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Câmara da cidade promete Gestão Transparente

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A pressão popular aliada aos “pecados” cometidos ao longo da atual legislatura devem provocar mudanças na postura do colegiado de 21 de vereadores de São José dos Campos que assume em janeiro de 2013. Entre os novos eleitos e os que se reelegeram, há consenso de que é preciso dar mais transparência aos atos do Legislativo para evitar erros que transformaram a Câmara em alvo frequente de críticas e desgaste nos últimos quatro anos.

Entre eles, a tentativa de estabelecer um supersalário de R$ 12,9 mil para os parlamentares, partilha de cargos no governo, gastos exóticos e supérfluos (como compra de cofres para os gabinetes), falta de transparência de despesas com assessores, fracasso na realização de concurso, que resultou em prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, e atrelamento demasiado ao Poder Executivo.

Cotado para presidir a Câmara a partir de janeiro, o vereador reeleito Wagner Balieiro (PT) pontua que o Legislativo precisa ser mais “pró-ativo” e depender menos da prefeitura. “O Legislativo precisa ter mais autonomia e tomar iniciativas próprias, porque é porta-voz da sociedade”.

Ele avalia que a Câmara deve, por exemplo, promover audiências públicas, debates e fazer estudos técnicos sobre projetos do Executivo, e não apenas compactuar com o governo. “Proporcionar mais acesso da população aos documentos da Câmara e melhorar a comunicação institucional da Casa são outras questões que terão que ser abordadas pela nova mesa diretora”.

Quando menciona comunicação, Balieiro e os demais se referem ao projeto de criação de um canal de TV, em fase inicial de estudo, que pode custar até R$ 3 milhões. Para Angela Guadagnin (PT), uma questão emblemática que precisa ser resolvida é o funcionamento das comissões técnicas.

“As comissões não funciona. Os projetos não são analisados por elas. Isso leva à perda de autonomia do Legislativo, que não pode votar os projetos do Executivo sem discussão”, ponderou a vereadora. Para o atual presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), a nova mesa diretora deve promover melhorias na transparência dos gastos.

“Hoje, todos os gastos são em nome da direção da Casa. Acho que cada gabinete deveria ter verba própria e o vereador, a responsabilidade de prestar contas”, disse. Para Luiz Mota (DEM), a Câmara precisa dialogar mais com a sociedade. “É preciso diálogo com todos os setores”.

Entre os que se elegeram pela primeira vez, Calasans Camargo (PRP) avalia que é preciso evitar “votações na calada da noite, de última hora, porque isso só provoca desgastes”. “Temos que ter autonomia e transparência”, disse. Carlos Tiaca (PMDB) avalia que, se houve renovação de parte do colegiado, é sinal que a sociedade quer mudanças. “Temos que ter sintonia com a comunidade”, disse.

O Vale

Publicado em: 10/12/2012

Termina dia 10 prazo para devolução de taxa de concurso

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Os candidatos que fizeram o concurso da Câmara Municipal de São José dos Campos em 2009, e que foi anulado, têm até segunda-feira (10 de dezembro) para pedir a devolução do dinheiro da taxa de inscrição. Os interessados precisam preencher um formulário no site da Prefeitura para ter a devolução. É necessário informar nome completo, número do RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone para contato, cargo(s) que concorreu, e-mail e informações bancárias.

Se o candidato concorreu a mais de um cargo, não será necessário fazer mais de uma solicitação. Basta preencher corretamente o formulário do requerimento no site, que automaticamente serão localizadas todas as taxas pagas, sendo processadas para devolução.

O dinheiro será devolvido no dia 21 de dezembro na conta corrente ou na conta poupança do candidato, conforme a escolha. Os valores serão corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período compreendido entre a data do concurso e a data da efetiva devolução.

Até o momento, apenas 5.641 pessoas dos mais de 18 mil que participaram do concurso, pediram a devolução do dinheiro.  A Prefeitura de São José dos Campos, responsável pela devolução do dinheiro, já depositou R$291.911,00 aos candidatos que fizeram o pedido. Os valores que estão sendo devolvidos variam de R$ 28 a R$ 53.

Prefeitura Municipal

Publicado em: 06/12/2012

Projeto da Terméletrica é congelado na cidade

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A menos de três meses do final do mandato, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não conseguirá viabilizar seu maior projeto financeiramente falando: a URE (Unidade de Recuperação Energética), que envolve processo de queima de lixo (termelétrica).

