Equipe do Procon intensifica fiscalização no comércio de SJC

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Com o aumento das vendas no comércio para as festas de final de ano, o Procon Municipal de São José dos Campos intensificou as ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade. A primeira etapa, realizada em parceria com a Fundação Procon de São Paulo, encerrou com 53 estabelecimentos autuados por irregularidades.

O relatório do trabalho conjunto, ocorrido de 1º a 7 de dezembro, foi divulgado na sexta-feira (9) pelo órgão estadual. A maior parte das autuações está relacionada a ausência de etiqueta com valor à vista, informação de preço de forma incorreta, produto com prazo de validade vencido.

O objetivo da ação fiscal é garantir os direitos dos consumidores no período de compras de Natal por meio de inspeções na venda de mercadorias para presentear e produtos alimentícios próprios da época. As vistorias são em shoppings, comércio em geral e supermercados.

“Além desse trabalho de fiscalização, os consumidores que encontrarem irregularidades no comércio podem fazer a denúncia ao Procon, que fará vistoria ao local para averiguação”, afirmou a coordenadora do Procon Municipal.

A equipe de fiscais do Procon Municipal continuará as inspeções até o próximo dia 20. Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, movido pela Fundação Procon SP, podendo ao final ser multados em valores que variam de R$ 604,35 a R$ 9.065.463,14.

Registro de reclamações devem ser feitas diretamente na sede do Procon Municipal localizado na Rua Paulo Setúbal, 220, no centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Para denúncias e informações, ligar nos telefones 151 e 3909-1440, ou se dirigir pessoalmente ao órgão.

 

 

São José reforça fiscalização com 13 agentes de trânsito

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A chance de levar uma multa ao ultrapassar o sinal vermelho ou dirigir falando ao celular vai aumentar em São José dos Campos.
Um grupo de 13 novos agentes de trânsito começa a trabalhar nas ruas da cidade ainda neste mês.
Os novos “marronzinhos”, como são conhecidos os agentes, concluíram a fase de treinamento ontem, em ação realizada no Jardim América, na zona sul.
Na atividade, ocorrida pela manhã, eles simularam situações do cotidiano, inclusive aplicando multas com o talão e a caneta em punho.

Alguns motoristas foram parados e, durante alguns segundos, ouviram orientações dos aprendizes em frente ao DER (Departamento de Estrada e Rodagem).

Radares móveis na região

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Segunda-feira (01/06)
Av. Campos Elíseos – Jd. Alvorada
Av. Profº. Alfredo Fernandes de Almeida – Jd. Aquárius
Av. Pres. Tancredo Neves – Jd. San Rafael
Av. Cidade Jardim – Bosque dos Eucalíptos

Terça-feira (02/06)
Av. Prof° Milton Santos – Jd. Santa Inês I
R. Winston Churchill – Jd. das Indústrias
Estr. Mun. Nélson Tavares da Silva – Bom Retiro
Av. Cidade Jardim – Bosque dos Eucalíptos

Quarta-feira (03/06)
R. Água Marinha – Jd. São José
Av. Pres. Tancredo Neves – Novo Horizonte
R. 21 de Abril – Eugênio de Melo
Av. Carmelina Alves dos Santos – Jd. São Vicente

Quinta-feira (04/06)
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO

Sexta-feira (05/06)
Av. Engº Francisco Prestes Maia – Jd. das Indústrias
Av. Benedito Friggi – Jd. Santa Inês II
Av. Uberaba – Jd. Ismênia
R. Paraibuna – Jd. São Dimas

Sábado (06/06)
R. Guaianazes – Santana
Av. Rui Barbosa – Santana
Av. São José – V. Mascarenhas
Av. Olivo Gomes – Santana

Domingo (07/06)        
R. Espírito Santo – V. São Pedro
Av. George Eastman – Cj. 31 de Março
Av. João Marson – Monte Castelo
Av. Dr. Ademar de Barros – V. Adyana

Blitz educativa chama a atenção para a travessia segura na volta às aulas

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A equipe de educação para o trânsito da Prefeitura de São José dos Campos vai realizar, a partir de segunda-feira(02/02), blitze educativas nas proximidades das escolas públicas e privadas da cidade.

