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Mais de 4 mil pessoas tem a CNH perdida na cidade

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Cerca de 4.000 motoristas das nove maiores cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba podem ter o direito de dirigir suspenso, seja por acúmulo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou por ter cometido uma única infração gravíssima. O número de condutores ameaçados é referente aos meses de janeiro a março deste ano.

Todos eles vão receber uma carta do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) alertando para o acúmulo de pontos na CNH. As mensagens começaram a ser enviadas na última segunda-feira. Estão sendo encaminhadas cerca de 50 mil cartas por mês, desde o final de março, para motoristas em vias de perder o direito de dirigir no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo o Detran, a carta terá um quadro com as multas registradas no nome do condutor até a data de sua emissão. Ele será informado da data da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número da autuação, o artigo da infração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e a pontuação gerada na CNH. Quem atinge ou ultrapassa 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH e ter o direito de dirigir suspenso, entre outras penalidades previstas pela legislação federal.

Segundo a legislação federal, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente. A lei garante o direito de recorrer das multas junto aos órgãos autuadores. Para quem não atingiu a pontuação máxima, o efeito suspensivo de multas é anulado após 12 meses da data da infração.

O infrator tem 30 dias para apresentar defesa junto ao Detran. Segundo o órgão, quem tiver os recursos negados estará em situação irregular e deverá comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está cadastrada para entregar o documento espontaneamente, conforme a legislação. Os habilitados que tiverem a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.

Para reincidentes no período de 12 meses após cumprir o período de suspensão, a penalidade varia de seis meses a dois anos. Os condutores com CNH suspensa devem fazer o curso de reciclagem. Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída. “Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir”, disse, em nota, o diretor do Detran, Daniel Annenberg.

Motoristas apoiaram a iniciativa do Detran de enviar cartas para os condutores em risco de perder o direito de dirigir por pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Para o aposentado Roberto Sousa, 64 anos, de São José, a medida é uma forma de ajudar aqueles que não acompanham a pontuação da carteira e podem ser surpreendidos por multas. “Levei recentemente uma multa de estacionamento e depois de excesso de velocidade, e ainda não sei quantos pontos terei na carteira.”

“Eu mesmo posso ser beneficiado com esse serviço, que mantém o motorista em alerta para sua situação. Isso é muito bom para todos.” Proprietário de uma auto-escola em São José, Walter Siena disse que uma das principais causas de pontuação na CNH é a desatenção dos motoristas, principalmente com regras de transferência de veículos.

“Muita gente não sabe que há prazo para se fazer a transferência de um veículo. Quem não cumpre a regra leva cinco pontos na carteira”, disse. Siena disse que esse tipo de pontuação acaba se somando a outras de infração de trânsito e podem levar o motorista a perder o direito de guiar.

O Vale

Publicado em: 18/04/2013

São José lidera ranking de reprovação de motoristas reprovados

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São José dos Campos lidera o ranking estadual de motoristas reprovados nos exames de habilitação, de acordo com o Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) da cidade.

De janeiro a junho deste ano, o índice chegou a 47%, com a reprovação de 5.864 dos 12.478 motoristas que tentaram tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os mais jovens lideram as estatísticas.

O delegado do Ciretran, Reinaldo Ribeiro Checa Júnior, atribuiu a alta taxa ao aumento na fiscalização dos procedimentos adotados pelas autoescolas e às sindicâncias realizadas no momento dos exames.

Segundo ele, as medidas são uma forma de controlar com mais rigidez o preparo correto dos motoristas.

“Estamos apenas seguindo a lei à risca. Muitos reclamam que precisamos ser mais maleáveis, mas devemos seguir o que é certo. Os examinadores agora só aprovam se a pessoa estiver realmente apta a dirigir”, disse Checa Júnior.

Ranking. Segundo o delegado, alguns procedimentos sofreram alteração com o objetivo de atender as novas portarias do Detran.

“Antes, os candidatos realizavam as aulas práticas no mesmo local onde depois fariam o exame final. Mudamos isso, que é errado. Também reforçamos as faixas das balizas.”

“Muitos não levam as aulas a sério e acabam fazendo o exame por fazer. Nesses casos, não tem outro jeito. Tem que reprovar mesmo”, disse o delegado do Ciretran.

Taxa. Para tentar tirar a habilitação mais uma vez, os alunos que são reprovados têm que pagar taxa estabelecida pelo Estado, que é de R$ 50, além de valores que são fixados por cada autoescola.

“Orientamos as pessoas a pesquisar muito antes de fechar os contratos com as autoescolas. É bom saber os valores da taxa do novo exame, já que em alguns casos o gasto pode chegar até R$ 200”, afirmou Checa Júnior.

POR DENTRO

Ranking
REPROVAÇÕES
De acordo com o Ciretran de São José dos Campos, a cidade lidera o ranking estadual de reprovações para quem vai tirar a habilitação

Estatística
AUMENTO
Em 2009 foi registrado 36,8% de reprovação, em 2010, o índice aumentou para 38,9% e, até junho deste ano, o índice já saltou para 46,9%

Causas
INFRAÇÕES
Entre as principais infrações que reprovam os alunos são os procedimentos de baliza, a falta do uso das setas e o fato dos alunos morrerem o carro

Fiscalização
RIGOR
As reprovações subiram na cidade devido ao aumento na fiscalização dos procedimentos das aulas, e maior sindicância no momento dos exames

Reprovados reclamam de autoescolas
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Muitos alunos reprovados em São José nos exames de motoristas questionam a maneira como as autoescolas conduzem seus procedimentos.

A fonoaudióloga Letícia da Silva Santos, 26 anos, teve que refazer o teste prático, mas garante que não foi devidamente orientada.

“Ao fazer a baliza, deixei o carro morrer duas vezes e acabei não passando. Mas acho que meu instrutor deixou a desejar e poderia ter explicado melhor alguns procedimentos durante as aulas.”

Balizas. A secretária Vilma Rodrigues Silva, 27 anos, precisou fazer o exame três vezes e, mesmo passando, ainda não conseguiu retirar a CNH.

“A autoescola demorou muito para remarcar meus outros exames e com isto os teóricos foram vencendo. Mudei de autoescola, devolveram meu dinheiro e agora vou ter que começar tudo do zero.”

De acordo com o Ciretran de São José, as infrações que mais reprovam são os procedimentos de baliza e seta.