Controverso, o assunto vem sendo debatido em São José desde maio do ano passado, sem consenso. Com isso em mente e pensando em evitar mais desgastes, os vereadores descartam aprovar o projeto da URE neste ano, mesmo com o prefeito afirmando que “o projeto está amadurecido e poderia ser votado”.

Mesmo os vereadores que compõem a base governista de Cury na Câmara admitem que o projeto não será levado à pauta neste ano. “Foi uma eleição diferente neste ano. Seria muito polêmico colocar este assunto em pauta no fim do ano. É de suma importância a usina e sou favorável, mas temos que ter maior tempo de discussão e a participação da população. Isso não é possível ainda neste ano”, afirmou o líder do governo na Câmara, Fernando Petiti.

Apesar de defender a aprovação do projeto, Cury garante que não interferirá nos trabalhos do Legislativo. O projeto da URE, orçado em R$ 200 milhões, é a solução apresentada pelo tucano para a disposição do lixo em São José.

A partir de mecanismos modernos, a proposta é que a usina separe o lixo coletado, aumentando os índices de reciclagem, e queime outra parte do lixo, o que viabilizaria financeiramente o projeto, já que o processo térmico produziria energia suficiente para atender 200 mil pessoas.

Para tanto, o projeto precisa passar pelo aval da Câmara, já que a Lei Orgânica do Município não permite a comercialização de energia elétrica nos índices propostas para a URE. Aprovada pela Cetesb e pelo governo do Estado, a termelétrica é questionada por ambientalistas.

Para eles, a prefeitura deveria implantar mecanismos de redução de consumo e aumento da reciclagem antes de estudar uma termelétrica. O governo Cury defende que o projeto aumentará a reciclagem e que, além disso, o aterro municipal possui apenas mais 12 anos de vida, fazendo-se necessária a discussão de uma nova solução ao lixo. O governo afirmou que o projeto continua em consulta pública e que não tem pressa para finalizar o processo.

O Vale

Publicado em: 18/10/2012

Moradores da cidade renovam pelo menos 30% dos Candidatos

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O índice de renovação na Câmara de São José dos Campos foi de 33%. Dos 21 vereadores da atual legislatura, 14 foram reeleitos. Outros sete debutam no Legislativo da cidade a partir de 2013. O índice de renovação na Câmara está acima da média das últimas eleições. Em 2008, apenas quatro vereadores novos foram eleitos. O vereador mais votado foi Wagner Balieiro (PT), com 9.420 votos. Ele se disse surpreso com o resultado de ontem.

“Eu esperava ter uma boa votação, mas jamais imaginei ser o número 1 da cidade. Este resultado, sem dúvida nenhuma, aumenta a minha responsabilidade. Agora, vamos continuar nosso trabalho, ouvir mais as pessoas”, afirmou o vereador reeleito.

Em São José, apenas o vereador Cristiano Pinto Ferreira (PV) não tentou reeleição. O parlamentar concorreu ao cargo de prefeito de São José. Ferreira terminou na terceira colocação com 8.260 votos, o que representa 2,33% dos votos válidos. O PT e o PSDB foram os partidos que mais elegeram vereadores na cidade. Cada um ganhou quatro cadeiras. O DEM e o PP conquistaram três vagas cada um.

Em Taubaté, que ganhou cinco cadeiras para a próxima legislatura, a mudança foi ainda maior que em São José. Dos atuais 14 parlamentares, sete voltaram (50%). O vereador Chico Saad (PMDB), que entrou com recurso após ter seu registro indeferido, aguarda julgamento. Um resultado favorável ao candidato, pode mudar a configuração do legislativo da cidade.

Mario Ortiz (PSD), candidato a prefeito, e Henrique Nunes (PV) não disputaram uma vaga na Câmara. Na cidade, a vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) foi a recordista de votos. Ela recebeu 6.247 votos. “Agradeço a todos os que acreditaram em mim. Acho que a vitória foi decorrente do meu trabalho sério na Câmara, com honestidade e defendendo a população. No ano que vem, teremos uma Câmara mais renovada e isso será bom para a cidade. Temos que ter um legislativo mais independente do Executivo”, afirmou a vereadora.

Das três maiores cidades do Vale do Paraíba, Jacareí foi o município que registrou a maior taxa de renovação no Legislativo. Dos 13 vereadores, apenas cinco continuam para a próxima legislatura. Adriano da Ótica (PPS) não tentou a reeleição já que concorreu ao cargo de prefeito de Jacareí.

Na cidade, o candidato mais votado foi Maurício Haka (PSDB), com 2.437. Ele foi o único tucano eleito. O PT, do candidato a prefeito reeleito Hamilton, foi o partido que mais elegeu vereadores: quatro. O PMDB ficou em segundo, com três vagas na Cãmara a partir de 2013.