 

O objetivo é chamar a atenção de pais, alunos e docentes para a importância dos cuidados com o embarque e desembarque e da travessia segura, como forma de orientar sobre a segurança de pedestres e motoristas.

 

O projeto dá início a mais uma etapa da campanha “Siga o Passo da faixinha. Pedestre pisa na faixa, Motorista pisa no freio”, realizada pela Secretaria de Transportes desde setembro do ano passado como ação permanente de segurança ao pedestre.

 

Além de percorrer as escolas até o mês de março, abordando pedestres e motoristas com materiais educativos, essa nova fase da campanha terá algumas novidades. Toda ação será acompanhada de carro de som e apresentação do jingle da campanha nos horários de entrada e saída dos alunos.

 

As escadarias de algumas escolas já ganharam faixas de pedestres caracterizadas com pegadas, reforçando as mensagens sobre o dever de quem atravessa e de quem dirige o veículo.

 

Como no Natal, as ruas da região central ganharão mensagens e faixas personalizadas para o volta às aulas, lembrando a importância de respeitar as travessias de pedestres.

 

Especialmente na volta às aulas, é preciso atenção redobrada na hora do embarque e do desembarque, que devem ser feitos pelo lado da calçada. As crianças precisam estar acomodadas em cadeirinhas adequadas à idade e o cinto de segurança deve ser usado por todos os ocupantes do carro.

 

Nas blitze educativas, os motoristas também serão convidados a colocar adesivos nos veículos, como forma de participar dos esforços da campanha pelo respeito à faixa de pedestres. Os transportadores escolares também serão abordados e envolvidos nas ações.

 

Os esforços para garantir a segurança nas travessias, principalmente naquelas que não têm semáforos, envolvem os setores de educação para o trânsito, engenharia e fiscalização.

 

A implantação de travessias elevadas, ilhas de segurança, gradis e iluminação em faixas de pedestres também fazem parte dessas ações, assim como as operações “Pare e Siga” realizadas pelos agentes de trânsito e as palestras e blitze educativas.

 

Fiscalização

 

Durantes as blitze educativas, os agentes de trânsito estarão circulando perto das escolas para coibir a imprudência dos motoristas. Quem insistir em desrespeitar a lei será autuado.

 

O motorista que parar em fila dupla, por exemplo, estará cometendo uma infração grave, sujeita a multa de R$127,69 e cinco pontos na carteira. Quem não der preferência de passagem para o pedestre em local sinalizado comete uma infração gravíssima, com multa de R$191,54 e sete pontos na carteira.

Sob críticas, prefeitura reduz a fiscalização nos corredores

Às vésperas da audiência pública que vai discutir o funcionamento dos corredores de ônibus em São José dos Campos, os agentes de trânsito da prefeitura desapareceram das ruas e avenidas onde o sistema foi implantado. O ‘sumiço’ dos ‘marronzinhos’ acontece quase um mês após o início da fiscalização e da aplicação de multas aos motoristas que invadem as faixas destinadas aos coletivos. Os corredores de ônibus foram implantados em 12 vias da região central de São José no dia 27 de julho, com o objetivo de diminuir em até 30% o tempo de percurso dos ônibus do transporte coletivo. A medida, porém, dividiu opiniões. O sistema será discutido hoje em audiência pública na Câmara, a partir das 18h, com a presença do secretário de Transportes Wagner Balieiro.

O VALE percorreu ontem à tarde as avenidas São José, Francisco José Longo, João Guilhermino e Adhemar de Barros e não encontrou nenhum agente de trânsito. A cobrança começou no dia 16 de setembro, 50 dias após a implantação dos corredores. Até o final do mês passado, agentes de trânsito da prefeitura vinham aplicando uma média de 40 multas por dia por desrespeito às faixas preferenciais e exclusivas. A avenida Adhemar de Barros é a campeã no número de multas. Vereadores defendem a suspensão das multas para que os motoristas tenham um período maior de adaptação. “Acho que a prefeitura deveria anistiar as multas dos motoristas punidos na Adhemar de Barros porque lá é um ponto muito confuso. Com a audiência, podemos ter sugestões para mudanças ali”, disse Valdir Alvarenga (PSB), aliado do prefeito Carlinhos Almeida (PT) na Câmara.

