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Policiais Militares pedem ajuda da Câmara da cidade

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A Polícia Militar entregou aos vereadores de São José dos Campos na noite da última terça-feira, um pacote de sugestões para melhorar a segurança pública na cidade. Das propostas feitas pela PM, a principal visa fechar o cerco aos bailes funk irregulares, onde carros usam som alto para animar festas durante a madrugada.

Além de pedirem uma punição mais severa para quem fere o direito ao sossego público, os policiais sugeriram um parceria entre PM e prefeitura na fiscalização de trânsito, hoje restrita aos ‘marronzinhos’. O apoio dos vereadores à Operação Atividade Delegada, um convênio firmado entre as prefeituras e a Secretaria da Segurança Pública, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, também foi tratado na reunião com o Legislativo.

Em São José, o projeto de lei que autoriza o convênio já foi aprovado, mas a prefeitura não se mostrou interessada em levar a parceria adiante. Na reunião, que foi solicitada pela PM, os policiais sugeriram mudanças no projeto de lei da vereadora Angela Guadagnin (PT), que trata da preservação ao sossego público na cidade.

O projeto, apresentado em 2009, foi rejeitado à época. Agora, a PM quer que ele seja readequado aos problemas atuais e levado para votação em plenário novamente. “O projeto da vereadora Angela é bem detalhado quanto ao problema, mas ele não contempla o barulho em veículos. Queremos ter autonomia para aplicar multa e apreender os carros com som alto. Hoje, a população nos liga e, quando vamos ao local, não podemos fazer muita coisa”, explicou o tenente coronel Takao Ikeda.

A vereadora Angela Guadagnin disse que vai estudar as sugestões da PM e, em no máximo 15 dias, apresentará o projeto de lei novamente. “No governo anterior, nenhum dos meus projetos era aprovado. Esse projeto contra a poluição sonora é muito bem fundamentado e, agora, a polícia ofereceu sugestões. Vamos analisar e apresentar de novo”, disse a vereadora.

Com relação à fiscalização de trânsito, os policiais sugeriram a autorização para um convênio com prefeitura, para que seja possível fiscalizar irregularidades no trânsito, como estacionamento em locais proibidos. Um prática corriqueira durante a realização dos bailes. “Quando se para o carro em frente a uma garagem, a PM não pode autuar. O Código Brasileiro de Trânsito diz que a fiscalização cabe à prefeitura. Mas o código autoriza o Poder Executivo a firmar um convênio. Bastaria delegar essa função à PM”, disse Ikeda.

Os vereadores pediram que os policiais militares explicassem como funcionaria a Atividade Delegada. Pelo projeto de lei aprovado na Câmara, cada policial ganharia R$ 19,08 por hora. A carga horária não pode passar de oito horas. Os PM sugerem que o valor seja de R$ 21.

O Vale

Publicado em: 04/04/2013

Câmara da cidade mantém veto de extração de areia

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A Câmara de São José dos Campos desistiu de recorrer da decisão do TJ (Tribunal de Justiça do Estado) que anulou a lei que abria brecha para retomada da exploração de areia no município. A presidente do Legislativo, vereadora Amélia Naomi (PT), informou ontem que a mesa diretora da Casa não vai questionar a decisão da Corte de Justiça.

“Vamos acolher a decisão do TJ e não iremos recorrer”, afirmou Amélia, que disse ser contrária à volta da atividade minerária da exploração de areia em São José. “Sempre fomos contra”, frisou a parlamentar. O Tribunal de Justiça publicou ontem o Acórdão com a decisão do Colegiado da Corte a respeito do assunto.

No final do ano passado, a Corte julgou procedente a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade)ajuizada contra a lei que abria brecha para retomada da exploração de areia em São José dos Campos. A Adin barra os efeitos de uma mudança na Lei Orgânica aprovada por unanimidade em 2001 à ocasião, os vereadores retiraram da lei texto com veto explícito à extração da areia.

A ação foi impetrada no final de 2011 pelo Sindicato dos Químicos da Região, a pedido de ambientalistas.
O sindicato suspeitou de irregularidade no processo de votação da lei. Por ser mudança na Lei Orgânica, deveriam ter sido realizadas duas votações só uma foi feita pelos vereadores. O sindicato também questiona que a liberação da extração de areia fere lei estadual que garante a proteção das várzeas do rio Paraíba do Sul.

