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Operação Lei Seca será reforçada no Carnaval em parceria com PM

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A equipe de Lei Seca da Prefeitura de São José dos Campos vai reforçar a fiscalização nas ruas da cidade durante todo o período de Carnaval. Serão cinco noites de operação em parceria com a Polícia Militar, a partir da noite desta sexta-feira (13), em pontos estratégicos.

 

“Nosso objetivo é garantir que as festas aconteçam com segurança no trânsito. Vamos conversar com os motoristas sobre os riscos em misturar álcool e direção, mas quem insistir em infringir a lei certamente será flagrado pela fiscalização”, ressalta André Correia, coordenador do Educatrânsito.

 

Além de blitze, a equipe do departamento do Educatrânsito – Educação para o Trânsito – fará abordagens educativas em bares e nos bairros em que houver atividades do Carnaval oficial de São José, com a distribuição de material da campanha e utilização do bafômetro descartável.

 

A campanha da Lei Seca ocorre em São José desde junho de 2014. Além de ações educativas, são realizadas blitze nos finais de semana. Em seis meses, a Secretaria de Transportes realizou 27 dessas ações, vistoriando cerca de 1.600 veículos. No total, 36 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante.

 

Quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool, com resultado entre 0,05 a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido, recebe multa de R$ 1.915,30, tem a carteira de habilitação recolhida e o veículo só pode ser retirado por outro motorista com carteira e que não tenha consumido bebida alcoólica.

 

Acima do limite 0,33 miligramas o caso é considerado crime de trânsito, passível de multa de R$ 1.915,40, recolhimento da CNH e detenção em flagrante do motorista, que pode receber pena de seis meses a três anos de prisão.

Blitz educativa chama a atenção para a travessia segura na volta às aulas

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A equipe de educação para o trânsito da Prefeitura de São José dos Campos vai realizar, a partir de segunda-feira(02/02), blitze educativas nas proximidades das escolas públicas e privadas da cidade.

 

O objetivo é chamar a atenção de pais, alunos e docentes para a importância dos cuidados com o embarque e desembarque e da travessia segura, como forma de orientar sobre a segurança de pedestres e motoristas.

 

O projeto dá início a mais uma etapa da campanha “Siga o Passo da faixinha. Pedestre pisa na faixa, Motorista pisa no freio”, realizada pela Secretaria de Transportes desde setembro do ano passado como ação permanente de segurança ao pedestre.

 

Além de percorrer as escolas até o mês de março, abordando pedestres e motoristas com materiais educativos, essa nova fase da campanha terá algumas novidades. Toda ação será acompanhada de carro de som e apresentação do jingle da campanha nos horários de entrada e saída dos alunos.

 

As escadarias de algumas escolas já ganharam faixas de pedestres caracterizadas com pegadas, reforçando as mensagens sobre o dever de quem atravessa e de quem dirige o veículo.

 

Como no Natal, as ruas da região central ganharão mensagens e faixas personalizadas para o volta às aulas, lembrando a importância de respeitar as travessias de pedestres.

 

Especialmente na volta às aulas, é preciso atenção redobrada na hora do embarque e do desembarque, que devem ser feitos pelo lado da calçada. As crianças precisam estar acomodadas em cadeirinhas adequadas à idade e o cinto de segurança deve ser usado por todos os ocupantes do carro.

 

Nas blitze educativas, os motoristas também serão convidados a colocar adesivos nos veículos, como forma de participar dos esforços da campanha pelo respeito à faixa de pedestres. Os transportadores escolares também serão abordados e envolvidos nas ações.

 

Os esforços para garantir a segurança nas travessias, principalmente naquelas que não têm semáforos, envolvem os setores de educação para o trânsito, engenharia e fiscalização.

 

A implantação de travessias elevadas, ilhas de segurança, gradis e iluminação em faixas de pedestres também fazem parte dessas ações, assim como as operações “Pare e Siga” realizadas pelos agentes de trânsito e as palestras e blitze educativas.

 

Fiscalização

 

Durantes as blitze educativas, os agentes de trânsito estarão circulando perto das escolas para coibir a imprudência dos motoristas. Quem insistir em desrespeitar a lei será autuado.

 

O motorista que parar em fila dupla, por exemplo, estará cometendo uma infração grave, sujeita a multa de R$127,69 e cinco pontos na carteira. Quem não der preferência de passagem para o pedestre em local sinalizado comete uma infração gravíssima, com multa de R$191,54 e sete pontos na carteira.

Blitze da Lei Seca ficam em portas de Baladas na cidade

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A Polícia Militar tem apostado em uma nova tática para fechar o cerco aos motoristas que desrespeitam a Lei Seca nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Desde janeiro, quando entrou em vigor a resolução federal que tornou mais rigorosa a fiscalização, a PM tem montado blitze especiais nas saídas de casas noturnas, bares e restaurantes. A medida tem reflexo no número de autuações de motoristas embriagados. Balanço dos primeiros quatro meses do ano aponta que foram realizados pela PM 1.300 pontos de bloqueio do programa ‘Direção Segura’ em toda a região.