O Ministério Público também questiona a implantação dos corredores. Um inquérito civil aberto em julho questiona o governo do PT por não ter realizado audiências públicas preliminares só depois desses questionamentos é que a prefeitura tomou a iniciativa de improvisar a consulta. “Foi feito tudo muito rápido, e sem avisar a população. Acho que essa audiência só está acontecendo por causa dos questionamentos do MP”, afirmou o vereador Fernando Petiti (PSDB), da oposição.
“Inicialmente, as multas deveriam ser educativas, para alertar o motorista onde ele está errando, e não para cobrar. É preciso uma fase de adaptação”, completou. Em nota, a secretaria de Transportes informou que a fiscalização dos corredores continua sendo feita pelos 80 agentes de trânsito, que alternam os pontos de fiscalização durante o dia.

A audiência pública sobre os corredores acontecerá a partir das 18h na Câmara. O secretário de Transportes Wagner Balieiro abrirá o debate, apresentando dados do sistema. Depois, os moradores presentes poderão apresentar suas sugestões e críticas. “Temos que ouvir os números da prefeitura”, disse a presidente da Casa, Amélia Naomi (PT). A estreia da enquete digital ‘Voz do Povo’, lançada ontem no site de O VALE, recebeu 230 votos de internautas até as 18h. Eles opinaram sobre os corredores exclusivos de ônibus de São José. A pesquisa, que fica no ar até a próxima semana, pode ser acessada por um banner na página inicial do site.

A maioria dos internautas desaprovou os corredores. Foram 114 votos contra (49,56%) ante 106 a favor (46,10%). Dez responderam com a opção “não sei” (4,34%). Cada opinião pode ser visualizada no mapa de São José. A ferramenta vincula o voto ao bairro informado pelo internauta, permitindo uma leitura “geográfica” do resultado. “A estreia foi bastante positiva”, disse o editor-chefe de O VALE, Hélcio Costa. Para ele, os votos e os comentários feitos por leitores-internautas comprovam a boa receptividade ao sistema. “Usaremos a tecnologia para outras pesquisas, de vários assuntos e em cidades diferentes”, afirmou Costa.

No site de O VALE, leitores aprovaram a plataforma, desenvolvida pela empresa americana Esri e fornecida pela Imagem, de São José. “Como geógrafo, posso afirmar que é uma excelente ferramenta a favor da sociedade”, escreveu Sandro Mafra. Em nota, o secretário de Transportes Wagner Balieiro disse que “iniciativas que possibilitam uma maior participação da população sempre contribuem”.

Carlinhos estuda criação de agência para fiscalizar Sabesp

O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), estuda criar uma agência municipal reguladora para fiscalizar a atuação da Sabesp na cidade. Hoje, esse trabalho de responsabilidade da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado), vinculada ao governo do Estado a quem a Sabesp também está subordinada. Segundo Renê Vernice, diretor do Departamento das Concessionárias da Secretaria de Obras, a intenção da prefeitura é criar a agência municipal para tornar mais rigoroso o acompanhamento dos serviços de água e esgoto de São José. Para tanto, como prevê o contrato entre a empresa e o município, renovado em 2008 por mais 30 anos, as partes têm que ser comunicadas sobre a criação da agência com um ano de antecedência, incluindo a Arsesp. Somente depois desse prazo é que o órgão municipal pode entrar em operação.

“São muitas as vantagens da agência, que aproxima a fiscalização da prefeitura. Além disso, também poderemos atuar na definição da tarifa e cobrar metas e investimentos”, disse Vernice. Segundo ele, a agência também poderá englobar, no futuro, serviços prestados por outras concessionárias, como telefonia, energia elétrica e gás. A criação da agência faz parte de um pacote de medidas que a prefeitura adotará na revisão do contrata com a Sabesp, que pode ser feito de quatro em quatro anos. A previsão é que as alterações à atual concessão estejam definidas até março do ano que vem. No final de 2013, segundo Vernice, a prefeitura irá realizar audiências públicas para ouvir a população sobre os serviços prestados pela Sabesp. “Há muitas reclamações sobre o atendimento da empresa e as intervenções que ela faz na cidade, que acaba deixando buracos em vários lugares”, disse o diretor de Concessionárias.

