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Cidade pode ter novo protesto hoje com moradores

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O Movimento Passe Livre (MPL) volta hoje às ruas de São José dos Campos para um novo protesto contra a tarifa de ônibus na cidade. Os organizadores esperam levar cerca de 30 mil pessoas à manifestação, que tem início previsto para as 16h na praça Afonso Pena, no centro o percurso não foi divulgado. O MPL pede a redução do preço da passagem para R$ 2,80, valor que vigorava até fevereiro, quando ocorreu o último aumento. Ontem entrou em vigor a tarifa de R$ 3, fixada pelo governo Carlinhos Almeida (PT) após a onda de protestos. “Realizamos na quinta-feira a maior manifestação de São José e de amanhã hoje vai ser ainda maior”, diz Danilo Zanelato, do MPL.

Cerca de 17 mil pessoas já haviam confirmado presença pelo Facebook. O MPL se reuniu ontem com sindicalistas e partidos políticos para acertar a participação deles no ato. “Vamos respeitar a decisão de não levar bandeiras e estaremos no ato porque fazemos parte das lutas políticas dessa cidade”, disse Antonio Donizete Ferreira, presidente do PSTU. Assim como na semana passada, comércio, supermercado, restaurantes e bancos devem fechar as portas mais cedo, às 15h, temendo saques e vandalismo. A Câmara antecipou o horário da sessão de hoje para às 10h.

O secretário de Transportes de São José, Wagner Balieiro, chamou os representantes do MPL para uma reunião na noite de sexta-feira e, segundo o movimento, “deu a entender” que a onda de protestos deveria ser encerrada. “Ele nos disse que a tarifa de R$ 3 era o limite que eles poderiam chegar”, afirmou o porta-voz do movimento, Paulo Monteiro, 24 anos. Balieiro não comentou o assunto ontem. O movimento pretende continuar com as manifestações. “Queremos uma ação clara do prefeito Carlinhos e do secretário Balieiro: revoguem o aumento.” Ontem, o prefeito disse considerar “muito difícil” baixar a tarifa a R$ 2,80. O preço da passagem de ônibus sofreu duas reduções em pouco mais de uma semana. A primeira revisão ocorreu no último dia 15, quando o bilhete passou de R$ 3,30 para R$ 3,20.

O comércio na região da Praça Afonso Pena deverá amargar pela segunda semana consecutiva a queda nas vendas, por causa do protesto de hoje contra as tarifas. Na semana passada durante os protestos, os comerciantes fecharam uma hora antes dos manifestantes se concentrarem na praça. O centro ficou vazio, como em dia de feriado. ‘A gente vai observar o movimento. Se as lojas fecharem, nós vamos fechar também e, é claro, vamos deixar de vender’, disse a sub-gerente das lojas Ivis Calçados, Ariana Carvalho Santos.

A gerente de uma relojoaria, que não quis se identificar, disse que a loja já guardou os objetos de valor e que terá problemas com as vendas novamente. ‘As pessoas ficam com medo de vir para a cidade. Isso acaba atrapalhando a gente a conseguir fechar nossas metas de venda’, afirmou. A Associação Comercial e Industrial (ACI) vai fechar às 15h30. Um estacionamento da praça também irá fechar neste horário, porque não possui seguro para os veículos guardados. Os bancos devem decidir hoje se haverá expediente na parte da tarde. Na escola Olímpio Catão, que fica na praça, a diretoria ainda vai avaliar se os alunos terão aula à noite.

A prefeitura vai decidir hoje se encerra o expediente mais cedo. Na quinta-feira passada, no primeiro ato de protesto, os servidores foram dispensados às 16h. O Forum também deve fechar durante os protestos. A Câmara Municipal vai realizar a sessão na parte da manhã e, provavelmente, dispense os funcionários mais cedo. O vereador Shakespeare Carvalho (PRB) discordou da mudança. “A Câmara deveria estar aberta para receber os estudantes.”

Câmara da cidade promete Gestão Transparente

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A pressão popular aliada aos “pecados” cometidos ao longo da atual legislatura devem provocar mudanças na postura do colegiado de 21 de vereadores de São José dos Campos que assume em janeiro de 2013. Entre os novos eleitos e os que se reelegeram, há consenso de que é preciso dar mais transparência aos atos do Legislativo para evitar erros que transformaram a Câmara em alvo frequente de críticas e desgaste nos últimos quatro anos.

