A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo pretende concluir até abril de 2012 o novo mapa da exploração de areia nas várzeas do rio Paraíba do Sul.

Há três meses, a pasta iniciou estudos para identificar os municípios onde ainda há espaço para a atividade. A revisão coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, também conta com o apoio da Cetesb, Instituto Geológico, Polícia Ambiental e Ministério Público.

Atualmente, a extração de areia é permitida em uma área de 5.031 hectares (50 milhões de metros quadrados) na várzea no rio Paraíba, nas cidades de Jacareí, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba. Mas, mineradores apontam que cerca de 80% dessa areia já teria sido explorada, com exceção das jazidas de São José, que proíbe a extração desde 1994.

Com as reservas esgotadas, algumas empresas do setor avançam sobre áreas de proteção ou adotam técnicas de extração irregulares. Em 2010, o Estado aplicou 22 multas, 5 suspensões de licença e 2 cancelamentos de licença no trecho entre Jacareí e Pinda.

Neste ano foram elaborados seis boletins de ocorrência, mas sem autuações. Na última semana, uma mineradora solicitou licença prévia junto a Cetesb para extrair areia do leito do rio, na margem esquerda do Paraíba, na cidade de Cachoeira Paulista.

O secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas disse que a pasta já fez um diagnóstico ambiental, territorial da região para orientar os usos futuros na bacia do rio Paraíba. O estudo será apresentado à sociedade e ao Comitê de Bacias do rio Paraíba.

O presidente do Comitê de Bacias, Luiz Roberto Barreti disse que o comitê ainda não foi acionado, mas que pretende participar dos debates.

ÁREA EXPLORADA
O governo permite a extração de areia em uma área de 5.000 hectares, entre as cidades de Jacareí e Pinda. Por ano, são retiradas cerca de 20 milhões de toneladas de areia das várzeas do Paraíba

PERFIL DO SETOR
São 159 empreendimentos de extração de areia no Vale, sendo 50 ativos. Cada um deles pode ter mais de uma cava

PROTEÇÃO
São reservados 31 mil hectares entre áreas de proteção, recuperação e conservação, mas parte delas já sofreram o avanço irregular das cavas

Fonte: O Vale