Entre as medidas que a prefeitura quer adotar com relação à Sabesp estão a definição de novas metas para ampliação dos serviços, definição de prazos para realização de obras e atendimentos aos cidadãos e aumento do valor das multas por descumprimento de cláusulas contratuais. Atualmente, as autuações só podem chegar a 0,1% do faturamento líquido médio mensal da empresa, o que representa até R$ 12 mil. A prefeitura quer elevar para 1%, ou R$ 120 mil.

Reforço de fiscalização no trânsito na zona norte após mudança

A Secretaria de Transportes de São José reforçou a fiscalização na região norte para acompanhar as mudanças implantadas no tráfego. Desde o último sábado, as avenidas Audemo Veneziani e Rui Barbosa (trecho que passa pelo bairro Alto da Ponte) e as ruas Alziro Lebrão e Independência perderam a mão dupla e tornaram-se de mão única. Ontem, seis agentes de trânsito e mais quatro técnicos de Engenharia de Tráfego da Secretaria de Transportes estavam distribuídos pelas vias para acompanhar os motoristas. O ponto de maior confusão para os motoristas foi no cruzamento entre a avenida Audemo Veneziani e a rua Alziro Lebrão, perto da praça Chiquinho Penha.

No local, dois agentes orientavam os motoristas ontem. A sinalização é feita por meio de placas implantadas em cavaletes, cones e faixas. Segundo a Secretaria de Transportes, as mudanças visam garantir fluidez no trânsito e segurança aos pedestres, motoristas e ciclistas. A pasta informou, por meio de sua assessoria, que as alterações nas vias são de caráter experimental e seguem até o próximo dia 23 de outubro, quando haverá uma reunião de avaliação com moradores da zona norte. As mudanças dividiram a opinião de moradores.

José Francisco da Silva, 68 anos, gostou da mão única. Para ele, ficou melhor para quem tem que trafegar pelas vias. “Para mim está bom. Tem mais espaço”. Já o comerciante Vanderlei Rodrigues, 50 anos, disse que os pedestres terão mais problemas com a mão única. “Como os veículos passam mais rápido, ficou mais perigoso para os pedestres. Acho que não deve mudar”, disse.

Bairros da Zona Sul tem Blitz no final de semana

A Polícia Militar de São José dos Campos realizou no final de semana uma mega blitz em quatro bairros da zona sul de São José dos Campos Conjunto Elmano Veloso, Jardim Morumbi, Dom Pedro 1º e Campos dos Alemães. Um homem e um adolescente foram detidos em flagrante por tráfico de drogas em dois bloqueios feitos na região, segundo informou o tenente-coronel do 46º BPM-I (Batalhão da Polícia Militar do Interior), Takao Ikeda a O VALE. Foram apreendidos 386 gramas de maconha, 291 gramas de cocaína e R$ 547 em dinheiro arrecadado com a venda dos entorpecentes, além de uma espingarda e a captura de um foragido da Justiça.

Foram abordadas 291 pessoas nas madrugadas de sábado e domingo. “Vistoriamos ainda bares e inibimos a realização de fluxo, que acaba perturbando o sossego das pessoas”, disse Ikeda. A operação contou ainda com o apoio de agentes da fiscalização da prefeitura durante oito horas de trabalho nos bairros apontados mais críticos pela Polícia e pela Secretaria de Defesa do Cidadão.

Uma mulher foi presa em flagrante com 42 quilos de drogas ontem na Vila Hepacaré, em Lorena. Segundo a Polícia Civil, a suspeita estava em uma casa que servia como depósito e laboratório de drogas. Foram apreendidos 20 quilos de cocaína, cinco quilos de maconha e 17 quilos entre crack e outras substâncias usadas para o preparo da mesma droga. A droga abasteceria Lorena e cidades vizinhas.

