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Operação Lei Seca será reforçada no Carnaval em parceria com PM

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A equipe de Lei Seca da Prefeitura de São José dos Campos vai reforçar a fiscalização nas ruas da cidade durante todo o período de Carnaval. Serão cinco noites de operação em parceria com a Polícia Militar, a partir da noite desta sexta-feira (13), em pontos estratégicos.

 

“Nosso objetivo é garantir que as festas aconteçam com segurança no trânsito. Vamos conversar com os motoristas sobre os riscos em misturar álcool e direção, mas quem insistir em infringir a lei certamente será flagrado pela fiscalização”, ressalta André Correia, coordenador do Educatrânsito.

 

Além de blitze, a equipe do departamento do Educatrânsito – Educação para o Trânsito – fará abordagens educativas em bares e nos bairros em que houver atividades do Carnaval oficial de São José, com a distribuição de material da campanha e utilização do bafômetro descartável.

 

A campanha da Lei Seca ocorre em São José desde junho de 2014. Além de ações educativas, são realizadas blitze nos finais de semana. Em seis meses, a Secretaria de Transportes realizou 27 dessas ações, vistoriando cerca de 1.600 veículos. No total, 36 pessoas foram detidas por embriaguez ao volante.

 

Quem for flagrado dirigindo sob a influência de álcool, com resultado entre 0,05 a 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido, recebe multa de R$ 1.915,30, tem a carteira de habilitação recolhida e o veículo só pode ser retirado por outro motorista com carteira e que não tenha consumido bebida alcoólica.

 

Acima do limite 0,33 miligramas o caso é considerado crime de trânsito, passível de multa de R$ 1.915,40, recolhimento da CNH e detenção em flagrante do motorista, que pode receber pena de seis meses a três anos de prisão.

Fiscalização da Lei Seca suspende mais de 20 motoristas

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Vinte e dois motoristas de São José dos Campos terão suspenso por um ano o direito de dirigir e ainda pagarão multa de R$ 1.915,40. Do total, seis condutores foram detidos e tiveram que pagar fiança para não permanecerem na cadeia. Todos eles foram flagrados dirigindo com quantidade de álcool no organismo acima do permitido pelas regras da Lei Seca.

Eles foram autuados durante megaoperação comandada pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) na última terça-feira, em São José. Foi a primeira ação do programa ‘Direção Segura’, lançado em fevereiro último pelo governo estadual, deflagrada na região. Cerca de 60 agentes do Detran e das polícias Civil e Militar, com quase 30 viaturas, realizaram duas blitze em dois pontos da cidade: no Satélite, zona sul, e no Jardim Aquarius, na zona oeste.

Ao todo, os fiscais fizeram 426 testes de detecção de álcool no organismo. Em 16 deles, os motoristas apresentaram índice de até 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no etilômetro, punível com multa, suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por um ano e sete pontos na carteira (infração gravíssima). mOutros seis motoristas foram flagrados com índice acima de 0,34 miligrama. Além da multa e da perda do direito de dirigir, eles infringiram o limite penal e foram detidos. Só não ficou preso quem pagou fiança, estabelecida por um delegado da Polícia Civil.

Um dos detidos foi um aposentado de 54 anos morador da região sul de São José. Ele estava com o filho no carro e havia bebido em casa antes de dirigir. “Bebi um pouco e vim buscar meu filho no trabalho. Nem imaginava que seria preso”, afirmou. “Mas acho que a lei está certa em ser rígida”. Para o diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), João Barbosa Filho, a operação é válida pelo caráter preventivo e educativo dela.

“As pessoas até se assustam um pouco com a quantidade de pessoas e viaturas, e isso acaba tendo um caráter educativo. Se beber, não pode dirigir de jeito nenhum”, disse. Com 3.119 testes feitos desde fevereiro deste ano, o diretor-presidente do Detran-SP, Daniel Annenberg, considerou positiva a operação em São José e disse que ela será expandida. “Além disso, a fiscalização continua a ser feita pela Polícia Militar na região”.

