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Camelódromo do centro foi construído em área particular

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O polêmico camelódromo da praça João Mendes (Praça do Sapo), no centro de São José dos Campos, criado pelo ex-prefeito tucano Eduardo Cury, foi construído em área particular. O Centro Popular de Compra foi inaugurado em maio do ano passado, mas o decreto de desapropriação de dois terrenos ocupados pelo camelódromo somente foi editado por Cury no dia 28 de dezembro de 2012, três dias antes de deixar o cargo. A área desapropriada já foi avaliada pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), mas o valor da desapropriação não foi pago. Para criar o espaço, a prefeitura encampou áreas de propriedade de Veridiano Tavares Filho. Segundo o decreto de desapropriação, uma área mede 87,12 metros quadrados e a outra, 29,35 metros quadrados, no total de 106,47 metros quadrados. Em nota, o governo informou que os imóveis foram avaliados, mas não foram pagos. Segundo o governo, há uma discussão na Justiça se a área seria pública ou uma antiga servidão de passagem. Procurado, o proprietário do terreno não se manifestou.

A prefeitura também responde ação movida pela família Dória, que reivindica a posse de uma área de cerca de 40 metros quadrados que teria sido “ocupada pelo município para o camelódromo”. Ruy Dória Filho relatou a O VALE que o terreno foi ocupado sem o seu aval. “No governo passado, chegamos a conversar com a prefeitura, mas não houve acordo”, disse. Segundo Ruy Dória, o camelódromo passou a obstruir o acesso a outras áreas de sua propriedade. Ele relatou que a prefeitura obteve uma liminar que garante a posse da área ao município. “Vamos aguardar o julgamento da ação”, disse Dória. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos informou que o município defende essa área como sendo pública, uma antiga servidão. “Não há decisão da Justiça”, informa nota da secretaria.

Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão no governo Cury disse ontem que, no caso dos terrenos desapropriados, foi “feito um acordo com o proprietário”. Ela gerenciou a criação do camelódromo no centro da cidade. “Conversamos com o proprietário. Ele deu aval verbal para utilizar os terrenos até a formalização da desapropriação, que ficou para o setor jurídico”, afirmou. Com relação à área de Ruy Dória, Marina afirmou que não houve “invasão” porque somente foi ocupada área pública onde existia uma rua”. O camelódromo do Sapo possui 42 boxes. Camelôs que trabalham no espaço reclamam que o projeto fracassou e querem sair do local.

Comerciantes, pedestres e motoristas que circulam pela Praça do Sapo (Praça João Mendes), centro de São José, estão incomodados com a falta de iluminação no local. A praça, que fica próxima ao calçadão da rua 7 de Setembro, está com todos os pontos de luz apagados. A escuridão só não é total porque as luzes dos postes da Bandeirante, instalados nas ruas em volta do local, estão funcionando. “É ruim para o comércio porque fica difícil visualizar o que acontece lá fora. Quando é dia de pagamento a gente sempre corre risco”, disse Thaís Cristina de Siqueira, gerente de uma loja em frente à praça. “É perigoso deixar assim tudo escuro. É perigoso para mulheres que passam indo para casa, e para estudantes da escola que fica logo na rua detrás, que têm de passar pela praça à noite”, disse o agente de limpeza pública Antônio Rodrigues dos Santos, de 50 anos.

“Dá medo de passar aqui porque não se sabe o que pode acontecer”, disse a estudante Ariane Ramos, de 17 anos. A SSM (Secretaria de Serviços Municipais) informou que faz rondas pela cidade para checar lâmpadas apagas e que enviou, ontem à tarde, uma equipe para vistoriar o local a fim de providenciar a retomada da iluminação. A SSM acrescentou que é comum que roubem cabos para comercializa-los e que estourem lâmpadas para dificultar a visão, motivos pelos quais uma área pública pode ficar sem luz.

Cidade de São José mapea area de risco em bairros

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A Secretaria de Defesa do Cidadão de São José dos Campos inicia em agosto novo estudo das áreas de risco do município. O mapeamento contempla 18 localidades onde residem cerca de 2.000 famílias. De acordo com o secretário José Luís Nunes, a maioria das áreas de risco está localizada na região norte. Ele relatou que o objetivo é verificar a situação de cada área para que a prefeitura possa elaborar propostas para solucionar a questão. Há anos, o município é pressionado pelo Ministério Público para encontrar soluções para as famílias que residem em áreas de risco.

