A Justiça Eleitoral de São José iniciou uma megaoperação contra a propaganda irregular e a poluição visual nas ruas da cidade. Oficiais de Justiça percorrem as principais avenidas da região sul desde a última sexta-feira para apreender publicidades irregulares.
A operação deflagrada pelo juiz eleitoral Gustavo Alexandre Beluzo, da 412ª Zona Eleitoral, tem o objetivo de remover o material “abandonado” pelos candidatos e fixado em áreas proibidas. O magistrado editou portaria que determina a remoção compulsória do material irregular por meio de mandados de busca e apreensão.
Antes da portaria, os candidatos eram notificados e tinham até 48 horas para remover a propaganda, sem punições. Desde o início da campanha eleitoral, o cartório já recebeu 35 denuncias. Nas blitz, oficiais de justiça acompanhados de policiais militares e um caminhão baú recolhem todo tipo de material que estiver em desacordo com a lei eleitoral.
Já foram realizadas blitze nas avenidas Andrômeda, Cidade Jardim e Bacabal. Segundo o chefe do cartório Luis Fernando Vaz Castilho, 45 anos, foram apreendidas 23 peças entre placas, bandeiras e cavaletes fixados de maneira irregular. Foram recolhidas placas e bandeiras de candidatos a vereador de três coligações PT, PSDB e PSB.
“Estamos fazendo retiradas compulsórias de placas e cavaletes abandonados durante a madrugada ou que dificultam a visibilidade em canteiros centrais”, disse Castilho. A lei permite a fixação de materiais publicitários de campanha somente entre 6h e 22h.
“Também faremos blitze educativas durante o dia. Em comércios de uso comum, jardins, praças, árvores, postes e terrenos públicos é proibida a publicidade eleitoral”, disse Castilho. Segundo ele, todo material apreendido será objeto de processo de descarte.
A Justiça também mantém as notificações nos casos de fixação de material publicitário em locais públicos e particulares sem autorização. Um dos alvos da Justiça é a fixação de material em uma área pública localizada ao lado da via marginal da Dutra, na avenida Sebastião Henrique da Cunha, entulhada de placas de candidatos.
A Justiça determinou a remoção do material em 48h. O prazo venceu às 9h de ontem, mas, até o final da tarde, ainda havia 16 placas afixadas. No terreno, há placas de candidatos ao Legislativo e para prefeito do PT e do PSB. A Justiça avalia uma forma de punição aos candidatos. Apesar da lei dar um brecha de 48 horas para a remoção da propaganda irregular, em casos de reincidência o candidato pode ser alvo de representação pelo Ministério Público. A multa varia de R$ 2.000 até R$ 8.000.
O Vale