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Reintegração de pose do Pinheirinho, PMs ficaram na área

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A Polícia Militar pretende manter reforço policial por tempo indeterminado no entorno do Pinheirinho, na zona sul de São José, mesmo após a conclusão da reintegração de posse da área, prevista para hoje.

O comandante regional da corporação, coronel Manoel Messias Mello, disse que, com a conclusão da remoção das famílias e seus pertences, o próximo passo é atuar “de forma ostensiva” contra a ação de vândalos. Também há o temor de uma nova invasão da área.

Ele considerou “tranquilo” o processo de reintegração de posse do Pinheirinho. Os problemas, segundo ele, teriam ocorrido nos arredores da ocupação. “A partir da saída das famílias, mudamos nossas ações. Estaremos de plantão durante a noite para evitar o retorno dos sem-teto”, disse.

“Hoje ontem o quadro é mais tranquilo. Fizemos 14 prisões de pessoas que não tinham relação com o acampamento e conseguimos acalmar a área.” Segundo o comandante, patrulhamentos preventivos estão sendo realizados constantemente no entorno do acampamento.

“O patrulhamento evita que vândalos se aproveitem do momento para promover atentados contra estabelecimentos comerciais e públicos. Para isso expandimos a área de policiamento.” Ontem, um caminhão e um padaria foram incendiados. Mas já chega a dez o número de veículos incendiados.

Segundo o comandante, a Tropa de Choque foi embora, mas a Força Tática e a Rota permanecem no local. “O cenário inicial exigia policiais para ocupar uma área de 1,3 milhão de metros quadrados. Era necessário um grande efetivo para evitar a resistência dos moradores e garantir vidas. E isso foi favorável na reintegração.”

Além disso, vários pelotões se dividem no entorno do Pinheirinho para controlar o acesso de moradores ao local. A estratégia visa impedir novas ocupações. Ontem, algumas casas e barracos da ocupação começaram a ser demolidos pela dona da área, a massa falida da empresa Selecta S/A, ligada ao especulador Naji Nahas.

Embora iniciada, a ordem de reintegração de posse só será concluída após a remoção de todas as famílias e seus bens.E, para dar agilidade ao processo, desde ontem a remoção dos móveis não precisa mais ser acompanhada por um oficial de Justiça. O próprio morador se responsabiliza pela remoção de seus pertences.

A demora na remoção dos móveis e pertences das famílias abriu uma brecha para que os advogados da Associação dos Moradores do Pinheirinho entrassem com um recuso no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular a reintegração de posse.

“Ainda é possível suspender essa reintegração”, disse o advogado Aristeu Pinto Neto. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, considerou “pouco provável “a interrupção do processo.

“Não sei se o Supremo foi provocado, mas acredito que ele não vai conhecer nessa medida um recurso, porque entendo que pela constituição quem tem que dar um palavra final seria a Tribunal de Justiça.”
Segundo ele, nada é impossível na Justiça, mas nesse caso é pouco provável.

“Uma vez consumada a reintegração e entregue a área livre de bens e pessoas ao seu proprietário me parecer que se torna um fato irreversível.” A reintegração deve ser concluída oficialmente hoje, com a elaboração de um ofício devolvendo a posse do Pinheirinho à massa falida da Selecta. O prédio do Fórum em São José também irá permanecer com restrições de acesso, segundo Capez.

O Vale

PMs em 40 minutos dominaram área do Pinheirinho

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A desocupação do acampamento sem-teto do Pinheirinho, na zona sul de São José dos Campos, teve início às 6h10 de ontem e mobilizou um contingente de mais de  2.000 policiais. O clima de guerra tomou as ruas que dão acesso ao acampamento e bairros da zona sul. Uma pessoa foi baleada e internada no Hospital Municipal. Pelo menos, mais duas sofreram ferimentos leves. Dez veículos foram queimados.   Até as 18h, 18 pessoas haviam sido detidas.

A PM chegou em comboio por volta das 5h30 e cercou todos os acessos ao Pinheirinho. Os sem-teto anunciaram a chegada da polícia com fogos de artifício. Estrategicamente, ao invadir o acampamento,  a PM prendeu quatro lideranças do sem-teto e encaminhou ao plantão do 3 Distrito Policial, na região sul.

