Aterro sanitário de São José recebe nota 10

Os municípios do Vale do Paraíba foram aprovados no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, elaborado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Segundo o documento, São José pôde comemorar: o aterro sanitário da cidade recebeu nota 10, o que configura um avanço, já que, em 2011, ele registrou nota 9,7. Jambeiro, Jacareí e Caraguatatuba também melhoraram a destinação de seus resíduos e conquistaram, em 2012, a nota máxima. Já as cidades Monteiro Lobato, Taubaté, Tremembé e Caçapava se mantiveram com nota 10.

Produzido desde 1997, o inventário se baseia no IQR (Índice de Qualidade de Resíduos). Os técnicos da Cetesb fazem visitas constantes aos aterros sanitários do Estado e atribuem notas a diversos quesitos, levando em conta duas categorias: inadequada (de zero à 7) e adequada (de 7,1 a 10). “O sucesso dessas ações resultará em benefícios ambientais à população do Estado”, informou, em nota, Cristiano Kenji Iwai, gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição da Cetesb e um dos coordenadores do inventário

O objetivo da Cetesb é incentivar as cidades a cumprir a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a disposição final do resíduo de forma ambientalmente adequada. A previsão é de que, até 2014, não haja mais os chamados lixões lugares considerados inadequados. “A substancial melhoria das condições ambientais obtidas nesse período deve-se, em grande parte, às ações da Cetesb no controle da poluição, no apoio e na orientação técnica prestados aos municípios”, informou, via nota da assessoria de imprensa, Otavio Okano, presidente da Cetesb.

Boanésio Cardoso, diretor de operações da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), de São José dos Campos, avalia que as notas são dadas por vários parâmetros. “Tem um relatório que a fiscalização faz ao longo das visitas, em que avaliam a estabilidade do terreno, a operação, a destinação do chorume e a documentação adequada, além de outras informações”, disse. O modelo de São José já foi estudado por Sorocaba, Guarulhos e Ubatuba. A exceção no mapa do inventário criado Cetesb é o município de Bananal, que “exporta” o seu lixo para Barra Mansa, no Rio de Janeiro .

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como meta alcançar o índice de 20% de reciclagem de resíduos, em 2015. Para isso, prevê a prevenção e a redução na geração de lixo. Entre as propostas estão a prática de hábitos sustentáveis e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desse material.

Novo prefeito da cidade ganha aumento de sálario

Os aumentos nos salários do prefeito, vice-prefeito e dos 27 secretários municipais de São José foram aprovados por unanimidade, mas sem parecer da assessoria jurídica da Câmara. A prática de votações sem parecer jurídico sempre foi condenada pelo PT nos governos tucanos dos ex-prefeitos Emanuel Fernandes e Eduardo Cury.

Com a extensão do gatilho dos servidores de 5% aos vencimentos do prefeito Carlinhos Almeida (PT) e dos 27 secretários, o subsídio do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Já o salário do vice- prefeito saltou de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 (equivale a 20 salários mínimos), amparado por suposto apontamento legal da mesa diretora.

Entretanto, não existe exigência legal para que o salário do vice-prefeito corresponda a dois terços do vencimento do prefeito, argumento utilizado pela mesa diretora para garantir um aumento de 103% para o vice Itamar Coppio (PMDB).

“Colocamos o aumento que corresponde a dois terços do salário do prefeito para seguir a lei. É importante acertar o salário do vice”, disse a presidente da Câmara, Amélia Naomi (PT), durante a sessão de anteontem. O peemedebista passou a ganhar R$ 13.576,66 o segundo maior salário entre os vice-prefeitos do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas da vice-prefeita de São Paulo, Nádia Campeão (PCdoB), que recebe R$ 21.705.

O supersalário proposto pela Câmara a Itamar também supera o salário de vice-prefeitos de cidades maiores que São José, como Campinas, onde o salário do vice-prefeito é de R$ 12.886, e Guarulhos, onde o subsídio é de R$ 11.359.

O salário do peemedebista também é cinco vezes maior que o pago ao vice-prefeito de Jacareí, Adel Charaf Eddine (PMDB), que recebe R$ 2.753,81. Em Taubaté, o vice-prefeito Edson de Oliveira (PTB) recebe R$ 4.269,37. Procurado, Itamar não atendeu as ligações e nem retornou os contatos até as 22h30.

Por nota, a prefeitura disse apenas que os projetos ainda estão sob análise e que não há previsão para a sanção do prefeito. Por meio da assessoria, a presidente da Câmara, Amélia Naomi, não informou qual a base legal do reajuste.

Também foi informado ao O VALE que não havia necessidade legal do parecer jurídico e que ele não seria condicionante para a votação. Especialistas em direito administrativo e cientistas políticos criticaram a manobra da Câmara de São José para elevar o subsídio dos agentes políticos.

“Eles sempre encontram uma desculpa jurídica para fixar um aumento em pleno in´cio de governo”, disse a especialista em administração pública Odete Medauar. Para o cientista político da Unitau, Mauricio Cardoso do Rego, o ato é imoral.

“Hoje o PT está na presidência da Câmara e poderia barrar esse aumento, mas mantém as mesmas aberrações imorais. Qual servidor recebeu mais de 100% de aumento?”, questionou o especialista.  O reajuste nos salários dos políticos também foi criticado por sindicatos e lideranças políticas de São José. O Sindicato dos Servidores, chegou a relatar que até o momento a pauta de reivindicação da categoria, que inclui aumento real no salário base dos servidores, ainda não foi aprovada. O PSTU pretende entrar com uma ação na Justiça para barrar os reajustes.

O Vale

Publicado em: 25/01/2013

Reajuste salarial da GM é aprovado pelos Metalurgicos

Metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos aprovaram ontem em assembleias a proposta de 8,24% de reajuste salarial mais R$ 3.250 de abono oferecidos pela montadora. Somente o abono irá injetar R$ 24,37 milhões na economia da cidade em outubro.

