O prefeito de São José dos Campos, Carlinhos Almeida (PT), mandou ontem a Guarda Municipal acabar com o acampamento montado em frente ao Paço Municipal pelo Movimento Passe Livre havia oito dias. Segundo o governo, a decisão foi tomada após a constatação de que um adolescente consumiu droga no local, tendo sido encaminhado para a Diju (Delegacia da Infância e Juventude). Às 19h10, agentes da Fiscalização da Secretaria de Defesa do Cidadão entregaram aos líderes do movimento uma notificação administrativa dando 30 minutos para os manifestantes desmontarem as barracas e retirarem faixas e cartazes pregados nos portões do Paço.

Os jovens acampados fizeram uma assembleia e resolveram não levantar o acampamento. Como não obedeceram à ordem de desocupação, às 19h40 um grupo de 60 homens da Guarda Municipal que já estavam de prontidão no térreo partiram para cima dos jovens, armados com revólveres, escudos, gás de efeito moral e escopetas. A estudante Beatriz Almeida, que tem síndrome do pânico, foi atingida por gás quando tentava sair do meio da confusão.

Os manifestantes não resistiram à ação da Guarda e sentaram no chão pedindo calma. Depois de um diálogo tenso, os acampados retiraram as barracas que estavam montadas na calçada da prefeitura e levaram para o outro lado da rua. Novamente, a Guarda e a Fiscalização agiram para desobstruir o passeio público. Eles pegaram um sofá do local, madeiras, cartazes e outros objetos do acampamento e jogaram em cima de um caminhão que estava a serviço da prefeitura. A ação de desocupação foi coordenada pelo capitão da Polícia Militar, Marcelo Oliveira, pelo secretário de Defesa do Cidadão, José Luis Nunes, e pelo gabinete do prefeito. De dentro da prefeitura, eles monitoraram a ação da Guarda e movimento dos manifestantes por meio de câmeras que gravam imagens da frente do Paço.

A prefeitura mandou os servidores saírem do prédio por causa da desocupação. Às 21h, depois que todo o acampamento já havia sido desmontado, o capitão Oliveira foi embora pela garagem privativa, que fica no subsolo da prefeitura. O secretário José Luís Nunes disse que “a ação foi tranquila, feita a partir do código de posturas, que cumpriu legislação municipal, que diz que o passeio público não pode ser obstruído por barracas”.

Ele disse também que “recebeu reclamações de munícipes que não conseguiam ir ao Paço e que reclamaram de segurança”.  O advogado do MPL, César Trunkel, disse que “eles não enfrentaram a força da Guarda e que vão recorrer à Justiça ”. Para prefeito, remoção foi feita dentro da legalidade. O prefeito Carlinhos Almeida (PT) defendeu a ação da Guarda Civil Municipal na ação de remoção do pessoal do MPL (Movimento Passe Livre) que estava acampado em frente à prefeitura.

Carlinhos, que participava da audiência do POP (Planejamento do Orçamento Participativo), no bairro Campos de São José no momento da desocupação, disse que a guarda não agiria com violência e usaria a força dentro do que a legislação prevê. “Mas nem isso foi necessário” disse. Segundo ele, a gota d’água para a tomada de decisão de retirar o pessoal foi a identificação de um adolescente utilizando entorpecente no acampamento. “Foi constatado esse fato. Não podemos permitir, em hipótese alguma, uma acampamento em frente à prefeitura com jovem usando entorpecentes”, afirmou.

Carlinhos relatou que no começo houve compreensão com o movimento, mas o governo passou a receber reclamações de munícipes e de vizinhos pela presença do MPL na porta do Paço. “O passeio público não pode ser obstruído”. Logo após ser informado que um grupo do MPL se dirigia para a audiência, Carlinhos, sua mulher, a vereadora Amélia Naomi (PT), e o secretário de Transportes, Wagner Balieiro, deixaram o local.