Entre eles, a tentativa de estabelecer um supersalário de R$ 12,9 mil para os parlamentares, partilha de cargos no governo, gastos exóticos e supérfluos (como compra de cofres para os gabinetes), falta de transparência de despesas com assessores, fracasso na realização de concurso, que resultou em prejuízo de pelo menos R$ 1 milhão aos cofres públicos, e atrelamento demasiado ao Poder Executivo.

Cotado para presidir a Câmara a partir de janeiro, o vereador reeleito Wagner Balieiro (PT) pontua que o Legislativo precisa ser mais “pró-ativo” e depender menos da prefeitura. “O Legislativo precisa ter mais autonomia e tomar iniciativas próprias, porque é porta-voz da sociedade”.

Ele avalia que a Câmara deve, por exemplo, promover audiências públicas, debates e fazer estudos técnicos sobre projetos do Executivo, e não apenas compactuar com o governo. “Proporcionar mais acesso da população aos documentos da Câmara e melhorar a comunicação institucional da Casa são outras questões que terão que ser abordadas pela nova mesa diretora”.

Quando menciona comunicação, Balieiro e os demais se referem ao projeto de criação de um canal de TV, em fase inicial de estudo, que pode custar até R$ 3 milhões. Para Angela Guadagnin (PT), uma questão emblemática que precisa ser resolvida é o funcionamento das comissões técnicas.

“As comissões não funciona. Os projetos não são analisados por elas. Isso leva à perda de autonomia do Legislativo, que não pode votar os projetos do Executivo sem discussão”, ponderou a vereadora. Para o atual presidente da Casa, Juvenil Silvério (PSDB), a nova mesa diretora deve promover melhorias na transparência dos gastos.

“Hoje, todos os gastos são em nome da direção da Casa. Acho que cada gabinete deveria ter verba própria e o vereador, a responsabilidade de prestar contas”, disse. Para Luiz Mota (DEM), a Câmara precisa dialogar mais com a sociedade. “É preciso diálogo com todos os setores”.

Entre os que se elegeram pela primeira vez, Calasans Camargo (PRP) avalia que é preciso evitar “votações na calada da noite, de última hora, porque isso só provoca desgastes”. “Temos que ter autonomia e transparência”, disse. Carlos Tiaca (PMDB) avalia que, se houve renovação de parte do colegiado, é sinal que a sociedade quer mudanças. “Temos que ter sintonia com a comunidade”, disse.

O Vale

Publicado em: 10/12/2012

Mudanças na Lei de Zoneamento tem pressão por Adin

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Empresários da construção civil de São José dos Campos acreditam que o questionamento judicial sobre a legalidade da atual Lei de Zoneamento do município deve apressar a revisão da norma pelo prefeito eleito Carlinhos Almeida (PT), tese defendida pelo setor.

Dirigentes de entidades ligadas ao segmento avaliam como correto o questionamento judicial, principalmente o fato relativo “à falta de debates sobre a nova lei”. O questionamento partiu da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, que ajuizou uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça para anular a legislação municipal, aprovada em 2010.

A ação foi motivada por uma representação do Ministério Público de São José, “em razão de inúmeras reclamações de munícipes, empresas e associações”. Entre as irregularidades apontadas pelo MP estão “Violação ao Princípio da Participação Popular” e “Ausência de Processo Legislativo”. No momento, o TJ aguarda esclarecimentos da Câmara e da prefeitura.

Para o presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba), Cléber Córdoba, a prefeitura não promoveu audiências públicas sobre a norma. “Deveriam ter ocorrido debates altamente técnicos, o que não aconteceu”, disse. “Esperamos que o prefeito eleito faça uma revisão da lei no começo do seu governo, para evitar a paralisação da cidade.”

Mesma avaliação tem o diretor do Secovi (Sindicato da Habitação), Frederico Marcondes Cesar. “A posição do Ministério Público está correta. Não houve audiências sobre a nova lei. Esperamos agora que o prefeito Carlinhos apresse a revisão”, declarou.

O SindusCon (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado) e a Asseivap (Associação das Empresas Imobiliárias do Vale do Paraíba) compartilham da tese. “A revisão da lei é importante para a cidade”, disse José Luiz Botelho, diretor regional do SindusCon.

A Lei de Zoneamento foi um dos temas centrais da campanha eleitoral. Carlinhos acusou o governo Eduardo Cury (PSDB) de engessar o setor da construção civil com as novas regras e se comprometeu a revê-las. Cury, por sua vez, insinuou que o petista estaria interessado em obter doações de empreiteiras à sua campanha.

O Vale

Publicado em: 21/11/2012