Cerca de 4.000 motoristas das nove maiores cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba podem ter o direito de dirigir suspenso, seja por acúmulo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou por ter cometido uma única infração gravíssima. O número de condutores ameaçados é referente aos meses de janeiro a março deste ano.

Todos eles vão receber uma carta do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) alertando para o acúmulo de pontos na CNH. As mensagens começaram a ser enviadas na última segunda-feira. Estão sendo encaminhadas cerca de 50 mil cartas por mês, desde o final de março, para motoristas em vias de perder o direito de dirigir no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo o Detran, a carta terá um quadro com as multas registradas no nome do condutor até a data de sua emissão. Ele será informado da data da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número da autuação, o artigo da infração no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e a pontuação gerada na CNH. Quem atinge ou ultrapassa 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH e ter o direito de dirigir suspenso, entre outras penalidades previstas pela legislação federal.

Segundo a legislação federal, esses motoristas podem apresentar defesa e não têm a habilitação suspensa imediatamente. A lei garante o direito de recorrer das multas junto aos órgãos autuadores. Para quem não atingiu a pontuação máxima, o efeito suspensivo de multas é anulado após 12 meses da data da infração.

O infrator tem 30 dias para apresentar defesa junto ao Detran. Segundo o órgão, quem tiver os recursos negados estará em situação irregular e deverá comparecer ao órgão de trânsito onde a CNH está cadastrada para entregar o documento espontaneamente, conforme a legislação. Os habilitados que tiverem a CNH suspensa perdem o direito de dirigir por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.

Para reincidentes no período de 12 meses após cumprir o período de suspensão, a penalidade varia de seis meses a dois anos. Os condutores com CNH suspensa devem fazer o curso de reciclagem. Uma vez cumprido o período de suspensão e o curso, o motorista terá sua CNH restituída. “Nossa intenção é alertar o condutor de que ele deve redobrar a atenção para não ter suspenso o direito de dirigir”, disse, em nota, o diretor do Detran, Daniel Annenberg.

Motoristas apoiaram a iniciativa do Detran de enviar cartas para os condutores em risco de perder o direito de dirigir por pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Para o aposentado Roberto Sousa, 64 anos, de São José, a medida é uma forma de ajudar aqueles que não acompanham a pontuação da carteira e podem ser surpreendidos por multas. “Levei recentemente uma multa de estacionamento e depois de excesso de velocidade, e ainda não sei quantos pontos terei na carteira.”

“Eu mesmo posso ser beneficiado com esse serviço, que mantém o motorista em alerta para sua situação. Isso é muito bom para todos.” Proprietário de uma auto-escola em São José, Walter Siena disse que uma das principais causas de pontuação na CNH é a desatenção dos motoristas, principalmente com regras de transferência de veículos.

“Muita gente não sabe que há prazo para se fazer a transferência de um veículo. Quem não cumpre a regra leva cinco pontos na carteira”, disse. Siena disse que esse tipo de pontuação acaba se somando a outras de infração de trânsito e podem levar o motorista a perder o direito de guiar.

O Vale

Publicado em: 18/04/2013