A Tropa de Choque rapidamente foi dominando as quadras dentro do acampamento, isolando as ruas. As pessoas foram orientadas a ficar em casa. Numa tentativa de reação, alguns moradores atearam fogo em barricadas, mas foram rendidos com bombas e balas de borracha.

Segundo a PM, a ocupação teria sido feita em 40 minutos. A reportagem estima que o domínio do acampamento teria ocorrido por volta das 7h30, uma hora e 20 após a chegada. Moradores afirmaram que policiais foram violentos e atiraram bombas de efeito moral dentro das casas, colocando as crianças em risco. Alguns moradores afirmaram ainda que os dois helicópteros que participavam da operação também arrremessaram bombas de efeito moral.

“Ficamos rendidos dentro de casa. O choque ocupou todas as ruas. Nem deu tempo para a resistência. Levaram o meu pai e mais cinco pessoas presas”, disse a estudante Milena Pereira, 19 anos. Por volta das 9h30, alguns moradores começaram a deixar o Pinheirinho. “Jogaram bomba de gás perto do meu bebê, saímos correndo”, disse Larissa da Silva, 19 anos.

O Vale

Centro é criticado pela falta de estacionamento e segurança

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O centro tradicional de São José dos Campos reúne simultaneamente qualidades e defeitos, na avaliação de usuários, moradores e de trabalhadores que frequentam o local.

Enquete realizada pelo O VALE na semana passada nas ruas comerciais da área mostra que a população considera o centro uma região completa, porque possui toda infraestrutura de serviços, mas o sentimento geral é de que o centro está “meio esquecido”.

Entre os principais problemas apontados pela comunidade estão a falta de segurança, principalmente no período noturno, de iluminação mais adequada e de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas e em espaços particulares.

“Passo pelo centro somente aos sábados e percebo que um dos principais problemas é encontrar vagas para estacionar”, relatou Paulo Rogério Santos, 30 anos, metalúrgico. Na sua avaliação, a região possui boa infraestrutura de serviços e atende todo mundo, mas, se fosse revitalizado ficaria ainda melhor.

Para a dona de casa Maria Aparecida Silva, 41 anos, moradora de Santana, o sentimento de quem passa pelo centro é de local “meio esquecido, principalmente as praças”. “Sempre vou ao centro e acho as praças merecem mais atenção da prefeitura, principalmente os brinquedos”, conta a dona de casa enquanto observa sua filha Mariana, de 7 anos, se divertindo nos brinquedos da praça Afonso Pena.

Para a comerciária Mirela Kawamorita, 30 anos, paira um “sentimento de preconceito contra o centro”. “A impressão é que as pessoas sentem preconceito”, disse a comerciária. Ela avalia que muita gente só vai ao centro em extrema necessidade. “É uma região que tem quase tudo, mas falta, por exemplo, bons restaurantes, mais diversão e segurança, principalmente à noite”, afirmou Mirela.

Para o empresário do comércio Rogério Alievi, 37 anos, falta também mais iluminação. “Depois de uma certa hora, nem adianta permanecer aberto, pois os clientes afirmam que não frequentam o centro à noite por medo”, disse o lojista.

Entidades de classe, como a ACI (Associação Comercial e Industrial) e o Sindicato do Comércio Varejista cobram mais agilidade da prefeitura na execução de projetos de revitalização. “É fundamental remover os ambulantes das ruas e praças, acabar com a cadeia feminina e aumentar vagas de estacionamento, projetos que precisam sair do papel para transformar o centro e um novo polo de comércio, serviço e moradias”, disse o presidente da ACI, Felipe Cury.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista, José Maria de Faria, lembrou que a entidade trava, desde o governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), uma batalha para a criação de came-lódromos e a remoção dos ambulantes. “Sem essa medida, não há como revitalizar o centro”, afirmou Faria. O Ipplan informou que este mês serão lançado os primeiros projetos para a área.