“Vamos verificar os locais que são de alto e muito alto risco”, disse o secretário a O VALE. Segundo ele, o estudo irá atualizar o mapeamento que o município possui sobre essas localidades. Para a realização do estudo, a prefeitura firmou convênio com a FVE (Fundação Valeparaibana de Ensino) que, por meio da Univap (Universidade do Vale do Paraíba, irá executar o trabalho. “Estamos concluindo a parte burocrática do convênio. A expectativa é que até o começo de agosto tudo esteja pronto para o início do trabalho de campo”, disse José Luís.
O convênio com a FVE é no valor de R$ 358 mil, por um período de 12 meses.

O secretário frisou, no entanto, que a intenção é apressar os estudos antes do início do período das chuvas. “Queremos adiantar o trabalho de campo e vamos priorizar algumas localidades”. Ele evitou informar quais são as áreas mais prioritárias. O secretário disse ainda que tem conversado com o Ministério Público a respeito. “Temos informado o MP sobre o trabalho que o município vem fazendo”. José Luís disse que o trabalho servirá para que outras esferas do governo municipal, como Secretaria de Habitação possa planejar solução para as famílias dessas localidades. Na região norte, a maior parte das áreas de risco está em regiões íngremes como do Morro dos Macacos, no bairro dos Freitas.

Prefeitura mantém área de preservação na Zona Sul

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A Prefeitura de São José dos Campos está executando a conservação de reflorestamento em uma Área de Preservação Permanente do Córrego Serimbura, no Parque Industrial, região Sul.

A conservação, realizada pela equipe da Secretaria de Meio Ambiente, prevê a remoção da vegetação de espécie leucena, considerada invasora e que compromete o crescimento das demais árvores. Na área de aproximadamente 2 mil metros quadrados deverão ser plantadas cerca de 450 espécies nativas da mata atlântica, recompondo a mata ciliar do córrego.

Ações de vandalismo, acúmulo de lixo e entulho e queimadas, comprometeram o desenvolvimento das mudas ao longo do tempo. A Secretaria de Meio Ambiente vai reforçar o trabalho no local, com o replantio de espécies perdidas e monitoramento permanente. O apoio da população na preservação da área é fundamental para sua consolidação.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 05/03/2013

Cidade considera Banhado como area de conservação

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O prefeito de São José dos Campo, Eduardo Cury (PSDB), sanciona amanhã a lei que transforma o Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral. O novo título torna ainda mais rigorosas as regras de conservação ambiental da concha, considerada o cartão-postal da cidade.

A lei garante ainda o início dos trabalhos de remoção das 284 famílias que moram dentro do Banhado, no Núcleo Nova Esperança. Hoje, o Banhado é considerado uma APA (Área de Proteção Ambiental), que permite a construção de sítios e o uso da área para agricultura. Com o status de “Unidade de Conservação Integral” qualquer uso do terreno está descartado.

“Essa preservação permite apenas o uso da área para a educação ambiental, lazer contemplativo e pesquisas científicas. Ou seja, com essa lei está garantido para sempre a preservação do Banhado”, disse o secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia.

Segundo ele, com a sanção da lei, que será às 11h no Parque da Cidade, a prefeitura também passará a ter direito a parte da verba de R$ 9 milhões pagas pela Revap (Refinaria Henrique Laje) para a criação do Parque Natural do Banhado. O montante foi pago como contrapartida das obras de ampliação da unidade.

A prefeitura estima receber R$ 4 milhões, após a assinatura da lei. De acordo com a administração, o valor será um ‘reembolso’ dos trabalhos já custeados pela prefeitura com a remoção das famílias da Vila Rossi, na zona norte. O futuro parque vai abrigar uma área de apenas 1,5 milhão de metros quadrados. A concha do Banhado tem uma área de 5,1 milhões de metros quadrados. O restante da área é de famílias tradicionais da cidade e são alvo de briga judicial.

O Vale

Obras viárias da Zona Leste invadem área de Proteção

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Uma obra viária da Prefeitura de São José dos Campos extinguiu parte de uma área alagadiça nos fundos do Parque Tecnológico, na zona leste da cidade, localizada numa ZDCA (Zona do Domínio do Curso D’água). As áreas classificadas como ZDCA integram as APPs (Áreas de Proteção Permanente) e tem como objetivo proteger nascentes de água e suas correntes, além de servir como várzeas para evitar enchentes.

