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Liminar suspende cobrança fracionada em estacionamentos

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Uma liminar judicial suspendeu o início da cobrança fracionada de tarifa em estacionamentos particulares de veículos, prevista para iniciar nesta terça-feira (5). Com isso, o trabalho de fiscalização que seria feito pelo Procon Municipal de São José dos Campos de averiguação à nova lei está suspensa.

A concessão de medida liminar foi do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no dia 31 de março, a pedido da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), que considera a lei inconstitucional. Enquanto não houver julgamento do mérito, o formato atual de cobrança por hora nestes estabelecimentos está mantido.

Quanto ao aumento nas taxas de cobrança, por parte dos donos dos estacionamentos, promovida nos últimos dias devido à nova lei, compete exclusivamente à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça avaliar se a prática é ou não abusiva e tomar providências legais – após constatar, através de estudos, se houve abuso devido aos reajustes eventualmente praticados. Esta denúncia pode ser motivada pelo Procon, se houver registros excessivos de queixas no órgão.

A lei estadual nº 16.127, referente à cobrança de tarifa em estacionamentos particulares de veículos, foi sancionada dia 5 de fevereiro de 2016 e teria dois meses para ser regulamentada. Nesse período, o Procon Municipal, responsável pela fiscalização quando a lei entrasse em vigor, notificou os estacionamentos da cidade para providenciar as adequações de funcionamento com base na legislação que, em razão da liminar, ficam temporariamente suspensas, até o julgamento definitivo do mérito.

Novas vagas de estacionamento rotativo começam a operar no dia 15

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A Prefeitura de São José dos Campos disponibiliza a partir desta segunda-feira (15) 543 novas vagas de estacionamento rotativo na Vila Jaci e Vila Icaraí, no entorno da Avenida Nove de Julho. A medida visa melhorar a disponibilidade de vagas e contribuir para a democratização do espaço público.

Esta etapa de ampliação do sistema vai beneficiar 11 ruas (https://www.sjc.sp.gov.br/media/541417/ampliacao_estacionamento_rotativo.pdf). A região foi priorizada por ser considerada uma área crítica em estacionamento nas vias públicas da cidade.

Durante o período de adaptação às mudanças, os agentes de trânsito da Secretaria de Transportes estarão orientando os motoristas pelas vias beneficiadas, auxiliando em caso de dúvidas sobre o sistema.

Com a ampliação, a cidade passa a contar com 3.092 vagas de estacionamento rotativo. Outras duas etapas também estão em andamento, com previsão de implantar mais 542 vagas até agosto, divididas entre a região central e o Jardim Aquarius.

Novo Fórum da cidade ganha vagas para estacionar

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A Prefeitura de São José dos Campos reforçou a vigilância em torno do prédio do Fórum da cidade, no Jardim Aquarius, na zona oeste. Atendendo a pedidos da direção do Fórum, a Secretaria de Defesa do Cidadão instalou três câmeras de monitoramento do sistema do COI (Centro de Operações Integradas). As imagens serão gerenciadas e gravadas 24 horas por dia. Os equipamentos entraram em operação na última sexta-feira.

O pedido de segurança monitorada havia sido feito ao ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) pelo diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, no final de 2012, em razão da inauguração do novo prédio, em 17 de dezembro.  Loureiro reforçou o pedido ao prefeito Carlinhos Almeida (PT) neste ano. Estima-se que circulem diariamente pelo Fórum de São José dos Campos cerca de 4.000 pessoas.

Um dia após a abertura do Fórum para a população em geral, em 7 de janeiro deste ano, quando ainda não havia câmeras de vigilância, uma moto foi furtada em frente ao prédio. Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão, todas as câmeras instaladas em vias públicas são monitoradas em tempo real pelo COI, tanto os equipamentos analógicos como os digitais. Com as três instaladas no Fórum, a cidade passa a contar com 566 câmeras.

A Secretaria de Transportes atendeu a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ampliou o número de vagas para estacionamento ao redor do Fórum, cujo entorno é considerado área de segurança e impossibilita a parada de veículos.

