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Bairros irregulares recebem orientação da Prefeitura

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Cerca de 200 pessoas que moram em áreas de risco de núcleos irregulares no Bairro dos Freitas participaram de um encontro realizado pela Prefeitura na noite dessa quinta-feira (21), no Salão São João Batista. A iniciativa foi bem recebida pelos moradores dos núcleos do Morro dos Macacos e das Travessas: Dona Nega e Dona Linda.

Foi o primeiro de uma série de encontros programados pelo governo como parte da nova abordagem da questão das áreas de risco definida pelo prefeito e baseada no diálogo com a comunidade. Para esta sexta-feira (22), o encontro será com os moradores do Jardim Guimarães, a partir das 19h, na Capela Nossa Senhora de Lurdes (Rua Cecílio Corrá, 12).

A reunião no Bairro dos Freitas teve a participação dos secretários de Governo, de Defesa do Cidadão, e de Regularização Fundiária, além de representantes da Secretaria da Habitação e da Defesa Civil. Ela serviu para orientar os moradores e repassar informações sobre o risco real que correm as famílias que vivem em áreas de risco.

Durante o encontro, foi feita uma apresentação de imagens e figuras que mostram a realidade do bairro e um filme da Defesa Civil que orienta os moradores sobre como agir para atenuar os problemas em áreas de risco, com explicações complementares feiras pelos técnicos da Prefeitura.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 25/02/2013

Propagandas irregulares são retiradas da cidade

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A 18 dias do pleito, a Justiça Eleitoral de São José intensificou a fiscalização e a apreensão de placas de propaganda irregular nos corredores viários da cidade. Desde o início das blitze iniciadas há um mês, 333 peças de propagandas eleitoral irregulares já foram apreendidas uma média de 11,1 peças por dia.

No último final de semana, ações da Justiça nos principais corredores das regiões leste e sul resultaram na apreensão de 87 propagandas, a maior parte de candidatos ao Legislativo. Entre as irregularidades estão a poluição visual e obstrução do trânsito e da sinalização, além de irregularidades como a fixação das peças em locais proibidos como praças e canteiros.

Além das ações de rua, pelo menos outras 120 denúncias foram investigadas pela Justiça. Os partidos e coligações removeram o material irregular em 48 horas, sem punições. Atualmente, a operação de fiscalização eleitoral está dividida entre os quatro cartórios eleitorais de São José. Os cartórios da 412ª Zona Eleitoral e da 411ª, que cobrem as regiões leste e sul, atuam por meio de remoção compulsória do material irregular com mandados de busca e apreensão. Os outros dois atuam por meio de notificações.

O maior número de ocorrências foi registrado na região sul, com 232 peças de propaganda apreendidas. “Apesar de nossa orientação, os candidatos ainda usam o material de campanha de forma irregular. As bandeiras, por exemplo, devem ser empunhadas e não fincadas em canteiros públicos”, disse o chefe do cartório da 412ª Zona Eleitoral, Luís Fernando Vaz.

Também são recorrentes apreensões de cavaletes sobre canteiros públicos, jardins e praças da cidade. No último final de semana, foram recolhidas 57 peças irregulares nas avenidas Andrômeda, no Jardim Satélite, e Bacabal, no Parque Industrial. O VALE apurou que candidatos do DEM, PSTU, PMN e PSDB lideram as apreensões na zona sul.

O material publicitário dos candidatos a prefeito representam cerca de 5% do material apreendido. Na Avenida Tancredo Neves, na zona leste, foram removidas 30 peças que dificultavam a sinalização de trânsito. As duas maiores coligações, capitaneadas por PT e PSDB e que juntas lançaram 378 candidatos ao Legislativo, sustentam que alertam seus candidatos a seguir a lei.

O Vale

Multirão realiza limpeza de propaganda politica na cidade

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Desafiando a legislação, placas e cavaletes de candidatos a vereador e prefeito continuam prejudicando pedestres e motoristas que circulam pelas principais vias de São José dos Campos. De acordo com levantamento feito por O VALE nos cartórios eleitorais da cidade, desde o início da campanha, em julho, foram apreendidos 246 materiais que estariam irregulares, entre bandeiras, cavaletes e placas.

O maior número de ocorrências foi registrado na região sul, da cidade onde 175 peças de propaganda já foram retirados. “A última grande apreensão que tivemos aconteceu há uma semana. Tiramos cerca de 135 itens e acabou enchendo um caminhão. Levamos para a Urbam, onde eles trituram ou reciclam no caso da madeira”, afirmou Luís Fernando Vaz, chefe do cartório da 412ª Zona Eleitoral.

A única região que não registrou nenhuma ocorrência foi a leste. Isso porque os candidatos retiraram as propagandas no prazo de 48 horas após terem sido notificados, como manda a legislação eleitoral. Os cartórios não informaram, no entanto, quais os candidatos, partidos ou coligações que mais infringiram as regras nesta campanha.

De acordo com o juiz da 411º Zona Eleitoral, Luís Guilherme Cursino de Moura, os cavaletes móveis podem ficar nas ruas das 6h às 22h, desde que não atrapalhem a passagem dos pedestres e a visão dos motoristas. Os cavaletes também não devem estar em lugares públicos como praças, templos e áreas verdes.

“Caso os cartórios recebam denúncias, o candidato com o cavalete irregular é notificado e tem 48 horas para retirar a propaganda. Caso contrário, ele pode ser multado por desrespeitar a lei”, disse o juiz. A multa para as propagandas irregulares com cavaletes, placas ou bandeira varia de R$ 2.000 a R$ 8.000.

O VALE constatou ontem excesso de propagandas eleitorais em locais de grande fluxo de pessoas e carros, como a avenida Nelson D’Ávila, na avenida dos Astronautas e na orla do Banhado. O grande volume de materiais espalhados pelos candidatos foram criticados pelos eleitores.

“Tem cavalete que atrapalha demais os motoristas, desviando a atenção. Acho que os políticos deveriam colocar algo mais decente e menos chamativo”, disse o pedreiro Manoel Rosa, 56 anos. Opinião semelhante tem o operador de máquinas Luciano Marcelo Silva, 40 anos. Ele acredita que as propagandas que ficam no meio da rua não ajudam o eleitor a definir seu voto.

“Se a pessoa vai votar, ela estuda antes, assiste a pessoa falando na televisão e na rádio. Não é uma foto em um cavalete ou em uma placa que vai definir meu voto. Isso pode até prejudicar os próprios candidatos”, afirmou Silva.

Na opinião do cientista político da Unitau (Universidade de Taubaté) José Maurício Cardoso Rego, os eleitores têm que denunciar as propagandas irregulares para impedir que elas se proliferem. “É importante que as pessoas postem fotos nas redes sociais ou até mesmo façam denúncias pelo site do Tribunal Regional Eleitoral para que essas infrações não se repitam”, afirmou o especialista.

Para ele, os candidatos são os culpados pelos erros na divulgação de seus nomes e têm que orientar corretamente seus auxiliares. “Não importa se quem colocou os cavaletes ou placas tenha sido o cabo eleitoral. O candidato deve orientar sua equipe para que ele não venha a ser punido”, disse o cientista político da Unitau.

O Vale