Unidades de Conservação Ambiental da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, entre elas o Parque do Banhado, em São José dos Campos, vão disputar uma verba de R$ 35 milhões da Petrobras. O recurso é referente à complementação do valor da compensação ambiental pela ampliação da Revap (Refinaria Henrique Lage). O valor foi calculado pela CCA (Câmara de Compensação Ambiental) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente sobre o custo final de implantação do empreendimento informado pela Petrobras para obtenção da Licença de Operação.
Segundo a estatal, o investimento total nas obras da Revap foi de R$ 9 bilhões. O projeto foi executado entre 2006 e 2011. A CCA informou que a complementação já estava prevista no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, celebrado em maio de 2006. À época, a verba disponibilizada pela estatal foi de R$ 12,8 milhões. Do montante, R$ 10,2 milhões foram destinados a São José para a criação dos parques do Banhado e Augusto Ruschi (antigo Horto Municipal), na região norte.
Por enquanto, a CCA não definiu a distribuição do recurso e informou que a posterior destinação deverá ser feita após análise de planos de trabalho a serem apresentados por gestores de Unidades de Conservação. Na RMVale há Unidades de Conservação em São José e Campos do Jordão, além do Parque da Serra do Mar. A CCA informou que, antes de qualquer análise sobre a possibilidade de São José receber novos recursos, a prefeitura “deve concluir o cumprimento das condicionantes para receber os recursos destinados anteriormente até 31/12/2013”.
Uma delas é a desocupação total da área já de posse da municipalidade na APA do Banhado, que inclui as cerca de 300 famílias da comunidade Nova Esperança (favela do Banhado). O prefeito Carlinhos Almeida (PT) disse que uma exigência dessa “não tem como cumprir a curto prazo”. “Recebemos praticamente a comunidade toda e os produtores do Banhado. Vamos ter que negociar novos prazos”, afirmou o prefeito. Ele frisou, no entanto, que o município vai correr atrás desse recurso.
Ambientalistas da região ainda se dividem em relação à melhor destinação para os recursos da Petrobras. “Na minha opinião, é uma questão de princípio da compensação ambiental que essa verba seja aplicada prioritariamente na região mais afetada pela atividade geradora dos impactos, no caso a Petrobras”, disse o professor e ambientalista Wilson Cabral.
Para Jeferson Rocha, do Instituto Eco-Solidário, a verba extra deve ser partilhada com outras unidades de conservação da região. “Temos que pensar em termos de Região Metropolitana, mas o Poder Público de São José precisa se mexer e ir atrás da verba”, disse.
O Vale
Publicado em: 01/04/2013