheias em épocas de chuvas intensas, o que trará benefícios a região”, informou trecho da nota.

Desde que começou as obras em São José, o Alphaville também já foi denunciado por manter os operários da obra em más condições de alojamento e alimentação. Os lotes residenciais do condomínio tem cerca de 500 metros quadrados ao custo médio de R$ 700 o metro.

O Vale

São José deve controlar emissão de poluentes por parte da Frota

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A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) coloca São José dos Campos como uma das 100 cidades do Estado prioritárias para a implantação da inspeção veicular da frota.

A exigência é a principal diretriz do plano estadual de controle da poluição e tem previsão de início em março de 2013. O objetivo é combater os carros antigos que não passam por manutenção permanente e emitem mais poluentes do que foram fabricados para emitir.

“A inspeção induz o proprietário manter o carro regulado”, afirmou Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de avaliação de programa de transporte da Cetesb a O VALE. Segundo ele, essa manutenção preventiva é necessária nos carros mais antigos.

“Os carros da década de 80 poluem muito mais que os fabricados na década de 90 e assim sucessivamente. Um carro fabricado nos anos 80 chega a poluir 20 vezes mais que um carro novo”, disse Bales.  Segundo ele, o projeto de inspeção veicular em 100 municípios do Estado, entre eles São José, ainda depende de aprovação de lei na Assembleia Legislativa, onde a proposta tramita desde 2009.

Ambientalistas acreditam que o controle da poluição emitida pela frota pode minimizar a perda da qualidade do ar registrada em São José nos últimos anos. Hoje, o ar da cidade é considerado saturado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente o pior índice da escala de avaliação da qualidade.

A principal causa da poluição no município vem do ozônio, consequência dos poluentes emitidos pela frota e indústrias. “A inspeção da frota é uma medida válida, mas não pode ser a única. Será preciso ainda investir em um transporte público melhor e em alternativas sustentáveis de transporte como ciclovias”, afirmou o advogado Lincoln Delgado, 39 anos, que é membro do grupo Consciência Ecológica.

A Prefeitura de São José chegou a lançar no final do ano passado um edital para contratação de uma empresa que fizesse um inventário da emissão dos poluentes. A licitação fracassou por falta de interessados nenhuma empresa se habilitou para prestar o serviço. Na época, a Secretaria de Meio Ambiente ofereceu R$ 150 mil pelo estudo.

Região. Taubaté também figura na lista das cidades que deverão contar com a inspeção de toda a frota em circulação. No restante dos municípios de todo o Vale do Paraíba, a inspeção será limitada a frota à diesel combustível considerado mais poluente.

Hoje, a vistoria da frota já acontece na capital, passível de multa para quem não realizar. Em São Paulo, o motorista é obrigado a levar o carro para manutenção antes de passar pela vistoria. Os futuros serviços de inspeção veicular poderão ser implantados e controlados pelo Estado ou por meio de um convênio entre os municípios, segundo a Cetesb.

O Estado informou que ainda não há definição do modelo nem valor do custo da inspeção, mas o preço sugerido no final de 2009 por meio do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa foi de R$ 49 por carro menor que o cobrado na capital (R$ 69).

O Vale

Governo libera empresas para começar obras na Tamoios

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O governo de São Paulo obteve o licenciamento ambiental prévio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) para dar início às obras de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) no trecho de planalto, entre São José dos Campos e Paraibuna.

Na prática, a licença ambiental prévia permite ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) finalizar a licitação para escolha das empreiteiras que ficarão responsáveis por duplicar um trecho de 49 quilômetros entre os kms 11 e 60.

No entendimento da Cetesb, o projeto apresentado pelo governo do Estado para a duplicação atende aos critérios de preservação ambiental. Ao todo, Alckmin destinará R$ 1,05 bilhão para a obra. Serão cerca de R$ 775 milhões para as empreiteiras que oferecerem o menor preço pelo serviço e o restante em desapropriações e consultorias.

A promessa do governo tucano é dar início às obras em meados de março. O serviço terá prazo máximo de execução em 20 meses, devendo ser finalizado até novembro de 2013. O restante da duplicação, que abrange o trecho de serra e contornos viários ligando Caraguatatuba a São Sebastião e melhorando o acesso a Ubatuba, está orçado em R$ 3,3 bilhões. O projeto ainda está em fase de elaboração e precisará ser submetido à análise de órgãos ambientais.

Ontem, por meio de nota, a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), estatal responsável pela duplicação, informou que as empreiteiras pré-qualificadas para participar da licitação terão 30 dias para apresentar a proposta comercial a partir de um edital que deve ser publicado na primeira quinzena deste mês.

“Estima-se que até o início de março as empresas vencedoras sejam anunciadas”, informou a Dersa. Gigantes da construção civil no país, como Odebrecht, Serveng e Andrade Gutierrez, disputam o serviço. A duplicação do trecho de planalto será dividido em dois lotes. O primeiro, que vai do km 11, em São José, até o km 35, em Paraibuna, e segundo, que vai do km 35 ao km 60, ambos em Paraibuna.

Cada lote será licitado individualmente. A ideia, segundo Alckmin, é acelerar as obras com empreiteiras diferentes realizando os serviços em conjunto, em trechos diferentes.

Questionada ontem sobre os prazos apertados para licitar a duplicação, a Dersa mostrou-se confiante. Pelos trâmites normais, empresas derrotadas no certame podem recorrer, o que atrasaria o início das obras. “As empresas podem entrar com recurso no prazo legal de cinco dias (após a definição, prevista para início de março). Cabe à Dersa julgar e decidir sobre eventuais recursos”, informou a estatal.

Principal acesso às cidades do Litoral Norte, a SP-99 recebe hoje cerca de 12 mil carros por dia. A previsão é que o tráfego diário supere os 30 mil veículos em 2035.

 O Vale