O Vale

Publicado em: 08/10/2012

Para Especialistas, Vereadores não cumprem dever

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Entre 2010 e 2011, os vereadores de São José batizaram 154 ruas e praças. No período, eles também criaram 42 datas comemorativas, como o Dia do Garçom e o Dia da Prevenção contra o Câncer de Próstata. Tal exercício de criatividade para nomes e datas representa 51,6% de todas as leis criadas pelos parlamentares nos dois anos.

Dos 379 projetos de lei apresentados pelos vereadores, no período, que vieram a ser aprovados em plenário, 259 (68,3% do total) são matérias com efeito decorativo. Entenda-se por proposituras de pouco efeito aquelas que se referem a denominações de ruas, criação de datas comemorativas, concessão de medalhas ao mérito, entre outros.

Nos projetos restantes, encontram-se desde aqueles que determinam a distribuição de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência até os que proibem o fumo em pontos de ônibus e o despejo de óleo de cozinha na pia nobres no objetivo, como defendem os vereadores, mas inócuos para o cumprimento da lei.

Considerando-se o custo da Câmara nos dois anos, de R$ 73,2 milhões referente aos Orçamentos de 2010 e 2011, cada uma das 379 leis, de autoria dos vereadores, aprovadas custou mais de R$ 193 mil ao contribuinte.  Como critério de produtividade, os números são rebatidos pelos vereadores (leia ao lado). Contudo, eles próprios admitem que o último mandato do grupo de 21 parlamentares deixou a desejar. Neste ano, 20 dos vereadores são candidatos à reeleição.

“Temos hoje na Câmara despachantes de luxo. Não temos discussão”, afirma a vereadora Amélia Naomi (PT). “A sociedade precisa cobrar, exigir”, completa. “Há muito tempo as Câmaras são subservientes ao Executivo. Elas deixaram de fiscalizar e fazer cumprir a lei”, avalia o sociólogo político Alacir Arruda.

O Vale

Câmara disponibiliza rede sem fio de internet a partir de agora

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A Câmara de São José dos Campos contratou, por meio de pregão, uma empresa especializada para implantação de rede de internet sem fio na Casa. O valor do contrato foi fixado em R$ 902.400, sendo R$ 812.655,68 com gastos de equipamentos e componentes e outros R$ 90.166,67 destinados à serviços de instalação.

O edital de contratação foi publicado no Boletim Oficial do Estado no último final de semana. A empresa vencedora da licitação foi a N&DC Systems Integrator Comercio e Serviços de Informática LTDA. Ela venceu na categoria menor preço global. A expectativa é que o serviço de implantação do sistema tenha início de julho e seja concluído em até três meses. O prazo de vigência do contrato vai até dezembro.

De acordo com o edital publicado pelo Legislativo, a empresa contratada deverá prestar suporte técnico para rede wireless, além de upgrade de software mediante solicitação formal, por telefone ou outro meio eletrônico, sem ônus para a Câmara durante o período de garantia.

O presidente da Câmara de São José, Juvenil Silvério (PSDB), disse que fez a contratação do serviço à pedido dos vereadores. Segundo ele, a implantação do sistema wireless é importante, pois garante modernidade ao Legislativo. Em relação ao custo da implantação, de R$ 902 mil, o presidente afirma que o setor de informática da Câmara se encarregou de identificar o sistema com melhor custo-beneficio no mercado.

“Não temos rede sem fio e muitos equipamentos nossos estão obsoletos. A Câmara precisa se modernizar, mas com o melhor equipamento existente no mercado”, justificou o vereador.

O Vale

Sindicato dos Servidores fica em empate com a Justiça

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O Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos planeja protocolar hoje na Justiça uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para tentar barrar a aplicação da lei que criou gratificações de até 60% para servidores de carreira que ocupam cargos de confiança na administração municipal.

Na ação, o sindicato vai questionar a legalidade da aplicação dos benefícios aos secretários municipais. Outro questionamento da entidade na ação é com relação a concessão do benefício em ano eleitoral. “De acordo com a Constituição Federal, os secretários não podem receber esse benefício. Além disso, a lei vai ser aplicada em ano de eleição”, disse Zelita Ramos, diretora do Sindicato dos Servidores.