O Vale

Governo Federal tem interesse de comprar area do pinheirinho

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O governo federal informou ontem que está disposto a comprar a área do acampamento sem-teto do Pinheirinho, localizado na zona sul de São José dos Campos. A desapropriação evitaria o cumprimento da ordem de desocupação do terreno, expedida pela Justiça em favor da massa falida da empresa Selecta, dona da gleba.

A medida também pode abrir caminho para a transformação da área em um bairro legalizado. Com 1,3 milhão de metros quadrados, o terreno do Pinheirinho tem valor venal fixado em R$ 84 milhões, conforme revelou O VALE.

Laudos contratados pela massa falida apontam valores entre R$ 130 milhões e R$ 180 milhões. No próximo dia 12, uma comitiva do governo federal visitará São José para discutir o assunto com a prefeitura. O Planalto condiciona a liberação da verba a uma parceria com o município caberia à administração elaborar um projeto urbanístico para o Pinheirinho.

O governo Eduardo Cury (PSDB) não comentou o assunto. Atualmente, cerca de 5.500 pessoas vivem no acampamento, segundo cadastro oficial da prefeitura. Segundo o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Wlamir Ubeda Martines, o governo está acompanhando o caso e tem interesse em adquirir a área do Pinheirinho.

“Vou tentar uma agenda com o governo local e com a Justiça. Há disposição do governo federal de viabilizar a compra do terreno”, disse. “Há possibilidade de compra, desde que o município seja parceiro e faça o projeto urbanístico da área. Isso abriria a possibilidade de fazermos a aquisição.”

Martines afirmou que a desapropriação do terreno poderá ser feita após estudos sobre o local e valor. As obras de infraestrutura na gleba caberiam ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Estadual de Habitação.

No próximo dia 12, uma comitiva federal com representantes da Secretaria Geral da Presidência, do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos visita a cidade com o objetivo de firmar um acordo com a prefeitura.

Eles visitarão o Pinheirinho e tentarão um encontro com a juíza da 6ª Vara Cível, Márcia Faria Mathey Loureiro, que determinou a reintegração de posse do terreno.

“Também vamos tentar um diálogo com o Tribunal de Justiça do Estado, para segurar o processo de desocupação. Há um interesse nosso de resolver o problema social e uma preocupação da Secretaria de Direitos Humanos de que não haja uma desocupação forçada.”

O advogado do acampamento, Antonio Donizete Ferreira, o Toninho, disse que o movimento quer 120 dias de prazo para tentar avançar nas negociações com a União.

“Sempre dissemos que a regularização está na esfera política, e não na judicial. É importante essa manifestação do governo porque ela comprova que tem gente interessada em impedir essa insanidade que é a desocupação.”
Toninho acredita na parceria com a prefeitura. “A prefeitura ficou de nos dar uma resposta sobre a possibilidade de um novo convênio com o Estado para a realização do projeto urbanístico.”

 O Vale

Banhado reduzido

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Para driblar os problemas com a falta de recursos e possíveis ações judiciais de proprietários de terras, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), propôs a criação de um núcleo ‘enxuto’ do Parque Natural do Banhado.

O núcleo terá 1,5 milhões de metros quadrados menos de um terço da concha do Banhado que possui 5,1 milhões de metros quadrados. As áreas particulares remanescentes pertencem a quatro proprietários e estão sub judice.

A criação do núcleo é necessária para São José não perder a verba de R$10,2 milhões em compensações ambientais da Petrobras. A cidade corre o risco de perder a verba por não criar o parque e não remover as famílias que vivem no local.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, André Miragaia, o projeto será enviado para votação na Câmara em agosto. A transformação do Banhado em uma unidade de conservação de proteção integral possibilitará que este patrimônio ambiental e paisagístico tenha sua biodiversidade preservada em seu estado natural, com a gradativa recuperação dos impactos.

Segundo ele, o decreto que irá regulamentar a unidade prevê o processo de regularização fundiária como prioritário para a aplicação dos recursos oriundos da compensação. A pasta precisa remover cerca de 316 famílias do local.

Reação. Ambientalistas se dividem sobre a criação do núcleo enxuto. O ambientalista Lincoln Delgado, do grupo Consciência Ecológica é favorável a criação do núcleo.O ambientalista Jose Moraes, do Fórum em Defesa da Vida, questionou o projeto.

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