Para duplicar a avenida Cesare Mansueto Giulio Lattes (estrada da Fatec), a Urbam (Urbanizadora Municipal) está jogando entulhos num trecho de uma grande área tomada por juncos às margens da via. A duplicação da avenida, segundo apurado por O VALE junto aos operários, tem como objetivo melhorar o acesso à Fatec (Faculdades de Tecnologia de São Paulo) e às futuras instalações da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Contudo, para ambientalistas, “APPs e ZDCAs são zonas que só devem sofrer interferência em último caso”, segundo explicou Lincoln Delgado. “Só em último caso, quando comprovada a utilidade pública e o interesse social, e na ausência de outra possibilidade, deve-se interferir nessas áreas”, emendou.

O ambientalista explicou ainda que na região do Parque Tecnológico existem várias nascentes e que, como a própria Lei de Zoneamento de São José determina, “seria importante preservá-las”. A Prefeitura de São José informou que cumpriu todas as etapas para licenciamento ambiental da obra foram cumpridas junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A assessoria de imprensa da Urbam confirmou que parte da área alagadiça nos fundos do Parque Tecnológico será mesmo aterrada para a duplicação da via. Está sendo utilizado material de construção usado para o serviço. A avenida, segundo a Urbam, passará a contar com duas pistas (de 10,5 metros de largura cada), canteiro central com ciclovia e calçadas de 2,5 metros de cada lado. O prazo previsto é de 24 meses e o custo é de R$ 1,5 milhão.

“O projeto tem aprovação da Cetesb e a Urbam já contratou uma empresa especializada para realizar as devidas compensações ambientais”, informou a Urbam.

O Vale

Área desvalorizada chama atenção de Construtoras

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A escassez de ‘vazios urbanos’ em regiões centrais de São José dos Campos e Taubaté motivou a indústria da construção civil a investir em áreas antes pouco valorizadas, nas periferias. Um exemplo desse processo é a área nas imediações do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté. Há 10 anos, a região da Vila São José convivia com o temor de rebelião, o que freava investimentos no local.

À época, um empreendimento com três torres foi feito na esquina entre a rua Vereador Rafael Braga e a avenida Santa Luiza do Marilac, com vista privilegiada do CDP. A funcionária pública Sandra Regina dos Santos, 48 anos, foi uma das pessoas que decidiu vencer o medo e comprar um apartamento do empreendimento.

“Medo a gente sempre teve, mas a violência está em todo lugar. Felizmente, nunca tivemos problemas”, disse Sandra, que comprou o imóvel em 2004. Ela lembra que para ir ao comércio precisava ir ao centro, pois não havia muita opção no bairro, o que mudou de três anos para cá.

Segundo pesquisa da Acist (Associação das Empresas Construtoras, Imobiliária e Serviços Correlatos de Taubaté), a região da Vila São José fica atrás apenas da Independência e Centro no número de empreendimentos em lançamento. São quatro, no total de 11 torres. As vias de acesso foram revitalizadas também com a construção do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social).

Em São José, o Jardim das Indústrias também ilustra este cenário. Hoje um polo consolidado com investimentos de alto padrão, teve que vencer certo preconceito no passado. “Quando a avenida Cassiano Ricardo foi melhorada e o Aquarius cresceu, aquilo que era longe, perigoso, passou a ficar perto. Quem poderia imaginar os empreendimentos que estão ali há 10 anos?”, disse o diretor regional do SindusCon (Sindicato da Construção), José Luiz Botelho.

Ele salienta que a chegada dos empreendimentos da construção civil geralmente são seguidos do fortalecimento da infraestrutura do local, o que gera crescimento de regiões antes esquecidas. “O empreendimento é que puxa a infraestrutura, o comércio começa a chegar. Há 30 anos, lançaram dois ou três prédios numa região onde havia uma dificuldade enorme para se vender. De repente, esse bairro se desenvolveu violentamente e virou o Aquarius”, afirmou Botelho.

Já o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, disse que as imediações da cadeia do Putim devem passar pelo mesmo processo do arredor do CDP. “É uma sequência natural com prédios para classe C e D.”