O resultado, segundo o comandante regional da PM, coronel Cássio Roberto Armani, foi a autuação de 138 pessoas por embriaguez ao volante (média de mais de uma por dia), com 42 motoristas presos. “As ações são necessárias mesmo com os investimentos em campanhas educativas. A Lei Seca é recente e as pessoas ainda estão se acostumando como aconteceu com a legislação do cinto de segurança. Aos poucos elas se convencem sobre a importância da preservação da vida”, disse.

A fiscalização na saída de bares, restaurantes e casas noturnas gerou polêmica entre empresários do setor, mas apoiada pelo Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos, que classifica o reforço como ‘necessário’. “A nossa missão visa coibir e fiscalizar condutores que tenham ingerido bebida alcoólica ou substância psicoativa que determinem dependência, principalmente em locais de concentração, como bares, restaurantes, casas de espetáculos e eventos, com ações de policiamento preventivo e que refletem em flagrantes”, afirmou o com andante regional da PM.

Com a nova Lei Seca, qualquer quantidade de álcool detectada no teste do bafômetro que ultrapasse a margem de erro do equipamento de 0,05 miligrama de álcool por litro de sangue passa a ser considerada infração de trânsito gravíssima com multa de R$ 1.915,40 (podendo dobrar em caso de reincidência). E se o motorista for flagrado com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de sangue teste de bafômetro ou 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue no exame de sangue, vai responder criminalmente, sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão, suspensão do direito de dirigir e multa.

A PM também monta operações em parceria com as polícias rodoviárias estadual e federal. Apenas no último final de semana, 17 pessoas foram autuadas em flagrante por dirigirem alcoolizadas nas estradas que cortam a região. As autuações ocorreram em bloqueios nas rodovias Floriano Rodrigues Pinheiro, Pedro Celeste, Nilo Máximo e Presidente Dutra. Dos 17 autuados, 6 acabaram presos.

A presença de blitze em frente aos estabelecimentos instalados em bairros e regiões com grande concentração de bares, restaurantes, casas noturnas e espaço para eventos é vista por alguns empresários como uma forte pressão da fiscalização. “Apesar de ser negativo para os negócios, as operações das polícias em frente aos estabelecimentos comerciais noturnos devem ser respeitadas”, disse o presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similiares) de São José, Antonio Ferreira Junior.

Ele reconheceu a realidade que a nova lei impôs aos empresários de toda a RMVale. Segundo ele, os proprietários de bares e casas noturnas devem agora apostar em campanhas de incentivo do tipo ‘amigo solidário’ (um escolhido pelo grupo de amigos ou familiares para não beber), uso de táxis e desenvolver opções que garantam a presença dos clientes em seus negócios.

“Eu acredito que tanto a Polícia Militar quanto à Polícia Rodoviária têm feito os seus trabalhos. Está previsto em lei e eles têm de garantir o cumprimento da legislação. Resta aos que saírem e optarem por ingerir álcool o uso de meio de transporte que não comprometa a si próprio e aos demais.” Um dos exemplos é uma casa noturna da região central de São José que oferece o chamado ‘Volta Segura’, que conduz o frequentador que ingeriu bebida alcoólica com seu automóvel de volta para casa ao custo de R$ 20. O percurso é limitado a um raio de 15 quilômetros.

O Vale

Publicado em: 30/04/2013

Blitze à paisana contra vende de álcool a menores

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Fiscais à paisana vão reforçar as blitze da Vigilância Sanitária e do Procon sobre a lei estadual que pune estabelecimentos que permitem o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade.

A medida passou a ser empregada ontem com o intuito de evitar que menores se livrem da bebida ao ver os fiscais, que costumam usar coletes de identificação.

A lei começou a vigorar no último sábado (19/11) e pune com até R$ 87 mil os comércios onde menores forem flagrados consumindo álcool. Em caso de reincidência, o local pode ser fechado.

No primeiro final de semana de fiscalização, 65 estabelecimentos foram multados no Estado por desrespeitar a legislação. Na região, apenas uma casa noturna, em Taubaté, foi punida quando uma menor de 16 anos foi flagrada bebendo.

Em São José, 25 agentes, sendo 19 da Vigilância Sanitária e seis do Procon, com o apoio da Polícia Militar percorreram bares e restaurantes em busca de irregularidades. Os agentes tiveram o suporte da Polícia Militar.

“Vimos que as pessoas estavam bastante cientes. Além de fiscalizar, aproveitávamos para orientar. Os comerciantes já sabiam de suas responsabilidades”, diz Angela Silva Appendino, coordenadora da Vigilância Sanitária de São José ao jornal O Vale.

Segundo Angela, os fiscais chegarão ao bar sem os coletes da fiscalização para evitar que os menores joguem a bebida fora ao ver os agentes.

Além de não permitir o consumo de menores, os bares também têm outras responsabilidades como manter bebidas alcoólicas separadas de refrigerantes, sucos e águas.

Uma placa com as restrições impostas pela nova lei também deve ser colocada em um local visível.

A fiscalização em bares continua sendo feita 24 horas por dia. O trabalho é intensificado durante os finais de semana.

A Vigilância Sanitária e o Procon também apuram denúncias que podem ser feitas pelo telefone 0800-771-3541.

Fonte: O Vale