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Futuro do Banhado é discutido na cidade

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O Banhado é motivo de audiências públicas nos últimos dias devido ao projeto “Via Banhado”, orçado em R$ 75,4 milhões e que prevê a ligação entre as regiões norte e oeste da cidade, com quatro quilômetros de extensão, canteiro central, ciclovia e calçadas, margeando o Banhado pelo trajeto da antiga linha férrea. O objetivo é evitar que o fluxo entre as duas regiões passe pelo centro de São José, como ocorre atualmente.

Duas audiências públicas já aconteceram para discutir o projeto com os cidadãos, entretanto foram marcadas por protestos dos moradores do Banhado e de ativistas que são contra o projeto devido ao desmatamento que ocorreria na região. “Banhado Resiste” é o nome do grupo criado, para saber mais, basta entrar na página do movimento no Facebook. O grupo já marcou uma reunião para o próximo sábado (27), às 14h, na quadra ao lado do centro comunitário do Banhado, com todos os movimentos sociais e apoiadores da luta no Banhado, para definir os próximos passos na luta.

A Prefeitura disponibilizou os estudos e relatórios de impactos ambientais para consulta pública  por meio de material impresso na sede da Secretaria de Transportes ( Av. Rui Barbosa, 400, Bela Vista) de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

A próxima etapa do projeto é a obtenção da licença ambiental.

Câmara pressiona o prefeito da cidade para rever Via Banhado

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Vereadores que integram a Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras da Câmara de São José vão cobrar explicações do governo Carlinhos Almeida (PT) sobre as mudanças na Via Banhado. O projeto elaborado na gestão Eduardo Cury (PSDB) previa um viaduto e uma alça de acesso na rua Coronel José Monteiro para fazer a ligação com o Banhado e desafogar o trânsito no centro, mas a prefeitura desistiu, transferindo-os para a rua Henrique Mudat, no Jardim Esplanada. Os vereadores já solicitaram uma reunião com o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, que deve ser realizada até a próxima quinta-feira. “O viaduto no centro daria mais fluidez ao trânsito. Sem ele, os motoristas ficarão sem alternativas de acesso à Via Banhado. Vou defender a volta do viaduto no centro”, afirmou o presidente da comissão, Shakespeare Carvalho (PRB).

“O viaduto e a alça de acesso no centro são boas alternativas para melhorar o trânsito. O governo terá que nos convencer de que a mudança foi para melhor”, disse o relator da comissão, Walter Hayashi (PSB). Moradores consultados por O VALE consideram que o viaduto se tornou mais necessário após a implantação do corredor de ônibus nas avenidas São José e Madre Tereza. “O trânsito no centro está bem congestionado, ainda mais com corredores de ônibus. A prefeitura não poderia tirar o viaduto”, disse o aposentado Carlos Alberto da Costa Silva, 57 anos, que mora na Vila Industrial, na zona leste. “O viaduto no centro é essencial. O trânsito, que já era intenso, ficou mais congestionado com o corredor de ônibus na avenida São José. Não gostei da mudança do projeto”, disse o advogado Walter Medeiros, 66 anos, que mora na Urbanova, na região oeste. Com as mudanças pedidas por Carlinhos, o projeto executivo será entregue com cinco meses de atraso, o que deverá postergar o início da obra.

Com custo de R$ 66 milhões, sendo R$ 34,5 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e R$ 31,5 milhões da prefeitura, a Via Banhado ligará a Via Norte ao complexo do Anel Viário na região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada e do Esplanada do Sol. A Secretaria de Transportes informou que “a Via Banhado está passando por análise do traçado, sempre levando em conta custos, aspectos ambientais e trânsito”. Já o BID informou, por meio de nota, que “de modo geral, atrasos em projetos não afetam financiamentos contratados junto ao BID”. A exemplo da Via Banhado, a Via Cambuí, em São José, enfrenta atrasos para entrega do projeto executivo e do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental).

O Consórcio Projeto Via Cambuí, contratado por 4,7 milhões em dezembro último, na gestão Eduardo Cury (PSDB), deveria ter entregue os projetos básico e executivo em junho último, enquanto o EIA/RIMA deveria estar finalizado neste mês. No entanto, a Secretaria de Transportes informou ontem, por meio de nota oficial, que os projetos e as licenças ambientais serão entregues somente em dezembro próximo. A Via Cambuí terá 8.400 metros de extensão e será construída ao lado do córrego Cambuí, a partir do entroncamento com a avenida Juscelino Kubitschek, próximo à rotatória da Itavema, até o bairro do Putim, na região sudeste. A obra tem custo estimado de R$ 137,7 milhões, sendo R$ 70 milhões do BID e R$ 67,4 milhões da prefeitura.

