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Prefeito corre risco de terminar mandato sem concluir obras

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As quatro principais obras viárias projetadas pelo governo Carlinhos Almeida (PSDB) em São José dos Campos correm o risco de não serem concluídas no atual mandato, que termina em dezembro de 2016. A Via Banhado e a Via Cambuí, que juntas têm custo estimado de R$ 203,7 milhões, estão com projetos atrasados com previsão de entrega neste mês, eles só serão liberados ao governo em janeiro próximo. Nos dois casos, a prefeitura também terá que fazer desapropriações antes de licitar as obras.

Os maiores desafios são para viabilizar a Via Banhado, projeto que enfrenta polêmica após o governo decidir eliminar o viaduto previsto para a região central. A prefeitura terá que remover as famílias que moram na área do Banhado e vencer os entraves para conseguir a licença ambiental necessária para a obra. Já o prolongamento da Via Oeste do Jardim das Indústrias até o Limoeiro, cujas obras têm estimativa de custo de R$ 14 milhões e estão paralisadas desde março do ano passado, enfrenta batalha judicial.

Isto porque a Construtora Terra Simão, que teria que fazer a obra como contrapartida por empreendimentos que construiu na zona oeste, agora recusa-se a financiar o serviço. Já o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) ainda depende de projetos e liberação de verba do governo federal. O primeiro trecho, que é o sul e terá 18 quilômetros, deve ter início apenas em 2015. “São obras importantes para São José e serão realizadas, mas ainda não dá para definir os prazos de início e fim”, afirmou o secretário de Transportes, Wagner Balieiro. Segundo ele, só após a conclusão dos projetos executivos será possível definir custos e prazos para as obras. “Herdamos do governo do PSDB projetos com poucos detalhes e que não tinham nem levantamentos topográficos. Só após os projetos estarem concluídos é que poderemos definir custos e prazos destas quatro obras”, disse Balieiro.

“É uma série de fatores que ainda precisam ser definidos. Por exemplo, a Via Banhado e a Via Cambuí ficarão mais caras, porque as previsões de desapropriações do governo anterior foram subestimadas”, completou o secretário. Segundo ele, a maior preocupação é com projetos bem feitos e não com prazos. “Vamos agilizar o máximo possível, mas com a preocupação de fazer obras e projetos de qualidade para que comecem e terminem. Não podemos ter de novo casos como o do Teatro invertido, da Arena de Esportes e do novo Fórum, que geraram transtornos e prejuízos ao cofres públicos.”

Obras viárias da Zona Leste invadem área de Proteção

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Uma obra viária da Prefeitura de São José dos Campos extinguiu parte de uma área alagadiça nos fundos do Parque Tecnológico, na zona leste da cidade, localizada numa ZDCA (Zona do Domínio do Curso D’água). As áreas classificadas como ZDCA integram as APPs (Áreas de Proteção Permanente) e tem como objetivo proteger nascentes de água e suas correntes, além de servir como várzeas para evitar enchentes.

Para duplicar a avenida Cesare Mansueto Giulio Lattes (estrada da Fatec), a Urbam (Urbanizadora Municipal) está jogando entulhos num trecho de uma grande área tomada por juncos às margens da via. A duplicação da avenida, segundo apurado por O VALE junto aos operários, tem como objetivo melhorar o acesso à Fatec (Faculdades de Tecnologia de São Paulo) e às futuras instalações da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Contudo, para ambientalistas, “APPs e ZDCAs são zonas que só devem sofrer interferência em último caso”, segundo explicou Lincoln Delgado. “Só em último caso, quando comprovada a utilidade pública e o interesse social, e na ausência de outra possibilidade, deve-se interferir nessas áreas”, emendou.

O ambientalista explicou ainda que na região do Parque Tecnológico existem várias nascentes e que, como a própria Lei de Zoneamento de São José determina, “seria importante preservá-las”. A Prefeitura de São José informou que cumpriu todas as etapas para licenciamento ambiental da obra foram cumpridas junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).

A assessoria de imprensa da Urbam confirmou que parte da área alagadiça nos fundos do Parque Tecnológico será mesmo aterrada para a duplicação da via. Está sendo utilizado material de construção usado para o serviço. A avenida, segundo a Urbam, passará a contar com duas pistas (de 10,5 metros de largura cada), canteiro central com ciclovia e calçadas de 2,5 metros de cada lado. O prazo previsto é de 24 meses e o custo é de R$ 1,5 milhão.

“O projeto tem aprovação da Cetesb e a Urbam já contratou uma empresa especializada para realizar as devidas compensações ambientais”, informou a Urbam.

O Vale

Câmara explica obras que não foram realizadas na cidade

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A Câmara de São José pediu esclarecimentos à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) sobre um pacote de obras entre a Via Dutra e a Rodovia Carvalho Pinto que não teriam sido executadas ou que estão sob suspeita de superfaturamento.

O contrato avaliado em R$ 144 milhões teria excluído a construção de uma passarela na Avenida Mário Covas, entre o Jardim Satélite e a Vila Luchetti, na zona sul da cidade, avaliada em R$ 3,2 milhões. Também está sob investigação suposto superfaturamento nas obras do viaduto Talim e na passarela da Unifesp.

As denúncias fazem parte de um dossiê elaborado pelo vereador oposicionista Wagner Balieiro (PT). A Câmara aprovou um requerimento apresentado por ele cobrando explicações da Dersa sobre as obras. O petista pretende encaminhar representação ao Ministério Público e acionar o Tribunal de Contas do Estado pedindo investigação sobre suposto ‘sumiço’ da passarela e dos itens com suspeita de superfaturamento.

Baleiro acusa a administração do PSDB de ‘sumir’ com a obra de passarela da Vila Luchetti. “Esta passarela estava prevista desde o início da obra. Ela é fundamental para a comunidade que hoje atravessa aquela pista com risco de morte”, disse o petista. Segundo ele, não há documentos informando possíveis trocas de obra. “Não há nenhuma justificativa para retirar a passarela. O que me leva a crer em indícios de obra paga e não realizada.”

A Dersa informou que, a pedido da prefeitura, fez substituições no pacote de obras. O dossiê petista aponta ainda o ‘sumiço’ de obras como a ligação entre a Tamoios e a Embraer, avaliada em R$ 20 milhões. A obra é apontada como uma solução para o congestionamento da Avenida dos Astronautas, que recebe cerca de 30 mil veículos por dia.

Segundo Balieiro, o estudo apontou ainda que obras previstas na terceira fase do convênio também não saíram do papel, como a marginal Capuava que teria 1,1 quilômetro, e a construção de muretas na passarela da Unifesp e na Dutra.

A Câmara também apura suposto superfaturamento na construção do Viaduto Talim. Na primeira etapa, executada em 2009, a obra custou R$ 9 milhões. Sua duplicação em 2011 custou R$ 24,7 milhões aos cofres do Estado. O petista também questiona o gasto de R$ 4,5 milhões na construção da passarela da Unifesp. “Passarelas semelhantes na Dutra custam a metade desse valor”, afirmou Balieiro.

O Vale