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Prefeitura tem campanha para evitar poluição visual na cidade

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A Prefeitura de São José dos Campos fechou o cerco aos ‘cartazeiros’ para impedir a colagem de propagandas e cartazes em postes de energia, pontos de ônibus e prédios públicos e punir os responsáveis pela poluição visual da cidade. A medida foi adotada há cerca de 10 dias e agora quem for flagrado cometendo a infração será advertido e intimado a reparar o dano no prazo de até cinco dias. A informação é do secretário de Defesa do Cidadão, José Luís Nunes, baseada na Lei Municipal 6.871, de 2005, que trata sobre a proteção de bens públicos contra a ação de pichadores e cartazeiros. “Uma parte da equipe de fiscalização de posturas foi designada para trabalhar apenas com este problema. É um alerta que estamos fazendo para a comunidade, pois isso é ilegal e não pode ser feito em São José”, disse José Luís.

Segundo ele, caso o infrator não atenda as exigências da notificação será aplicada uma multa que varia de R$ 200 a R$ 2.000, conforme a gravidade da infração. “Ampliamos esta fiscalização, pois percebemos que nos últimos meses este tipo de ação cresceu muito na cidade. Não consigo entender o motivo de levar as pessoas a causarem tanta poluição visual.” Segundo dados da secretaria, hoje a média de autuações sobre este tipo de infração chega a 15 casos por dia. São os mais diversos tipos de cartazes, entre eles ‘procura-se cachorrinho’, ‘vende-se lindos poodles’, ‘vendas de cachorros’ e ‘feira do biscuit’, entre outros. Os bairros da zona sul e a região central são as áreas que mais concentram ocorrências do tipo, principalmente nas vias de grande movimentação de pessoas como avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Adhemar de Barros. “Geralmente há telefones, endereços e dados dos responsáveis e com base nestas informações vamos atrás do infrator, que tem até cinco dias para retirar o material”, afirmou

O aviso será encaminhado pela Fiscalização à pessoa ou empresa identificada no material ou pintura e o pagamento da multa não exime o infrator de reparar o dano cometido. “A lei se aplica também a menores de idade, que devem ter um representante legal, caso sejam responsabilizados”, disse José Luís. São considerados bens públicos edifícios, postes, caixas de correio, orelhões, cabines telefônicas, abrigos de ônibus, lixeiras, placas de trânsito, parques e quadras de esportes, esculturas, murais e monumentos, passeios públicos, árvores, viadutos e pontes. A lei, no entanto, não se aplica a manifestações esportivas e religiosas.

Fumaça da Revap assusta moradores na zona leste

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Uma grande nuvem de fumaça preta foi lançada ontem pela manhã da chaminé da Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, na zona leste de São José dos Campos. A fumaça foi acompanhada por forte labareda de cerca de 10 metros de altura. A poluição foi intensa por pelo menos duas horas e vista de diferentes pontos da cidade, até nas regiões sul e oeste.

Esse foi o terceiro episódio parecido neste ano. Técnicos da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado) foram até o local e vão avaliar possível multa à refinaria. Os problemas ambientais na Revap se intensificaram após o término das obras de modernização, em 2011.

De acordo com moradores locais, durante a madrugada de ontem, fortes ruídos eram ouvidos dentro da refinaria. Pela manhã, uma queda de energia precedeu a emissão da fumaça preta. Ela começou a ser lançada por volta das 9h30, junto com uma forte labareda, até aproximadamente 11h30.

“Nunca tinha visto o fogo e a fumaça com tanta intensidade como agora. A gente fica até assustado”, disse o pintor Donizetti Nunes da Silva, 51 anos, morador da Vila Tatetuba, na zona leste, há 40 anos. A fumaça não chegou até as casas dos bairros próximos à refinaria porque o vento soprava no sentido contrário, em direção à região sudeste.

A Cetesb informou que técnicos da companhia percorreram ontem a via Dutra e os bairros Vista Verde e Vila Industrial. Eles também fizeram vistoria na refinaria. Por meio de nota, a companhia informou que “por ocasião da inspeção, foi constatada instabilidade no sistema termoelétrico da refinaria, que através de seu sistema de segurança promoveu a parada de unidades produtivas”.