Em seu despacho, o relator do processo, Itamar Gaino, argumenta que “tem-se por desrespeitado, pois o mandamento constitucional atinente à imprescindibilidade da participação popular nas criações legislativas tendentes a preservação, conservação, defesa recuperação e melhoria do meio ambiente natural, artificial e do trabalho”.

O magistrado relata ainda que “a Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 180, fixa procedimento diferenciado para a legislação que estabeleça diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, impondo que o Estado e os Municípios assegurem a participação das respectivas entidades comunitárias no estudo, encaminhamento e solução dos problemas, plano, programas e projetos que lhes sejam concernentes”.

A Assessoria Jurídica da prefeitura informou, por meio de nota, que o prazo para recurso da  decisão é de 30 dias e que o assunto ainda será analisado pelo governo.O Sindareia (Sindicato das Indústrias de Mineração de Areia do Estado) informou que não se manifesta porque não é parte na ação.

O Vale

Publicado em: 06/03/2013

Prefeito pretende realizar cortes na área de esportes

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), busca apoio da bancada aliada do seu governo na Câmara às medidas de redução de verba para os esportes de alto rendimento. Carlinhos ainda não conversou formalmente com a bancada mas tem tratado do assunto em encontros informações com parlamentares.

Nas redes sociais, vereadores do bloco governista postaram comentários e defenderam a postura do governo, que responsabiliza a gestão do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) pelo corte de R$ 5 milhões na verba dos esportes de alto rendimento.

A medida deve afetar a manutenção de 125 equipes que contam com patrocínio oficial, inclusive a verba do basquete, que no ano passado foi de R$ 3,7 milhões. O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) relatou que conversou informalmente com Carlinhos a respeito do impasse. “O prefeito disse a redução dos recursos financeiros para as equipes será gradual, para que os times possam ter tempo para buscar patrocínio na iniciativa privada”, afirmou.

O parlamentar afirmou que a possibilidade implementar a Organização Social formatada na gestão anterior para cuidar dos esportes de alto rendimento precisa ser bem analisada. “É uma alternativa, mas é preciso avaliar outras”, afirmou.

Nas redes sociais, outros vereadores também comentaram a questão. Calasans Camargo (PRP) afirma que os ajustes que estão sendo feitos, embora tenham causado “susto às equipes, acabarão por beneficiar a todas no futuro, uma vez que este susto obrigará os gestores, tanto do poder público quanto das equipes, procurem alternativas para viabilizar a captação de recursos para o desenvolvimento das suas atividades, seja através das Leis de Incentivos Fiscais ou do patrocínio da iniciativa privada”.

Ele avalia que há uma situação de extrema dependência do Fadenp (Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional) e “quanto mais eram aportadas verbas para este órgão, mais as modalidades se acomodavam em um ciclo vicioso”. Já Rogério Cyborg (PV) disse que está empenhado em achar meios legais para que o esporte saia fortalecido. “Estamos avaliando todos os meios para que as empresas privadas confiem e invistam no esporte e cultura de nossa cidade.”

O secretário municipal de Esportes, João Bosco da Silva, reiterou ontem que uma solução para o patrocínio das equipes de alto rendimento tem que ser encontrada até junho deste ano. “Estamos avaliando as possibilidades, mas vamos encontrar uma solução até o meio do ano para não prejudicar as equipes”, afirmou.

Ele evitou entrar em detalhes, mas disse que o grupo formado para tratar do assunto trabalha diariamente na busca de alternativas. O grupo é formado pelo secretário, pelo vice-prefeito Itamar Cóppio (PMDB), pelo ex-prefeito Pedro Yves Simão (PMDB), atual diretor da Secretaria de Esportes, e pelo ex-vereador e presidente do DEM, Jorley Amaral. Na quinta-feira, o secretário da Fazenda, José Walter Pontes, volta à Câmara para falar sobre a situação financeira e orçamentária da prefeitura, na Comissão de Finanças.

