Prefeito cobra documento para autorizar obra do contorno sul

No que depender do prefeito Ernani Primazzi (PSC), a emissão da licença de ocupação do solo, que permitirá a tramitação para o início das obras do contorno sul da rodovia dos Tamoios em São Sebastião, só vai sair após a apresentação de um documento oficial do governo do Estado concordando com as alterações no projeto. A cautela do prefeito é justificada pela polêmica envolvendo o projeto do contorno viário, que chegou agora em seu terceiro modelo. As duas propostas anteriores apresentadas pela Dersa foram alvo de críticas de moradores, parlamentares e do próprio prefeito em função do número de desapropriações necessário. A postura do prefeito esfria os ânimos da Dersa, que esperava a emissão do documento pelo prefeito já amanhã, de acordo com o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço.

Na esfera política, uma força tarefa composta pelo trio de deputados petistas Marco Aurélio, Carlos Zarattini e Telma de Souza ajudou Primazzi a sensibilizar a direção da Transpetro para liberar o uso de 2.000 m² de espaço e reduzir o número de remoções no bairro da Topolândia. Já entre os tucanos do governo do Estado, o prefeito procurou mostrar o ganho social com a medida. “Por mais boa vontade que eu tenha, chega uma hora em que você fica precavido. Acabei de conversar hoje (ontem) com o secretário Edson Aparecido (Desenvolvimento Metropolitano) e disse que preciso de um documento da Dersa ou da Secretaria de Transporte informando que houve as alterações”, afirmou o prefeito.

Outro ponto a ser definido entre as esferas federal e estadual de governo é o valor deste terreno da Transpetro. “Deve ter um custo sim. O Sérgio Machado (presidente da Transpetro) ratificou que vai ser possível, mas tem que ter um acordo administrativo. O Estado não pode desapropriar uma área da União”, disse Primazzi. Do lado do Estado, na Dersa a postura é de expectativa. “A coisa toda ainda está em negociação. Esperamos que esta seja uma cessão não onerosa. O compromisso de liberação da área foi feito ao prefeito de São Sebastião”, afirmou Laurence. Segundo o presidente da Dersa, com a liberação do uso do solo em São Sebastião, a expectativa é que as obras do contorno sul sejam iniciadas entre dezembro e janeiro. Já em Caraguatatuba, as obras do contorno norte devem começar a partir do próximo mês. “O Ibama liberou a licença de instalação. Após a autorização da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) poderemos iniciar as obras, já em outubro”, disse Laurence.

Verba é liberada para obras de contorno na Tamoios

O governo estadual vai usar R$ 1,93 bilhão de um pacote de investimentos de R$ 11,9 bilhões para a construção dos contornos sul e norte, entre Caraguatatuba e São Sebastião, da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios.
O recurso virá de financiamentos com organismos de crédito, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Anunciado ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), o pacote de investimentos foi assinado com o governo federal por meio do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), aumentando o limite de endividamento paulista. “É emprego na veia”, disse Alckmin, ressaltando a importância dos investimentos para a geração de vagas no Estado.

Segundo ele, a garantia dos recursos permite ao governo estadual acelerar os projetos para a conclusão dos contornos do Litoral Norte, que terão 38 quilômetros de extensão ligando Ubatuba a São Sebastião sem a necessidade de entrar no tráfego urbano. “Com as obras do trecho de planalto da Tamoios indo muito bem, os contornos garantirão mais uma etapa dessa obra que vai aumentar a fluidez do tráfego entre o Litoral e o Vale”, disse o governador.

Orçada em R$ 1,6 bilhão, a construção do contorno sul, entre Caraguá e São Sebastião, foi aprovada anteontem pelo Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente). A obra terá 31 quilômetros de extensão, sendo cinco deles por meio de túneis pela Serra do Mar, e obrigará a desapropriação de 1.200 imóveis. A meta do governo é iniciar a construção em abril de 2013. Já o contorno norte, com 7 km e custo de R$ 336 milhões, está em análise pela Cetesb.

O Vale

Contorno Sul é aprovado, mesmo em meio de Criticas

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou ontem a licença prévia para a construção do contorno sul, entre Caraguatatuba e São Sebastião, da obra de duplicação da Rodovia dos Tamoios. A nova pista, que ligará as duas cidades sem passar por dentro delas, é alvo de críticas de ambientalistas. Eles apontam problemas na política de desapropriação dos imóveis e no traçado que desmatará áreas de Mata Atlântica.

A obra foi antecipada pelo governo estadual após reivindicação dos prefeitos do Litoral Norte, que temiam um aumento de tráfego em razão da duplicação do trecho de planalto da rodovia, cujas obras começaram em 2 de maio deste ano.

O contorno sul terá 31 quilômetros de extensão, sendo cinco deles por meio de túneis pela Serra do Mar, e está orçado em R$ 1,6 bilhão. Segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), terão que ser desapropriados cerca de 1.200 imóveis. A construção deve começar em abril de 2013.

A obra só será mais barata do que os 22 quilômetros do trecho de serra da Tamoios, em fase de preparação do relatório de impacto ambiental. No total, a nova rodovia custará R$ 4,9 bilhões. Além dos 49 quilômetros do planalto, licitados por R$ 557 milhões, os 7 quilômetros do contorno norte custarão R$ 320 milhões.

Ligando Caraguá e Ubatuba, o trecho será o próximo a ser apreciado pelo Consema. O projeto está em fase de análise pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e, dentro de 40 dias, deve ser encaminhado aos 36 conselheiros estaduais.

Segundo Laurence Casagrande Lourenço, diretor presidente da Dersa, a previsão é de que os 38 quilômetros dos contornos sul e norte sejam construídos em 36 meses. “O trecho de planalto do contorno será feito mais rapidamente, em 22 meses. O que exigirá mais tempo serão os túneis, que passarão por 60 metros de profundidade pela Serra do Mar, reduzindo o impacto ambiental.”

Na avaliação do secretário executivo do Consema, Germano Seara Filho, o projeto foi discutido pelos conselheiros e é ambientalmente viável.

O Vale