Para Especialistas, Vereadores não cumprem dever

Entre 2010 e 2011, os vereadores de São José batizaram 154 ruas e praças. No período, eles também criaram 42 datas comemorativas, como o Dia do Garçom e o Dia da Prevenção contra o Câncer de Próstata. Tal exercício de criatividade para nomes e datas representa 51,6% de todas as leis criadas pelos parlamentares nos dois anos.

Dos 379 projetos de lei apresentados pelos vereadores, no período, que vieram a ser aprovados em plenário, 259 (68,3% do total) são matérias com efeito decorativo. Entenda-se por proposituras de pouco efeito aquelas que se referem a denominações de ruas, criação de datas comemorativas, concessão de medalhas ao mérito, entre outros.

Nos projetos restantes, encontram-se desde aqueles que determinam a distribuição de fraldas descartáveis a pessoas com deficiência até os que proibem o fumo em pontos de ônibus e o despejo de óleo de cozinha na pia nobres no objetivo, como defendem os vereadores, mas inócuos para o cumprimento da lei.

Considerando-se o custo da Câmara nos dois anos, de R$ 73,2 milhões referente aos Orçamentos de 2010 e 2011, cada uma das 379 leis, de autoria dos vereadores, aprovadas custou mais de R$ 193 mil ao contribuinte.  Como critério de produtividade, os números são rebatidos pelos vereadores (leia ao lado). Contudo, eles próprios admitem que o último mandato do grupo de 21 parlamentares deixou a desejar. Neste ano, 20 dos vereadores são candidatos à reeleição.

“Temos hoje na Câmara despachantes de luxo. Não temos discussão”, afirma a vereadora Amélia Naomi (PT). “A sociedade precisa cobrar, exigir”, completa. “Há muito tempo as Câmaras são subservientes ao Executivo. Elas deixaram de fiscalizar e fazer cumprir a lei”, avalia o sociólogo político Alacir Arruda.

O Vale

Megaprojeto de R$314 milhões para ampliação de Aeroporto

A ‘novela’ de mais de 15 anos em torno da ampliação do aeroporto de São José dos Campos fez com que municípios menores da região ultrapassassem a ‘capital do avião’ em projetos para construção de aeródromos com o objetivo de desafogar o tráfego aéreo de grandes centros durante a Copa do Mundo no Brasil, em 2014.

Entre os projetos, o mais avançado é do CEA (Centro Empresarial Aeroespacial), de Caçapava, que deve iniciar suas obras dentro de 10 dias. Também são estudadas melhorias nos aeródromos de Guaratinguetá e Taubaté, usados pelas Forças Armadas.

O CEA será instalado em uma área de 2,6 milhões de metros quadrados, às margens da rodovia Carvalho Pinto, a quatro quilômetros da via Dutra. Com investimento previsto de R$ 314 milhões, o projeto é encabeçado pelo Grupo Penido e tem previsão inicial de receber jatos executivos e aviões de pequeno porte.

“Esperamos ver aviões descendo na pista no final de 2013. É uma meta arrojada, mas pretendemos trabalhar 24 horas por dia depois do início das obras”, afirmou o diretor executivo do grupo, Rogério Penido. A escolha de Caçapava, segundo Penido, foi motivada por critérios técnicos.

“Apresentamos mais de 15 áreas para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), sendo seis em São José. A que mais agradou a Anac foi essa, por ser paralela às pistas de São José e Taubaté”, disse Penido.

A estimativa é que 22 mil empregos diretos sejam gerados com o empreendimento, que tem mais de 300 lotes disponíveis à venda para instalação de empresas do setor aeronáutico e hangares particulares. Cerca de 40% dos lotes já têm proprietários interessados.

O Vale