VERBA DAS EQUIPES DE ALTO RENDIMENTO

Basquete Masculino
Este ano, a verba destinada à equipe é de R$ 1.686.208,30,
sendo R$ 200 mil captados pela LIF (Lei de Incentivos Fiscais) e R$1.486.208,30 repassados diretamente pelo Fadenp

Basquete feminino
Verba captada por meio da LIF este ano é de R$ 400 mil e repassado pelo Fadenp, R$ 63,1 mil

Futebol feminino
Recursos da LIF de R$ 630 mil e do Fadenp, R$ 491,4 mil

Vôlei Feminino
Não tem verba captada pela LIF e do Fadenp, R$ 236.675,88

Vôlei Masculino
Recursos captados por meio da LIF é de R$ 80.200, e do Fadenp, R$ 218.846,32

O Vale

Publicado em: 26/02/2013

Gasto individual é escondido pela Câmara da cidade

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Apesar do discurso de transparência, a nova mesa diretora da Câmara de São José descarta a possibilidade de divulgar os gastos por gabinete dos vereadores, assim como já fazem a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa. A prestação de contas individualizada também já é adotada por outras Câmaras, como Jacareí, mas os vereadores de São José alegam que existe recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) para que não haja individualização dos gastos e a criação de cotas para os gabinetes.

Apesar de camuflar os números, a mesa diretora da Câmara mantém a prática de cotas informais de combustível, papel e telefonia por gabinete. Na prática, o eleitor hoje consegue ter, por meio do Portal de Transparência, apenas uma visão global de quanto a Câmara gasta. A divulgação dos gastos por gabinete é um dos itens cobrados por lideranças que acompanham o trabalho da Câmara para dar mais transparência à atuação dos vereadores.

Grupos como o GAGM (Grupo de Acompanhamento do Governo Municipal), ligado à Igreja Católica, voltaram a acompanhar os trabalhos do Legislativo nesse ano por meio das sessões e de encontros sobre o orçamento e finanças públicas. “É importante estar atento ao orçamento e a forma como ele vem sendo utilizado, sempre aparecerem surpresas”, disse um dos membros do GAGM, Juan Fernandez, 64 anos.

Especialistas em administração pública também defendem que o serviço público seja regido pelo princípio da publicidade e da moralidade. Para o sociólogo político Alacir Arruda, por se tratar de um gasto público, o mínimo que o político deve fazer é prestar suas contas de forma integral.

A presidente da Câmara de São José, Amélia Naomi (PT), afirmou que a Casa já trabalha na remodelação de seu portal na internet, que terá mais destaque para o setor de transparência. “Tomamos como referência o portal da Câmara de São Paulo. Todos os contratos, licitações e pregões estarão na internet. Todos as compras da Casa serão abertas”, disse a vereadora.

Segundo ela, também não há problemas em abrir os padrões salariais dos funcionários da Casa e os gastos gerais mensais com combustível, papel e telefone. Porém, a abertura dos gastos individualizados está descartada. “Eu não posso estabelecer cotas para os gabinetes. Mas todas as solicitações de material por gabinete são registradas por ofício. A Casa tem um gasto geral, mas não individualizado por vereador.”

A mesa diretora aposta na criação da TV Câmara para ampliar a transparência da Casa. Licitações e pregões poderão ser acompanhados pelo site da Casa. Outra meta é disponibilizar em tempo real, por meio do site e futuramente da TV, as sessões de Câmara e reuniões das comissões. Parcerias com entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Justiça do Trabalho estão sendo firmadas para reforçar a grade de programação da TV que deve ser implantada a partir do segundo semestre.

A transparência dos gastos de gabinete virou um jogo de empurra-empurra entre os parlamentares de São José. A maior parte defende abertamente a publicidade dos gastos de gabinete, entretanto afirma que a decisão deve partir da Mesa Diretora. “A mesa ainda não conversou sobre isso. Acho que tem que ter transparência e colocar os gastos porque a gente trabalha em cima do Tribunal de Contas, mas precisamos saber o que é permitido. Salário do servidor, por exemplo, acho complicado”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).

O vereador Walter Hayashi (PSB) disse que a questão da transparência é uma tendência no poder público. “Está cada vez mais forte a questão da transparência, mas é preciso também mostrar o trabalho do vereador, até porque a abertura dos gastos pode desgastar a imagem. Sou a favor. Acho que vai levar o gabinete a policiar mais os gastos, mas sei que nos primeiros momentos será complicado, o eleitor vai fazer as contas e cobrar”, disse Hayashi. O vereador Robertinho da Padaria (PPS) também não vê problemas em abrir os gastos de seu gabinete. “Não vejo problema nenhum em publicar gastos porque não tenho nada a esconder”, disse.