Foram abertas 25 vagas de estacionamento e de parada para embarque e desembarque na avenida Salmão, em frente ao Fórum, no sentido centro-bairro. A exceção é na proximidade da rotatória da avenida Vicente de Paula Penido. O estacionamento continua proibido na avenida Salmão na pista sentido bairro-centro, em razão da área de segurança do prédio.

É uma tentativa de contornar o problema de vagas no Fórum, cujo estacionamento será administrado por uma empresa privada, que cobrará dos usuários. A licitação deve terminar em maio. Até lá, as 160 vagas do estacionamento só podem ser usadas por funcionários, juízes e promotores.

Um problema recorrente do prédio do Fórum de São José dos Campos desde a inauguração, em 17 de dezembro do ano passado, continua a incomodar os servidores e usuários do local. O sistema de ar-condicionado ainda não está funcionando em todas as salas do prédio, onde estão instaladas 22 varas, com salas de audiência e os respectivos cartórios.

Segundo funcionários, em parte das salas, em razão de uma espécie de curto-circuito no sistema, a refrigeração parou de funcionar desde a semana passada. O problema obriga alguns cartórios a usar ventiladores para a refrigeração do ambiente. “Quando bate sol fica bem quente e o jeito é recorrer ao ventilador”, disse uma servidora do Fórum, que pediu para não ter o nome revelado.

Por meio da assessoria de imprensa do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o diretor do Fórum, José Loureiro Sobrinho, informou que o sistema de ar-condicionado tem um problema de amperagem e que já está sendo discutindo com os técnicos da manutenção. A adequação será feita em breve.

O Vale

Publicado em: 26/03/2013

Estacionamentos em torno do Fórum gera multas

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A Secretaria de Transportes de São José intensificou a fiscalização do trânsito nas imediações do novo Fórum, no Jardim Aquarius, zona oeste da cidade.
Segundo a secretaria, toda a área, principalmente a avenida Salmão, passou a ser fiscalizada permanentemente por três equipes. A prioridade é o entorno do Fórum, por ser considerada área de segurança.
Às terças e quintas-feiras, dias de maior movimento em razão dos julgamentos com presença de júri popular, um agente permanece na rua Salmão, ao lado da portaria principal do Fórum.
Placas de proibido parar e estacionar estão espalhadas pela via, mas muitos motoristas não respeitam. O VALE esteve no local ontem e flagrou três carros parados em área irregular. Considerada infração grave, a multa para veículos estacionados em áreas proibidas é de R$ 127,69 e cinco pontos na carteira.

Segundo um agente de trânsito que preferiu não se identificar, muitos motoristas não sabem ler as placas. “Eles não prestam atenção às placas e depois vêm brigar com a gente. Aplico, em média, 16 multas por dia só nesse trecho”, afirmou. No período em que O VALE esteve no local, três multas foram aplicadas.

Motoristas que circulam no local reclamam da falta de estacionamento e o excesso de placas de proibido parar e estacionar. “Aqui é horrível parar. Nunca tem vaga. Venho quase todos os dias por causa da minha esposa, que é advogada. Paro o mais próximo possível da portaria do Fórum, ela desce e então eu vou dar uma volta no quarteirão em busca de vaga. Quando não encontro, fico dentro do carro esperando”, afirmou o assistente jurídico Márcio Beltri, 44 anos.

Para o engenheiro Helder Salles, 49 anos, a situação tende a piorar nos próximos meses por causa dos prédios comerciais que estão sendo finalizados na região. “Se já está complicado, imagina como será quando as pessoas que possuem as salas comerciais nos prédios ao redor do Fórum começarem a receber clientes”, afirmou.

Salles reclama da grande extensão do espaço proibido. “Eu acho que eles não precisavam proibir o estacionamento em um espaço tão grande da via. E nas ruas adjacentes também ocorre a proibição. Então, realmente, não temos opção”, disse Salles.

