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Prefeitura juntamente com a Univap, mapea areas de risco

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A Prefeitura de São José dos Campos contratou a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) para atualizar o mapeamento das áreas de risco da cidade. O novo mapa será elaborado por geólogos, técnicos e estudantes da instituição e do IG (Instituto Geológico) de São Paulo, que são pesquisadores da Univap. O contrato foi assinado ontem, terá duração de 12 meses e custará R$ 358 mil. O trabalho de campo começa na semana que vem. Os dados serão usados para atualizar o levantamento das áreas de risco feito em 2008, que culminou na elaboração do Plano Municipal de Redução de Risco, ainda em vigor.

Além do mapa das áreas de risco, os técnicos do IG treinarão os agentes da Defesa Civil de São José para que eles saibam atualizar o estudo daqui para frente. “As metodologias usadas pelos institutos são difíceis de serem aplicadas pelos agentes. O treinamento irá capacitá-los a fazer esse trabalho”, disse Rodolfo Mendes, pesquisador do IG e professor-colaborador da Univap, que participa do mapeamento. Para o secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, o novo mapa irá ajudar tanto o programa habitacional da prefeitura como o planejamento de ações emergenciais para a Defesa Civil. As áreas críticas identificadas serão analisadas e classificadas como de baixo, médio, alto e muito alto risco, podendo exigir a retirada de famílias. Na avaliação do Ministério Público, o estudo é desnecessário, em razão do Plano Municipal de Redução de Risco.

“É um documento técnico de mapeamento das áreas de risco e com as urgências técnicas priorizadas. Foi feito em 2008 e, por isso, a prefeitura tem condições de adotar medidas urgentes”, afirmou o promotor Gustavo Médici. Nunes defendeu a atualização e disse que o estudo mostrará como estão as áreas de risco depois de cinco anos. “Muita coisa pode ter mudado nesse tempo”, afirmou.

Cidade de São José mapea area de risco em bairros

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A Secretaria de Defesa do Cidadão de São José dos Campos inicia em agosto novo estudo das áreas de risco do município. O mapeamento contempla 18 localidades onde residem cerca de 2.000 famílias. De acordo com o secretário José Luís Nunes, a maioria das áreas de risco está localizada na região norte. Ele relatou que o objetivo é verificar a situação de cada área para que a prefeitura possa elaborar propostas para solucionar a questão. Há anos, o município é pressionado pelo Ministério Público para encontrar soluções para as famílias que residem em áreas de risco.

“Vamos verificar os locais que são de alto e muito alto risco”, disse o secretário a O VALE. Segundo ele, o estudo irá atualizar o mapeamento que o município possui sobre essas localidades. Para a realização do estudo, a prefeitura firmou convênio com a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino) que, por meio da Univap (Universidade do Vale do Paraíba, irá executar o trabalho. “Estamos concluindo a parte burocrática do convênio. A expectativa é que até o começo de agosto tudo esteja pronto para o início do trabalho de campo”, disse José Luís.
O convênio com a FVE é no valor de R$ 358 mil, por um período de 12 meses.

O secretário frisou, no entanto, que a intenção é apressar os estudos antes do início do período das chuvas. “Queremos adiantar o trabalho de campo e vamos priorizar algumas localidades”. Ele evitou informar quais são as áreas mais prioritárias. O secretário disse ainda que tem conversado com o Ministério Público a respeito. “Temos informado o MP sobre o trabalho que o município vem fazendo”. José Luís disse que o trabalho servirá para que outras esferas do governo municipal, como Secretaria de Habitação possa planejar solução para as famílias dessas localidades. Na região norte, a maior parte das áreas de risco está em regiões íngremes como do Morro dos Macacos, no bairro dos Freitas.

Cidade é mapeada em areas de risco pela Univap

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A Prefeitura de São José firmou convênio com a Univap (Universidade do Vale do Paraíba) para o mapeamento das áreas de risco. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, trata-se de parceria que tem como objetivo fazer atualização das áreas de risco da cidade. Posteriormente, agentes municipais serão treinados para que possam, periodicamente, atualizar esse mapa. O estudo deve durar um ano e o custo previsto é de R$ 358 mil. Atualmente, são 17 áreas de risco na cidade e todas passarão pela atualização.

Em entrevista recente ao O VALE, o promotor Gustavo Médici ameaçou instaurar um inquérito civil público caso a prefeitura demore a agir na retirada de pessoas das áreas de risco da cidade. A prefeitura informou que está fazendo o mapeamento das áreas, o acompanhamento para evitar acidentes e a notificação de todos os moradores destes locais. Cerca de 70 famílias do bairro do Freitas, na zona norte da cidade, que estão em área de risco foram notificadas. Segundo a prefeitura, as famílias ainda têm prazo para se defender sobre as razões para permanência na área

Mais de 4 mil pessoas tem a CNH perdida na cidade

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Cerca de 4.000 motoristas das nove maiores cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba podem ter o direito de dirigir suspenso, seja por acúmulo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou por ter cometido uma única infração gravíssima. O número de condutores ameaçados é referente aos meses de janeiro a março deste ano.