A concessão do benefício, que pode gerar uma despesa extra de mais de R$ 800 mil apenas neste ano, entrou em vigor há dois meses. Os bônus foram instituídos por meio de uma lei de autoria do prefeito Eduardo Cury (PSDB), aprovada pela Câmara no final de abril e sancionada pelo tucano em maio. Uma emenda negociada com os vereadores estendeu as gratificações a assessores do Legislativo.

A partir da vigência da norma, os funcionários efetivos que assumirem cargos de confiança terão a possibilidade de continuar recebendo seus salários de origem com acréscimos entre 30% e 60% ao mês, dependendo da função.

Atualmente, a prefeitura tem em seu quadro de pessoal pelo menos 300 cargos comissionados. Servidores em cargos de supervisão terão bônus entre 30% e 35% sobre os salários. Chefes de Divisão, 40%. Diretor de Departamento e Procurador-Chefe, 50%. Para secretários adjuntos e assessores especiais, 55%. O servidor que assumir uma secretaria terá bônus de 60%.

Aproximadamente 75 servidores de carreira da prefeitura que ocupam cargos de chefia vão ser beneficiados com a nova gratificação salarial criada pelo governo tucano.  Três secretário municipais podem ser beneficiados pela norma porque são servidores de carreira.

São os secretários os secretários Irene Maria Martinen (Habitação), Oswaldo Vieira de Paula Júnior (Planejamento Urbano), Danilo Stanzani Junior (Saúde). Com o novo bônus aprovado, os vencimentos desses secretários podem chegar ao teto permitido por lei, que é o salário do prefeito, hoje fixado em R$ 19.395,24. Atualmente, o salário de secretário municipal é de aproximadamente R$ 9,6 mil.

“O governo afirma que não pode dar aumento para os servidores em ano de eleição, mas decidiu conceder esses benefícios para um grupo”, disse a dirigente sindical. Zelita afirmou que a Adin seria protocolada na semana passada, mas, em razão do fechamento do Fórum durante dois dias na semana passada, não foi possível.

“A nossa assessoria jurídica aproveitou para revisar os argumentos e acrescentar mais dados. Hoje (ontem), o pessoal estava finalizando o documento, que será protocolado na Justiça amanhã (hoje), disse a diretora do Sindicato dos Servidores de São José.

O Vale

Eleição deve mobilizar mais de 4 mil cabos eleitorais

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A eleição para a Câmara de São José deve mobilizar um exército de pelo menos 4.600 cabos eleitorais nos três meses de campanha e injetar até R$ 8,5 milhões na economia da cidade. Levantamento feito por O VALE aponta que, em média, cada um dos 459 candidato a vereador na disputa deve recrutar pelo menos 10 cabos eleitorais para reforçar a campanha.

Eles irão atuar em funções diversas, como motoristas de carro de som, entregadores de santinho e carregadores de bandeira. A média salarial é de um salário mínimo por mês (R$ 622) e o turno, das 8h às 17h, incluindo finais de semana.

Mas para ser cabo eleitoral, entre os atributos o candidato deve ter boa articulação para convencer o eleitorado. Aos 54 anos, a dona de casa Aparecida Maia adotou a profissão de cabo eleitoral há oito anos. Foi a experiência como líder paroquial que lhe garantiu um convite do vereador Luiz Mota (DEM).

“Estou como cabo eleitoral e já participei de duas campanhas. É puxado, mas é gostoso. O dinheiro que entra ajuda nas despesas de casa, mas eu vim trabalhar porque conheço o produto que estou vendendo”, disse. Segundo ela, a amizade com o candidato de 20 anos garantiu a parceria. “É preciso confiar no candidato para entregar santinho e conversar com o eleitor. Para outro não dá para fazer campanha.”

E a concorrência é grande. Muitos cabos eleitorais se oferecem até pela internet na página dos vereadores. “Muitos querem trabalhar, mas a gente mescla voluntário com cabo eleitoral. Vamos agregando devagar, porque não há muitos recursos. É um trabalho é cansativo, que começa cedo e vai até tarde. Se a pessoa não acredita na gente, não faz esse tipo de sacrifício”, afirmou Mota.

Presidente do PT e candidato à reeleição na Câmara, Wagner Balieiro também pretende contratar cabos eleitorais. “A maior parte é militante. Mas campanha, para dar certo, tem que ser com o candidato batendo de casa em casa e na porta das escolas”, afirmou.

O candidato Walter Hayashi (PSB) também vai reforçar seu exército de militantes. “Vou contratar umas 10 pessoas para fazer o trabalho do dia-a-dia nos bairros.” Hayashi afirmou que sua lista de militantes chega a 300 nomes, que irão se empenhar voluntariamente.