O Vale

Publicado em: 11/02/2013

Novo Prefeito pede apoio para revisão de lei de zoneamento

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Em sua passagem pela Câmara na noite de ontem, o prefeito Carlinhos Almeida voltou a defender a revisão na Lei de Zoneamento. “Para garantir o desenvolvimento da cidade, nós identificamos a necessidade de aperfeiçoar a legislação de zoneamento para viabilizar a construção de moradias populares”, disse em discurso.

À reportagem, Carlinhos afirmou que a decisão final das mudanças caberá a Câmara. “Estamos fazendo estudos para apresentar alguns pontos que achamos que devem ser aperfeiçoados na lei, mas a palavra final será da Câmara, que terá condições de ouvir a sociedade e debater para decidir com responsabilidade”, disse. Parlamentares ouvidos antecipam que somente alterações pontuais que favoreçam a construção de moradias populares devem ser aprovados.

“Mexer para viabilizar moradia popular eu sou a favor, mas tem que ter muito cuidado para não beneficiar as grandes construtoras e encher a cidade de prédios”, disse Robertinho da Padaria (PPS). Para Fernando Petiti (PSDB), a lei não é perfeita, mas procurou garantir qualidade de vida. “A população precisa ser ouvida”, disse.

O Vale

Publicado em: 06/02/2013

Novos salários são sancionados na Câmara da cidade

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O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), ignorou a polêmica em torno do aumento de 103,9% para o seu vice-prefeito Itamar Coppio (PMDB) e sancionou o projeto de lei na última sexta-feira que aumenta o salário do vice de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66.

Carlinhos também garantiu um reajuste de 5% para seus secretários e em seu próprio subsídio. O salário do prefeito saltou de R$ 19.395 para R$ 20.365 e dos secretários municipais, de R$ 9.697 para R$ 10.182. Com a sanção do prefeito, o novo reajuste já será creditado na conta dos agentes políticos a partir de amanhã primeiro mês de trabalho.

Justificativa.
Por nota, o governo justificou que a lei é de autoria da mesa diretora da Câmara e que foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Entretanto, o aumento não tinha parecer jurídico e não passou por consulta às comissões temáticas da Casa. O governo argumentou que a aprovação do reajuste “evita a defasagem salarial dos agentes políticos”, aplicando a correção da inflação, e restabelece o valor do subsídio do vice-prefeito a patamares que eram praticados no município.

“Nos últimos 16 anos, o cargo de vice-prefeito sempre foi exercido concomitantemente com o de secretário municipal”, diz a nota do governo. “Em função disso, na prática o subsídio foi sofrendo contínua defasagem, chegando a ser superado pela remuneração dos diretores e equivalente a dos chefes de divisão da Prefeitura”, informou.

Defesa.
Ontem, o vice-prefeito Itamar Coppio falou pela primeira vez após o reajuste e atribuiu aos vereadores a decisão de aumentar os subsídios. “Não vou entrar no mérito do valor. Foi uma decisão da Câmara adequar. Nunca me preocupei com salário quando eu fiz campanha. Nem sabia qual era o valor. Sempre tive um bom salário como médico”, disse.

Itamar afirmou que reduziu sua jornada como médico em 80% para se dedicar ao trabalho na prefeitura promete exercer a profissão apenas seis horas por semana. “Quase não tenho operado e agora me dedico apenas aos pacientes mais antigos.”

Alto nível.
O vice disse ainda que pretende ter uma atuação diferenciada no governo. “Hoje, minha missão é a de ser um político de alto nível. Não tenho interesse financeiro. Tive a oportunidade de assumir como secretário, mas não quis. Me coloquei à disposição do Carlinhos para ajudá-lo em vários assuntos.”

O Vale

Publicado em: 29/01/2013

Em reunião, taxistas cobram mais segurança na cidade

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Representantes do Sindicato dos Taxistas de São José participam hoje às 19h de uma reunião na Câmara com vereadores e o comando das polícias Civil e Militar para discutir medidas de combate à onda de violência que atinge a categoria. Entre os dias 4 e 10 de janeiro, foram registrados nove casos de assalto a taxistas. “Geralmente acontecia um assalto por semana”, disse Carlos Avelar, presidente do sindicato.

Na reunião de hoje, Avelar disse que vai cobrar mais abordagens em táxis durante o período noturno e a madrugada. “O problema é que a PM não tem o costume de abordar taxistas. Isso pode inibir os bandidos”, disse. “Vamos cobrar das polícias soluções para esses problemas que têm afetado a categoria”, disse o vereador Rogério Cyborg (PV).