Todos eles vão receber uma carta do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) alertando para o acúmulo de pontos na CNH. As mensagens começaram a ser enviadas na última segunda-feira. Estão sendo encaminhadas cerca de 50 mil cartas por mês, desde o final de março, para motoristas em vias de perder o direito de dirigir no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo o Detran, a carta terá um quadro com as multas registradas no nome do condutor até a data de sua emissão. Ele será informado da data da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número da autuação, o artigo da infração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e a pontuação gerada na CNH. Quem atinge ou ultrapassa 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH e ter o direito de dirigir suspenso, entre outras penalidades previstas pela legislação federal.

Segundo a legislação federal, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente. A lei garante o direito de recorrer das multas junto aos órgãos autuadores. Para quem não atingiu a pontuação máxima, o efeito suspensivo de multas é anulado após 12 meses da data da infração.

O infrator tem 30 dias para apresentar defesa junto ao Detran. Segundo o órgão, quem tiver os recursos negados estará em situação irregular e deverá comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está cadastrada para entregar o documento espontaneamente, conforme a legislação. Os habilitados que tiverem a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.

Para reincidentes no período de 12 meses após cumprir o período de suspensão, a penalidade varia de seis meses a dois anos. Os condutores com CNH suspensa devem fazer o curso de reciclagem. Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída. “Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir”, disse, em nota, o diretor do Detran, Daniel Annenberg.

Motoristas apoiaram a iniciativa do Detran de enviar cartas para os condutores em risco de perder o direito de dirigir por pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Para o aposentado Roberto Sousa, 64 anos, de São José, a medida é uma forma de ajudar aqueles que não acompanham a pontuação da carteira e podem ser surpreendidos por multas. “Levei recentemente uma multa de estacionamento e depois de excesso de velocidade, e ainda não sei quantos pontos terei na carteira.”

“Eu mesmo posso ser beneficiado com esse serviço, que mantém o motorista em alerta para sua situação. Isso é muito bom para todos.” Proprietário de uma auto-escola em São José, Walter Siena disse que uma das principais causas de pontuação na CNH é a desatenção dos motoristas, principalmente com regras de transferência de veículos.

“Muita gente não sabe que há prazo para se fazer a transferência de um veículo. Quem não cumpre a regra leva cinco pontos na carteira”, disse. Siena disse que esse tipo de pontuação acaba se somando a outras de infração de trânsito e podem levar o motorista a perder o direito de guiar.

O Vale

Publicado em: 18/04/2013

Bairros irregulares recebem orientação da Prefeitura

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Cerca de 200 pessoas que moram em áreas de risco de núcleos irregulares no Bairro dos Freitas participaram de um encontro realizado pela Prefeitura na noite dessa quinta-feira (21), no Salão São João Batista. A iniciativa foi bem recebida pelos moradores dos núcleos do Morro dos Macacos e das Travessas: Dona Nega e Dona Linda.

Foi o primeiro de uma série de encontros programados pelo governo como parte da nova abordagem da questão das áreas de risco definida pelo prefeito e baseada no diálogo com a comunidade. Para esta sexta-feira (22), o encontro será com os moradores do Jardim Guimarães, a partir das 19h, na Capela Nossa Senhora de Lurdes (Rua Cecílio Corrá, 12).

A reunião no Bairro dos Freitas teve a participação dos secretários de Governo, de Defesa do Cidadão, e de Regularização Fundiária, além de representantes da Secretaria da Habitação e da Defesa Civil. Ela serviu para orientar os moradores e repassar informações sobre o risco real que correm as famílias que vivem em áreas de risco.

Durante o encontro, foi feita uma apresentação de imagens e figuras que mostram a realidade do bairro e um filme da Defesa Civil que orienta os moradores sobre como agir para atenuar os problemas em áreas de risco, com explicações complementares feiras pelos técnicos da Prefeitura.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/02/2013

Áreas de risco da cidade são monitoradas pela Defesa Civil

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A Defesa Civil de São José dos Campos está monitorando as áreas de risco da cidade e orientando a população sobre os perigos de enchentes e deslizamentos. O trabalho segue até o final de março, período de maior incidência de chuvas fortes em todo o país. A ação faz parte do Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC).

O trabalho das equipes da Defesa Civil consiste na observação diária do radar meteorológico para saber a previsão do tempo. Na indicação de chuva, os profissionais são mantidos em alerta para o contínuo monitoramento das áreas críticas.