Desde a inauguração do Fórum, no ano passado, o estacionamento do prédio é restrito à juízes, promotores e funcionários do local. O TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo) deve assinar nos próximos dias convênio com a OAB de São José para liberar outras 30 vagas a advogados. O estacionamento do novo Fórum passará a ser cobrado. Uma licitação para escolher a empresa que vai administrar as 160 vagas do prédio deve terminar em maio.

O Vale

Publicado em: 13/03/2013

Consumidores se irritam com aumento de estacionamento

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O aumento no preço do estacionamento do CenterVale Shopping, em São José dos Campos, tem gerado reclamações de lojistas e clientes do centro de compras. O valor pelo uso de quatro horas saltou de R$ 3 para R$ 4 os primeiros 20 minutos são gratuitos. A mudança foi implementada no começo do mês.

Para os mensalistas lojistas que pagam por mês para guardar seus veículos, o preço dobrou: de R$ 100 para R$ 200. Além disso, cada loja agora tem uma vaga disponível antes, o número era ilimitado. A assessoria do shopping informou que a taxa dos mensalistas não sofria reajuste há pelo menos três anos. Já os lojistas reclamam que não foram avisados do aumento com antecedência.

O estacionamento do CenterVale possui 2.200 vagas. Em 2012, o empreendimento investiu R$ 500 mil na instalação de um aplicativo que usa cores para mostrar ao consumidor onde há lugar disponível para estacionar. Em cada pavimento do edifício garagem, um sensor com luz LED está instalado no teto, sobre a vaga. A cor da luz indica se a vaga está ocupada (vermelho), livre (verde) e se é preferencial: azul para deficiente e amarelo para idoso.

“Eu acho o estacionamento muito bom. Pena que o preço tenha subido tanto”, disse a empresária Ana Lúcia Lopes. Na região, o CenterVale só perde em número de vagas de estacionamento para o Vale Sul Shopping. Já no quesito preço o CenterVale agora lidera R$ 4 contra R$ 3 do Vale Sul (para quatro horas). No Colinas há gratuidade por duas horas de uso.

Porém, enquanto os lojistas do Vale Sul têm acesso ilimitado ao estacionamento e pagam R$ 50 por mês, no CenterVale agora é uma vaga por loja ao preço de R$ 200. “O aumento de R$ 100 foi muita coisa. É um absurdo. E nem houve comunicado antecipado”, disse a gerente de loja Vanessa Freitas, 21 anos.

O Vale

Publicado em: 17/01/2013

Devido ao excesso, falta vagas para estacionar na cidade

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Conceito disseminado em filmes publicitários, a paixão do brasileiro pelo carro traz consigo problemas que ficam à margem das peças de ficção. Não bastassem gastos com manutenção, combustível e impostos, o simples ato de parar o veículo em uma vaga é um sacrifício cotidiano.

Em São José dos Campos não é diferente. Com uma frota que já ultrapassa a marca de 300 mil veículos para uma população de cerca de 630 mil pessoas, segundo o último Censo 2010, achar uma vaga para estacionar é quase uma aventura. De acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, a região central da cidade tem aproximadamente 1.000 vagas de estacionamento em ruas e avenidas, controladas por parquímetros da zona azul.

Para se ter uma ideia da dificuldade, se todos os motoristas de São José decidissem parar o carro ao mesmo tempo, cada vaga seria disputada por 245 veículos. “Na rua não tem jeito. A cidade não foi planejada para tanto carro. A única forma de melhorar isso é fazer um centro novo e deixar o velho pra lá”, ironizou o inspetor de qualidade Ismar Teixeira, de 57 anos. Para ele, a saída foi um estacionamento privativo na avenida Nelson D’Ávila. “É mais seguro”, disse.

O diretor da Secretaria de Transportes de São José, Paulo Guimarães, disse que as ações públicas para expandir o número de vagas de zona azul no centro da cidade já estão esgotadas. Segundo ele, o foco é agora no transporte coletivo. “A ideia é que as pessoas substituam os carros pelos ônibus. Para isso, estamos melhorando a condição do transporte público, com o projeto corredores e as ciclovias”, disse.