Por meio de nota, a PM respondeu que já houve uma reunião com representantes da categoria no final de 2012 e que, desde esse período, já tem intensificado a atenção aos motoristas. “Com base nas informações colhidas junto aos taxistas, foram adotadas providências para a intensificação policiamento. Também estão sendo realizadas abordagens nesses veículos, visando aumentar a segurança de condutores e passageiros”, informou a nota.

O diretor do Deinter 1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), João Barbosa Filho, também confirmou presença na reunião e disse que vai sugerir que os taxistas instalem equipamentos de alerta nos veículos em caso de assaltos. “Mas reforço que é importante também que sejam feitos os boletins de ocorrência dos crimes. ”

A série de crimes contra taxistas de São José começou no dia 4 de janeiro. Na maioria dos casos, os bandidos se fingiriam de passageiros e anunciariam o assalto ao chegar a um local afastado. Em um dos casos o motorista chegou a ser esfaqueado por um dos bandidos quando tentou fugir do local. Em outro, o veículo foi queimado pelos bandidos. Os motoristas destas duas ocorrências estão se recuperando.

Segundo o sindicato, os locais mais visados pelos criminosos são os pontos que atendem 24 horas, como os da rodoviária, trevo do DCTA e praça matriz, no centro. Atualmente, a cidade conta com uma frota de 385 taxistas distribuídos em 40 pontos.

O Vale

Publicado em: 16/01/2013

Projetos 2013 ficam acumulados na Câmara da cidade

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Os vereadores de São José dos Campos assumem a nova legislatura com o ‘entulho’ de 2.200 projetos em tramitação na Casa. Deste total, 500 propostas foram apresentadas pelos vereadores que não conseguiram se reeleger no pleito de outubro último.

Conforme determina a Lei Orgânica do Município, os projetos dos ex-vereadores serão arquivados automaticamente, informou ontem a assessoria da Câmara. A maioria dessas propostas era para denominar nome de ruas e concessão de honrarias. Na pauta da última sessão legislativa de 2012, por exemplo, havia 57 projetos de denominação para ruas e edificações públicas municipais.

Com o objetivo de dar mais agilidade à tramitação e votação de projetos, o vereador Carlos Tiaca (PMDB), presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vai fazer um ‘pente-fino’ no pacote de propostas para selecionar as que têm condições de votação mais rápida.

Inicialmente, o foco do trabalho será os projetos dos ex-vereadores que vão ser encaminhados para o arquivo. “Vamos analisar todas as propostas e selecionar as que podem ser reaproveitadas”, disse o parlamentar. A intenção é que os projetos selecionados sejam reapresentados por um parlamentar da atual legislatura, com a devida menção ao autor da proposta.

“Vamos conversar com os ex-vereadores a respeito. Espero fazer essa análise em 15 a 20 dias”, disse Tiaca. Em uma segunda etapa, o parlamentar vai analisar o restante das propostas. Tiaca planeja se reunir com a presidência de outras comissões permanentes da Casa, como de Justiça e Redação, para alinhavar o seu plano de recuperação de projetos.

A presidente do Legislativo, Amélia Naomi (PT), informou que a mesa diretora não se opõe a essa trabalho. Amélia disse, por meio de sua assessoria, que os projetos selecionados poderão ser reincorporados à pauta pelos atuais parlamentares.

O plano de Tiaca conta com o apoio de outros parlamentares. “Acho importante esta medida. Muitas vezes, o projeto não é aprovado por erro de redação ou burocracia”, disse Fernando Petiti (PSDB). A colega de bancada de Petiti, Dulce Rita (PSDB), também considera positiva a iniciativa. “Há muitas propostas boas que não foram votadas”, afirmou a parlamentar.

Para o ex-vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV), a iniciativa é elogiável. Ele citou que tem dois projetos que não foram aprovados e que podem ser reaproveitados. Um que acaba com a votação secreta na Casa e outro institui a Ficha Limpa para contratação de comissionados.

O Vale

Publicado em: 10/01/2013

Prefeitura da cidade quer pagar a mais por computadores

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A Câmara de São José dos Campos estima gastar 58% a mais que o preço de mercado para comprar 72 novos computadores para a Casa. O legislativo abriu licitação para adquirir 72 computadores e 72 programas Microsoft Office. O edital estima gasto total de R$ 377,3 mil R$ 279,7 mil para os computadores e R$ 97,6 mil para os softwares.