Em caso de enchentes, a Defesa Civil acompanha as pessoas que devem sair com urgência de suas casas e seguir para um local seguro. Os profissionais também orientam os moradores para que retornem somente quando as águas baixarem, evitando assim o contato com a inundação uma vez que a água pode estar contaminada e provocar doenças.

Outras orientações para a população são: observar se o terreno onde mora possui árvores, postes ou muros com aparente inclinação; se as casas apresentam rachaduras, trincas ou saliências no chão ou nas paredes; e se a residência tem algum cano com vazamento ou infiltração. Esses são os principais sinais de perigo em situação de deslizamentos.

De acordo com a Defesa Civil, aos primeiros sinais de risco, as pessoas devem ligar para o 190 e explicar a situação para que a equipe do PPDC se dirija ao local. Hoje, o Plano Preventivo de Defesa Civil é realizado por 20 profissionais e 53 voluntários ativos. A Defesa Civil trabalha com sete veículos equipados para resgates mais difíceis, como barco e jipe.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 09/01/2013

Devido a chuva, prefeitura avisa risco do Rio Comprido

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A Prefeitura de São José dos Campos protocolou no dia 5, na 1ª Vara da Fazenda Pública do Município, as informações de um laudo técnico para estudos geológicos e análise de estabilidade, feito pela empresa Dynamis Engenharia Geotécnica, que aponta a fragilidade do terreno em 202 moradias no bairro Rio Comprido, na região sul. O objetivo é pedir que a Justiça defina as medidas necessárias para preservação e garantia da segurança das famílias ocupantes das residências.

Em janeiro, a Prefeitura havia oferecido moradia para todas as famílias residentes em áreas de risco no Rio Comprido. Muitas delas já estão nas novas casas, em quatro conjuntos habitacionais: 23 no Frei Galvão (leste), 18 no Boa Vista (norte), 15 no Santa Luzia (sudeste) e 166 no Parque Interlagos (sul).

Na sequência, a Prefeitura executou a demolição de 69 casas em área de risco no bairro, que posteriormente foram suspensas por determinação judicial. Segundo levantamento realizado pela Defesa Civil, cerca de 60 famílias ainda residentes em áreas de risco no Rio Comprido se negam a deixar as casas. Elas foram notificadas pela Prefeitura e serão notificadas em processo judicial.

A Prefeitura aguarda manifestação da Justiça para remoção por ordem judicial. O bairro permanece monitorado pela Defesa Civil do município.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 20/12/2012

Acordo com Santa Casa fica em risco na cidade

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A Santa Casa de São José voltou a ser o foco das atenções na área da Saúde.  De um lado, o prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT), que promete retomar o convênio com a instituição, cancelado em 2005 após uma crise institucional. O petista já teria até fechado um acordo nesse sentido, se comprometendo com a criação de uma tabela SUS (Sistema Único de Saúde) diferenciada para a instituição.

Do outro lado da história, o secretário de Saúde de São José, Danilo Stanzani Junior, que negou qualquer atrito com a Santa Casa e afirmou que o novo governo terá de apontar de onde sairá o dinheiro para formalizar um convênio com o hospital.

“A Santa Casa recebe recursos do governo estadual. Para São José, seria mais interessante conseguir aumentar esses recursos e, consequentemente, ampliar os serviços oferecidos para os usuários da cidade, do que gastar dinheiro da cidade em um convênio”, afirmou ele.

‘Capitão’ do time da Saúde de Carlinhos, o cirurgião Itamar Coppio, eleito vice-prefeito, vê na retomada do convênio com a Santa Casa uma forma de aumentar a oferta de atendimentos. E não só no hospital, do qual ele faz parte como membro do corpo clínico. Coppio defende ampliação do convênio com os hospitais Antoninho da Rocha Marmo e Pio 12.

“Houve nesses últimos anos uma diminuição do atendimento na Santa Casa a pacientes encaminhados pela prefeitura. Tem que categorizar o hospital e ver o que podem fazer pelo município, como na área de cirurgias”, disse Coppio. Para ele, as parcerias serão fundamentais para acelerar os atendimentos na Saúde, diminuir a fila por consultas, exames e cirurgias e até resolver o problemas da falta de médicos na rede municipal.

Em 2005, a então secretária de Saúde de São José, Marina de Fátima de Oliveira, rompeu o convênio com a Santa Casa, abrindo uma crise entre as instituições. Na época, após receber R$ 17 milhões do Estado para reformas estruturais e ampliação, a Santa Casa não aceitou manter convênios com o governo Eduardo Cury (PSDB) se a tabela SUS não ganhasse incremento municipal.

Por sua vez, a prefeitura disse que a entidade exigia valores acima dos praticáveis. Procurado pelo O VALE, o provedor da Santa Casa, Luiz Roberto Porto, não foi localizado para comentar o assunto. A direção do hospital preferiu não se manifestar.

