A Polícia Militar pretende manter reforço policial por tempo indeterminado no entorno do Pinheirinho, na zona sul de São José, mesmo após a conclusão da reintegração de posse da área, prevista para hoje.

O comandante regional da corporação, coronel Manoel Messias Mello, disse que, com a conclusão da remoção das famílias e seus pertences, o próximo passo é atuar “de forma ostensiva” contra a ação de vândalos. Também há o temor de uma nova invasão da área.

Ele considerou “tranquilo” o processo de reintegração de posse do Pinheirinho. Os problemas, segundo ele, teriam ocorrido nos arredores da ocupação. “A partir da saída das famílias, mudamos nossas ações. Estaremos de plantão durante a noite para evitar o retorno dos sem-teto”, disse.

“Hoje ontem o quadro é mais tranquilo. Fizemos 14 prisões de pessoas que não tinham relação com o acampamento e conseguimos acalmar a área.” Segundo o comandante, patrulhamentos preventivos estão sendo realizados constantemente no entorno do acampamento.

“O patrulhamento evita que vândalos se aproveitem do momento para promover atentados contra estabelecimentos comerciais e públicos. Para isso expandimos a área de policiamento.” Ontem, um caminhão e um padaria foram incendiados. Mas já chega a dez o número de veículos incendiados.

Segundo o comandante, a Tropa de Choque foi embora, mas a Força Tática e a Rota permanecem no local. “O cenário inicial exigia policiais para ocupar uma área de 1,3 milhão de metros quadrados. Era necessário um grande efetivo para evitar a resistência dos moradores e garantir vidas. E isso foi favorável na reintegração.”

Além disso, vários pelotões se dividem no entorno do Pinheirinho para controlar o acesso de moradores ao local. A estratégia visa impedir novas ocupações. Ontem, algumas casas e barracos da ocupação começaram a ser demolidos pela dona da área, a massa falida da empresa Selecta S/A, ligada ao especulador Naji Nahas.

Embora iniciada, a ordem de reintegração de posse só será concluída após a remoção de todas as famílias e seus bens.E, para dar agilidade ao processo, desde ontem a remoção dos móveis não precisa mais ser acompanhada por um oficial de Justiça. O próprio morador se responsabiliza pela remoção de seus pertences.

A demora na remoção dos móveis e pertences das famílias abriu uma brecha para que os advogados da Associação dos Moradores do Pinheirinho entrassem com um recuso no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de anular a reintegração de posse.

“Ainda é possível suspender essa reintegração”, disse o advogado Aristeu Pinto Neto. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rodrigo Capez, considerou “pouco provável “a interrupção do processo.

“Não sei se o Supremo foi provocado, mas acredito que ele não vai conhecer nessa medida um recurso, porque entendo que pela constituição quem tem que dar um palavra final seria a Tribunal de Justiça.”
Segundo ele, nada é impossível na Justiça, mas nesse caso é pouco provável.

“Uma vez consumada a reintegração e entregue a área livre de bens e pessoas ao seu proprietário me parecer que se torna um fato irreversível.” A reintegração deve ser concluída oficialmente hoje, com a elaboração de um ofício devolvendo a posse do Pinheirinho à massa falida da Selecta. O prédio do Fórum em São José também irá permanecer com restrições de acesso, segundo Capez.

O Vale