“Tal fato propiciou o alívio de hidrocarbonetos para o sistema de tocha, ocasionando a queima incompleta com emissão de fumaça preta para atmosfera, causando incômodos à população”, diz o texto. A Cetesb informou que irá aguardar um relatório da Petrobras antes de decidir por eventuais punições. Desde o ano passado, a Revap já foi multada três vezes pela Cetesb, em valores que somados chegam a mais de R$ 350 mil.

O Ministério Público Estadual, em São José, informou que solicitou informações à Cetesb sobre a fumaça de ontem na refinaria e que depois irá estudar as providências a serem adotadas. O secretário de Meio Ambiente de São José, André Miragaia, disse que irá cobrar da Petrobras a instalação de uma estação de monitoramento da qualidade do ar na área da refinaria. “Esse foi uma promessa que eles fizeram”, disse.

Miragaia afirmou que irá se reunir com representantes da Revap e da Saviver (Sociedade Amigos do Vista Verde). “Eu já fiz esse pedido hoje (ontem).” Para o diretor de Meio Ambiente da Saviver, Nelson Borges, falta gestão de qualidade na Revap. “A gente sabe que os problemas são pela incompetência na gestão e na operação dos equipamentos, de erro humano mesmo”, disse.

O Vale

Publicado em: 24/10/2012

Blitz é intensificado para evitar poluição visual da Eleição

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A Justiça Eleitoral de São José iniciou uma megaoperação contra a propaganda irregular e a poluição visual nas ruas da cidade. Oficiais de Justiça percorrem as principais avenidas da região sul desde a última sexta-feira para apreender publicidades irregulares.

A operação deflagrada pelo juiz eleitoral Gustavo Alexandre Beluzo, da 412ª Zona Eleitoral, tem o objetivo de remover o material “abandonado” pelos candidatos e fixado em áreas proibidas. O magistrado editou portaria que determina a remoção compulsória do material irregular por meio de mandados de busca e apreensão.

Antes da portaria, os candidatos eram notificados e tinham até 48 horas para remover a propaganda, sem punições. Desde o início da campanha eleitoral, o cartório já recebeu 35 denuncias. Nas blitz, oficiais de justiça acompanhados de policiais militares e um caminhão baú recolhem todo tipo de material que estiver em desacordo com a lei eleitoral.

Já foram realizadas blitze nas avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Bacabal. Segundo o chefe do cartório Luis Fernando Vaz Castilho, 45 anos, foram apreendidas 23 peças entre placas, bandeiras e cavaletes fixados de maneira irregular. Foram recolhidas placas e bandeiras de candidatos a vereador de três coligações PT, PSDB e PSB.

“Estamos fazendo retiradas compulsórias de placas e cavaletes abandonados durante a madrugada ou que dificultam a visibilidade em canteiros centrais”, disse Castilho. A lei permite a fixação de materiais publicitários de campanha somente entre 6h e 22h.

“Também faremos blitze educativas durante o dia. Em comércios de uso comum, jardins, praças, árvores, postes e terrenos públicos é proibida a publicidade eleitoral”, disse Castilho. Segundo ele, todo material apreendido será objeto de processo de descarte.

A Justiça também mantém as notificações nos casos de fixação de material publicitário em locais públicos e particulares sem autorização. Um dos alvos da Justiça é a fixação de material em uma área pública localizada ao lado da via marginal da Dutra, na avenida Sebastião Henrique da Cunha, entulhada de placas de candidatos.

A Justiça determinou a remoção do material em 48h. O prazo venceu às 9h de ontem, mas, até o final da tarde, ainda havia 16 placas afixadas. No terreno, há placas de candidatos ao Legislativo e para prefeito do PT e do PSB. A Justiça avalia uma forma de punição aos candidatos. Apesar da lei dar um brecha de 48 horas para a remoção da propaganda irregular, em casos de reincidência o candidato pode ser alvo de representação pelo Ministério Público. A multa varia de R$ 2.000 até R$ 8.000.

