Camelódromo do centro foi construído em área particular

O polêmico camelódromo da praça João Mendes (Praça do Sapo), no centro de São José dos Campos, criado pelo ex-prefeito tucano Eduardo Cury, foi construído em área particular. O Centro Popular de Compra foi inaugurado em maio do ano passado, mas o decreto de desapropriação de dois terrenos ocupados pelo camelódromo somente foi editado por Cury no dia 28 de dezembro de 2012, três dias antes de deixar o cargo. A área desapropriada já foi avaliada pelo governo do prefeito Carlinhos Almeida (PT), mas o valor da desapropriação não foi pago. Para criar o espaço, a prefeitura encampou áreas de propriedade de Veridiano Tavares Filho. Segundo o decreto de desapropriação, uma área mede 87,12 metros quadrados e a outra, 29,35 metros quadrados, no total de 106,47 metros quadrados. Em nota, o governo informou que os imóveis foram avaliados, mas não foram pagos. Segundo o governo, há uma discussão na Justiça se a área seria pública ou uma antiga servidão de passagem. Procurado, o proprietário do terreno não se manifestou.

A prefeitura também responde ação movida pela família Dória, que reivindica a posse de uma área de cerca de 40 metros quadrados que teria sido “ocupada pelo município para o camelódromo”. Ruy Dória Filho relatou a O VALE que o terreno foi ocupado sem o seu aval. “No governo passado, chegamos a conversar com a prefeitura, mas não houve acordo”, disse. Segundo Ruy Dória, o camelódromo passou a obstruir o acesso a outras áreas de sua propriedade. Ele relatou que a prefeitura obteve uma liminar que garante a posse da área ao município. “Vamos aguardar o julgamento da ação”, disse Dória. A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos informou que o município defende essa área como sendo pública, uma antiga servidão. “Não há decisão da Justiça”, informa nota da secretaria.

Marina de Fátima de Oliveira, ex-secretária de Defesa do Cidadão no governo Cury disse ontem que, no caso dos terrenos desapropriados, foi “feito um acordo com o proprietário”. Ela gerenciou a criação do camelódromo no centro da cidade. “Conversamos com o proprietário. Ele deu aval verbal para utilizar os terrenos até a formalização da desapropriação, que ficou para o setor jurídico”, afirmou. Com relação à área de Ruy Dória, Marina afirmou que não houve “invasão” porque somente foi ocupada área pública onde existia uma rua”. O camelódromo do Sapo possui 42 boxes. Camelôs que trabalham no espaço reclamam que o projeto fracassou e querem sair do local.

Comerciantes, pedestres e motoristas que circulam pela Praça do Sapo (Praça João Mendes), centro de São José, estão incomodados com a falta de iluminação no local. A praça, que fica próxima ao calçadão da rua 7 de Setembro, está com todos os pontos de luz apagados. A escuridão só não é total porque as luzes dos postes da Bandeirante, instalados nas ruas em volta do local, estão funcionando. “É ruim para o comércio porque fica difícil visualizar o que acontece lá fora. Quando é dia de pagamento a gente sempre corre risco”, disse Thaís Cristina de Siqueira, gerente de uma loja em frente à praça. “É perigoso deixar assim tudo escuro. É perigoso para mulheres que passam indo para casa, e para estudantes da escola que fica logo na rua detrás, que têm de passar pela praça à noite”, disse o agente de limpeza pública Antônio Rodrigues dos Santos, de 50 anos.

“Dá medo de passar aqui porque não se sabe o que pode acontecer”, disse a estudante Ariane Ramos, de 17 anos. A SSM (Secretaria de Serviços Municipais) informou que faz rondas pela cidade para checar lâmpadas apagas e que enviou, ontem à tarde, uma equipe para vistoriar o local a fim de providenciar a retomada da iluminação. A SSM acrescentou que é comum que roubem cabos para comercializa-los e que estourem lâmpadas para dificultar a visão, motivos pelos quais uma área pública pode ficar sem luz.

Para reforça segurança, Fórum receberá policiamento particular

Os Fóruns Criminais de São José, Taubaté e Jacareí receberam ontem reforço na segurança, com a implantação de guarda terceirizada armada e instalação de detectores de metais. Por determinação do Tribunal de Justiça do Estado, a medida foi adotada nos fóruns das 39 cidades de São Paulo onde há maior fluxo de pessoas e maior número de processos.

O reforço da segurança foi antecipado, já que estava programado para o próximo dia 15. Em São José, teve início duas semanas após tiroteio que terminou com a morte de duas pessoas. Na cidade, dez agentes armados começaram a atuar ontem no Fórum, somando-se aos dois policiais militares que já estavam trabalhando no local desde os homicídios do último dia 18.

O registro da presença de funcionários, advogados e policiais não fardados é outra novidade implementada ontem. Os dois detectores de metais continuam funcionando, sendo um para autoridades e outro para os cidadãos comuns.
O VALE esteve ontem no prédio da Vara da Família, que fica na Avenida Adhemar de Barros, na região central, e constatou que o local segue com o detector de metal desligado e sem policiamento.

A direção do Fórum havia prometido que o novo sistema de segurança seria implantado em todas as unidades. O diretor do Fórum e responsável pelas varas, José Loureiro Sobrinho, não quis comentar o assunto ontem. O Tribunal de Justiça de São Paulo também não informou quanto foi gasto no novo sistema de segurança.

Os Fóruns Criminal e Cível de Taubaté contam desde ontem com nove guardas armados e detectores de metais em funcionamento. Dois dos agentes estão no Fórum Criminal, na região central, onde um cartaz na entrada orienta a pessoa a apresentar documento com foto.

Por meio de nota, o TJ informou que todos os Fóruns do estado passarão a ter sistema de monitoramento por câmeras. Além disso, as armas de crimes serão guardadas na Polícia Militar e, após o encerramento do processo, deverão ser destruídas.

O Vale