O Vale

Na cidade área continuará abandonada na Zona Leste

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Principal avalista do movimento sem-teto em São José dos Campos, o Sindicato dos Metalúrgicos mantém abandonado um terreno de pelo menos 3.000 metros quadrados no distrito de Eugênio de Melo (zona leste da cidade).

A gleba é o mote da mais nova polêmica em torno da desocupação do Pinheirinho. Nas redes sociais, internautas contrários ao movimento sem-teto defendem que o terreno do sindicato seja doado às famílias desalojadas como prova do apoio irrestrito da entidade à causa.

Localizada às margens da estrada velha São Paulo-Rio de Janeiro, a área foi comprada há seis anos pelo Sindicato dos Metalúrgicos para construção de um clube para a categoria.

Até hoje, porém, o espaço de lazer não saiu do papel e o terreno permanece vazio, sem nenhuma benfeitoria. “O sindicato manter um terreno improdutivo é mais um dos exemplos que mostram que o movimento é falso e politiqueiro. Eles não fazem o que defendem”, afirmou Alexandre Blanco, presidente de PSDB em São José.

“Eles sindicalistas só sabem usar essa população como massa de manobra para criar um clima de instabilidade na cidade”, completou. O projeto do clube é tratado como verdadeiro tabu pelo sindicato, que evita falar sobre o assunto.

Procurada pela reportagem, a entidade se negou a fornecer informações sobre o valor e a metragem do terreno a gleba tem aproximadamente 40 metros de frente por 80 metros de comprimento, cercados por uma cerca de arame farpado com uma placa informando o proprietário.

Vizinhos do terreno são contrários a proposta da ‘corrente virtual’ de que a área seja doada aos sem-teto. “Vivemos em paz aqui”, disse Maria Aparecida Lacerda, 63 anos, que mora do outro lado do terreno há 10 anos. Outra moradora do bairro que não quis se identificar disse que ouviu dizer que a área vai se transformar em um clube. “Já ouvimos dizer várias coisas do terreno entre elas que iria se transformar em um condomínio residencial e o outro boato mais recente é que iria virar um clube”, disse.

A ligação do Sindicato dos Metalúrgicos com o movimento sem-teto é forte. A entidade sempre colocou sua estrutura à disposição dos sem-teto e, em contrapartida, sempre contou com os moradores do Pinheirinho para engrossar suas mobilizações –sejam políticas, como a campanha contra o aumento salarial dos vereadores, ou sindicais.

Também vem do sindicato o salário pago ao principal líder do movimento sem-teto, Valdir Martins de Souza, o Marrom, que ocupa um cargo ‘fantasma’ na instituição. Marrom representa “a base de trabalhadores” da Tecsat, empresa que não tem mais fábrica em São José desde o final de 2007. Por mês, ele recebe cerca de R$ 3.000.

Marrom, que dedica 100% do seu tempo ao movimento, chegou a dizer à reportagem que o terreno de Eugênio de Melo não é do Sindicato dos Metalúrgicos, e sim de uma “associação de aposentados”, mas não quis dar mais detalhes sobre o assunto.

O Vale

Durante o fim de semana foi concluído a demolição dos barracos

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A Selecta S/A concluiu na noite de domingo a demolição das 1.700 casas do acampamento do Pinheirinho, na zona sul de São José. Em meio a destruição, apenas um barraco, escondido pelo mato, permaneceu intacto. No local, há roupas, móveis e galinhas do antigo dono.

Com o fim da demolição, os seguranças da empresa passaram a dificultar o acesso da população, que antes tinha livre acesso para garimpar em meio aos escombros. Sem ter para onde ir, dependentes químicos se abrigaram em meio aos restos dos barracos para usar drogas.Os sem-teto ainda acreditam que o Poder Público pode adquirir a área e eles possam voltar ao Pinheirinho.

A equipe que faz a segurança da área limitou o acesso ao terreno de 1,3 milhão de metros quadrados.
Ontem, poucas pessoas conseguiram entrar na área e as que foram, ficaram surpresas com o que se tornou o antigo acampamento em que viviam cerca de 1.120 famílias.