O ‘Projeto Corredores’, que prevê o uso de uma faixa exclusiva para a circulação de ônibus, já foi implantado em avenidas centrais como São João e Adhemar de Barros. Nessas vias, o estacionamento de veículos de passeio fica proibido.

A falta de vagas na superfície faz com que o poder público discuta a criação de estacionamentos subterrâneos para acomodar a demanda de veículos. A ideia não é nova, mas a promessa agora é de que ela sairá do papel. “Estaremos finalizando o projeto até o fim do ano. As obras estão previstas para 2013”, disse Guimarães. A avenida Heitor Villa-Lobos é um dos locais em estudo.

Para o especialista em trânsito, Ronaldo Garcia, a solução está numa parceria do comércio com a administração municipal. “Existem áreas não utilizadas no centro de São José. Uma parceria dos empresários com a prefeitura poderia ajudar na criação de estacionamentos coletivos para atender aos clientes das lojas”, disse.

O Vale

Prefeitura tira estacionamento de avenidas para dar lugar a ônibus

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A Prefeitura de São José dos Campos vai proibir o estacionamento em três dos principais corredores da região central Paraibuna, São João e Adhemar de Barros. A proibição envolve o estacionamento público em toda a extensão das três avenidas que ligam o centro às zonas sul e oeste. O número de vagas oferecidas hoje nessas vias não foi informado.

A medida é necessária para criar os corredores exclusivos de ônibus com objetivo de agilizar as viagens do transporte público. A proposta da prefeitura, criticada pelos comerciantes, é deixar as faixas de rolamento livres para o fluxo para que uma das pistas seja separada para a circulação exclusiva dos ônibus.

A proibição faz parte de um pacote de mudanças no sistema que prevê ainda construir estações de pré-embarque para que o usuário antecipe o pagamento da passagem para o ponto. O plano prevê ainda mudar o itinerário de algumas linhas e reposicionar os pontos de ônibus. As alterações, que vão começar este ano, irão afetar ao todo 13 corredores do centro.

O especialista em trânsito, Ronaldo Garcia, disse que a proibição dos estacionamentos deve ser acompanhada de obras para a construção de novas vias. “A medida é importante para aumentar a velocidade média dos ônibus, já que no meio do tráfego eles ficam prejudicados. Só que na Adhemar de Barros, a ação vai contra a proposta dos comerciantes de fazer da via um centro comercial”, disse.

Segundo ele, na São João, o ideal é que o estacionamento fosse proibido em apenas alguns trechos. “É uma via larga, não precisa proibir em toda a sua extensão.” Além de perderem as vagas, as três avenidas vão passar por outras mudanças viárias. Saturada, a Paraibuna deverá sofrer as mudanças mais significativas e ganhar uma nova faixa.

O Vale

Aplicativo de Smartophone, paga zona azul na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos lançou um aplicativo para smartphone que facilita o pagamento de tíquetes da zona azul. Nem é preciso se dirigir a um parquímetro. Somente com alguns cliques, o motorista pode fazer todo o processo de dentro do carro.

Hoje já é possível pagar o estacionamento por meio do telefone celular. Cerca de mil pessoas utilizam esse serviço na cidade, mas o sistema tem tecnologia WAP e portais de voz que exigem contato com uma central para ativar ou desativar o tíquete.

Para usar o novo serviço, pelo smartphone, é preciso se cadastrar no site da zona azul eletrônica e baixar o aplicativo, que está na página principal. Em seguida, é só carregar com créditos, que podem ser pagos com cartão pela internet ou pelo próprio celular, e entrar no programa, o qual também pode ser baixado pelo Android Market ou Itunes.

O programa, que roda em sistemas operacionais Android e IOS, define pelo GPS a posição do motorista e registra por quanto tempo ele ficou parado na vaga. O usuário pode ainda determinar um tempo mínimo e programar o alarme para avisá-lo sobre o vencimento do horário. Tudo isso em tempo real.

Além disso, será possível acompanhar a lista de tíquetes emitida no dia e o saldo de créditos. Não há necessidade de comprovante físico, uma vez que o agente de trânsito usa um aparelho portátil com acesso on-line que permite confirmar o tíquete virtual.