O Vale

Publicado em: 03/05/2013

Blitze da Lei Seca ficam em portas de Baladas na cidade

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A Polícia Militar tem apostado em uma nova tática para fechar o cerco aos motoristas que desrespeitam a Lei Seca nas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Desde janeiro, quando entrou em vigor a resolução federal que tornou mais rigorosa a fiscalização, a PM tem montado blitze especiais nas saídas de casas noturnas, bares e restaurantes. A medida tem reflexo no número de autuações de motoristas embriagados. Balanço dos primeiros quatro meses do ano aponta que foram realizados pela PM 1.300 pontos de bloqueio do programa ‘Direção Segura’ em toda a região.

O resultado, segundo o comandante regional da PM, coronel Cássio Roberto Armani, foi a autuação de 138 pessoas por embriaguez ao volante (média de mais de uma por dia), com 42 motoristas presos. “As ações são necessárias mesmo com os investimentos em campanhas educativas. A Lei Seca é recente e as pessoas ainda estão se acostumando como aconteceu com a legislação do cinto de segurança. Aos poucos elas se convencem sobre a importância da preservação da vida”, disse.

A fiscalização na saída de bares, restaurantes e casas noturnas gerou polêmica entre empresários do setor, mas apoiada pelo Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José dos Campos, que classifica o reforço como ‘necessário’. “A nossa missão visa coibir e fiscalizar condutores que tenham ingerido bebida alcoólica ou substância psicoativa que determinem dependência, principalmente em locais de concentração, como bares, restaurantes, casas de espetáculos e eventos, com ações de policiamento preventivo e que refletem em flagrantes”, afirmou o com andante regional da PM.

Com a nova Lei Seca, qualquer quantidade de álcool detectada no teste do bafômetro que ultrapasse a margem de erro do equipamento de 0,05 miligrama de álcool por litro de sangue passa a ser considerada infração de trânsito gravíssima com multa de R$ 1.915,40 (podendo dobrar em caso de reincidência). E se o motorista for flagrado com mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de sangue teste de bafômetro ou 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue no exame de sangue, vai responder criminalmente, sujeito a pena de seis meses a três anos de prisão, suspensão do direito de dirigir e multa.

A PM também monta operações em parceria com as polícias rodoviárias estadual e federal. Apenas no último final de semana, 17 pessoas foram autuadas em flagrante por dirigirem alcoolizadas nas estradas que cortam a região. As autuações ocorreram em bloqueios nas rodovias Floriano Rodrigues Pinheiro, Pedro Celeste, Nilo Máximo e Presidente Dutra. Dos 17 autuados, 6 acabaram presos.

A presença de blitze em frente aos estabelecimentos instalados em bairros e regiões com grande concentração de bares, restaurantes, casas noturnas e espaço para eventos é vista por alguns empresários como uma forte pressão da fiscalização. “Apesar de ser negativo para os negócios, as operações das polícias em frente aos estabelecimentos comerciais noturnos devem ser respeitadas”, disse o presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similiares) de São José, Antonio Ferreira Junior.

Ele reconheceu a realidade que a nova lei impôs aos empresários de toda a RMVale. Segundo ele, os proprietários de bares e casas noturnas devem agora apostar em campanhas de incentivo do tipo ‘amigo solidário’ (um escolhido pelo grupo de amigos ou familiares para não beber), uso de táxis e desenvolver opções que garantam a presença dos clientes em seus negócios.

“Eu acredito que tanto a Polícia Militar quanto à Polícia Rodoviária têm feito os seus trabalhos. Está previsto em lei e eles têm de garantir o cumprimento da legislação. Resta aos que saírem e optarem por ingerir álcool o uso de meio de transporte que não comprometa a si próprio e aos demais.” Um dos exemplos é uma casa noturna da região central de São José que oferece o chamado ‘Volta Segura’, que conduz o frequentador que ingeriu bebida alcoólica com seu automóvel de volta para casa ao custo de R$ 20. O percurso é limitado a um raio de 15 quilômetros.

O Vale

Publicado em: 30/04/2013

Prefeitura da cidade decide aplicar Lei Seca em Eventos Públicos

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Os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas próximos aos eventos públicos de São José dos Campos estão no alvo da prefeitura. Após a confusão ocorrida na última sexta-feira na saída do show da dupla sertaneja César Menotti e Fabiano, no Parque da Cidade, zona norte, a venda do produto no entorno dos recintos poderá ser proibida.

A ‘lei seca’ nas festas é um pedido do prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), e vem sendo estudada pela Secretaria de Defesa do Cidadão. Não é descartado, inclusive, o fechamento do comércio que insistir nesta prática. “Vamos pensar em uma medida que vá além do diálogo, inclusive fechar os estabelecimentos”, disse a secretária Marina Oliveira.