O Vale

Relátorio da Cetesb, aponta que poluição é critica na cidade

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Relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), divulgado esta semana, mostrou que foram lançadas, em 2011, mais de 31 mil toneladas de gases poluentes na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Além da frota de carros das cidades, as rodovias que cortam a região foram consideradas vilãs, por causa da alta circulação de veículos movidos a diesel.

Segundo o documento, o principal gás emitido foi o CO (monóxido de carbono), com 17.289 toneladas despejadas no ar, valor que ultrapassa a quantidade lançada pela Baixada Santista, com 11.093 toneladas. A região está ainda comprometida com ozônio.

“Não é possível estimar o impacto das rodovias na cidade, mas podemos afirmar que há influência da circulação desses veículos”, disse Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de avaliação de programas de transporte da Cetesb. “Em especial, os bairros vizinhos devem sofrer mais, principalmente, por causa do material particulado que sai dos escapamentos”, afirmou.

O ambientalista Lincoln Delgado aponta a geografia da região como um dos motivos para que a poluição seja ainda mais acentuada. “As áreas terrestres que contornam o vale dificulta a dispersão dos gases”, disse. “Além disso, a frota de caminhões envelhecida que circula na via Dutra ajuda na emissão dos poluentes”.

Em excesso, os gases causam mal estar, dor de cabeça, problemas respiratórios e câncer de pulmão. Segundo a Secretaria de Saúde, nesta época do ano, durante a estiagem de inverno, aumenta em 25% a procura nos hospitais de pronto atendimento de pessoas com problemas respiratórios. “É difícil perceber a poluição no ar. Sua influência é mais sentida na saúde, com ardor nos olhos e irritação das mucosas”, disse Bales.

Junto com o relatório, a Cetesb divulgou ainda um plano de controle de poluição veicular do Estado. Entre as medidas sugeridas estão o aumento na qualidade do transporte público, uso de veículos não motorizados, como bicicletas, e inspeção dos carros.

“Os veículos mais antigos poluem mais. Além de serem menos evoluídos na tecnologia de controle das emissões, sofreram desgaste com o uso, que normalmente é acompanhado pelo baixo nível de manutenção”, afirmou Bales.

O secretário do Meio Ambiente, André Miragaia, questiona os dados. “A qualidade do ar em uma região da cidade é diferente de outra. Uma só estação não é o suficiente para realizar a medição. O que temos é um inventário de fontes poluentes”, afirma.

O Vale

Aumento Automobilistico afeta o ar da cidade

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A quantidade cada vez maior de veículos nas ruas piorou a qualidade do ar nas maiores cidades da região, como São José e Jacareí que contam com frota superior a 435 mil veículos. Em ambas, conforme relatório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado do São Paulo) divulgado ontem, durante 11 dias do ano passado foi detectado índice inadequada de ozônio.

O ozônio resulta de um processo a partir da combinação de substâncias procedentes da queima incompleta de combustíveis veiculares e voláteis, que reagem com a luz solar e originam o ozônio, que é nocivo à saúde. Indústrias e veículos são apontados como os principais vilões. A região também é impactada pelo tráfego na via Dutra, especialmente de caminhões e ônibus. Por dia, segundo a NovaDutra, circulam na região cerca de 130 mil veículos.

O ozônio encontrado na faixa de ar próxima do solo, onde respiramos, chamado de “mau ozônio”, é tóxico. Ele pode causar ou agravar problemas do aparelho respiratório e nos olhos. Na estratosfera, a cerca de 25 quilômetros de altitude, o ozônio forma uma espécie de filtro e age como escudo protetor da Terra.

Jacareí ganhou no começo do ano passado uma estação de monitoramento da qualidade do ar da Cetesb. Portanto, não há dados dos anos anteriores na cidade. Na região, apenas São José contava com o equipamento. A estação mostra que o índice de saturação de ozônio vem oscilando em São José desde 2002, quando em 14 dias do ano a cidade ultrapassou o padrão aceitável. O índice caiu para 2 dias em 2006 e subiu para 19 em 2010.