Apesar da pratica de contratar cabo eleitoral ser comum, muitos candidatos evitam assumir publicamente. “Eu não contrato, porque a parentada é grande. Mas quando você é vereador, muitos querem cobrar para fazer sua campanha e cobram até R$ 30 por dia”, disse o presidente da Câmara, Juvenil Silvério.

Outros novatos optam pela ajuda de parentes e amigos. “É a guerra do tostão contra o milhão. O candidato pobre tem que contar com a ajuda dos parentes e dos amigos para fazer campanha”, disse o novato na disputa, Jamilton Emídio Pereira (PP).

O Vale

Concurso da cidade terá que devolver dinheiro até Dezembro

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A Prefeitura de São José dos Campos prorrogou o prazo para devolver o dinheiro dos candidatos que prestaram o concurso da Câmara Municipal em 2009, que depois foi anulado.

O preenchimento dos formulários solicitando as devoluções, que se encerrava em 10 de junho, foi prorrogado até o dia 10 de dezembro deste ano. A devolução que seria feita até o dia 29 de junho, foi prorrogada para o dia 21 de dezembro, conforme decreto 15.033/12.

Assim, os candidatos poderão continuar se cadastrando no site da Prefeitura para ter a devolução. É necessário informar nome completo, número do RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone para contato, cargo(s) que concorreu, e-mail e informações bancárias.

O dinheiro será devolvido na conta corrente ou na conta poupança do candidato, conforme a escolha. Os valores serão corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referente ao período compreendido entre a data do concurso e a data da efetiva devolução.

A Prefeitura prorrogou o prazo porque apenas 4.691 dos mais de 18 mil que fizeram o concurso, se cadastraram no site para receber o dinheiro. Até o momento, foi devolvido o valor de R$ 242 mil.

Se o candidato concorreu a mais de um cargo, não será necessário fazer mais de uma solicitação. Basta preencher corretamente o formulário do requerimento no site, que automaticamente serão localizadas todas as taxas pagas, que serão processadas para devolução.

Prefeitura de São José

Moradores da cidade protestão contra novas Cadeiras

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A sociedade civil começou a reagir contra a ofensiva da Câmara de São José dos Campos de tentar retomar a discussão do aumento do número de cadeiras, que pode pular de 21 para até 27 a partir de 2013. O empresário Almir Fernandes, coordenador do Gedesp (Grupo de Estudos do Desenvolvimento Econômico, Social e Político), que reúne entidades de classe de São José, postou ontem mensagem nas rede sociais em que pede para a comunidade ficar atenta à qualquer manobra para aumentar as vagas no Legislativo.

“Temos que ser absolutamente contrários ao aumento da quantidade de cadeiras de vereadores, devendo permanecer o atual número de 21 para não onerar excessivamente e desnecessariamente os cofres públicos”, afirmou o empresário em sua mensagem postada no Facebook.

Fernandes, que também é diretor regional do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), em São José, frisou ainda que “temos que fazer uma campanha contra a reeleição dos vereadores que querem aumentar o número de cadeiras, porque estes vereadores só pensam em si próprios e não estão preocupados com os gastos do município”.

Fernandes disse que a sua intenção foi lançar uma alerta para a cidade. “Se realmente os vereadores tentarem ampliar o número de cadeiras, a cidade tem que reagir contra”, declarou o empresário. “Estamos atentos. Acho que os estudantes também devem se posicionar, como aconteceu em outras ocasiões como na votação do reajuste dos salários dos vereadores”, destacou Fernandes.

Os vereadores, oficialmente, não admitem a possibilidade de revisão, mas o assunto voltou a ser tema de conversa nos bastidores do Legislativo. O vereador e pré-candidato do PP a prefeito, Alexandre da Farmácia, também confirmou ontem que o assunto vem sendo comentado por seus pares.

“Estão comentando, mas quero deixar claro que sou contra o aumento de cadeiras, posição que assumi desde que o assunto foi tratado na Casa pela primeira vez”, declarou. A bancada do PSDB, a maior, com cinco vereadores e de onde teria partido a iniciativa de retomada da questão, divulgou nota se posicionando contra o aumento das vagas.

O assunto foi alvo de comentários na sessão de ontem. Os dois vereadores do PSB, Valdir Alvarenga e Walter Hayashi, apresentaram moção em que rechaçam qualquer tentativa de aumento. A revisão das vagas pode ser feita até 30 de junho, conforme Resolução editada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para efetivar a mudança é necessário alterar a Lei Orgânica do Município com pelo menos 14 votos favoráveis (dois terços do total).

O Vale