“Vinha todo dia vender verduras e legumes. Tinha mais de 120 clientes, todos pessoas de bem. Dá dor no coração ver que todas as casas viraram pó”, diz o vendedor Everaldo Rocha de Melo, 60 anos. A partir de hoje, a Selecta deve começar a colocar cercas de arame farpado em torno do terreno e, logo depois, deve murar a área.

Nos trechos que a população estava driblando a segurança, foram criadas algumas trincheiras. Foram cavados buracos fundos no chão e, logo depois, há montes de lama. Acessível apenas por uma trilha em meio a um matagal, o ‘Sítio do Barba’, como diz a placa na entrada, é o único barraco de pé.

A casa, de dois cômodos, está intacta. As roupas continuam penduradas no varal e o quarto desarrumado.
As duas galinhas do antigo dono foram soltas, mas continuam na casa. O saco, onde ficava a comida delas, foi virado para que elas comessem.

O Vale

Área do Pinheirinho é invadida pra bando saquear escombros

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Logo após a reintegração de posse do Pinheirinho ser concretizada, por volta das 19h20 desta quarta-feira, várias pessoas voltaram a invadir a área. Neste momento, elas aproveitam que a Polícia Militar deixou o local a segurança da área deve ser feita pela Selecta para saquear os escombros e objetos deixados para trás pelos sem-teto.

Uma retroescavadeira hidráulica  utilizada na demolição das casas foi incendiada pelos saqueadores. E empresa que faz o serviço informou que vai fazer um boletim de ocorrência e pedir segurança à Justiça para continuar o trabalho.

Os funcionários não devem voltar ao terreno até que o pedido seja aceito. A PM informou que não se responsabiliza pelo que acontecer dentro do terreno, no entanto, irá aumentar em 20% o efetivo que faz o policiamento da região.

Por volta das 19h20, os advogados da massa falida da Selecta, empresa proprietária do terreno, chegaram ao Pinheirinho e nem desceram do carro para assinar o documento que formaliza a devolução entregue pela Polícia Militar.Eles sairam do local menos de dois minutos depois, sem dar entrevistas.

O Vale

Até meio dia de hoje, área da Selecta será entregue

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A Polícia Militar pretende entregar às 12h de hoje o controle da área do Pinheirinho à massa falida da Selecta S/A. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, o comando da PM informou que a demolição das casas terminaria até hoje. O último balanço da PM aponta que 40% dos 1.700 barracos foram demolidos.

“A desocupação está acontecendo a uma velocidade boa. Se o ritmo for mantido, deixaremos a área amanhã (hoje)”, disse o comandante, coronel Manoel Messias Mello. Para acelerar o processo, ontem a Urbam (Urbanizadora Municipal) aumentou o número de funcionários que trabalham na remoção e transporte de objetos que estão nas casas.

O número de oficiais de Justiça que acompanham a retirada dos pertences também aumentou de 25 para 45.
A rapidez com que é feita a desocupação e a demolição das casas revolta sem-teto e lideranças do movimento, que dizem que não houve tempo para as famílias retirarem todos os pertences.

Desde segunda-feira, invasores do Pinheirinho estão sendo selecionados para retirar seus pertences das casas onde moravam. Segundo a PM, no dia da reintegração de posse, as famílias receberam senhas para que pudessem retirar os itens em uma sequência.

O acesso ao acampamento é restrito. 400 policiais militares por dia guardam a entrada do Pinheirinho para evitar novas invasões. Ontem, cada famílias só entrava quando sua senha era chamada. Um oficial de Justiça acompanhava o morador, que ia até a casa e escolhia os pertences que seriam levados. O material era embalado e levado por caminhões ao local escolhido pelas famílias.

Para evitar animais abandonados, a prefeitura contratou uma empresa e reservou 170 leitos para abrigar animais que tenham sido abandonados pelos donos. Caso o dono não apareça, o animal será doado. Nenhum representante da massa falida foi encontrado para falar sobre a reintegração.

A previsão é que hoje um representante da massa falida vá até a área desocupada junto com um oficial de Justiça e com a Polícia Militar. Será feita uma avaliação da área e, depois, formalizada a reintegração. Toda a responsabilidade da área, a partir de então, passa à Selecta. “Depois disso, não manteremos mais policiais para guardar a área. O policiamento será destinado a evitar novos atos de vandalismo. Temos muitos policiais fazendo estas rondas”, disse o coronel.

O Vale