“No geral, a qualidade do ar esteve entre boa e regular, com predominância de boa. Mas a quantidade de veículos e fábricas, além do clima, influencia bastante”, disse Maria Helena Martins, gerente da divisão de qualidade do ar da Cetesb.

Para a meteorologista Ana Catarina Perrella, professora da Univap (Universidade do Vale do Paraíba), é preciso estudar com mais profundidade os dados da Cetesb, combinando com informações sobre vento e dispersão de poluentes, para se ter uma ideia mais precisa da região. “A poluição está presente na região”, disse.

A qualidade das praias no Litoral Norte melhorou no ano passado na comparação com 2010, mas a tendência na última década é de piora. Relatório divulgado ontem pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado do São Paulo) mostra que, em 2011, 36% das praias monitoradas no Litoral Norte estiveram próprias para banho durante o ano todo o órgão monitora 77 das 184 praias. A porcentagem de praias péssimas foi 4%.

A avaliação do índice ao longo dos últimos 10 anos revela uma tendência de piora, segundo a Cetesb, com a diminuição das praias que permanecem próprias para banho o ano todo. Essa tendência pode ser explicada pelo aumento de cerca de 20% da população nesse período em conjunto com a deficiência na coleta dos esgotos na região. “O desafio é ampliar o saneamento, que está ocorrendo, e evitar as invasões”, disse Débora Moura, bióloga da Cetesb.

O Vale

Prefeitura vai abrir licitação para Diagnostico Ambiental

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A Prefeitura de São José deve abrir licitação nos próximos dias para escolha da empresa que ficará responsável por um inventário dos índices de poluição da cidade. Em dezembro do ano passado, quando a prefeitura deu início ao processo licitatório, não houve empresa interessada. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a ideia é iniciar o estudo medindo os níveis de poluição emitidos pela frota de veículos usados pela prefeitura, e também por seus prestadores de serviço.

Em um segundo momento, ainda sem prazo para começar, a cidade dará início a um plano de inspeção veicular.
Segundo a Secretaria de Administração, a prefeitura utiliza hoje 800 veículos, entre automóveis, caminhões e motos. A análise faz parte do PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular), uma determinação feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Ainda não há prazo definido para o início do estudo.

Além de medir os níveis de poluição dos carros, o Plano também irá classificar o quanto a Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, os carros da rodovia Presidente Dutra e a atual frota de automóveis da cidade contribuem para a poluição de São José.

“Vamos começar pela frota da prefeitura para ir testando e aprendendo aos poucos, para depois fazer em todos os carros”, afirmou André Miragaia, secretário de Meio Ambiente de São José. A partir do resultado do estudo, a secretaria pretende estabelecer políticas públicas para melhorar a qualidade do ar na cidade. Estudos realizado pela Cetesb já apontaram que o ar na região é saturado.

“Ou a cidade faz um convênio com o Estado, ou desenvolve o seu próprio PCPV, que é o que estamos fazendo. Vamos nos espelhar no tipo de inspeção que acontece hoje em São Paulo. Estamos analisando ainda o que está dando certo e errado por lá”, disse Miragaia.

Segundo ele, uma das ideias é que haja oficinas mecânicas credenciadas pela Cetesb, que fariam a inspeção nos veículos por uma taxa de R$ 60, sempre uma vez por ano, e que depois seria cobrada junto com o licenciamento. “Ainda é uma hipótese. E nesse caso, os carros que emitirem um nível de poluição acima do normal, teriam que se ajustar dentro de um prazo estabelecido”, disse ele.

Para o especialista ambiental Vinícius Corrêa, a ideia é bem-vinda, já que a cidade possui atualmente altos níveis de gases poluentes no ar (leia mais nesta página).

O Vale

Em estado de urgência, Câmara tem votação sobre som alto

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A Câmara de São José dos Campos vota hoje, em rito de urgência, projeto do prefeito Eduardo Cury (PSDB) para combater a poluição sonora nas ruas da cidade. A meta da ofensiva, negociada com a Câmara, é coibir perturbação de sossego em bairros da periferia da cidade, onde adeptos do funk utilizariam veículos com som alto para improvisar bailes em ruas e praças.