Via Vale

Publicado em: 06/11/2012

Cidade é mapeada por Sistema de Defesa Civil

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A Defesa Civil de São José dos Campos trabalha no monitoramento e controle para evitar inundações e deslizamentos na cidade no período de chuvas fortes. O sistema, que funciona 24 horas por dia, permite a determinação planos de ação em 50 áreas consideradas de risco.

As equipes trabalham em uma sala dentro do Centro de Operações Integradas (COI). A imagem, em tempo real, é de um radar meteorológico, que traz informações sobre os índices de chuva em todas as regiões de São José dos Campos.

O sistema é uma parceria da prefeitura com uma empresa privada que disponibiliza esses dados à Defesa Civil. “Esse sistema nos dá uma tranquilidade maior no momento da chuva para a gente saber em quais pontos da cidade nós vamos ter uma ação imediata, caso necessário”, explicou o coordenador da Defesa Civil, José Benedito da Silva.

Um dos bairros mapeados é Chácaras Oliveiras, na zona norte. Toda a região é considerada de altíssimo risco e uma chuva forte pode provocar um grande desmoronamento. A conclusão é da própria Defesa Civil.

São vários indícios de perigo, como, por exemplo, a forma da construção das casas. Umas em cima das outras. O encanamento exposto e os cortes nos barrancos são sinais de alerta. “O risco fica para todas as moradias. Tanto as que estão na parte baixa da encosta como as que estão na crista do morro. O ideal é que essas áreas não sejam ocupadas, principalmente pelo risco do escorregamento, que é hoje a ocorrência praticamente fatal”, afirmou Dito.

Seis famílias já foram retiradas do bairro e outras 15 ainda moram na área. A prefeitura informou que as outras famílias que ainda estão no Chácaras Oliveiras já foram notificadas e que serão incluídas em programas habitacionais do município. Mas não há um prazo para elas deixarem a área.

G1(Vnews)

Publicado em: 24/10/2012

Obras da cidade deveram ser entregues até o final do ano

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A 80 dias do término do mandato, o prefeito de São Jose dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), administra um pacote de 35 obras em execução e já definiu as que serão entregues até o final do ano. Entre elas está o Centro de Referência da Juventude, uma das vitrines da administração tucana e da campanha do candidato derrotado do PSDB a prefeito, Alexandre Blanco.

O governo acelerou a conclusão do centro, mas não conseguiu entregar a obra durante a campanha eleitoral. O Centro de Referência da Juventude custou R$ 14,1 milhões e vai disponibilizar um pacote de projetos e serviços para o público jovem. O secretário de Governo, Alfredo de Freitas Almeida, disse que o prédio do Centro da Juventude está pronto, mas falta equipar o imóvel para o início das operações.

Também estão na lista de entregas a revitalização e recuperação da praça João Mendes (Sapo) e do Mercado Municipal, a reforma geral do Hospital de Clínicas Sul, a construção da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) do Residencial Gazzo, e as Galerias do Empreendedor do Putim (região sudeste) e do Campo dos Alemães (sul).

A obra da praça João Mendes é executada pela Urbam (Urbanizadora Municipal) e faz parte do projeto Centro Vivo, de revitalização da área. Não serão concluídas, por exemplo, a obra da Arena Esportiva, a maior e mais cara do governo, no valor de R$ 33 milhões (veja texto abaixo) e a reforma da Galeria Pedro Rachid, no centro, que vai abrigar a Unidade de Especialidades da Secretaria de Saúde e outras repartições municipais.

A ampliação do calçadão da rua Sete de Setembro, no trecho do Mercado Municipal, também não dever ser concluída este ano, segundo Almeida. Esse projeto também será executado pela Urbam. O secretário informou que o governo planeja elaborar um cronograma de entregas à medida em que as obras forem concluídas e estiverem em condições de operacionalidade.

“Além da entrega, é preciso que os novos equipamentos sejam entregues à comunidade em condições de uso”, afirmou o secretário. Almeida enfatizou que a meta é concluir o maior número possível de obras, de acordo com os cronogramas. “Todos os cronogramas de execução estão mantidos conforme os contratos e serão cumpridos”, declarou.

Ele ressalvou que, eventualmente, pode ocorrer atrasos em obras, em razão de chuvas, por exemplo. “Vamos entrar no período das chuvas e isso pode provocar atrasos em obras executadas ao ar livre”, ponderou. O secretário de Governo frisou que o governo continua trabalhando normalmente e que nada justifica a paralisação de serviços.

Ele também destacou que não está previsto iniciar e nem licitar nenhuma obra de grande porte. “É possível que sejam licitadas pequenas obras, mas nenhuma de grande porte. Todas as grandes obras previstas no programa do governo já foram licitadas e estão em andamento”, disse o secretário de Governo.

O Vale

Publicado em: 11/10/2012