Cidade começa a ter fiscalização nos Corredores de ônibus

Começa a valer a partir de amanhã a fiscalização dos corredores exclusivos de ônibus no trânsito de São José dos Campos. Os motoristas e taxistas que forem flagrados trafegando na faixas exclusivas, pagarão multa de R$ 85,13 e ganharão quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Por enquanto, segundo a Secretaria de Transportes, a fiscalização será feita apenas por agentes de trânsito, mas sem a presença deles a partir das 21h. A cidade conta atualmente com 80 agentes de trânsito. A Polícia Militar também poderá aplicar multas em casos de flagrantes, mas ela não será a prioridade do trabalho dos policiais nas ruas da cidade.

A nova regra aplicada pela prefeitura não contemplará com a fiscalização feita por radares fixos instalados ao longo dos corredores entre eles as avenidas Adhemar de Barros, José Longo e a rua Paraibuna. Segundo o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, a secretaria prevê uma licitação para contratar cerca de 30 radares para a fiscalização eletrônica. O modelo dos equipamentos ainda está sendo estudado pela secretaria.

Os motoristas não serão multados por utilizar os corredores de ônibus para convergir à direita, estacionar nas vagas de comércios e de residências e para acessar as demais faixas da pista. O Ministério Público de São José vai se reunir com as secretarias de Transportes e de Assuntos Jurídicos no dia 15 de outubro para que sejam esclarecidos os critérios adotados na implantação dos corredores na cidade.

São José volta a ter Prédios Pichados por toda a cidade

Os pichadores voltaram a agir em São José. Na região central e nos corredores dos bairros, as pichações estão presentes nos prédios particulares. Os prédios públicos não estão pichados. O VALE percorreu algumas ruas e encontrou marcas de vandalismo em imóveis na praça Melvin Jones, avenidas São João, Nelson D’Ávila, Andrômeda, Heitor Villa-Lobos e ruas Dolzani Ricardo e Paraibuna. A pichação é considerada um crime ambiental (lei federal 9.605/1998). Em 2008, uma lei complementar foi feita para proibir a comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 anos. Segundo denúncias de moradores, a Guarda Municipal não estaria mais fazendo rondas à noite para coibir ação dos pichadores na cidade.

A secretária Alzira Citti disse que já cansou de reclamar na prefeitura de imóvel abandonado que está pichado na praça Melvin Jones. “Além das pichações, à noite ficam vários moradores de rua aqui, usando drogas e sujando o loca. Denuncio, mas ninguém vem ver o problema.” Na avenida Andrômeda, na região Sul, um prédio comercial, onde no térreo funciona a Igreja Fonte da Vida, está totalmente pichado. A auxiliar de serviços gerais Rosimeire dos Reis disse que os pichadores não respeitam os prédios. “Sujam tudo e ninguém fiscaliza”, afirmou. São José tem um Programa Antipichação desde 2001.Segundo a prefeitura, quando um imóvel particular é pichado pela primeira vez, o proprietário fornece a tinta para a pintura e a prefeitura disponibiliza a mão de obra.

No caso de reincidência, o poder público se responsabiliza por todo o serviço. A equipe do Programa Antipichação limpa as pichações nos locais públicos, como prédios e viadutos. O grupo é formado por 13 pessoas, entre servidores públicos, bolsistas, prestadores de serviço (apenados). Por meio da assessoria, a Secretaria de Defesa do Cidadão informou que a fiscalização tem sido feita e que os pichadores flagrados têm sido levados para a delegacia. Segundo o governo, serão implantados novos recursos técnicos e metodologias para tornar o trabalho mais eficaz. A prefeitura informou que nove jovens foram flagrados pela Guarda Municipal pichando neste ano e um foi encaminhado para a Justiça para prestação de serviços comunitários. No ano passado, a Justiça encaminhou 11 pessoas para serviços comunitários. Ainda segundo o governo, após pichações 2.312 muros foram pintados neste ano até julho. Em 2012, foram 3.945.