Se a lei passar, quem trafegar com o som acima do volume permitido 80 decibéis poderá perder cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), receber multa de R$ 127,69 e, em caso de reincidência, até ter o veículo apreendido.

O projeto de lei do Executivo reforça resolução do Código de Trânsito Brasileiro que limita em 80 decibéis o som emitido pelos veículos nas ruas. O volume é equivalente ao barulho produzido por um aspirador de pó ou na passagem de um trem.

O que difere a legislação municipal é que ela irá permitir que o agente de trânsito possa aplicar multas neste caso, tarefa hoje limitada à Polícia Militar. “A lei embasa a ação do agente de trânsito, que poderá fazer a notificação e multar o motorista infrator”, disse o secretário de Transportes, Anderson Ferreira.

Segundo ele, os agentes de trânsito irão utilizar um aparelho para medir o som o decibelímetro. “Nós já estamos no processo de especificação para comprar esse equipamento. Nossa meta é fazer a operação em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Municipal.”

Em parceria com a PM, a prefeitura já está mapeando áreas que irão receber uma nova ‘operação sossego’ a partir da próxima semana. O mapa deve ser concluído amanhã. Entre as regiões já assinaladas estão bairros da zona sul e de regiões nobres, como ruas do Jardim Aquarius e a avenida Anchieta, no Esplanada. As denúncias de perturbação do sossego podem ser feitas pelo 156 da prefeitura ou pelo 190 da PM.

Após a aprovação da nova lei, a prefeitura irá utilizar equipamentos chamados decibelímetros para medir o som dos veículos. A regra estabelece que a medição seja feita a, no máximo, 7 metros de distância. A administração já possui três aparelhos, hoje utilizados exclusivamente na ‘operação sossego’, que fiscaliza estabelecimentos comerciais.

Líder do governo na Câmara, Fernando Petiti (PSDB) disse já ter ‘costurado’ com partidos aliados e com a oposição a votação do projeto. “A cidade toda reclama de problemas com barulho de carro. Então costuramos um consenso para votar o projeto amanhã (hoje)”, disse.

O projeto protocolado em rito de urgência tem 45 dias para tramitar na Casa. “Os vereadores abriram mão do prazo de emenda porque é um assunto urgente na cidade. E essa lei vai pegar porque ela vai pesar no bolso do infrator”, disse Petiti.

O vereador Wagner Balieiro (PT) defendeu medidas rigídas no combate ao barulho. “Nós temos que acabar com a barulheira do som alto. Quem quiser se divertir, tem lugares específicos para isso. Mas a prefeitura tem que arrumar um mecanismo para uma fiscalização eficiente.”

O Vale

São José deve controlar emissão de poluentes por parte da Frota

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A Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) coloca São José dos Campos como uma das 100 cidades do Estado prioritárias para a implantação da inspeção veicular da frota.

A exigência é a principal diretriz do plano estadual de controle da poluição e tem previsão de início em março de 2013. O objetivo é combater os carros antigos que não passam por manutenção permanente e emitem mais poluentes do que foram fabricados para emitir.

“A inspeção induz o proprietário manter o carro regulado”, afirmou Marcelo Pereira Bales, gerente do setor de avaliação de programa de transporte da Cetesb a O VALE. Segundo ele, essa manutenção preventiva é necessária nos carros mais antigos.

“Os carros da década de 80 poluem muito mais que os fabricados na década de 90 e assim sucessivamente. Um carro fabricado nos anos 80 chega a poluir 20 vezes mais que um carro novo”, disse Bales.  Segundo ele, o projeto de inspeção veicular em 100 municípios do Estado, entre eles São José, ainda depende de aprovação de lei na Assembleia Legislativa, onde a proposta tramita desde 2009.

Ambientalistas acreditam que o controle da poluição emitida pela frota pode minimizar a perda da qualidade do ar registrada em São José nos últimos anos. Hoje, o ar da cidade é considerado saturado pela Secretaria do Estado de Meio Ambiente o pior índice da escala de avaliação da qualidade.