Segundo a secretária, os empresários já foram orientados a não vender bebidas alcoólicas pelo menos quatro horas antes dos grandes eventos, o que não teria sido respeitado. A ideia é que as novas medidas sejam testadas no próximo dia 21 de outubro, quando acontece o ‘Domingo no Parque’, evento comemorativo ao Dia das Crianças, no Parque da Cidade. “Sabemos que o público será diferenciado, mas já será uma forma de testar o que estamos estudando”, disse Marina.

A proibição da venda de bebida alcoólica pelo comércio no entorno das festas populares não é bem vista pelos comerciantes muito menos o fechamento do estabelecimento que descumprir a norma. “As pessoas têm o direito de vender um produto lícito. Para fechar, só se for por força de uma lei”, disse Antônio Ferreira Júnior, presidente do Sinhores (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) de São José.

Investigação. Para a Polícia Militar, o uso de álcool pelos jovens potencializou o conflito no Parque da Cidade. “Quem usa, se sente mais corajoso”, disse o capitão Ricardo Jum, que comandava a PM no dia da confusão. As polícias Civil e Militar já requisitaram as imagens feitas pelas câmeras do COI (Centro de Operações Integradas) da Prefeitura. As gravações servirão para tentar identificar as pessoas que protagonizaram as cenas de vandalismo.

Lixeiras, grades de proteção e vidros de ônibus foram danificados. Quatro jovens foram detidos e levados para a delegacia, mas acabaram soltos ainda na sexta-feira.

O Vale

Pinheirinho e Lei Seca viram tema de Bloco de Carnaval

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A desocupação do acampamento do Pinheirinho e uma sátira à Lei Seca são temas que os blocos políticos de São José dos Campos levarão este ano para avenida no sábado de Carnaval. O desfile deste ano pode ter uma baixa. O Estrela Vermelha, bloco do PT, pode não sair, após nove anos consecutivos de desfile.

Os grupos políticos desfilam no sábado de manhã pelas principais ruas do centro. Criado pelo Sindicato dos Metalúrgicos há 14 anos, com o apoio da CSP-Conlutas e do PSTU, o Acorda Peão escolheu como a desocupação do Pinheirinho.

Segundo o sindicato, a história será contada na avenida por alas representando moradores, policiais e o confronto ocorrido durante a reintegração de posse. “Vamos mostrar na avenida a covardia nacional”, disse Renato Bento, o Renatão, um dos coordenadores do bloco e autor do samba que irá embalar o desfile. O título do samba-enredo é “Covardia Nacional”.

Um dos trechos da letra do samba-enredo faz menção à postura da prefeitura, da Justiça e do comando da Polícia Militar: “Prefeitura e a Justiça / Comando do batalhão / Mete bala em inocente/ e liberta o ladrão”. O Acorda Peão terá dois carros alegóricos. Um deles representará um trator destruindo um barraco. A máquina será dirigida por um boneco que representa o prefeito Eduardo Cury (PSDB).

Segundo Renato, a expectativa é que pelo menos 400 pessoas participem do desfile. Já o Estrela Vermelha, bloco do PT, não deve desfilar e se sair, será apenas para “marcar presença”. Segundo João Gilberto Ribeiro, o Giba, um dos coordenadores do grupo, os foliões do PT estão “ocupados com outras atividades e não houve tempo para preparar o desfile”. “O pessoal está ocupado, entre outras atividades, com as eleições do Sindicato dos Metalúrgicos e não deu tempo para pensar no desfile”, disse.

Segundo Giba, apenas um grupo de no máximo 30 pessoas deve desfilar, para manter a tradição da presença do Estrela Vermelha na avenida. Já o Engole Sapo vai fazer uma sátira à Lei Seca. “Se for dirigir, não beba. Se for beber me chame”, é o tema do bloco este ano. O coordenador do grupo, Luiz Paulo Costa, disse que é uma brincadeira à Lei Seca no volante do veículo.

Pelo menos 150 pessoas são esperadas no desfile do bloco, que se concentra na praça João Mendes (Sapo).
Todos os blocos começam o “esquenta” para o desfile por volta das 10h e o ponto alto acontece a partir das 11h.

O Vale