A nova opção vai beneficiar muitos motoristas. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a região de São José dos Campos (código 12) ocupa a terceira posição no país no ranking de teledensidade: número de celulares para cada grupo de cem habitantes. Conforme dados de novembro, o município só é superado pelas regiões de Salvador (BA) – na primeira colocação – e Brasília (DF).

Prefeitura Municipal

Centro é criticado pela falta de estacionamento e segurança

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O centro tradicional de São José dos Campos reúne simultaneamente qualidades e defeitos, na avaliação de usuários, moradores e de trabalhadores que frequentam o local.

Enquete realizada pelo O VALE na semana passada nas ruas comerciais da área mostra que a população considera o centro uma região completa, porque possui toda infraestrutura de serviços, mas o sentimento geral é de que o centro está “meio esquecido”.

Entre os principais problemas apontados pela comunidade estão a falta de segurança, principalmente no período noturno, de iluminação mais adequada e de vagas de estacionamento nas ruas e avenidas e em espaços particulares.

“Passo pelo centro somente aos sábados e percebo que um dos principais problemas é encontrar vagas para estacionar”, relatou Paulo Rogério Santos, 30 anos, metalúrgico. Na sua avaliação, a região possui boa infraestrutura de serviços e atende todo mundo, mas, se fosse revitalizado ficaria ainda melhor.

Para a dona de casa Maria Aparecida Silva, 41 anos, moradora de Santana, o sentimento de quem passa pelo centro é de local “meio esquecido, principalmente as praças”. “Sempre vou ao centro e acho as praças merecem mais atenção da prefeitura, principalmente os brinquedos”, conta a dona de casa enquanto observa sua filha Mariana, de 7 anos, se divertindo nos brinquedos da praça Afonso Pena.

Para a comerciária Mirela Kawamorita, 30 anos, paira um “sentimento de preconceito contra o centro”. “A impressão é que as pessoas sentem preconceito”, disse a comerciária. Ela avalia que muita gente só vai ao centro em extrema necessidade. “É uma região que tem quase tudo, mas falta, por exemplo, bons restaurantes, mais diversão e segurança, principalmente à noite”, afirmou Mirela.

Para o empresário do comércio Rogério Alievi, 37 anos, falta também mais iluminação. “Depois de uma certa hora, nem adianta permanecer aberto, pois os clientes afirmam que não frequentam o centro à noite por medo”, disse o lojista.

Entidades de classe, como a ACI (Associação Comercial e Industrial) e o Sindicato do Comércio Varejista cobram mais agilidade da prefeitura na execução de projetos de revitalização. “É fundamental remover os ambulantes das ruas e praças, acabar com a cadeia feminina e aumentar vagas de estacionamento, projetos que precisam sair do papel para transformar o centro e um novo polo de comércio, serviço e moradias”, disse o presidente da ACI, Felipe Cury.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista, José Maria de Faria, lembrou que a entidade trava, desde o governo do ex-prefeito Emanuel Fernandes (PSDB), uma batalha para a criação de came-lódromos e a remoção dos ambulantes. “Sem essa medida, não há como revitalizar o centro”, afirmou Faria. O Ipplan informou que este mês serão lançado os primeiros projetos para a área.

O Vale

PMSJC faz campanha pelo respeito a vagas

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O objetivo é divulgar orientações e conscientizar sobre a importância de respeitar as vagas de estacionamento reservadas a pessoas com deficiência. A abordagem será nesta sexta-feira (1º), entre 17h e 18h30, na rotatória perto do Shopping Colinas.

A operação faz parte da campanha desenvolvida pela Prefeitura de São José dos Campos, em parceria com a Câmara Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A mobilização começou em maio com ações desenvolvidas no centro da cidade, nos centros de compras e hipermercados. Até agora, foram distribuídos 20 mil kits de material educativo, além de publicidade institucional veiculada por emissoras de rádio e televisão e jornais da cidade.

Fonte: Prefeitura Municipal de São José dos Campos