A principal causa da poluição no município vem do ozônio, consequência dos poluentes emitidos pela frota e indústrias. “A inspeção da frota é uma medida válida, mas não pode ser a única. Será preciso ainda investir em um transporte público melhor e em alternativas sustentáveis de transporte como ciclovias”, afirmou o advogado Lincoln Delgado, 39 anos, que é membro do grupo Consciência Ecológica.

A Prefeitura de São José chegou a lançar no final do ano passado um edital para contratação de uma empresa que fizesse um inventário da emissão dos poluentes. A licitação fracassou por falta de interessados nenhuma empresa se habilitou para prestar o serviço. Na época, a Secretaria de Meio Ambiente ofereceu R$ 150 mil pelo estudo.

Região. Taubaté também figura na lista das cidades que deverão contar com a inspeção de toda a frota em circulação. No restante dos municípios de todo o Vale do Paraíba, a inspeção será limitada a frota à diesel combustível considerado mais poluente.

Hoje, a vistoria da frota já acontece na capital, passível de multa para quem não realizar. Em São Paulo, o motorista é obrigado a levar o carro para manutenção antes de passar pela vistoria. Os futuros serviços de inspeção veicular poderão ser implantados e controlados pelo Estado ou por meio de um convênio entre os municípios, segundo a Cetesb.

O Estado informou que ainda não há definição do modelo nem valor do custo da inspeção, mas o preço sugerido no final de 2009 por meio do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa foi de R$ 49 por carro menor que o cobrado na capital (R$ 69).

O Vale

São José prepara “mapa” da poluição

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A Prefeitura de São José dos Campos planeja iniciar no segundo semestre o inventário sobre a poluição atmosférica no município.
O inventário, que é promessa da campanha à reeleição do prefeito Eduardo Cury (PSDB) em 2008, irá quantificar e qualificar as fontes emissoras de poluição na cidade.
O projeto está em fase de elaboração na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que coordenará o trabalho.
O plano prevê a elaboração de um levantamento completo das fontes fixas, principalmente do setor industrial, e móveis, com foco na frota de veículos, especialmente caminhões e ônibus.
A frota de veículos é considerada uma das principais fontes emissoras do mo-nóxido de carbono, resultante da queima de combustível e lançado na atmosfera pelo escapamento.
Dados da Secretaria de Transportes apontam que a frota de São José, em março, somou 335.640 veículos.A cidade possui frota de 1.546 ônibus, 7.699 caminhões, 234.849 carros de passeio e 53.977 motos, entre outros veículos. Também o setor aéreo será inventariado. O setor industrial concentra mais de 400 empresas.

O secretário de Meio Ambiente, André Miragaia,disse que, até o final de maio, a pasta termina a elaboração do termo referencial que irá embasar o edital para a contratação da empresa.
Segundo ele, o inventário deve levar de quatro a seis meses para ser realizado e a partir do levantamento, o município terá mais subsídios para a elaboração de políticas ambientais e para a saúde pública, uma vez que a poluição atmosférica é um dos elementos que causam e agravam problemas do aparelho respiratório humano.
Para Miragaia, parâmetros do inventário vão identificar, além da emissão do monóxido de carbono, o dióxido de enxofre e dióxido de nitrogênio, gases lançados na atmosfera a partir de processos industriais, que podem até causar chuva ácida, quem pode provocar danos ao meio ambiente.Também será inventariado o volume de material particulado suspenso no ar.

Ambientalistas acreditam que, o inventário é uma reivindicação antiga da comunidade e do grupo e será um instrumento importante para a cidade.
De acordo com o arquiteto e ambientalista Flávio Mourão, da Vale Verde, o inventário pode ser utilizado como instrumento para pressionar os órgãos estaduais e federais de meio ambiente para a adoção de políticas públicas.Lincoln Delgado, do grupo Consciência Ecológica, ressaltou que, a partir do inventário, o município pode priorizar ações que permitam a redução da poluição, como incentivo ao transporte público, ampliação de ciclovias, entre outras.
O último relatório da Cetesb, de 2009, aponta que um dos principais problemas em São José é o ozônio.Foi constatado que, em 2009, o ozônio ultrapassou o padrão sete vezes na cidade.

FONTE: OVALE