Prefeitura vai abrir licitação para Diagnostico Ambiental

A Prefeitura de São José deve abrir licitação nos próximos dias para escolha da empresa que ficará responsável por um inventário dos índices de poluição da cidade. Em dezembro do ano passado, quando a prefeitura deu início ao processo licitatório, não houve empresa interessada. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, a ideia é iniciar o estudo medindo os níveis de poluição emitidos pela frota de veículos usados pela prefeitura, e também por seus prestadores de serviço.

Em um segundo momento, ainda sem prazo para começar, a cidade dará início a um plano de inspeção veicular.
Segundo a Secretaria de Administração, a prefeitura utiliza hoje 800 veículos, entre automóveis, caminhões e motos. A análise faz parte do PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular), uma determinação feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Ainda não há prazo definido para o início do estudo.

Além de medir os níveis de poluição dos carros, o Plano também irá classificar o quanto a Revap (Refinaria Henrique Lage), da Petrobras, os carros da rodovia Presidente Dutra e a atual frota de automóveis da cidade contribuem para a poluição de São José.

“Vamos começar pela frota da prefeitura para ir testando e aprendendo aos poucos, para depois fazer em todos os carros”, afirmou André Miragaia, secretário de Meio Ambiente de São José. A partir do resultado do estudo, a secretaria pretende estabelecer políticas públicas para melhorar a qualidade do ar na cidade. Estudos realizado pela Cetesb já apontaram que o ar na região é saturado.

“Ou a cidade faz um convênio com o Estado, ou desenvolve o seu próprio PCPV, que é o que estamos fazendo. Vamos nos espelhar no tipo de inspeção que acontece hoje em São Paulo. Estamos analisando ainda o que está dando certo e errado por lá”, disse Miragaia.

Segundo ele, uma das ideias é que haja oficinas mecânicas credenciadas pela Cetesb, que fariam a inspeção nos veículos por uma taxa de R$ 60, sempre uma vez por ano, e que depois seria cobrada junto com o licenciamento. “Ainda é uma hipótese. E nesse caso, os carros que emitirem um nível de poluição acima do normal, teriam que se ajustar dentro de um prazo estabelecido”, disse ele.

Para o especialista ambiental Vinícius Corrêa, a ideia é bem-vinda, já que a cidade possui atualmente altos níveis de gases poluentes no ar (leia mais nesta página).

O Vale