Cidade de São José mapea area de risco em bairros

A Secretaria de Defesa do Cidadão de São José dos Campos inicia em agosto novo estudo das áreas de risco do município. O mapeamento contempla 18 localidades onde residem cerca de 2.000 famílias. De acordo com o secretário José Luís Nunes, a maioria das áreas de risco está localizada na região norte. Ele relatou que o objetivo é verificar a situação de cada área para que a prefeitura possa elaborar propostas para solucionar a questão. Há anos, o município é pressionado pelo Ministério Público para encontrar soluções para as famílias que residem em áreas de risco.

“Vamos verificar os locais que são de alto e muito alto risco”, disse o secretário a O VALE. Segundo ele, o estudo irá atualizar o mapeamento que o município possui sobre essas localidades. Para a realização do estudo, a prefeitura firmou convênio com a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino) que, por meio da Univap (Universidade do Vale do Paraíba, irá executar o trabalho. “Estamos concluindo a parte burocrática do convênio. A expectativa é que até o começo de agosto tudo esteja pronto para o início do trabalho de campo”, disse José Luís.
O convênio com a FVE é no valor de R$ 358 mil, por um período de 12 meses.

O secretário frisou, no entanto, que a intenção é apressar os estudos antes do início do período das chuvas. “Queremos adiantar o trabalho de campo e vamos priorizar algumas localidades”. Ele evitou informar quais são as áreas mais prioritárias. O secretário disse ainda que tem conversado com o Ministério Público a respeito. “Temos informado o MP sobre o trabalho que o município vem fazendo”. José Luís disse que o trabalho servirá para que outras esferas do governo municipal, como Secretaria de Habitação possa planejar solução para as famílias dessas localidades. Na região norte, a maior parte das áreas de risco está em regiões íngremes como do Morro dos Macacos, no bairro dos Freitas.

Aterro sanitário de São José recebe nota 10

Os municípios do Vale do Paraíba foram aprovados no Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos 2012, elaborado pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Segundo o documento, São José pôde comemorar: o aterro sanitário da cidade recebeu nota 10, o que configura um avanço, já que, em 2011, ele registrou nota 9,7. Jambeiro, Jacareí e Caraguatatuba também melhoraram a destinação de seus resíduos e conquistaram, em 2012, a nota máxima. Já as cidades Monteiro Lobato, Taubaté, Tremembé e Caçapava se mantiveram com nota 10.

Produzido desde 1997, o inventário se baseia no IQR (Índice de Qualidade de Resíduos). Os técnicos da Cetesb fazem visitas constantes aos aterros sanitários do Estado e atribuem notas a diversos quesitos, levando em conta duas categorias: inadequada (de zero à 7) e adequada (de 7,1 a 10). “O sucesso dessas ações resultará em benefícios ambientais à população do Estado”, informou, em nota, Cristiano Kenji Iwai, gerente da Divisão de Apoio ao Controle de Fontes de Poluição da Cetesb e um dos coordenadores do inventário

O objetivo da Cetesb é incentivar as cidades a cumprir a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a disposição final do resíduo de forma ambientalmente adequada. A previsão é de que, até 2014, não haja mais os chamados lixões lugares considerados inadequados. “A substancial melhoria das condições ambientais obtidas nesse período deve-se, em grande parte, às ações da Cetesb no controle da poluição, no apoio e na orientação técnica prestados aos municípios”, informou, via nota da assessoria de imprensa, Otavio Okano, presidente da Cetesb.

Boanésio Cardoso, diretor de operações da Urbam (Urbanizadora Municipal S/A), de São José dos Campos, avalia que as notas são dadas por vários parâmetros. “Tem um relatório que a fiscalização faz ao longo das visitas, em que avaliam a estabilidade do terreno, a operação, a destinação do chorume e a documentação adequada, além de outras informações”, disse. O modelo de São José já foi estudado por Sorocaba, Guarulhos e Ubatuba. A exceção no mapa do inventário criado Cetesb é o município de Bananal, que “exporta” o seu lixo para Barra Mansa, no Rio de Janeiro .

A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como meta alcançar o índice de 20% de reciclagem de resíduos, em 2015. Para isso, prevê a prevenção e a redução na geração de lixo. Entre as propostas estão a prática de hábitos sustentáveis e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização desse material.

Extração de areia

A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo pretende concluir até abril de 2012 o novo mapa da exploração de areia nas várzeas do rio Paraíba do Sul.

Há três meses, a pasta iniciou estudos para identificar os municípios onde ainda há espaço para a atividade. A revisão coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, também conta com o apoio da Cetesb, Instituto Geológico, Polícia Ambiental e Ministério Público.

Atualmente, a extração de areia é permitida em uma área de 5.031 hectares (50 milhões de metros quadrados) na várzea no rio Paraíba, nas cidades de Jacareí, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba. Mas, mineradores apontam que cerca de 80% dessa areia já teria sido explorada, com exceção das jazidas de São José, que proíbe a extração desde 1994.

Com as reservas esgotadas, algumas empresas do setor avançam sobre áreas de proteção ou adotam técnicas de extração irregulares. Em 2010, o Estado aplicou 22 multas, 5 suspensões de licença e 2 cancelamentos de licença no trecho entre Jacareí e Pinda.

Neste ano foram elaborados seis boletins de ocorrência, mas sem autuações. Na última semana, uma mineradora solicitou licença prévia junto a Cetesb para extrair areia do leito do rio, na margem esquerda do Paraíba, na cidade de Cachoeira Paulista.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas disse que a pasta já fez um diagnóstico ambiental, territorial da região para orientar os usos futuros na bacia do rio Paraíba. O estudo será apresentado à sociedade e ao Comitê de Bacias do rio Paraíba.

O presidente do Comitê de Bacias, Luiz Roberto Barreti disse que o comitê ainda não foi acionado, mas que pretende participar dos debates.

ÁREA EXPLORADA
O governo permite a extração de areia em uma área de 5.000 hectares, entre as cidades de Jacareí e Pinda. Por ano, são retiradas cerca de 20 milhões de toneladas de areia das várzeas do Paraíba

PERFIL DO SETOR
São 159 empreendimentos de extração de areia no Vale, sendo 50 ativos. Cada um deles pode ter mais de uma cava

PROTEÇÃO
São reservados 31 mil hectares entre áreas de proteção, recuperação e conservação, mas parte delas já sofreram o avanço irregular das cavas

Fonte: O Vale