Com essa projeção, cada computador sairia por R$ 5.241,50. O VALE fez ontem levantamento junto a lojas de informática e constatou que o mesmo computador especificado no edital custaria, em média, R$ 3.300. A Câmara quer comprar computadores com memória mínima de 4 GB, disco rígido de 500 GB, monitor LCD ou LED com 18,5 polegadas e o software Windows 7 instalado.

A maior diferença está no preço dos computadores. Pelo edital, cada computador, sem os software custaria R$ 3.884. No preço de mercado, ele é avaliado por cerca de R$ 2.100. O preço do software está compatível com o preço de mercado, cerca de R$ 1.200 por programa.

O vencedor e o preço gasto com os computadores serão conhecidos no próximo dia 20, quando será aberto o envelope com as propostas das empresas participantas. Os computadores serão usados para substituir os mais antigos da Câmara de todos os departamentos.

Segundo o presidente da Câmara, Juvenil Silvério (PSDB), há computadores com mais de seis anos de uso e que não suportam os softwares mais novos, necessários para o trabalho diário. Esta é a segunda tentativa de compra dos 72 computadores. Em junho último, a Câmara abriu licitação para a compra das máquinas, mas precisou cancelar pois todas as empresas participantes foram desclassificadas por não cumprirem as exigências estipuladas no edital.

A Câmara possui cerca de 500 computadores. Cada vereador tem direito a 7, incluindo 1 notebook. Perto de chegar ao fim, a atual legislatura foi marcada por gastos excêntricos ou acima dos valores de mercado. Em 2010, a Câmara gastou R$ 300 mil com a compra de cofres para os vereadores.

No começo daquele ano, quando o presidente da Câmara era o vereador Alexandre da Farmácia (PP), a Casa comprou 30 notebooks para os vereadores. Na época, o Legislativo pagou pelos laptops o triplo do preço verificado no mercado. Os equipamentos foram adquiridos na ocasião por R$ 5.955 cada um.

O Vale

Publicado em: 14/12/2012

Cidade ganha prêmio pelo selo de Cidadania pela Prefeitura

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A Prefeitura de São José dos Campos recebe nesta quinta–feira (13), em Brasília, o prêmio e o Selo Cidade Cidadã, conferidos ao Programa Calçada Segura pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados. O programa foi considerado o melhor do país na área de mobilidade urbana e acessibilidade em cidades com mais de 500 mil habitantes. O vice-prefeito, no exercício do cargo de prefeito, vai receber a premiação.

Na avaliação da comissão, é um dos mais importantes programas e uma inovação destinada a atender segmentos diversos da população, como pedestres, ciclistas e, em especial, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Em oito edições, o Selo Cidade Cidadã já foi entregue a 35 cidades e tem o objetivo de disseminar inovações na área de desenvolvimento urbano.

Além de São José dos Campos, foram premiadas mais cinco cidades, em outras categorias, como Campinas, Toledo (PR), Caraguatatuba e Forquilhinha (SC).

Tecnologia

Três núcleos do EspaçoPontoCom, que são centrais públicas de acesso à internet mantidas pela Prefeitura, passarão a contar com equipamentos e tecnologias assistivas para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. São mouses adaptados, teclados com “colmeia” e scanners que transformam textos em voz, e uma Lupa eletrônica para auxiliar usuários com baixa visão. Os equipamentos também estão em bibliotecas públicas e no saguão do Paço Municipal.

Os scanners estão instalados nas bibliotecas Cassiano Ricardo (Centro), Helio Pinto Ferreira (Jardim das Indústrias), Helena Molina (Eugenio de Melo). Os equipamentos de Tecnologia Assistiva ficarão nos EspaçosPontoCom do Dom Pedro, Alto da Ponte e Eugenio de Melo. A lupa eletrônica ficará no setor de protocolo de Paço Municipal. A Assessoria de Políticas para Pessoas com Deficiência (APDE) está treinando os servidores que vão supervisionar o uso dos equipamentos e orientar os usuários. Trata-se de um projeto piloto, com proposta de ampliação para outros espaços públicos.

Prefeitura Municipal de São José

Publicado em: 13/12/2012