O reajuste representa 5,39% de reposição da inflação mais 2,7% de aumento real. O sindicato reivindicava aumento de 12%, sendo 7% de aumento real. Os trabalhadores já haviam recusado uma outra oferta da montadora de 2% de aumento real mais inflação e abono de R$ 2.500.

O secretário-geral do sindicato, Luiz Carlos Prates, o ‘Mancha’, comemorou a aprovação e disse que as empresas da cadeia produtiva têm condições de conceder reajustes similares. “O acordo foi um avanço, conseguimos um aumento maior que foi previsto no ano passado”, afirmou.

Segundo o secretário-geral do sindicato, as empresas recebem incentivos fiscais mas não repassam os lucros para os trabalhadores. A GM possui 7.500 funcionários em São José. Destes, 925 estão em layoff com os contratos de trabalho suspensos.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, o acordo prevê o reajuste de 8,24% para salários de até R$ 8.000. Acima disso, será pago um fixo de R$ 659,20. O abono será igual para todos os trabalhadores, inclusive para os que estão em layoff. O piso salarial teve reajuste de 8,58%, passando de R$ 1.576,68 para R$ 1.712.

O diretor regional do Ciesp (Centro de Indústrias do Estado de São Paulo) de São José, Almir Fernandes, considerou o reajuste concedido pela GM “fora da realidade”. Segundo ele, as outras indústrias não têm condição de manter aumento. “As outras não tem como acompanhar esse aumento. Se mantiverem esse reajuste, muitas indústrias vão quebrar”, afirmou.

Segundo Fernandes, esse ano foi muito ruim para as empresas, o que provocou a demissão de funcionários. “O sindicato está matando a galinha dos ovos de ouro.” A General Motors não fez um pronunciamento oficial, apenas informou via assessoria de imprensa que o acordo foi importante para a empresa.

Para o economista Edgard Pereira, o setor automobilístico tem mais condições de aumentos devidos aos incentivos do governo no setor. A Prefeitura de São José não quis se manifestar, pois considera o assunto restrito à empresa e aos funcionários.

O Vale

Contorno Sul é aprovado, mesmo em meio de Criticas

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a licença prévia para a construção do contorno sul, entre Caraguatatuba e São Sebastião, da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A nova pista, que ligará as duas cidades sem passar por dentro delas, é alvo de críticas de ambientalistas. Eles apontam problemas na política de desapropriação dos imóveis e no traçado que desmatará áreas de Mata Atlântica.

A obra foi antecipada pelo governo estadual após reivindicação dos prefeitos do Litoral Norte, que temiam um aumento de tráfego em razão da duplicação do trecho de planalto da rodovia, cujas obras começaram em 2 de maio deste ano.

O contorno sul terá 31 quilômetros de extensão, sendo cinco deles por meio de túneis pela Serra do Mar, e está orçado em R$ 1,6 bilhão. Segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), terão que ser desapropriados cerca de 1.200 imóveis. A construção deve começar em abril de 2013.

A obra só será mais barata do que os 22 quilômetros do trecho de serra da Tamoios, em fase de preparação do relatório de impacto ambiental. No total, a nova rodovia custará R$ 4,9 bilhões. Além dos 49 quilômetros do planalto, licitados por R$ 557 milhões, os 7 quilômetros do contorno norte custarão R$ 320 milhões.

Ligando Caraguá e Ubatuba, o trecho será o próximo a ser apreciado pelo Consema. O projeto está em fase de análise pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e, dentro de 40 dias, deve ser encaminhado aos 36 conselheiros estaduais.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, a previsão é de que os 38 quilômetros dos contornos sul e norte sejam construídos em 36 meses. “O trecho de planalto do contorno será feito mais rapidamente, em 22 meses. O que exigirá mais tempo serão os túneis, que passarão por 60 metros de profundidade pela Serra do Mar, reduzindo o impacto ambiental.”

Na avaliação do secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho, o projeto foi discutido pelos conselheiros e é ambientalmente viável.

O Vale

41% é o percentual que o Governo de Cury foi aprovado

A administração do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), possui uma moderada taxa de aprovação da população, que atinge 41,5% de ótimo e bom, revela a pesquisa de intenção de voto realizada por O VALE/Mind.

A pesquisa mostra que 21,4% da população reprova o governo do tucano. De acordo com os dados da sondagem eleitoral, o prefeito alcançou 33,8% de avaliação boa entre os entrevistados e 7,7% de ótimo.

Para 11,7% dos pesquisados, Cury faz uma péssima administração. Outros 9,7% a consideram ruim. A sondagem mostra que 35,5% consideram o governo Cury regular. Do total de entrevistados, 1,7% não sabem avaliar ou não responderam.

A pesquisa de intenção de voto foi realizada entre os dias 30 e 31 de janeiro. Foram ouvidas 600 pessoas de todas as regiões da cidade. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. A sondagem foi registrada na Justiça Eleitoral, conforme as regras da legislação em vigor.

O diretor geral da Minda Pesquisas, Alexandre Lima, disse que o resultado da sondagem mostra que a administração Cury sofre desgaste natural por se tratar de segundo mandato. “É normal que o prefeito em segundo mandato tenha uma taxa de aprovação menor ao final do governo”, afirmou o executivo.

Para Lima, não é possível identificar se o episódio do Pinheirinho pode ter influenciado o resultado da sondagem. “Não sabemos até que ponto o Pinheirinho pode ter contaminado a avaliação do governo”, disse. O diretor da Mind ressalta que a taxa de aprovação de Cury está entre os mais velhos e de renda mais alta.

Prefeitura Municipal