15 Empresas são atraidas por obras da Via Banhado

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Quinze empresas e consórcios manifestaram interesse em participar do processo licitatório para a elaboração do projeto executivo da Via Banhado, novo corredor viário que a Prefeitura de São José dos Campos planeja iniciar este ano.

A vencedora do certame terá ainda a incumbência de elaborar o relatório de impacto ambiental da obra e o licenciamento ambiental. Somente para a elaboração do projeto executivo e licenciamentos deverão ser investidos cerca de R$ 4,1 milhões, segundo a pasta de Transportes.

A obra será financiada com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e está orçada em cerca de US$ 28 milhões. O corredor viário é a segunda obra de maior valor do empréstimo de US$ 85,9 milhões que a prefeitura contratou como BID.

Será o primeiro projeto de grande porte do pacote que será executado. Do valor orçado para a Via Banhado, o organismo internacional irá aportar US$ 14,7 milhões e a prefeitura, US$13,4 milhões. O secretário municipal de Transportes, Anderson Farias Ferreira, considerou positivo o número de empresas interessadas no projeto.

“Agora, a documentação será analisada pelo BID e pela prefeitura, para a segunda etapa da seleção da vencedora”, afirmou o secretário. Segundo ele, pelo menos seis empresas ou consórcios deverão ser habilitadas para a segunda fase da seleção. A seleção é feita de acordo com as regras do BID, que são diferentes das normas da legislação de licitações do país.

O secretário relatou que, entre os critérios, o BID analisa, além do preço, a capacidade técnica da empresa. O custo para elaboração do projeto executivo está estimado em R$ 4,152 milhões, segundo informou a Secretaria de Transportes.

A Via Banhado interligará a Via Norte ao complexo do Anel Viário, na região oeste, nas proximidades do Jardim Esplanada e Esplanada do Sol. O corredor terá 3.680 metros de extensão e irá margear a orla do Banhado, sob o leito da antiga estrada de ferro Central do Brasil. O edital para os projetos básico e executivo e obtenção de licenças ambientais para a Via Cambuí, corredor entre a região leste e sudeste, com financiamento do BID, atraiu 21 empresas.

O Vale

Obra suspendida por tempo indeterminado na cidade

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A Secretaria de Patrimônio da União proibiu a Prefeitura de São José dos Campos de construir a Via Banhado, no momento em que o governo do prefeito Eduardo Cury (PSDB) prepara o lançamento do edital para a elaboração do projeto executivo do novo corredor viário.

A proibição foi determinada pela superintendente do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho. Em portaria assinada no dia 24 de novembro, a superitendente determinou também a suspensão, por tempo indeterminado da obra de prolongamento da Via Oeste, no Jardim das Indústrias.

A Via Banhado irá ligar a Via Norte ao complexo viário formado pelas avenidas Eduardo Cury e Via Oeste.
O traçado do corredor é sobre o antigo leito da Rede Ferroviária Federal, na orla do Banhado. Segundo a SPU, as informações sobre ocupações de terras que possam ser da União por famílias de baixa renda são “imprecisas”.

A portaria que revoga a autorização para a prefeitura utilizar a antiga linha férrea na orla do Banhado ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nos próximos dias, segundo informou a assessoria técnica da SPU.

A reavaliação do uso do trecho pelo município foi fundamento em pedido feito pelas Defensorias Públicas Estadual e Federal em São José dos Campos. O defensor público estadual, Jairo Salvador de Souza, disse ontem que a medida visa “proteger as famílias de baixa renda da comunidade do Banhado e também na região da obra de prolongamento da Via Oeste”.

“Não temos nada contra o empreendimento. O objetivo é verificar se o município possui plano para as famílias, que estão sendo pressionadas pela prefeitura para sair do local”, afirmou o defensor. A SPU irá fazer um levantamento imobiliário das glebas e das famílias para saber se estão em terras da União.

O secretário municipal de Transportes, Anderson Farias Ferreira, disse ontem que não tem conhecimento oficial da determinação da SPU. No caso da Via Banhado, o secretário frisou que não é possível saber com precisão o traçado do corredor.

“Somente com a elaboração do projeto executivo da nova avenida é que saberemos qual será o traçado”, declarou. Ferreira relatou que o edital para a elaboração do projeto executivo da Via Banhado deve ser lançado esta semana.

No caso do prolongamento da Via Oeste, ele frisou que já foram prestadas informações à Justiça, em agosto, quando a obra foi embargada judicialmente, que não há famílias em áreas da união. “As ocupações no local são todas em terras pertencentes ao município”, disse. Ferreira disse que vai aguardar comunicado da SPU.

O Vale